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materia nº 211/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 211 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente de Limpeza Urbana e Conservação dos Espaços Públicos, com equipes responsáveis pela manutenção e limpeza periódica das praças, calçadas, vias públicas e áreas próximas ao ecoponto do município, além da realização de campanhas de conscientização da população sobre preservação e descarte correto de resíduos.
native_id4382

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-05-11 Matéria apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-05-11 Inclusa no Expediente para apresentação INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-05-11 Matéria apresentada para discussão preliminar MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Documents (1)

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 211/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente de 
Limpeza Urbana e Conservação dos Espaços Públicos, com equipes responsáveis 
pela manutenção e limpeza periódica das praças, calçadas, vias públicas e áreas 
próximas ao ecoponto do município, além da realização de campanhas de 
conscientização da população sobre preservação e descarte correto de resíduos.
Proposição redigida por Larissa Fernanda Marques da Silva
Lida na sessão de 11/05/2026 Despacho em 11/05/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente 
de Limpeza e Conservação das Praças Públicas, com a designação de equipes responsáveis pela 
manutenção e limpeza periódica desses espaços, bem como a realização de campanhas de 
conscientização da população sobre a preservação e descarte correto de resíduos.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal providências
urgentes quanto à limpeza e conservação dos espaços públicos da cidade, tendo em vista as
constantes reclamações da população sobre o acúmulo de lixo e a falta de manutenção em
diversos pontos do município.
Além das praças públicas, locais como a Rua Helena Borges Pedral, especialmente nas
áreas de calçadas, bem como o entorno do ecoponto municipal, frequentemente encontram-se
sujos, causando transtornos aos moradores, comprometendo a mobilidade urbana, o bem-estar da
população e a própria imagem da cidade.
A falta de limpeza adequada favorece o descarte irregular de resíduos, proliferação de
insetos e animais peçonhentos, além de gerar riscos à saúde pública. Nesse sentido, torna-se
necessária a disponibilização de equipes responsáveis pela limpeza e manutenção periódica desses
espaços, garantindo maior organização, segurança e qualidade de vida aos cidadãos.
Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 211/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente de Limpeza 
Urbana e Conservação dos Espaços Públicos, com equipes responsáveis pela manutenção 
e limpeza periódica das praças, calçadas, vias públicas e áreas próximas ao ecoponto do 
município, além da realização de campanhas de conscientização da população sobre 
preservação e descarte correto de resíduos.
Proposição redigida por Larissa Fernanda Marques da Silva
Lida na sessão de 11/05/2026 Despacho em 11/05/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
Diante da relevância da matéria, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para
atendimento desta importante demanda da comunidade.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 11 de Maio de 2026
Leonardo Mendes Fuzatto
Léo Fuzatto (PL) - Autor

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