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materia nº 217/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 217 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaIndica à Ex.ª Senhora Prefeita Municipal a participação no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 da iniciativa ArborizaCidades, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, voltada ao apoio aos municípios brasileiros no planejamento da arborização urbana, estruturação de viveiros, produção de mudas e execução de plantios para ampliar a cobertura vegetal nas cidades, que disponibiliza recursos financeiros entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até 36 meses.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-05-11 Matéria apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-05-11 Inclusa no Expediente para apresentação INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-05-11 Matéria apresentada para discussão preliminar MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº __________ /2026
Indica à Ex.ª Senhora Prefeita Municipal a participação no Edital de Chamamento Público
nº 1/2026 da iniciativa ArborizaCidades, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, voltada ao apoio aos municípios brasileiros no planejamento da
arborização urbana, estruturação de viveiros, produção de mudas e execução de plantios
para ampliar a cobertura vegetal nas cidades, que disponibiliza recursos financeiros
entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até 36 meses.
Proposição redigida por Aluísio Freire De Amorim
Lida na sessão de 11/05/2026 Despacho em 11/05/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Indico à Ex.ª Senhora Prefeita Municipal que seja avaliada e providenciada a inscrição do
Município no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 da iniciativa ArborizaCidades, que
disponibiliza recursos financeiros entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até
36 meses, destinados a projetos de arborização urbana, implantação e fortalecimento de viveiros
municipais, produção de mudas e execução de plantios em áreas urbanas.
JUSTIFICATIVA:
A arborização urbana é um elemento essencial para a qualidade de vida da população,
contribuindo para a melhoria da saúde pública, redução da poluição atmosférica, diminuição das
ilhas de calor, valorização paisagística e aumento da biodiversidade. A adesão ao edital
ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, representa uma
oportunidade estratégica para que o Município fortaleça sua política ambiental, ampliando a
cobertura vegetal e promovendo benefícios socioambientais duradouros.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 11 de Maio de 2026
Magnus Willian de Castro
Magnus - Filho Do Prof. Gil (PSD) - Autor

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