| materia |
184/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de limpeza e manutenção no entorno da área de lazer. |
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185/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de intensificação da fiscalização e adoção de medidas cabíveis para a limpeza de terrenos particulares localizados nos bairros Nova Barrinha, Eplatz e Colorado I e II. |
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186/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico da Rua Sargento Jonas Cavalcante Sena, nº 240, localizada no bairro Vera Lúcia. |
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187/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as providências necessárias para a instalação de bebedouro na Praça Central. |
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188/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as providências necessárias para a execução de obras de calçamento/pavimentação na Rua 4 e na Rua 5, localizadas no bairro Jardim Belo Horizonte. |
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189/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a revitalização da praça pública localizada na Rua Nelson Bezerra com a Rua Valdemar Alves, no bairro Novo CDHU, com instalação de brinquedos infantis e melhoria da iluminação. |
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190/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder à devida sinalização vertical (PARE) e horizontal (faixa de pedestres), bem como à instalação de redutores de velocidade na Rua Alcides Prudêncio, até o cruzamento com a Rua Francisco Moreira Barros. |
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191/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma limpeza na área verde que fica localizada na Rua Felipe Daher próximo a Delegacia da Policia Civil. |
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192/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar de operação tapa-buracos na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, nas proximidades do nº 800, próximo à igreja católica, no Município de Barrinha/SP. |
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193/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a realização da operação Tapa Buraco na Rua João Manoel de Lima, altura do número 95, no bairro Jardim Paulista. |
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194/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita à Ex.ª Sr.ª Prefeita Municipal de Barrinha e ao Sr. Secretário de Esportes que deem publicidade ao Programa Talento Esportivo, conforme Lei LEI N° 13.556/2009 e atualização com a LEI N° 17.822/2023. O Programa consiste na concessão de apoio financeiro a atletas em vários níveis de excelência, praticantes de qualquer modalidade esportiva pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
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2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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165/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a construção de um posto de saúde (Unidade Básica de Saúde – UBS) no bairro Jardim Colorado II, no Município de Barrinha/SP. |
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166/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de bancos e brinquedos na Praça do bairro Novo Horizonte, no município de Barrinha. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar médico reumatologista para atendimento na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a construção de uma praça pública no bairro Jardim Colorado II, no Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realização de operação tapa-buracos na Avenida Júlio Macari, altura do número 468, no município de Barrinha. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se realize a instalação de bicicletários em locais apropriados para guarda segura de bicicletas. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de determinar a instalação de ponto de ônibus no bairro Jardim Colorado II, no Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado um Plano de Arborização Urbana, através de um estudo aprofundado contemplando diagnósticos da cobertura vegetal existente, definição de espécies adequadas, diretrizes de manejo, manutenção e expansão. |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado redução de carga horária para servidores públicos diagnosticados com Fibromialgia. |
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174/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a abertura dos portões da unidade de saúde para atendimento na especialidade de ortopedia a partir das 05h30 da manhã, no Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Willy Mucha, localizada na zona rural do município. |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparo asfáltico (tapa-buraco) na Rua Antônio Alves Borges no bairro Jardim Belo Horizonte. |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2996/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2997/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2998/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2995/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a redenominação de bairro no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, como está a abertura das inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Veto Total |
Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 2/2026, que "Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências.". |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente, Procuradoria do Município, informe a esta Casa, acerca da situação documental em que se encontra a gleba de terra onde está instalada a ÁREA INDUSTRIAL. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo irá implantar a regulamentação, no âmbito do município de Barrinha, a fim de cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa Ronda Escolar no Município de Barrinha – SP e dá outras providências. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se adote o Projeto "Residência Inclusiva"no município. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade da disponibilização de agentes da Guarda Municipal e a implantação de sinalização viária adequada, incluindo placas e demarcações, na entrada e saída da Creche Kasumi, visando a organização do transito e a segurança dos alunos. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de manutenção no semáforo localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido disponibilizar almoço e jantar para a equipe de enfermagem e funcionários da Unidade Mista de Saúde. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da disponibilização de guarda/segurança na farmácia de medicamentos controlados do município. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação e/ou ampliação de equipe multidisciplinar para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento no município. |
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136/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Educação, a criação de um Centro de Referência para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. |
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137/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade da disponibilização de agentes da Guarda Municipal e a implantação de sinalização viária adequada, incluindo placas e demarcações, na entrada e saída de todas as creches e escolas da cidade, visando à organização do transito e à segurança dos alunos. |
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138/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação e reforço da sinalização de trânsito em todos os bairros do município. |
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139/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação de mão única nas principais ruas e com grande fluxo de veículos no município. |
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140/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de executar obra de contenção de enchentes, com a aquisição de novas manilhas para realizar os ajustes necessários em toda a extensão, com destaque para a Rua Princesa Isabel, bem como a Av. Presidente Vargas. |
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141/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criação de grupos de apoio e orientação para famílias de pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento. |
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142/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da criação do Programa “Mães Atípicas” no município. |
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143/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridas MESAS ESCREVÍVEIS para as crianças das creches e um ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL apropriado para alimentar os bebês. |
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144/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado um CURSO DE BOLOS para as merendeiras das nossas escolas municipais. |
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