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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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INDICAÇÃO Nº 185/2026
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido da necessidade de intensificação da fiscalização
e adoção de medidas cabíveis para a limpeza de terrenos particulares localizados
nos bairros Nova Barrinha, Eplatz e Colorado I e II.
Proposição redigida por Larissa Fernanda Marques da Silva
Lida na sessão de 27/04/2026 Despacho em 27/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de intensificação da
fiscalização e adoção de medidas cabíveis para a limpeza de terrenos particulares localizados nos
bairros Nova Barrinha, Eplatz e Colorado I e II.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que diversos terrenos particulares
na referida localidade encontram-se com mato alto, acúmulo de lixo e aspecto de abandono, o que
contribui para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além
de causar transtornos e insegurança aos moradores.
Cabe ressaltar que a manutenção e limpeza desses terrenos é de responsabilidade de seus
proprietários, sendo fundamental a atuação do Poder Público na fiscalização e, quando necessário,
na notificação dos responsáveis para que realizem a devida limpeza.
Diante disso, solicita-se à Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as providências
necessárias para a fiscalização dos terrenos particulares nos bairros Nova Barrinha, Eplatz e
Colorado 1 e 2. bem como a notificação dos proprietários e aplicação das medidas legais cabíveis,
visando garantir a saúde, segurança e bem-estar da população.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 27 de Abril de 2026
Leonardo Mendes Fuzatto
Léo Fuzatto (PL) - Autor
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