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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2026-04-27
native_id318

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Magnus -
Filho Do Prof. Gil / PSD ; 2º Secretário: Professora Marília / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldo Barroso / PSD ; Caique da Farmácia /
PROGRESSISTAS ; Chicão Boa Viagem / MDB ; Emerson Colorido / PRD ; Helinho Geloni /
REPUBLICANOS ; Léo Fuzatto / PL ; Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD ; Marquim Goulart /
MDB ; Professora Marília / PL ; Professor Vicente / PROGRESSISTAS ; Ronaldo Troia /
REPUBLICANOS 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 21 de 2026, CRIA A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEIA),
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. Autor: Professora Marília, Processo:
21/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 22 de 2026,
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA. Autor: Marquim Goulart,
Processo: 22/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 23 de
2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEGA OPERAÇÃO BUEIROS EM
DIA”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helinho Geloni, Processo: 23/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 24 de 2026, DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Helinho Geloni, Processo: 24/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 25 de 2026, DISPÕE SOBRE A
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Helinho Geloni, Processo: 25/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 26 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO A
CONCEDER Às CRIANCAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO
MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL. Autor: Caique da Farmácia, Processo: 26/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 165 de 2026, Indica à Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no
sentido de determinar a construção de um posto de saúde (Unidade Básica de Saúde –
UBS) no bairro Jardim Colorado II, no Município de Barrinha/SP. Autor: Ronaldo Troia,
Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
166 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de bancos e brinquedos
na Praça do bairro Novo Horizonte, no município de Barrinha. Autor: Emerson Colorido,
Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
167 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da Prefeitura no sentido de   contratar médico reumatologista para
atendimento na rede pública municipal de saúde. Autor: Professora Marília, Número de
Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 168 de
2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de determinar a construção de uma praça pública no
bairro Jardim Colorado II, no Município de Barrinha/SP. Autor: Ronaldo Troia, Número de
Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 169 de
2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realização de operação tapa-buracos na Avenida
Júlio Macari, altura do número 468, no município de Barrinha. Autor: Emerson Colorido,
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Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
170 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da Prefeitura no sentido de que se realize a instalação de bicicletários
em locais apropriados para guarda segura de bicicletas. Autor: Professora Marília,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
171 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de determinar a instalação de ponto de ônibus
no bairro Jardim Colorado II, no Município de Barrinha/SP. Autor: Ronaldo Troia, Número
de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 172 de
2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja realizado um Plano de Arborização
Urbana, através de um estudo aprofundado contemplando diagnósticos da cobertura
vegetal existente, definição de espécies adequadas, diretrizes de manejo, manutenção e
expansão. Autor: Marquim Goulart, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 173 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal
que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja
realizado redução de carga horária para servidores públicos diagnosticados com
Fibromialgia. Autor: Professora Marília, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 174 de 2026, Indica à Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de
determinar a abertura dos portões da unidade de saúde para atendimento na
especialidade de ortopedia a partir das 05h30 da manhã, no Município de Barrinha/SP.
Autor: Ronaldo Troia, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 175 de 2026, Solicita a realização de estudos para instalação de
iluminação pública na Estrada Municipal Willy Mucha, localizada na zona rural do
município. Autor: Léo Fuzatto, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 176 de 2026, Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de
reparo asfáltico (tapa-buraco) na Rua Antônio Alves Borges no bairro Jardim Belo
Horizonte. Autor: Léo Fuzatto, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 177 de 2026, Solicita a realização de operação tapa￾buracos na Avenida Presidente Kennedy, nº 1455, no bairro Vila Recreio. Autor: Léo
Fuzatto, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 178 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da elaboração de Projeto de Lei
que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social no Município. Autor: Marquim Goulart, Número de Protocolo: 192,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 179 de 2026, Indicam à
Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da
Prefeitura no sentido de determinar a elaboração de um projeto técnico visando a adesão
do município ao Programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, com o
objetivo de buscar recursos e viabilizar a implantação do sistema em nossa cidade. Autor:
Ronaldo Troia, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 180 de 2026, Reitera Indicação a Chefe do Executivo Municipal,
solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instalação de um bicicletário
próximo ao Posto Bombonato, nas redondezas da Praça Faruh Saleh, colaborando assim
para que a população que trabalha fora do Município tenha local propício e seguro para
deixar suas bicicletas até retornarem. Autor: Professor Vicente, Número de Protocolo:
194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 181 de 2026, Indica à
Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da
Prefeitura no sentido de implantação de iluminação pública na Rua Felipe Daher e na
Avenida Américo Dezorzi. Autor: Helinho Geloni, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 182 de 2026, Indica à Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de
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a realização de limpeza de terrenos e serviços de capinação na Rua Simão Pedro de
Lisboa, nº 430, localizada no bairro Jardim Primavera. Autor: Léo Fuzatto, Número de
Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 183 de
2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a reforma da quadra esportiva do bairro
Nova Aliança, bem como da quadra de areia e a reforma e revitalização da praça no bairro
Jardim Bombonato. Autor: Helinho Geloni, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 184 de 2026, Indica à Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de
realizar serviços de limpeza e manutenção no entorno da área de lazer. Autor: Helinho
Geloni, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 185 de 2026, Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da   necessidade de
intensificação da fiscalização e adoção de medidas cabíveis para a limpeza de terrenos
particulares localizados nos bairros Nova Barrinha, Eplatz e Colorado I e II. Autor: Léo
Fuzatto, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 186 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico da
Rua Sargento Jonas Cavalcante Sena, nº 240, localizada no bairro Vera Lúcia. Autor: Léo
Fuzatto, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 187 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as providências
necessárias para a instalação de bebedouro na Praça Central. Autor: Helinho Geloni,
Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº
188 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as providências necessárias para a
execução de obras de calçamento/pavimentação na Rua 4 e na Rua 5, localizadas no bairro
Jardim Belo Horizonte. Autor: Helinho Geloni, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 189 de 2026, Solicita a revitalização da
praça pública localizada na Rua Nelson Bezerra com a Rua Valdemar Alves, no bairro
Novo CDHU, com instalação de brinquedos infantis e melhoria da iluminação. Autor: Léo
Fuzatto, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 190 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados
estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder à devida sinalização
vertical (PARE) e horizontal (faixa de pedestres), bem como à instalação de redutores de
velocidade na Rua Alcides Prudêncio, até o cruzamento com a Rua Francisco Moreira
Barros. Autor: Professor Vicente, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 191 de 2026, Indica à Chefe do Executivo Municipal
que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar
uma limpeza na área verde que fica localizada na Rua Felipe Daher próximo a Delegacia
da Policia Civil. Autor: Chicão Boa Viagem, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 192 de 2026, Indica à Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de
realizar de operação tapa-buracos na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, nas proximidades
do nº 800, próximo à igreja católica, no Município de Barrinha/SP. Autor: Ronaldo Troia,
Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
193 de 2026, Solicita a realização da operação Tapa Buraco na Rua João Manoel de Lima,
altura do número 95, no bairro Jardim Paulista. Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil,
Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº
194 de 2026, Solicita à Ex.ª Sr.ª Prefeita Municipal de Barrinha e ao Sr. Secretário de
Esportes que deem publicidade ao Programa Talento Esportivo, conforme Lei LEI N°
13.556/2009 e atualização com a LEI N° 17.822/2023. O Programa consiste na concessão
de apoio financeiro a atletas em vários níveis de excelência, praticantes de qualquer
modalidade esportiva pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Autor: Magnus
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- Filho Do Prof. Gil, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor
competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo irá implantar a regulamentação, no
âmbito do município de Barrinha, a fim de cumprimento da Lei Federal  nº 15.326/2026.
Autor: Marquim Goulart, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - Requerimento nº 11 de 2026, Requer a
Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações
URGENTES de como se encontra os estudos de impacto orçamentário referentes ao
dissídio anual dos Professores e demais Servidores Públicos, bem como a adequação do
erário para o cumprimento da Lei Federal do DESCONGELA JÁ e ainda a adequação do
Piso Nacional do Magistério, baseado na Lei Federal nº 1334/2026, que fixou o novo piso
em R$5130,63 a partir de Janeiro do presente ano. Autor: Professor Vicente, Número de
Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
39 - Requerimento nº 12 de 2026, Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor
competente da Prefeitura Municipal informe a esta Casa, acerca da cobrança do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis do Loteamento Residencial
Nevada aos compradores dos terrenos do Loteamento.   Conforme entendimento
consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 886, a
obrigação tributária deve recair sobre a própria loteadora/incorporadora até a efetiva
entrega das chaves ou liberação do loteamento para construção, independentemente da
existência de cláusulas contratuais que transfiram tal responsabilidade ao adquirente.
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldo Barroso / PSD ; Caique da Farmácia /
PROGRESSISTAS ; Chicão Boa Viagem / MDB ; Emerson Colorido / PRD ; Helinho Geloni /
REPUBLICANOS ; Léo Fuzatto / PL ; Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD ; Marquim Goulart /
MDB ; Professora Marília / PL ; Professor Vicente / PROGRESSISTAS ; Ronaldo Troia /
REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2026, Denomina "PRAÇA
ROTARY CLUB" o espaço que menciona no Residencial Vera Lúcia II, desta cidade. - Obs.:
LIDA NA ÚLTIMA SESSÃO. Autor: Marquim Goulart, Processo: 16/2026, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei nº 20 de
2026, Dispõe sobre a implantação do Programa Ronda Escolar no Município de Barrinha –
SP e dá outras providências. - Obs.: LIDA NA ÚLTIMA SESSÃO. Autor: Helinho Geloni,
Processo: 20/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre a alteração do art.
218 e acréscimo de dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha/
SP, disciplinando o procedimento de emendas parlamentares ao orçamento municipal. -
Obs.: LIDA NA ÚLTIMA SESSÃO. Autores: Emerson Colorido, Magnus - Filho Do Prof. Gil,
Professora Marília, Ronaldo Troia, Processo: 1/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Dispõe
sobre o procedimento para apresentação, análise, execução e fiscalização de emendas
parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha/SP. - Obs.: LIDA NA ÚLTIMA
SESSÃO. Autores: Emerson Colorido, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Professora Marília,
Ronaldo Troia, Processo: 2/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ronaldo
da Silva Alves /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Magnus Willian de
Castro / PSD 
____________________
2º Secretário:
Marília Rodrigues
Barroso / PL 
_____________________
Aldo Barroso de
Oliveira / PSD 
_____________________
Caique de Oliveira
Tomaz /
PROGRESSISTAS 
_____________________
Francisco da Silva
Barros / MDB 
_____________________
Emerson Ananias
Fernandes Dos
Santos / PRD 
_____________________
Helio Henrique
Geloni /
REPUBLICANOS 
_____________________
Leonardo Mendes
Fuzatto / PL 
_____________________
Marcos Andre
Goulart / MDB 
_____________________
Vicente De Paula
Martins Da Silva
Filho /
PROGRESSISTAS 
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