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materia nº 141/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 141 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criação de grupos de apoio e orientação para famílias de pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-04-13 Matéria apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-04-13 Inclusa no Expediente para apresentação INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-04-13 Matéria apresentada para discussão preliminar MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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INDICAÇÃO Nº 141/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de criação de grupos de apoio e orientação 
para famílias de pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA), TDAH e demais 
transtornos do neurodesenvolvimento.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
A vereadora que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criação de grupos de apoio e 
orientação para famílias de pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA), TDAH e demais 
transtornos do neurodesenvolvimento.
Que os encontros sejam realizados de forma periódica, preferencialmente mensal, com a
participação de profissionais da área, visando oferecer suporte emocional, troca de experiências e
orientações práticas às famílias.
JUSTIFICATIVA:
As famílias de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento enfrentam desafios
diários que impactam diretamente sua saúde emocional e qualidade de vida.
A criação de grupos de apoio promove acolhimento, fortalece vínculos, proporciona acesso
à informação e contribui significativamente para o desenvolvimento das pessoas atendidas.
Essa ação representa uma política pública de baixo custo e alto impacto social.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 13 de Abril de 2026
Marília Rodrigues Barroso
Professora Marília (PL) - Autor

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