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materia nº 142/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 142 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da criação do Programa “Mães Atípicas” no município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-04-13 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-04-13 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-04-13 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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INDICAÇÃO Nº 142/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido da criação do Programa “Mães Atípicas” no 
município.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
A vereadora que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da criação do Programa “Mães 
Atípicas” no município.
O programa deverá oferecer acolhimento psicológico, orientação sobre direitos, acesso a
informações e suporte às mães e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento.
JUSTIFICATIVA:
As mães atípicas exercem papel fundamental no cuidado e desenvolvimento de seus filhos,
muitas vezes enfrentando sobrecarga emocional, falta de informação e dificuldades no acesso a
direitos.
A criação de um programa específico visa reconhecer essa realidade, oferecendo suporte
adequado, promovendo saúde mental e fortalecendo essas famílias.
Trata-se de uma iniciativa de grande relevância social, que contribui diretamente para a
inclusão, o bem-estar e a dignidade das famílias do município.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 13 de Abril de 2026
Marília Rodrigues Barroso
Professora Marília (PL) - Autor

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