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materia nº 194/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 194 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaSolicita à Ex.ª Sr.ª Prefeita Municipal de Barrinha e ao Sr. Secretário de Esportes que deem publicidade ao Programa Talento Esportivo, conforme Lei LEI N° 13.556/2009 e atualização com a LEI N° 17.822/2023. O Programa consiste na concessão de apoio financeiro a atletas em vários níveis de excelência, praticantes de qualquer modalidade esportiva pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-04-27 Matéria apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-04-27 Inclusa no Expediente para apresentação INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-04-27 Matéria apresentada para discussão preliminar MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 194/2026
Solicita à Ex.ª Sr.ª Prefeita Municipal de Barrinha e ao Sr. Secretário de Esportes que
deem publicidade ao Programa Talento Esportivo, conforme Lei LEI N° 13.556/2009 e
atualização com a LEI N° 17.822/2023. O Programa consiste na concessão de apoio
financeiro a atletas em vários níveis de excelência, praticantes de qualquer modalidade
esportiva pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
Proposição redigida por Aluísio Freire De Amorim
Lida na sessão de 27/04/2026 Despacho em 27/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Indico à Ex.ª Sr.ª Prefeita Municipal e ao Sr. Secretário de Esportes de Barrinha que seja
dada ampla publicidade ao Programa Talento Esportivo, iniciativa que concede apoio financeiro a
atletas de diferentes níveis de excelência, praticantes de qualquer modalidade esportiva. O referido
programa tem como objetivo proporcionar condições adequadas para que os atletas possam
aprimorar sua performance, representando o Estado de São Paulo e o Brasil em competições
nacionais e internacionais.
JUSTIFICATIVA:
A divulgação do Programa Talento Esportivo é fundamental para ampliar o alcance da
iniciativa e garantir que atletas locais tenham conhecimento da oportunidade de apoio financeiro.
Trata-se de uma política pública que incentiva o esporte desde a base até o alto rendimento,
promovendo inclusão, desenvolvimento e valorização dos talentos esportivos da cidade.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 27 de Abril de 2026
Magnus Willian de Castro
Magnus - Filho Do Prof. Gil (PSD) - Autor

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