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materia nº 1/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-02-05
EmentaDÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
native_id1649

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-24 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2021-03-24 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.631 DE 24 DE MARÇO DE 2021.
2021-02-23 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2021-02-22 Matéria aprovada — APROVADA EM PLENÁRIO E COMPORÁ A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO.
2021-02-22 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
2021-02-19 Inclusa no Expediente para apresentação — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2021-02-05 Matéria apresentada para discussão preliminar — APRESENTADA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-23T16:11:44.175685-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Mimicipal de Barrinha
Estado de São Paulo —"-n
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021
A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta
Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte
emenda ao PROJETO DE LEI Nº 09/2021.
Dá-se ao caput do artigo 8º, ao Projeto de Lei Nº 09/2021, dando-lhe a
seguinte redação:
“Artigo 8º A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil será dirigida pelo
Coordenador de Defesa Civil, exclusivamente por servidor efetivo, a ser ocupado
devendo este possuir notório conhecimento em Defesa Civil”.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa adequar o texto do Projeto de Lei Nº 09/2021 à legalidade e
interesse público.
ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA
VEREADORA
Assinatura

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