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ADO M4 AsT#A,Ato -oa»/2o2e
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
Barrinha - SP, aos 27 de Maio de 2021.
OFÍCIO CONTABILIDADE Nº. 021/2021
EXMO.SR.
LINCON PETRUS
MD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
BARRINHA- SP
Senhor Presidente:
TOCOLO
Anexo ao presente,estamos encaminhando a esse Egrégio Legislativo
para a devida apreciação dos Senhores vereadores, o incluso projeto de Lei que institui o Plano
Plurianual de Barrinha, para o quadriênio de 2022 a 2025.
Visa a presente proposição dar fiel cumprimento ao disposto no artigo
165. $ 1° da Constituição Federal, o qual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício.
Renovamos a Vossa Excelência e dignos pares os nossos protestos de
elevada e distinta consideração.
Atenciosamente,
- Prefeito Municipal -
Praça Antônio Prado n° 70-Centro - Barrinha/SP - Cep.. 14860-000 Fone. (16) 3943-9400 - CNPJ. 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura@barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
e AottisT#A,A 0 - zoaa/os4
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
PROJETO DE LEI N". à)_n2.021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1 º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período,
os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Parágrafo único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
1. Anexo I-- Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais constando
em valores correntes o montante previsto a ser arrecadado durante a vigência
do PPA;
II. Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais, Metas e Custos demonstrando a unidade responsável pelo seu acompanhamento, a especificação do seu
objetivo, a justificativa para sua implantação, as metas a serem atingidas e a estimativa de seu custo total em valores correntes;
III. Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos
Programas Governamentais demonstrando em cada unidade executora os programas em que ela atuará, especificando por programa, quais ações (projetos/atividades/operações especiais) serão desenvolvidas, visando o cumprimento das metas pré-estabelecidas.
IV. Anexo IV- Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras contendo a visualização geral da estrutura orçamentária que será submetida ao
TCESP.
Art. 2% A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de Lei específica.
Praça António Prado n° 70--Centro - Barrinha/SP- Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura@barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
AMisTA,4- aoa»/coa4
GOVERNAMDO com TODOS e para TODOS!
Art. 3" A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plarto Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com as modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º Fica o Poder executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a
realização do objetivo do Programa.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Barrinha- SP .
... .
- - Prefeito Municipal -
Praça Antônio Prado n° 70-Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone. ( 16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prcfeitura@barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinba.sp.gQv.br
Prefeitura Municipal de Barrinha- 5p
Plano Plurianual
Anexo 1 • Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
fontes de Financiamento dos Programas Govemamentaís
Dados Enviados ao Legislativo
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Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: OONSOLIDAOO
Fundamento t.egal: PPA20222025 Data: 03/05/2021 Tipo: ProjetodeLei
2
"
e ReceitasPrevistas .,
Especificação ' 2022 2023 2024 2025
Direta Indireta Direta lnclreta Direta indireta Direta Indireta
Total
lllcilllll.C4lffllllllil '
1.o.o.o.oo.o.o.00.00.00 Receitas Correntes 105.019.060 ,00 108.920.622,40 112.899. 281,07 . 117 .453.994,68 444.292.958,15
1.L0.0.00.0.0.00. 00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.112.740,00 8..437.205 ,60 - 8.690 .288,78 9.124.748,20 34.364.982,58
1.2.o.o.oo.o.o.00.00.oo Conbibuh;ões 3.610.000 ,00 3.874AOO,OO . 4.124.632,00 . 4.410.863,60 . 16.019.895,60
l.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Rece ita Patrimonial 534.163,80 . 561.782,35 585.524,82 . 619.116,06 . 2.300.587,03
1.6.o.o.oo.o.o.00.00.00 Receita de Serviços 4.100.415,00 4.434.031,60 . 4.823.552,55 . 5.o6S.855,18 . 18.423.854,33
1.7.o.o.oo.o.o.00.00.00 Transferências Correntes 83.302.295,00 . 86.880.786,80 - 90.263.600,00 94.291.905,72 . 354.738.S87,52
1.9.o.o.oo.o.o.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.359.446,20 . 4.732.416,05 - 4.411.682 ,92 3.941.505,92 18.445.051,09
Totalde Receitas lOS.019.060 ,00 - 108.920.622,40 - 1.12. 899 .281.07 . 117.453.994,68 . 444 .292.958,15
Dedures dareceita a -
FUNDE T
1.o.o.o.oo.o.o.00.00.00 Receitas Correntes 7.849.060 ,00 8 188622,40 . 8.514.231,07 . 8.882.994,68 . 33.434.958,15
u.o.o.oo.o.o.00.00.00 TransferênciasCorre ntes 7.849.060 ,00 . 8.188.622 ,40 . 8.514.281,07 . 8.882.994 ,68 - 33.434.958,15
Tala! 7.849.060 .00 . 8.188 .6l2,40 - 8.514.281,07 . 8.382. 994 ,68 - 33..434.9 58,15
Total LiquidodasReceitas 97.170.000 ,00 - 100. 732.000 ,00 - 104.385.000 ,00 - 10857UJ00 .00 -
410.858.000 ,00
Total Geral '
. 97.170.000 ,00 100.732.000 .00 104.385 .000 ,00 108.57L000 ,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h32min · Duraçã.o: Oh00m04seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo ll- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
A0MINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
o
02.02.01
OBJETIVO
Consiste em despesas que não contribuem para manutenção da; ações de governo das quais não resultam um produto e não
geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Portaria STN n.42 de 14/04/1999.
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS
Parcelamentos
Parcelas PASEP
PARCELAS
Qtde
Qtde
12,00
5,00
12,00
12,00
5,00
12,00
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS
Parcelamentos
Parcelas PASEP
12,00 12,00 12,00 12,00
5,00 5,00 5,00 5,00
12,00 12,00 12,00
a
,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Processo legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 01.01.01
OBJETIVO
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa. Garantir recursos
para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara necessitar contar com
adequada estrutura física e organizacional.
REUNIÕES PLENÁRIAS REUNI 22,00
NÚMERO DE VEREADORES VEREADORES 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO m' 0,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 0,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 9 0,00 100,00
REUNIÕES PLENÁRIAS 22,00 22,00 22,00 22,00
NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO 20,00 20,00 20,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES 26,00 26,00 26,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1 100,00 100,0O 100,00
CUSTOTOTAL ESTIMADOPARA OPROGRAMA
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 02.01.01
OBJETIVO
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordenação e Assessoramento.
JUSTIFICATIVA
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais.
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 12,00 12,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % 100,00 100,00
Chefe do Poder Executivo e Vice PESS 2,00 2,00
Controladoria lntetrna SERV 1,00 1,00
Relatorios da Controladoria und 3,00 3,00
REuniaos Administrativas Qtde 0,00 12,00
Visitas a Secretarias e Ministerios Qtde 0,00 6,00
NÚMERO DE SERVIDORES 12,00 12,00 12,00 12,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00
Chefe do Poder Executivo e Vice 2,00 2,00 2,00 2,00
Controladoria lntetrna 1,00 1,00 1,00 1,00
Relatorios da Controladoria 3,00 3,00 3,00 3,00
REuniaos Administrativas 12,00 12,00 12,00
Visitas a Secretarias e Ministerios 6,00 6,00 6,00
O PROGRAMA
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: OhOOm33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Ne 4
02.01.02
OBJETIVO
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população. Incentivar
a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional.
JUSTIFICATIVA
Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação ou
minimização da fome e da miséria.
ATENDIMENTO A PESSOAS
Distribuição de Cestas Basicas
PESS
Qtde
Recente
25000,00
0,00
25000,00
1750,00
ATENDIMENTO A PESSOAS 25000,00 25000,00 25000,00 25000,00
Distribuição de Cestas Basicas,1750,00 1800,00 1850,00 1900,00
cusro rorAu esmaooeARAo no6RAMA @! E@nT s 4s.700,0o
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo l- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
5
02.01.03
OBJETIVO
Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente.
JUSTIFICATIVA
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 5000,00
ATENDIMENTO A PESSOAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
5000,00
-----
6000,00 6500,00
70.800,00
5500,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço Militar
CÓDIGO 00 PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
6
02.01.04
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta Militar.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas referente à Junta
Militar.
NÚMERO DE ALISTAMENTO
NÚMERO DE ALISTAMENTO
CUSTO TOTAi. ESTIMADO PARA O PROGRAMA
230,00
AUST
235,00
225,00
240,00
250,00
250,00
$ 36.800,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h0O0m33seg (20)
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PElO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
7
02.02.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de diversos programas, inclui
elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
Futuro
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % 100,00 100,00
População do Municipio POP 43891,00 43900,00
No de Empenhos e Liquidações Qtde 5952,00 5960,00
Publicidade Legal CM2 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional CM2 700,00 700,00
Nurneros de Editais Audiencias Publicas Qtde 15,00 15,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00
População do Municipio 44000,00 44100,00 44200,00 44300,00
No de Empenhos e Liquidações 5965,00 5970,00 5980,00 5990,00
s
Publicidade Legal 1500,00 1500,00 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional 700,00 700,00 700,00 700,00
Numeros de Editais Audiencias Publicas 15,00 15,00 15,00 15,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA "
y s ?ss -asRS24.730.000,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: OhOOm33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
8
02.03.01
OBJETIVO
Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino fundamental,
inexiste discricionariedade do Poder Público.
OBRAS ENSINO INTANTIL m? 200,00 240,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1365,00 1500,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 10,00 11,00
Construção Escola Jd Belo Horizonte m' 0,00 1006,63
Muro Escola Jd. Belo Horizonte m? 0,00 978,74
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh m? 0,00 649,70
OBRAS ENSINO INTANTIL 200,00 210,00 90,15 240,00
NÚMERO DE ALUNOS 1400,00 1430,00 1460,00 1500,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES 11,00 11,00 11,00 11,00
Construção Escola Jd Belo Horizonte 1006,63 0,00 0,00 0,00
Muro Escola Jd. Belo Horizonte 978,74 978,74 0,00 0,00
"rução da EMEI Rosali Ap $. Saleh
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PP
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
9
02.03.02
OBJETIVO
Garantir politicas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure recursos especiais organizados para
complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento de potencialidades dos
educandos portadores de necessidades especiais.
JUSTIFICATIVA
Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada nos ideais de
solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado.
NÚMERO DE ALUNOS
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES
NÚMERO DE ALUNOS
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES
- ............ ....... -·
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
55,00
1,00
Al
ESC
55,00
1,00
55,00
1,00
55,00
1,00
1,00
55,00
00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
10
02.03.03
OBJETIVO
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o
prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de seis a catorze anos, através da construção,
reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamental, garantindo a formação permanente de seus
profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo, alimentação, assim como projetos
pertinentes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211, parágrafo 2, da
Constituição Federal.
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL m? 160,00 190,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 0,00 0,00
Prediios Esclares Qtde 7,00 7,00
Muro Escola lbraim Saleh m 0,00 1080,80
Reforma Compl. Ped. Jean Willian Silva m? 0,00 7332,46
ln
-----
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 160,00 168,00 4329,23 2630,50
NÚMERO DE ALUNOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Prediios Esclares 7,00 7,00 7,00 7,00
Muro Escola lbraim Saleh 1080,80 1080,80 0,00 0,00
Reforma Compl. Ped. Jean Willian Silva 0,00 0,00 7332,46 0,00
CUSTOTOTALESTIMADOPARAO PROGRAMA l
a R$ 33.383.062
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
11
02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil
acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas.
OBRAS FUNDES FUNDAMENTAL
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL
NÚMERO DE ALUNOS
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL
NÚMERO DE ALUNOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PR
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
m?
PROF
AL
460,00
171,00
3900,00
171,00
3900,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil
acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas.
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL
NÚMERO DE ALUNOS
OBRAS FUNDEB INFANTIL
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh
PROF
AL
m?
m
3850,00
0,00
0,00
3850,00
841,57
649,70
indicadores
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 50,00 50,00 50,00 50,00
NÚMERO DE ALUNOS 3850,00 3850,00 3850,00 3850,00
OBRAS FUNDEB INFANTIL 0,00 0,00 841,57 0,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha -SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil
acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas.
NÚMERO DE PROFESSORES EJA
ALUNOSEJA
PROF
Al
5,00
220,00
5,00
220,00
PARA OPROGRAMA
5,00 5,00
220,00
5,00
220,00
NÚMERO DE PROFESSORES EJA 5,00
ALUNOS EJA
CUSTO TOTAL ES
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
14
02.03.06
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino Médio.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas.
NÚMERO DE REFEIÇÕES REF 1605000,00 1605000,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
15
02.03.07
OBJETIVO
Incentivar a criação e difusão das expressões artistíco-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios
de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania.
JUSTIFICATIVA
Garantir a todos cidadãos o pleno exercido dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando e
incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais.
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00
Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1,00
FestasJuninas Qtde 1,00 1,00
Reveillon Qtde 1,00 1,00
Carnaval Dias 4,00 4,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Aniversario da Cidade 1,00 1,00 1,00 1,00
FestasJuninas 1,00 1,00 1,00 1,00
Reveillon 1,00 1,00 1,00
Carnaval
- - CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Esporte e Lazer
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N 16
02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e atividades
pertinentes aos esportes praticados por amadores.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva.
OBRAS DO ESPORTE m' 0,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00
Estadio Dr.Atilio Balbo F. m' 0,00 854,01
OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 ·100,00 100,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Página: 17 de 30
24/05/2021 15:.34
Dados Enviados ao legislativo
Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Estadio Dr.Atilio Balbo F. 0,00 0,00 0,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: Oh0O0m33seg (20)
Página: 18 de 30
24/05/202115:34
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descriç.ão dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 202S
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
18
02.06.01
OBJETIVO
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema Unico de
Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e/ou pessoal,
proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e emancipação.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n. 8.742 de 07 de dezembro de
1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como base as diretrizes da LOAS.
Predio Fdo Municipal Assistencia Social und 1,00
CENTRO DO IDOSO und 1,00 1,00
Numeros de Cestas Basicas Distribuídas Qtde 2050,00 2200,00
Bolsa Familia Fam. Atend 1707,00 1720,00
Numkero de Familias Atendidas Qtde 6670,00 6700,00
Aulas de Artesanato PESS 280,00 300,00
Crianças e Jovens Atendidos PESS 384,00 400,00
Cesta Basica Fam Cadast. 2662,00 2662,00
Leite Integral Fam Cadast. 2008,00 2008,00
Predio Fdo Municipal Assistencia Social 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO DO IDOSO 1,00 1,00 1,00 1,00
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 2050,00 2100,00 2150,00 2200,00
Bolsa Familia 1710,00 1715,00 1718,00 1720,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: Oh0Om33seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Numkero de Familias Atendidas 6670,00 6680,00 6690,00 6700,00
Aulas de Artesanato 280,00 290,00 295,00 300,00
Crianças e Jovens Atendidos 384,00 390,00 395,00 400,00
Cesta Basica 2662,00 2662,00 2662,00 2662,00
2008,00 2008,00 2008,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Página: 20 de 30
24/05/2021 15:34
Prefeitura Municipl de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
19
02.07.01
OBJETIVO
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios, praças, parques e
jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar.
JUSTIFICATIVA
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública.
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA m' 100,00
ATENDIMENTO POPULACIONAL POP 23944,00 24200,00
RECAP PROP 13351_2017 m? 0,00 14384,53
RECAP PROP 13623_2017 m? 0,00 13832,44
CONSTRUÇÃO ROTATORIA m' 0,00 2937,80
RECAP_PAV GUIAS SARJ PQ ECOLOGICO m' 0,00 5697,60
Iluminação Lago Pq Ecologico Postes 0,00 32,00
llumição Pública Lotes 0,00 21,00
Pav em Torno do Lago do Pq Ecologico m 0,00 3877,05
Recap em Vias Urbanas m? 45794,10 45794,10
Const. Pista de Caminhada FR02 m' 0,00 1816,50
Pavimentação Asf. OGU 866404/2018 FR-05 m? 0,00 1,00
Ref.Rev. Pç Central do Municipio m' 0,00 4812,92
ILUMINAÇÃO AV COSTA E SILVA Postes 0,00 45,00
Recap. Asf. Prop. 33891/2019 m' 0,00 50971,84
Pav. Asfaltica m 0,00 7310,25
PQJOSANA CARLA m' 0,00 805,00
REFORMA RODOVIARIA m? 0,00 1410,70
Montagem Cristo Redentor M 0,00 8,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: OhO0m33seg (20)
Página: 21 de 30
24/05/2021 15:34
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
lluminção Praças {CDHU FLORONDO BINHARDI E OUTRAS)
Obras Infraestrutura e Recapeamento
Pav. Asf. R. Acesso Dist. lnd. Prol Marg. Giovani
Iluminação Vias Publicas (Estrada da Fazendinha)
Construção sarjetão em vias públicas urbana
Pav. Dren. Ag. Pluviais R. General Osorio
Postes
m?
m?
und
m'
m?
0,00 42,00
0,00 1000,00
0,00 2517,23
0,00 50,00
0,00 384,00
0,00 1464,50
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 100,00 109,00 115,00 120,00
ATENDIMENTO POPULACIONAL 23944,00 24000,00 24100,00 24200,00
RECAP PROP 13351_2017 14384,53 14384,53 0,00 13384,53
RECAP PROP 13623_2017 13832,44 13832,44 0,00 13832,44
CONSTRUÇÃO ROTATORIA 2937,80 0,00 0,00 0,00
RECAP_PAV GUIAS SAR) PQ ECOLOGICO 5697,60 0,00 0,00 0,00
Iluminação Lago Pq Ecologico 32,00 0,00 0,00 0,00
llumição Pública 21,00 0,00 0,00 0,00
Pav em Torno do Lago do Pq Ecologico 3877,05 0,00 0,00 0,00
Recapem Vias Urbanas 45794,10 45794,10 13860,50 0,00
Const. Pista de Caminhada FR02 0,00 1816,50 0,00 0,00
Pavimentação Asf. OGU 866404/2018 FR-05 0,00 1,00 1,00 0,00
Ref.Rev. Pç Central do Município 0,00 4812,92 4812,92 4812,92
ILUMINAÇÃO AV COSTA E SILVA 0,00 0,00 45,00 0,00
Recap. Asf. Prop. 33891/2019 0,00 0,00 50971,84 50971,84
Pav. Asfaltica 0,00 0,00 7310,25 1083,00
PQ JOSANA CARLA 0,00 0,00 805,00 0,00
REFORMA RODOVIARIA 0,00 0,00 1410,70 0,00
Montagem Cristo Redentor 0,00 0,00 8,00 0,00
lluminção Praças (CDHU FLORONDO BINHARDI E OUTRAS) 0,00 0,00 42,00 0,00
Obras Infraestrutura e Recapeamento 0,00 0,00 0,00 1000,00
Pav. Asf. R. Acesso Dist. lnd. Prol Marg. Giovani 0,00 0,00 0,00 2517,23
Iluminação Vias Publicas (Estrada da Fazendinha) 0,00 0,00 0,00 50,00
Construção sarjetão em vias públicas urbana 0,00 0,00 0,00 384,00
Pav. Dren. Ag. Pluviais R. General Osorio 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Página: 22 de 30
24/05/202115:34
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
20
02.07.02
OBJETIVO
Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o controle das
regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene.
OBRAS SANEAMENTO m? 120,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA LIG 6245,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 6245,00 6350,00
Obras Lagoa Tratamento Esgoto m 0,00 3656,00
Gradil Corrego Jatoba m 0,00 167,31
Construcao de uma ponte corrego jatoba m 0,00 109,20
Adeq Poços Artesianos und 0,00 21,00
Interligação Emissário m? 0,00 1,00
OBRAS SANEAMENTO 120,00 130,00 150,00 170,00
NÚMEROS DE LUGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
Obras Lagoa Tratamento Esgoto 0,00 612,01 3043,99 0,00
Gradil Corrego Jatoba 0,00 0,00 167,31 0,00
Construcao de uma ponte corrego jatoba 0,00 0,00 109,20 7,15
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 23 de 30
24/05/202115:34
Adeq Poços Artesianos
Interligação Emissário
CUSTO TOTAL ESTIMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Página: 24 de 30
24/05/202115:34
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Date: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
21
02.08.01
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos de produção,
conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a
produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos
logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de suas
atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do ar, equilibram a
temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS
------ CUSTOTOTAL ESTIMADOPARA O PROGRAMA
263,00 263,00 263,00
------
263,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0F00m33seg (20)
Página: 25 de 30
24/05/2021 15:34
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
22
02.08.02
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos de produção,
conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a
produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o deservolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos
logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de suas
atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do ar, equilibram a
temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
KM AREA PRESERVADA
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO
Indicadores
KM AREA PRESERVADA
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
AREA
AREA
2022 2023
181250,00 181250,00
144,00 144,00
181250,00
144,00
2024
181250,00
144,00
Futuro
181250,00
144,00
2025
181250,00
144,00
R$ 68.000,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Página: 26 de 30
24/05/202115:34
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
24
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N 02.01.05
OBJETIVO
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE
VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA PROVOCADAS NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA UNHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS COMPORTAMENTAIS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL, ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA
ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO
IMPORTANTE DA COMUNIDADE.
Conselheiros PESS 5,00 5,00
Reuniões Anuais Qtde 10,00 10,00
Veículos Qtde 1,00 1,00
Enaminhasdas para Assitencia CRIAN 28,00 28,00
Conselheiros 5,00 5,00 5,00 5,00
Reuniões Anuais 10,00 10,00 10,00 10,00
Veículos 1,00 1,00 1,00 1,00
Enaminhasdas para Assitencia 28,00 28,00 28,00 28,00
CUSTO TOTAL ESTIMADOPARA O PROGRA
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Prefeitura Municipl de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 27 de 30
24/05/202115:34
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município.
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
26
02.02.01
JUSTIFICATIVA
Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes
Horas Trabalhadas
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Horas 0,00
11680,00
11680,00
Página: 28 de 30
24/05/2021 15:34
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
27
02.05.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos, dos
ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva uma conotação
curativa, para uma ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os investimentos para as ações e promoção
a Atenção Básica.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como principio, a "Saúde
direito de todos e dever do Esatdo", agora fortalecido pelo "Pacto pela Vida", "Pacto de Gestão" e o "Pacto em defesa do SUS",
visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às ações para a sua promoção, proteção e
recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo serviços de qualidade.
OBRAS SAÚDE m' 300,00 357,84
NÚMERO DE CONSULTAS CON 108000,00 125000,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 0,00 35,00
Proporção de obitos de Mulheres em ldade Fértil (MIF) Investigados % 0,00 100,00
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 9 0,00 90,00
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - pentavalente 3a
dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a, Tríplice viral 1a, com
cobertura vacinai preconizada % 0,00 70,00
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) encerradas em até
60 dias após notificação % 0,00 70,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes % 0,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade CRIAN 0,00 1,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha -SP
Planejamento Orçamentário PA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 29 de 30
24/05/202115:34
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a
64 anos na população residente de determinado local e da mesma faixa etária Razão 0,00 0,10
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 anos na
população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 0,00 0,55
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar % 0,00 60,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19 anos % 0,00 16,00
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 0,00 3,00
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica 9% 0,00 65,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde dc prog. bolsa
familia 9 0,00 80,00
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 0,00 15,00
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis visitados
para controle vetorial da dengue Ciclo 0,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de zgravos
relacionados ao trabalho 9% 0,00 100,00
REF PATIO AMBULANCIA m 0,00 88,75
OBRAS SAÚDE 0,00 150,00 150,00 57,84
NÚMERO DE CONSULTAS 0,00 113000,00 120000,00 125000,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT 0,00 35,00 35,00 35,00
Proporção de àbitos de Mulheres em Idade Fértil (MlF) Investigados 0,00 100,00 100,00 100,00
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 0,00 90,00 90,00 90,00
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - pentaval 0,00 70,00 70,00 70,00
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) encerra 0,00 70,00 70,00 70,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos a 10s 0,00 100,00 100,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de ic 0,00 1,00 1,00 1,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulh 0,00 0,10 0,10 0,10
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 0,00 0,55 0,55 0,55
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 0,00 60,00 60,00 60,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19 0,00 16,00 16,00 16,00
Taxa de Mortalidade Infantil 0,00 3,00 3,00 3,00
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica 0,00 65,00 65,00 65,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do pro 0,00 80,00 80,00 80,00
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica 0,00 15,00 15,00 15,00
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de irnóv 0,00 4,00 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agra 0,00 100,00 100,00 1000,00
REF PATIO AMBULANCIA 0,00 0,00 88,75 88,75
o eno6RAMA/
..
ses
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aos. °
soo,oo
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PP
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 30 de 30
24/05/2021 15:34
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
99
02.02.01
OBJETIVO
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao art.5, III da LC 101 04/05/2000.
PERCENTUAL
PERCENTUAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O
1,00
1,00 1,00
1,00
R$ 4.111.000,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h34min - Duração: 0h00m33seg (20)
Página: 1 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo lll - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PA20222025
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 01.01.01
N!! 1
N31
Ne 1
Ne 1
1.556.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.683.000,00 1.750.000,00 6.607.000,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h0om47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili • Planejamento Orçamentário
Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222 025
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 01.01.01
N 1
N2 271
Ne1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOT
88,00
METAPOR -, .....,.._
d.d=s20?2
22,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
22,00 22,00 22,00 88,00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duraç.1o: 0h00m47seg (20)
Página: 3 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo li! - ?laneJamentll Orçamentário
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA2222025
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Previdência do Regime Estatutário
Data: 03/0:/2021 Tipo: Projeto de Lei
Ne 01.01.01
Ns 1
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃ.O
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 272
AçõES
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
POR EXERCICIO
2022
22,00 22,00 22,00 88,00
100,00 150,00 200,00 250,00 700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAl
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 4 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal do Barrinha - SP
Piano Piuriam.:al
PPA 2022 à 2025
nexo ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
Data: 03/05/2021 Tio: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 01.01.02
N9 1
Ne 31
N!! 1
AÇÕES
PROJETO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE
CÓDIGO DO PROJETO Ne 1
40,00
ETA POR EXERCI
2022
10,00 10,00 10,00 10,00
m?
40,00
4.000 ,00
OTALC.F.
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
CUSTO FIN
CUSTO FINAN
022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR Pl - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 5 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA2O222025
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Ação legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNçÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 01.01.02
Ne1
N9 31
N9 1
N!! 2
26,00
FINANCEIRO
CUSTO FINANCEIRO
2022 c
1.456.500,00
26,00
1.512.800,00
26,00
1.572.244,00
26,00
1.635.733,00
104,00
6.177.277,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h0om47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha -SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 6 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA2C222025
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
N9 01.01.02
N271
Ne 1
N!! 2
'CUSTO FINANCEIRO
CUSTO FIN.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFlCAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h0om47seg (20)
185.000,00 699.000,00
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo l!I - Planejamentó Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 7 de 50
24/05/202115:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Das: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 02.01.01
N9 122
N3
448.709,00 465.606,00 483.642,00 503.933,00 1.901.890,00
CUSTO FINANCEIRO TOT, CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 3 2025
Anexo li! - Planéjatr.entn Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Página: 8 de 50
24/05/202115:35
Situação: Em Elaboração Furdamsnto Legal: PPA2022202%
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Dsta: 03/05/2021 Tipo: Projete de Lei
AÇÕES
N02.01.02
N8
Ng 244
Ng 4
48.000,00
10.000,00
48.000,00
10.800,00
48.000,00
11.900,00
48.000,00
13.000,00
192.000,00
45.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh00m47seg (20)
Página: 9 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Pluriatuual
PPA 2022 2 2025
Anexo U: • Planejament,, Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voiteds ao Desenvolvimento do Programa Governamenta!
Dados Enviados ao Legislativo
Situçio: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA2O222023
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
Ne 02.01.03
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO.PROGRAMA Ng 5
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N? 5
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
17.700,00 17.700,00 17.700,00 17.700,00 70.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR Pl • Emissão: 24/05/2021 às 15h35min • Duração: 0h00m47seg {20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 10 de 50
24/05/202115:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNçÃO
PROGRAMA
Serviço Militar
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA JSM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 02.01.04
N4
Ne 122
Ne 6
1.101,00
META POR EXERCÍCIO
2022
268,00
9.200,00
275,00
9.200,00
278,00
9.200,00
280,00
9.200,00
1.101,00
36.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg {20)
Página: 11 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2.022 à 2025
Anexo Ili - Planejaméntu Orç.amentárlo
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dau: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Ng 02.01.05
N? 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 243
N9 24
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO GERAL DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
1
N9 26
5,00 5,00 20,00
198.000,00 201.000,00 204.000,00 208.000,00 811.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCfCIO'
2022 ri 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 12 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal dr Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elabora;ião Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Serviço da Dívida Interna
Ne 02.02.01
Ne 28
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 843
N? O
AçõEs
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ne 1
48,00
META POR EXERC
2022
12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
2.288.100,00 2.379.100,00 2.474.100,00 2.573.100,00 9.714.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 2022 2023 _-.....;..
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL-Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duraç!o: 0h00m47seg (20}
Página: 13 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PAZ022202
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição ao PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
AÇÕES
N2 02.02.01
Ne 28
N? 846
N!!O
Ne 2
48,00 und
48,00
974.600,00 1.010.600,00 1.046.600,00 1.089.600,00 4.121.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20j
Página: 14 de 50
24/05/202115:35
Pref-eítura Municipal dn Bêrrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 1025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas eo Desenvolvimento do Programe Governamental
Dados Enviados ao Legislatlvo
Situação: Em Elaboraçio Fundamento Legal: PA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
ata: 03/0:/2021 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
N202.02.01
Ne 28
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
N!l843
N!lO
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAt..
DIVIDAS C.ONTMTADAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 3
48,00
METAPOR EXERCÍCIO
2022
12,00 12,00 12,00
und
48,00
2.221.000,00 2.310.000,00 2.402.000,00 9.431.000,00
CUSTO FINANCEIROTOTAL
Ct,STO FINANCEIRO POR EXERdcro
2022 2023
JUSTIFICATfVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 15 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçementário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Ne 02.02.01
N9 4
Ne 122
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 7
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 7
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
5.821.100,00 6.032.500,00 6.283.300,00 6.513.100,00
USTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 -- _ 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h0Om47seg (20)
Página: 16 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
9PA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planéjamento Orçamentário
Unidades Executores e Açaes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
Deste: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Adrrinistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 02.02.01
N4
N 122
Ne 7
AÇÕES
ATIVIDADE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 23
und
lillETAPOR EXERCICIO
2022
12,00
METAFISICA
QUANTIDADE TOTlfiitticiiiiicri
48,00
-r, TOTAF
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAl
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 2022 2023 e "e
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 1Sh35min - Duração: Oh0m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejam@to Orçamentário
Unidades Executoras e Açdes Voltadas eo Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 17 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTôRA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Seguranç.. Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Cidade Segura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 02.02.01
N9 6
Ne 181
CUSTO FINANCEIRO POR EX
1 2022
150.000,00
11.680,00
150.000,00
11.680,00 11.680,00
150.000,00 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh00m47seg (20)
Página: 18 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo lil - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PP420222025
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓQIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROJETO
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
N9 02.02.01
N99
Ne 999
N9 999
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
972.000,00 1.008.000,00 1.044.000,00 1.087.000,00 4.111.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL-Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo II - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 19 de 50
24/05/202115:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUt-lÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
AçEs
N!! 02.03.01
Ne 12
N9 365
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO PRÉDIO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO
400,00
METAPOR EXERCÍCIO
2022
100,00
1.000,00
100,00
1.000,00
100,00
1.000,00
400,00
4.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ~ "
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
_ 2022 --- 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL-Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 20 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili • Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 TIpo: Projeto de lei
N02.03.01
Ne 12
N9 365
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N? 8
METAPO
912,00 950,00 1.000,00 1.050,00 3.912,00
248.100,00 264.600,00 281.280,00 298.000,00 1.091.980,00
CUSTO FINANCEIROT
USTO FINANCEIRO POR EXERCÍCiO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 21 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Fundamento Legal: PPA20222 025 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Ng 02.03.01
Ne 12
SUBFUNçÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
N!!365
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 29
3.862,00 und
META POR EXERCICIO
912,00 1.000,00 1.000,00 3.862,00
410.200,00
2025
98.900,00 101.300,00 103.800,00 106.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVSR Pl - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamentu Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 22 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elabora;ião Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Datas: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 02.03.02
N 12
N? 367
N9 9
Ne 9
90,00 90,00 90,00 90,00 360,00
191.000,00 196.600,00 202.200,00 207.800,00 797.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Munitipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 23 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CÓDIGO 00 PROJETO
Date: 03/05/2021 Tipo: Projeto de lei
AÇÕES
Ne 02.03.03
Ne 12
N9 361
N9 24
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
50.000,00 50.000,00 200.000,00
GOVBR PL - Emissí!o; 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20j
Página: 24 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL
Data: 03/05/2021 Tipo: Projete de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 02.03.03
Ne 12
N 361
N9 10
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N10
4.990,00 5.050,00 5.100,00 20.109,00
META POR EXERdCIO
2022
20.109,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO ANANCEIRO POR EXERCÍCIO
' 2022 2023
7. 796.560,00 8.046.494,00 8.881.824,00 33.183.062,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh00m47seg (20)
Página: 25 de 50
24/05/202115:35
Prefeiturà Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 2 2025
Anexo Ili - Planejamento õrç-amentário
Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES 70%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tine: Projeto de Lei
N02.03.04
Ne 12
N9 361
Ne11
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES FUNDAMENTAL
I
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 11
META FÍSICA
QUANTIDADETOT
810,00
'META POR EXERCICIO 1 2022
198,00 200,00 204,00 208,00 810,00
17. 780.000,00 18.490.000,00 19.100.000,00 19.810.000,00 75.180.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAl
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍOO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 26 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES 70%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 03/0!,/2021 Tipo: Projeto de lei
Ne 02.03.04
Ne 12
N9 365
Ne 12
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 12
912,00 915,00 918,00 922,00 3.667,00
ETA POR EXER
2022
3.667,00
4.670.000,00 4.830.000,00 5.040.000,00 5.300.000,00 19.840.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h0om47seg (20)
Página: 27 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Il! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
N 02.03.04
Ne 12
Ne 365
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DAATIVIDADE Ne 28
ETAFISICA
3.667,00
META POR EXERCICIO
2022
912,00------
2023
915,00 918,00 922,00 3.667,00
2.070.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.540.000,00 9.230.000,00
CUSTO FINANCEIROTOTAL
cuSTO FINANCEIRO POR EXERclcIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal dlii Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dc Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 28 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES 70%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES.
N202.03.04
N12
Ne 366
Ne 13
1.000,00 und
250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 178.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL-Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal dl' Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo I! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 29 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração Fundamentolegal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB30%
CÓDIGO DA UNIDA.DE
FUNÇÃO
Educação
CóIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAM A
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
N9 02.03.05
N12
e361
N11
[META FISICA
2022
100,00
CUSTOFINANCEIRO
CUSTO FINANCEIROP
2022
50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
100,00
50.000,00
100,00
50.000,00
400,00
200.000,00
GOVBR PL - Emíssão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh0Clm47seg (20)
Página: 30 de 50
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Prefeitura Municipal de Barrinha -SP
Plano Plurianuual
PA2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/05/2021 Tipo: Prcjeto de lei
AÇÕES
N202.03.05
Ne 12
Ne 361
N11
Ne11
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL ........ - . . --
20.400,00 und
METAPOREXERCÍCIO
2022 2023
5.100,00 5.100,00 5.100,00
2025
5.100,00
METAPPA
20.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
4.163.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2023
4.503.100,00 4.683.100,00
TOTALC.F.
4.330.100,00 -17.67-9.40-0,-00
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 31 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Oesen\'olvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
METAFISICA
3.718,00
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
NII 02.03.05
N9 12
N? 365
Ne 12
Ne 12
und
ETA POR EXERCICIO
___202]
922,00
1.030.100,00
2023
926,00
1.072.600,00
930,00
1.116.100,00
940,00
1.161.600,00
3.718,00
4.380.400,00
CUSTOFINANCEIROTOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh00m47seg (20)
Página: 32 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha -P
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo II! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamen to Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES 30%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
Da:a: 02/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
Ng 02.03.05
Ne 12
N!! 365
Ne 12
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - PRE-ESCOLA
ÓDIGO DA ATIVIDADE N28
UANTIDADE TOTAL
3.718,00
META POR EXERCICIO
2022
922,00 926,00 930,00 940,00 3.718,00
384.500,00 404.100,00 424.100,00 446.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 <v<o
•ie-iiele-e wheh lime.e eeem
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 33 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili • Plsl"lejsmento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DAFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
011ta: 03/0!;/2021 Tipo: Projeto do lei
Ng 02.03.05
Ne 12
CÓDIGO DASUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMÀ
19 366
N 13
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 13
252,00 254,00 256,00 1.012,00
1.012,00
META POR EXERCICIO
3%7°
250,00
64.400,00
TOTAL C.E
14.300,00 15.200,00 16.700,00 18.200,00
CUSTO FINANCEIROTOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
___.,:;;. 20..,.22 -- 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVRR Pl - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 34 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - P
Plano Plurianual
PPA 2022 2 2025
Anexo Il - Planejamento Orçamentário
Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
!imentação e Nutrição
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Ne 02.03.06
Ne 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ng 306
PROGRAMA
Merenda Escolar
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 14
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE N!!l4
und
373.000,00 375.000,00 379.000,00 1.491.000,00
1.491.000,00
t~APOR2~~~~ 9- - -~~- & ~.... ..._~_,_'-'... • ..~•L_.,_,..,......,-_...... ....;1
364.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
._ 2022 -- 2023
2.403.100,00 2.497.600,00 2.595.100,00 2.698.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duraçao: Oh00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Ahexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 35 de 50
24/05/202115:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓ[?IGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Oata: 03/0!'/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
N02.03.07
Ne13
Ne 392
Ne 15
Ne 15
104,00
MEA POR EXERCÍCIO
2022
26,00
42.650,00
2023
26,00
42.650,00
26,00
42.650,00
2025
26,00
42.650,00
und
META PPA
104,00
170.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 z 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Plan:ejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 36 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222023
UNIDADE EXECUTORA
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
N02.04.01
N!!27
Ne 812
Ne 16
72,00
META POR EXERCÍCIO
2022
18,00
285.700,00
18,00
297.200,00
18,00
309.000,00
18,00
321.800,00
72,00
1.213.700,00
CUSTO FINANCE IRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. 2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVR PL-Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 37 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo l!I - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto deLei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N02.05.01
N10
Ne 301
Ne 27
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO Ne 17
m
100,00 400,00
70%3
100,00
METAFISICA
QUANTIDADETOTAL9#e 4 P"#
400,00
M,ETA POR EXERCICIO
--- 20,ll_
100,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 38 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeiturs Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 3 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamente Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Custeio das Ações em Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Oata: 0'3/0!/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Me 02.05.01
N? 10
N9 301
Ne 27
N9 30
468.000,00 und
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
13.765.200,00 14.307.200,00 14.870.20000 15.418.200,00 58.360.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh0O0m47seg (20)
Página: 39 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à2025
Anexo Ili • Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUHOO MUNIC!PAl DE SAUDE
Dsta: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1\12 02.05.01
Ne 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO 00 PROGRAMA
Ne 302
N9 27
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações em Assist. Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 31
468.000,00
META POR EXERCKCO
t
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00
und
468.000,00
5.837.000,00 5.917.000,00 5.999.000,00 23.836.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVRPL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg {20)
Página: 40 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo lil - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Custeio das Ações de Suporte Prof. e Terapêutico
CÓDIGO DAATIVIDADE
Data: 03/0!i/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 02.05.01
Ne 10
N9 303
N32
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
3.165.000,00 3.230.000,00 3.300.000,00 3.370.000,00 13.065.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h0om47seg (20)
Página: 41 de 50
24/05/202115:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Data: 03/0!/2021 Tipo: Projete de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNçÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N9 02.05.01
Ne 10
N304
N9 27
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações da Vig. Sanitária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
318.000,00 318.000,00 318.000,00 318.000,00 1.272.000,00
'CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 2 2025
Anexo Ili - Plar.ejamento Orç.amentário
Unidades Executorss e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dc Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 42 de 50
24/05/2021 15:35
Situação: Em Elaboração .fundamentó Legal: i'PA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUN1CIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Custeio das Ações da Vig. Epidemiologica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Data: 03j0/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 02.05.01
Ne 10
Ne 305
Ne 27
N9 34
113.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
120.000,00
168.000,00
125.000,00
168.000,00
468.000,00
672.000,00
GOVBR Pl - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo II - Planejamento Orçamentário
Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 43 de 50
24/05/202115:35
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
N!!02.06.0l
N9 244
N9 18
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDAOE
23.000,00 23.350,00 23.500,00 24.000,00 93.850,00
2.216.100,00 2.290.100,00 2.365.100,00 2.461.100,00 9.332.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 44 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2Ô25
Anexo lil - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNçÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 03/0/2021 Tipo: Projete de Lei
Ne 02.07.01
N? 15
Ng 452
Ne 19
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 19
METAFISICA
QUANTIDADE TOTAL
und
24.200,00 24.300,00 24.400,00 97.400,00
97.400,00
[Tnituie92e9mePP7"7Per"PP0P"·0PPe9r#a2g"Per7"
2022
8.188.600,00 8.72.2.210,00 32.743.410,00
2023
8.078.300,00
2022
7. 754.300,00
CUSTO FINANCEIROTOTAL
.CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh0Om47seg (20)
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento legal: FPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Oata: 03/0'fo/2021 'tipo: Projeto de lei
N9 02.07.01
Ne 15
N!1452
Ne 19
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 24
4,00
und
1,00 1,00 1,00 1,00
METAPOREXECÍCIO ego,g2, m gg wuaaggue
2022
4,00
:a%...
1.679.000,00 1.745.500,00 1.81S.000,00 1.887.000,00 7.126.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0hO0m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha -SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo II - P!nejemento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Página: 46 de 50
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legel: PPA20222025
UNIOADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ,
Manutenção Transito Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ata: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ng 02.07.01
Ne 15
N452
N9 19
Ne 37
4,00
ETAPOREXER
2022
1,00
STO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1,00 1,00
50.000,00
1,00
50.000,00
4,00
200.000,00
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PPA 20222025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao legislativo
Página: 47 de 50
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
OBRAS DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROJETO
Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
Ne 02.07.02
Ne17
Ne 512
Ne 20
Ne 10
400,00
ETA POR EXERCICIO'
2022
100,00
1.000,00
2023
100,00
1.000,00
100,00
1.000,00
100,00
l.000,00
400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
202 ' 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h0Om47seg (20)
Página: 48 de 50
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Piurianual
PPA 2022 à 025
Anexo Ili • Plal)ejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas so Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
Data: O3/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
Ni0Z.07.0Z
Ne17
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 512
Ne 20
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N20
25.225,00 und
META POR EXERClCIO
2022
6.245,00 6.300,00 6.330,00 25.225,00
4.170.000,00 4.338.000,00 4.512.000,00 4.693.000,00 17.713.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 _ 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0h00m47seg (20)
Página: 49 de 50
24/05/2021 15:35
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
PA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222023
UNIDADE EXECUTORA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Data: 03/0$/2021 Tipo: Projeto de Lei
N!!0Z.08.01
Ne 20
N!! 606
PROGRAMA
Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 21
AçEs
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
263,00 263,00 263,00 263,00 1.052,00
META POR EXERCÍCIO
2022
1.052,00
META
USTOFINANCEIROTOT.
CUSTO FINANCEIRO POR EXE
2022
14.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
20.500,00 23.500,00 76.000,00
GOVBR Pl - Emiss.ão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: Oh00m47seg (20)
Página: 50 de 50
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Prefeitura Municipal de Barrinha -SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elabora;ião Fundamento Legal: PPA20222023
UNIDADE EXECUTORA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Data: 03/0/2021 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNçÃO
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
N!!02.08.02
N9 20
N9 606
Ne 22
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
4,00
METAPOREXERCICIO
2022
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
12.500,00 15.500,00 18.500,00 21.500,00 68.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOT
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 _ 2023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GOVBR PL- Emissão: 24/05/2021 às 15h35min - Duração: 0hO0m47seg (20)
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20222025 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Página: 1 de 1
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c6digo
01.0
01.1
01.1
01.1
02.0
02.1
02.1
02.1
02.1
02.1
02.1
02.2
02.2
02.3
0..3
02.3
02.3
02.3
02.3
02.3
02.3
02.4
02.4
02.5
02.5
02.6
02.6
02.7
02.7
02.7
02.8
02.8
02.8
CAMARA MUNICIPAL
ACAO LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CONSELHO TUTELAR
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
EDUCACAO E CULTURA
ENSINO INFANTIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 70%
FUNDEB 30%
MERENDA ESCOLAR
CULTURA
ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LA2ER
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSSITÉNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SANEAMENTO GERAL
AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GOVBR PL - Emissão: 24/05/2021 às 15h36min - Duração: 0h0m02seg (20)
umaaoe (jestora: CONSOUDAOO Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
PPA-2022/2025-Alteração legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 1 de 1
Valores
Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0-Operações Especiais 5.483.700,00 5.6!i9. 700,00 5.922. 700,00 6160.700,00 23.266.SllO ,OO
1-Proces so Lepi5a tivo 352Q.981,00 3.659.950,00 3.804.444,00 3.956. 983,00 14.942 358, 00
3-Supervi são e Coo rdenação Su perior 448.709,00 465.606,00 483.642,00 503.933,00 L901.890,00
4-Furdo Socialde So lidarieda de lQ.000,00 10.800,00 1L900,00 15.000,00 45.700.00
5-Amparo, Entretimentoe Proteção ao Menor 17.700,00 17.700,00 17.700,00 17.700.00 70.800,00
5-Serviço Mu ita 9.200,00 9.200,00 9.200,00 9.200,00 56.800,00
7-Suporte Administr ativo 5.!41.100,00 6.0 51500,00 6.303.500,00 6 533 100.00 24.730. 000.00
lô.fnsino lnfan:i1 348.000,00 366.900,00 3S&.oeo,oo 405.200,00 1.5061.&0,00
9-Educaç ão Especi al l9L000,00 196.600,00 202. 200,00 '21)7.800,00 797.600,00
10-Ensino Fundam ental 7.846.560,00 8.096.494,00 8.508.184,00 &. 931.824,00 33.383.062,00
11-funieb Funda mental 21.993.100,00 12.870.100,00 23Jó53.l00 ,00 24.543.100,00 93.059.400,00
12-Fundeintsnit &.154.600,00 8.506.700,00 9Jl00..200,00 9.447 .700,00 35.109.200,00
13-FundeEA 54.300,00 58.200,00 62.700,00 67.200,00 242.400,00
14-Merenda Escolar 2403.100,00 2.497.600,00 2.5 95.100,00 2.698.60>),00 10.194.400,00
15-Cultura 4li50,00 41.650,00 4L650,00 4L650,00 166.600,00
1E-Esport e e Lazer lãS.700,00 297200,00 309.000,00 321.800,00 L213.700,00
18-As!>SWY.iaScclal 2.216.100,00 2.290.100,00 2365.100,00 U6L100,00 9.332.400,00
19-5ServiçosMunicipais 9.483.300, 00 9..873.800,00 10.053.600,00 10.659.210,00 40.o6 9.910,00
Z-seemento Gera 4.1 71.000,00 4.339.000,00 4513.000,00 4.694.000,00 17.717.000,00
21·"-tritl.tnn 14.500,00 17500,00 20500,00 23500,00 76.000,00
22MeioAmbiente 12.500,00 15500,00 18.S00,00 21.500,00 68.000,00
24-0l JISfl.llO T\ITBA R 19a. OOO ,OO 20Ul00,00 104.000.00 208.000,00 S1LOOO,OO
26-4dmistração 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
27-GESTÃO EMSAUDE 23.30 3.200,00 23.990200,00 24.705. 200,00 25.407.200,00 97.405.800,00
99-Reserve de Contingência 972.000,00 LOOi.000,00 1..044.000,00 1.087.000,00 ULL000,00
4$,%%2$,3% . ,· ...'- . . .,
"ij
€#e» a ih23 2, 107AL0PA ., ·'
N2 $7.170.000.00 104.385.000, 108571.000.00
'
,. IOll.7Wl00,00 410.ISI.QGQ,é)O
Dados Envtados ao legislativo