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materia nº 482/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 482 / 2021
Date 2021-11-19
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URGÊNCIA para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos moradores locais, localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani, próximo à empresa Copacesp.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-24 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2021-11-23 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2021-11-19 Inclusa no Expediente para apresentação — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2021-11-19 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº __________ /2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URGÊNCIA
para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos moradores locais,
localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani,
próximo à empresa Copacesp.
Proposição redigida por Paulo Felipe Ferreira Barroso
Lida na sessão de 22/11/2021 Despacho em 22/11/2021
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho - 1º
Secretário Lincoln Petrus De Castro - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam
realizados com URGÊNCIA para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos
moradores locais, localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos
Tonani, próximo à empresa Copacesp.
JUSTIFICATIVA:
Através das imagens abaixo anexadas, consegue-se ter uma percepção da imensidão do
problema existente no local, onde há ESGOTO A CÉU ABERTO passando dentro da propriedade da
munícipe. O local - devido ao problema existente há anos - tem mau cheiro, insetos, animais
peçonhentos e venenosos, colocando em risco a integridade e saúde dos moradores locais.
Enfatizo que o assunto já foi pautado em gestões anteriores, porém não houve
providências, tampouco solução. 
Ressalto ainda que a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998,
dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
Solicito providências imediatas, uma vez que os proprietários arcam com seus devidos
impostos e não têm tido seus direitos respeitados.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 22 de Novembro de 2021
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho
Professor Vicente (PTB ) - Autor
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INDICAÇÃO Nº __________ /2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URGÊNCIA
para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos moradores locais,
localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani,
próximo à empresa Copacesp.
Proposição redigida por Paulo Felipe Ferreira Barroso
Lida na sessão de 22/11/2021 Despacho em 22/11/2021
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho - 1º
Secretário Lincoln Petrus De Castro - Presidente
Câmara Municipal de Barrinha
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INDICAÇÃO Nº __________ /2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URGÊNCIA
para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos moradores locais,
localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani,
próximo à empresa Copacesp.
Proposição redigida por Paulo Felipe Ferreira Barroso
Lida na sessão de 22/11/2021 Despacho em 22/11/2021
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho - 1º
Secretário Lincoln Petrus De Castro - Presidente
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INDICAÇÃO Nº __________ /2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URGÊNCIA
para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos moradores locais,
localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani,
próximo à empresa Copacesp.
Proposição redigida por Paulo Felipe Ferreira Barroso
Lida na sessão de 22/11/2021 Despacho em 22/11/2021
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho - 1º
Secretário Lincoln Petrus De Castro - Presidente

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