PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA
*DMMISTRAÇAO - 2021.2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
Oficio Gabinete n°. 070/2022
Barrinha- SP., 14/07/2022
EXMO. SR. LINCOLN PETRUS DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRI~
Assunto: Encaminhamento de Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei 46/2022 de
autoria do Vereador Vicente de Paula Martins da Silva
Cuida-se de Autógrafo de Projeto de Lei 46/2022,
que dispõe sobre a redução de 50% do HTPC dos professores municipais que
acumulem cargos públicos e dá outras providencias.
Em que pese a boa intenção do Nobre Vereador, o
projeto não pode ser sancionado, pois contraria o bom andamento dos serviços
educacionais prestados aos Munícipes, além de contrariar a Resolução SEDUC
nr. 107 de 28-10-2021, que instituiu um novo regime de HTPC á ser seguido.
Fundamentando este veto, junta neste ato o parecer
da Secretaria Municipal de Educação, constante do Oficio 458/2022, que
demonstra a ilegalidade do Autógrafo em questão, bem como a prejudicialidade
da prestação de serviços públicos educacionais aos munícipes de Barrinha.
Assim sendo, encaminho á V.Exa.,a mensagem de
veto que segue anexa, informando que foi vetado totalmente para todos os fins
de direito.
Reitero protestos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente.
-
JOS' vi' COS MARTINS
Prefeito Municipal de Barrinha-SP
Praça Antônio Prado n° 70— Centro - BarrinhalSP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeiturabarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.ov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
Mensagem de Veto- Projeto de Lei n° 46/2022
Sr. Presidente, o Prefeito Municipal deste Município de
Barrinha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decide vetar
integralmente o autógrafo do Projeto de Lei 46/2022, que dispõe sobre a redução
de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e
dá outras providencias.
Em que pese a boa intenção do Nobre Vereador, o
projeto não pode ser sancionado, pois contraria o bom andamento dos serviços
educacionais prestados aos Munícipes, além de contrariar a Resolução SEDUC
rir. 107 de 28-10-202 1, que instituiu um novo regime de HTPC á ser seguido.
Fundamentando este veto, junta neste ato o parecer
da Secretaria Municipal de Educação, constante do Oficio 458/2022, que
demonstra a ilegalidade do Autógrafo em questão, bem como a prejudicialidade
da prestação de serviços públicos educacionais aos munícipes de Barrinha.
Assim, por estas razões, fica vetado integralmente o
referido Projeto de Lei.
JOSÉ - OS MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA
Praça Antônio Prado no 70— Centro - BarrinhalSP— Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(dbarnnha.sp.ov.br Site: www.bamnha.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL [DE '3163943.9400
- www.barrinha.spgov.br
9 Praca Antônio Prado, 70 Centro E~RINHA , 45370087f00O1-27
REQUERIMENTO
Assunto
Subassunto..:
No. Processo
Data Protoc..:
Hora Protoc.:
Requerente..:
Logradouro.
Numero
Complem.....
Bairro
CEP
GABINETE DO PREFEITO
INFORMAÇÃO.
2022 07001167
14/07/2022
14:45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AVENIDA PRES.COSTA E SILVA
777
VILA RECREIO
14860000
Finalidade OFICIO SME N'458/2022 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO
30/06/2022, AUTOIA DO VEREADOR VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA,
CONFORME DOCUEMTNOS ANEXO.
Neste Termos,
Pede Deferimento
Barrinha, 14 de julho de 2022
Assinatura do Requerente
O sed.barrinha@gmaiI.Com ia 16. 3943-9020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IISIIISTRÀCAO - 2021 2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
9 AV. PRES. COSTA E SILVA, 777 - VILA RECREIO
Barrinha/SP, 11 de julho de 2022
Ofício SME n° 458/2022
Assunto: Resposta ao requerimento referente Projeto de Lei n° 46/2022
Exmo Sr.,
Venho, por intermédio deste, em resposta ao requerimento de 30/06/2022, que
trata do Projeto de Lei n° 46/2022, de autoria do Vereador VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA
FILHO, aprovado na 10a sessão ordinária, realizada em 27 de junho de 2022, dar meu parecer:
Considerando que todos os professores já estão com aulas atribuídas para este
ano letivo de 2.022, com suas declarações de acúmulo adequadas e publicadas;
Considerando que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) para a Educação
Infantil e Ensino Fundamental, após discussões em âmbito nacional, foi aprovada e homologada em
dezembro de 2017, para que os novos parâmetros fossem implantados, juntamente com a resolução
SEDUC n° 107 de 28/10/2021, e neste novo regime os HTPCs seriam no mesmo período de aula, não
interferindo nos acúmulos de qualquer professor;
Considerando que a grade curricular deveria estar em vigor em nosso município
desde 2020, este novo regime será implantando em nosso município a partir do próximo ano, com aulas
de 45 minutos, sendo 7 aulas diárias em toda a rede municipal, com os HTPCs no mesmo período, com
autorização da Diretoria de Ensino de Sertãozinho, a qual estamos vinculados.
Portanto, não é necessário cumprimento de apenas SO% de HTPCs.
Sem mais para o momento, e na certeza de merecer sua especial atenção, desde
já agradeço.
Atenciosamente,
Exmo Sr.
JOSÉ MARCOS MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
Barrinha/SP
,IuuI , ..'
ura' pai de Bamn
Mar'. Henrique Antonio
RG •.489.411-2 SSP/SP
Mau. 5433-0 Pree Jra Municipal de k3ARRINHÀ
1 UOTOCO!..ADC
Data de 20
-
MARIA APARECIDA ALVES BA'NDAO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO SEDUC no 107, de 28-10-2021
Estabelece as diretrizes para organização curr(cular dos anos Iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de
Ensino de São Paulo e dá providências corre/atas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da Educação Básica às diretrizes
educacionais nacionais e estaduais e às metas da política educacional, Resolve:
CAPÍTULO 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 11 - As matrizes curriculares dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental nas escolas da rede estadual de São
Paulo serão organizadas na seguinte conformidade: 1 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que corresponde ao ensino
do 1' ao 50ano. II - Anos Finais do Ensino Fundamental, que corresponde ao ensino do 60 ao 90 ano.
CAPÍTULO II ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Artigo 20- A matriz curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental é composta pelos componentes curriculares da
Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada.
§11 - A matriz curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental apresenta na parte diversificada os componentes de
Língua Inglesa, Tecnologia e Inovação e Projeto de Convivência.
§20- As aulas dos componentes curriculares Língua Inglesa, Educação Física e Arte devem ser ministradas por professor
especialista no horário regular de funcionamento da classe.
§3° - Nos casos em que for comprovada a inexistência ou ausência de professor especialista, a carga horária dos
componentes curriculares Língua Inglesa, Educação Física e Arte deve ser assumida pelo professor regente da classe.
§41 - Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a carga horária é composta de 30 (trinta) aulas semanais, com
duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, o que corresponde a 900
(novecentas) horas anuais, conforme o disposto no Anexo 1 desta resolução.
CAPÍTULO III ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Artigo 30- A matriz curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental é composta pelos componentes curriculares da Base
Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada.
§10- A Parte Diversificada é composta pelos componentes curriculares de Projeto de Vida, Eletivas e Tecnologia e
Inovação.
§21 - O Ensino Religioso, de oferta obrigatória pela escola e matricula facultativa ao aluno, é oferecido no 90Ano do
Ensino Fundamental, se houver demanda e na conformidade do que dispõe a Resolução SE n° 21 de 29-01-20.
§31 - As aulas do componente curricular de Educação Física do período noturno devem ser ministradas fora do período
regular de aulas ou aos sábados.
§40- São asseguradas para os Anos Finais do Ensino Fundamental as seguintes cargas horárias:
1- Em unidades escolares com um ou dois turnos diurnos, 35 (trinta e cinco) aulas semanais, sendo 7 (sete) aulas diárias,
com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) aulas anuais, o que
corresponde a 1.050 (mil e cinquenta) horas anuais, conforme o disposto no Anexo 2 desta resolução.
11-Excepcionalmente, em unidades escolares com oferta de ensino no período noturno, 27 (vinte e sete) aulas semanais,
sendo 5 (cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas
anuais, o que corresponde a 810 (oitocentas e dez) horas anuais, conforme o disposto no Anexo 3 desta resolução.
CAPÍTULO IV ENSINO INTEGRAL
Artigo 41 - As matrizes curriculares do Programa de Ensino Integral - PEI para os anos iniciais do Ensino Fundamental são
compostas pelos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada.
§11 - A matriz curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Programa Ensino Integral apresenta, na parte
diversificada, os componentes de Tecnologia e Inovação, Projeto de Convivência, Orientação de Estudos, Práticas
Experimentais e Assembleia, a serem ministrados pelo professor de referência.
§21 - As aulas dos componentes curriculares Língua Inglesa, Educação Física, Arte, Linguagens Artísticas e Cultura do
Movimento devem ser ministradas por professor especialista.
§30- Nos casos em que for comprovada a inexistência ou ausência de professor especialista, a carga horária dos
componentes curriculares Língua Inglesa, Educação Física, Arte, Linguagens Artísticas e Cultura do Movimento deve ser
assumida pelo professor regente da classe.
§40- São asseguradas as seguintes cargas horárias para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
- Anos Iniciais do Ensino Fundamental - turno único de 09 (nove) horas, com carga horária de 38 aulas semanais de 45
(quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.520 (mil quinhentas e vinte) aulas anuais, que corresponde a 1.140 (mil
cento e quarenta) horas anuais, disposto no Anexo 4 desta resolução.
II - Anos iniciais do Ensino Fundamental - dois turnos de 07 (sete) horas, iniciadas em 2022, com carga horária de 35
aulas semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) aulas anuais, que
corresponde a 1.050 (mil e cinquenta) horas anuais, disposto no Anexo 5 desta resolução.
Artigo 50 - As matrizes curriculares do Programa de Ensino Integral - PEI para os Anos Finais do Ensino Fundamental são
compostas pelos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada.
§10- A Parte Diversificada é composta pelos componentes curriculares de Projeto de Vida, Eletivas, Tecnologia e
Inovação, Práticas Experimentais, Orientação de Estudos e Protagonismo Juvenil.
§21 - O Ensino Religioso, de oferta obrigatória pela escola e matrícula facultativa ao aluno, é oferecido no 90 Ano do
Ensino Fundamental, se houver demanda e na conformidade do que dispõe a Resolução SE a° 21 de 29-01-20.
§30- São asseguradas para os Anos Finais do Ensino Fundamental as seguintes cargas horárias:
- Anos Finais do Ensino Fundamental, turno único de 09 (nove) horas, com carga horária de 43 aulas, com aulas
semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.720 (mil setecentas e vinte) aulas anuais que corresponde
a 1.290 (mil duzentas e noventa) horas anuais, conforme o disposto no Anexo 6 desta resolução.
II- Anos Finais do Ensino Fundamental, 2 (dois) turnos de 07 (sete) horas, com carga horária de 38 aulas semanais de 45
(quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.520 (mil quinhentas e vinte) aulas anuais, o que corresponde a 1.140 (mil
cento e quarenta) horas anuais, conforme o disposto no Anexo 7 desta resolução.
Artigo 61 - A matriz curricular nas unidades escolares do Projeto Escola de Tempo Integral - ETI é composta pelos
componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada.
§10- A matriz curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental apresenta, na parte diversificada, os componentes de
Tecnologia e Inovação e Projeto de Convivência, a ser ministrado pelo professor regente.
§21 - As aulas dos componentes curriculares Língua Inglesa, Educação Física, Arte, Linguagens Artísticas e Cultura do
Movimento devem ser ministradas por professor especialista.
§31 - Nos casos em que for comprovada a inexistência ou ausência de professor especialista, a carga horária dos
componentes curriculares Língua Inglesa, Educação Física, Arte, Linguagens Artísticas e Cultura do Movimento deve ser
assumida pelo professor regente da classe.
§40 - São asseguradas as seguintes cargas horárias para os anos Iniciais do Ensino Fundamental:
1 - turno único de 08 (Oito) horas, com carga horária de 40 aulas semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos cada,
totalizando 1.600 (mil e seiscentas) aulas anuais, o que corresponde a 1.200 (mil e duzentas) horas anuais, conforme o
disposto no Anexo 8 desta resolução.
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 71 - As matrizes curriculares, constantes nos Anexos que integram esta resolução, deverão ser adotadas a partir do
ano letivo de 2022, em todos os anos e séries do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo.
Artigo 81 - A Coordenadona Pedagógica - COPED e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH poderão
publicar instruções adicionais que se façam necessárias ao cumprimento desta resolução.
Artigo 90- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os artigos 20, 30, 70, 90 e os
anexos 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12 e 15 da Resolução SEDUC n° 85 de 19 de novembro de 2020.
*19(00 1
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aulas de 45 minutos x40 semana,
USE
19*0014*1.
COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE
CONI4ECiMLN
ro
COMPONENTES
CURRICULAR
AULAS SEMANAIS TOTAL
DE
AULAS
TOTAL
DE
1' 2' ° HORAS ' '
LINGUAGENS
LiSO liA
PORTUGUESA
10 10 10 10 10 2300 1500
ARTE 2 2 2 2 2 400 300
EDUCAÇÃO
PISICA -
2 2 2 2 400 330
MATEMÁTICA MATEMATiCA a 8 3 O 8 11,013 1200
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
CiENCIAS 2 2 2 2 2 453 330
CIÊNCIAS,IISTÕISA
HUMANAS
1 1 1 3 1 200 190
GEOGRAFIA 1 1 1 1 1 200 150
TOTAL DA RASO NACIONAL
COMUM CURICUIAI
26 26 26 26 26 5200 3200
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO 01
CONVVENCiA 1 1 1 1 1 200 110
TECNOLOGIA
1 1 3 2 1 200 150
LiNGUA 'NGLES.A 2 2 2 2 400 330
TOTAL DA PARTO OIVERÇIPICADA 4 4 4 4 4 OCO 600
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 30 30 30 30 30
COTAS GERAS DE AULAS ANUAIS 1230 1200 1200 1203
120
o
WM
TOTAL GERAL DEMORAS ANUAIS 900 900 900 900 900 4000
ANEXO 3
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOTURNO
Aulas de 45 IS,flUloS u40 semanas
BASE
NACIONAL
COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTES
CURRICULARES
AULAS SIMANAIS TOTAL
DE
AULAS
TOTAL
DL
HORAS 61 79 59 99
LINGUAGENS
Li NO LIA
PORTUGUESA
6 6 60 720
UI4GUAiPIGLLSA 2 2 2 2 320 240
ARTE 2 2 2 2 320 240
tDtic.SÇAO
FÍSICA '' 2 2 2 2 920 240
ENSINO
RELIGIOSO
ENSINO
RLLIGIOSO'
O O 3 1 40 30
MATEMATICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 920 690
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
CIII4CiAS 3 3 3 3 480 360
CIÊNCIAS
HUMANAS
HISTORIA 3 3 3 3 480 360
GLOC-RAÍ!4 3 3 O 3 480 360
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 27 27 27 27
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1080 1000 1080 lORO 4320
TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 810 210 810 810 3240
• Caso riSo Saia demanda para Ensino Religioso, acrescentar uma aula para
Matemática
A Educação F isica sera oferecida no coritralumo ou aos sábados
ANEXO
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO
Aulas de 46 muU1)0I 40 s,manI
BASIE
NACIONAL
COMUM
CUMUCuEAR
ÁRIAS 1)6
CONHLCIMET.
TO
COM P0 14 1 SI 1 IS
CURRICULARES
NULAS SEMANAIS TOTAL
AULAS
TOTAL
' NORAS
LINGUAGENS
LÍNGUA
PORTUGUESA
E s I E 94,1) 120
LlNGUA INGLESA 2 2 2 2 320 240
ARTE 2 2 2 2 $20 240
EDucAçÃo PISICA 2 2 2 2 320 240
MATLMAIICA MATEMÁTICA E 15 1 920 690
ENSINO
461101050
ENSINO
RELIGIOSO*
1) 2 1) 1 40 30
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
C1(NCIAS 4 4 4 4 640 4811
CIÊNCIAS
HUMANAS
HISTÓRIA 4 4 4 4 643 440
GLOGRAFIA 4 4 4 4 642 4110
TOTAL DA BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR
30 30 30 30 4800 3600
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO DEVIDA 2 2 2 O 320 240
LLLTIVAS 2 2 2 2 310 240
TLCTSOLOG# E
INOVAÇÃO 1 1 1 1 160 120
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 5 5 5 5 800 500
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 35 is is 35
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1400 1400 1400 1400 5600
TOTAL GERAL DE NORAS ANUAIS 1050 1000 1050 1050 4200
'Caso nÀo naja demanda para Ensino RelIgioso, acrescei lar 001A aula para
Matemática.
ANEXO 4
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO -PIEI 98
Aulas de 45 minutos 040 seffiahaI
RASE
NACIONAL
COMUM
CURRICULA
ÁREAS DE
CONHECIMENT
O
O
CURRCULARCS
COMPONENTE AULAS SEMANAIS
TOT
AL
DE
AUL
AS
TOT
AI
DE
NOR
AS
II 2' 3' 49 56
LINGUAGENS
LINGUA
PORTUGUESA 10 10 10 10 10 20(6) 1500
ARTE 2 2 2 2 2 400 300
EDUCAÇÃO
C5K.A 2 2 2 2 2 .500 300
MATEMÁTICA MATEMÁTICA & 8 8 8 8 1600 1200
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
CIÊNCIAS
2 2 2 2 2 400 300
CINCLAS
HUMANAS
rESIGNA 1 1 1 1 5 200 150
GCOGSATIA 1 1 1 1 1 200 150
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR 26 26 26 26 26 5200 3900
PARTE DIVERSIFICADA
LINGUA
NO LESA
2 2 2 2 2 $00 310
PROJETO
CONVIVCNCIA
1 1 1 1 E 200 150
TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO 1 1 1 1 1 200 1511
LINGUAGENS
ARTISTICAS 2 2 2 2 2 .300 300
CULTURA DO
MOVIMENTO 2 2 2 2 2 .11)0 300
PRATICAS
EXPERIMENTAI
1 1 1 1 5 200 154)
ORIENTAÇÃO
DE ESTUDOS 2 2 2 2 2 400 300
ASSEMBLEIA 1 1 1 1 1 200 150
TOTAL DA PARTI DIVERSIFICADA 12 12 12 12 12 2400 1800
TOTAL GERAL DA AULAS SEMANAIS 38 30 iR 58 38
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1520 1520 1520 1520 1520 1600
TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 1140 1140 1140 1140 1140 5100
ANEXO
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO P01 -78
Aulas de 45 minutos 40 semanas
RASO
NACIONAL
COMUM
CURRICULA
R
AREAl DL
CONk(CIMENT
COMPONENTE
CURRICUL.ARE
5
AULASSEMANAJO
TOTA
IDE
AULA
5
rol
AL
1)1
NOR
AS
iS 29 39 49 59
LINGUAGENS
LINGUA
PORTUGUESA II) 10 :0 10 II) 2000 1500
ARTE 2 2 2 2 2 400 300
EDUCAÇÃO
FÍSICA 2 2 2 2 2 400 301)
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 0 0 8 O 8 1600 1200
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
CIÊNCIAS
2 2 2 1 2 400 300
CIÊNCIAS
HUMANAS
HISTORIA 1 1 1 1 1 200 100
GEOGRAFIA 1 1 1 1 1 200) 550
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR 26 26 26 26 26 5200 3900
PARTE DIVERSIFICADA
UNGUA
ING LESA
2 2 2 2 2 4110 300
PROJETO
CO5VIVNCIR
1 1 . 1 1 200 50
TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO 1 1 1 1 200 1542
LINGUAGENS
ARTISTICAS 1 1 1 1 1 200 150
CULTURA 00
MOVIMENTO 1 1 1 1 201) 150
PRATICAS
EXPERIMENTA
1 1 2 1 1 200 150
ORIENTAÇÃO
DL ESTUDOS 1 1 1 1 1 200 150
ASSLM4(.1IA 1 1 1 1 1 2 0 150
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 9 9 9 9 9 1800 1.350
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 36 30 35 36 35
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1400 1400 1400 1400 1400 7000
TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 1050 1050 1050 1050 1050 5250
ANEXO 7
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL- P61 - 78
aulas de 45 minutos u40 semanas
BASE
NACIONAL
COMUM
CURRICULA
R
ARLAS DL
CO 1411 E C IM E NT
O
COMPONENTES
CURR!CULARLS
AULAS SEMANAIS lOTA
COE
AULA
5
lOTA
L 01
HORA
5
65 75 8' 9'
LINGUAGENS
LINGUA
PORTUGUESA 6 6 e E 960 720
LINGUA
2 2 2 2 420 240
ARTE 2 2 2 2 320 240
EDUCAÇÃO
FlUIA 2 2 2 2 320 240
MATEMATIC.A MATEMÁTICA 6 E 6 1 920 690
ENSINO
RELIGIOSO*
LTISINO
RELIGIOSO,
O O o : .10 40
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
CIENCIAS -1 4 4 4 640 480
CIÊNCIAS
HUMANAS
HISTÓRIA 4 4 4 4 640 -180
GEOGRAFIA 4 4 4 4 640 480
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
30 30 30 30 4800 3600
FARTE DIVERSIFICADA
PROJETO OL
VIDA
2 2 2 2 420 240
ELETIVAS 3 2 2 2 420 240
TECNOLOGIA L
INOVAÇÃO 1 5 1 1140 120
PRATICAS
EXPERIMENTAIS
o o E 1 114.1 642
ORIENTAÇÃO
DL LIIUDUS
2 2 1 1 240 180
PRC)TAGOIS ISM
0 JIJI'INIL 1 1 1 1 11,6) IILI
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 8 8 8 8 1280 960
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 38 38 38 38
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS
152
o
152
a
162
o o
1526000
TOTAL GERAL DL HORAS ANUAIS
114
o
114
o
114
o
114
o
4560
'Caso náo haja Zernancu Pura CAsino RC6gI050. .lErelccrrtaI orou uoL paa MaTenlAtIu
ANEXO 6
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO -P43 -96
aulas de 45 ,,,noto0 o 40 semímoas
RASE
NACIONAL
COMUM
CURRICULA
6
ÁREAS DE
CONH(CIM(NT
o
COMPONENTES
CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOlA
LDC
AULA
5
TOlA
LUL
HORA
5
60 71, 3 90
UNGUADENS
LÍNGUA
PORTUGUESA
6 6 6 6 960 720
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 320 240
ARTE 2 2 2 2 320 240
LUUCAÇ4OFISICA 2 2 2 2 320 240
MAT(MAOCA MATEMÁTICA 6 6 6 5 920 690
ENSINO
RELIGIOSO,
ENSINO
41001050'
O O O 1 40 30
CI.TÍCIAS DA
NATURIZA
CIÊNCIAS 4 4 4 .3 640 480
CIÉNCIAS
IÍOMANAS
HISTORIA 4 4 4 4 640 480
GEOGRAFIA 4 4 4 4 640 480
TOTAL DA RASE NACIONAL COMUM CURR)CULAA 10 30 10 30 4800 3600
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO 01 VIDA 2 2 2 2 320 240
ELETIVAS 2 2 2 2 320 240
TLCNOLOGIA L
INOVAÇÃO 1 1 1 1 160 120
PRATICAS
EXPERIMENTAIS
2 2 2 2 320 240
ORIENTAÇÃO DE
LSTUUOS
.1 4 .1 .1 640 461.'
PROTAGONISMO
JUVENIL
2 2 2 2 320 240
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 13 18 13 13 2060 1561)
TOTAL GERAL DE AULAS SE MANAIS 43 48 43 43
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS
172
O
172
O
172
O O
1726880
TOTAL GERAL DE NORAS ANUAIS
129
O
1.29
O
129
O
129
O
5160
Caso não loa 3e,1ar3a poça Ensino ReIiioso. acíeSceí,DE orna 214(4 la 1) 51a4ernaEa
ANEXO 8
ANOS INICIAIS 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO -LI) -RIo
A.iao de 4S rmnoTo o 44
RASE
NACIONAL
COMUM
CURRICULA
ARIAS DL
CONHECIMLNT
O
COMPONENTE
S
CURRICULARES
AULAS SEMANAIS
TOT
AL
DE
RUI
AS
rol
AL
DL
mom
As
1° 2° 30 40 5
LI5)jJAL'41
UNGUA
PORTUGUESA 10 lEI 10 10 lO 2000 1500
ARTI 2 2 2 2 2 400 3110
EDUCAÇÃO
FINCA 2 2 2 2 2 400 300
SISTEMÁTICA MA1EMATICA 8 8 8 9 8 1000 1.20(3
CIENcIAS DA
NATUREZA
CIENCIAS
2 2 2 2 2 400 300
dESCIAS
HUMANAS
HISTORIA 1 1 1 2 1 200 150
GEOGRAFIA 1 1 1 1 200 150
TOTAL lEIA RASA NACIONAL COMUM
CURRICULAR 26 26 26 26 26 5206 3900
PARTE DIVERSIFICADA
UNGUA
INGLESA
2 2 2 2 2 401 300
PROJETO
CONVIVÊNCIA
1 1 1 1 1 21)0 150
TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1 1 1 1 1 200 250
LINGUAGENS
ARTÍSTICAS 2 2 2 2 .1 300 300
CULTURA DO
MOVIMENTO 2 2 2 2 2 400 300
PRATICAS
LIPÍRIMENTAI
2 2 2 2 2 400 300
ORIENTAÇÃO
LII 151.121.15 2 2 2 2 2 400 301)
LLITLIIA L
TEOouÇÃc 01
'EITO 2 2 1 2 2 400 415.1
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 14 li 14 14 14 2.600 1990
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 40 40 40 40 40
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1400 1600 1600 1600 1601) 9000
TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 1200 1200 1200 1200 1200 6000