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materia nº 16/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-08-24
EmentaDispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências.
native_id2575

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-30 Matéria arquivada — MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2022-09-27 Decreto Legislativo Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO 016/2022.
2022-09-27 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2022-09-26 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2022-09-26 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2022-09-23 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2022-09-23 Inclusa no Expediente para apresentação — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2022-08-24 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-27T15:04:52.380165-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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(fá,44 1naria 9nimicípal ho 3arrion41a 
Estado de São Paulo 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. )0 /2022. 
De autoria do Vereador CLÁUDIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. 
"Dispões sobre concessão de Título 
de Cidadão Barrinhense ao Senhor 
Sidnei dos Santos e dá outras 
providências". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, Estado de São Paulo, nos termos da 
Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, APROVA: 
Art. 1° Fica concedido o Título Cidadão Barrinhense ao Senhor "Sidnei dos 
Santos" pelos relevantes serviços prestados para nossa cidade de Barrinha - SP. 
Parágrafo Único - A entrega do título a que se refere o presente artigo será feita 
em data oportuna, a ser fixado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Art. 21 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Barrinha - SP, 24 de agosto de 2022. 
CLÁUDIO DOS SANTOS DA 
Vereador - 21Secretário da M 
1 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.JeQ.br 

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