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materia nº 5/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-08-22
Ementaconcede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-22 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

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Estado de São Paulo 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2022 
De autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho - Professor 
Vicente 
"Concede Título de CIDADÃO BARRINHENSE ao Excelentíssimo Senhor 
Rafael Silva - Deputado Estadual." 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO 
o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 10 - Fica concedido o Título de "HONORÁRIO CIDADÃO 
BARRINHENSE" ao Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual, pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. 
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 31 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha, em 22 de Agosto de 2022. 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho - Professor Vicente 
Vereador 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.spieg.br 
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Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA 
Rafael Silva 
A filosofia foi inventada pelos gregos cerca de 700 anos antes do nascimento de Cristo. 
O motivo seria a busca por uma explicação racional, lógica, sobre a origem do universo 
e a realidade. É que naquela época muitas pessoas já não se satisfaziam com a explicação 
baseada na mitologia, na história contada sobre os deuses. Filosofia quer dizer "amigo 
da sabedoria ou amor pela sabedoria". A palavra teria sido inventada por Pitágoras. Para 
ele, só os deuses poderiam ser verdadeiramente sábios. Os seres humanos, assim, 
seriam apenas "amigos", portanto, do conhecimento e do saber. 
É claro que já podemos imaginar por que escolhemos começar nossa fala sobre a história 
de Rafael Silva dessa maneira. Rafael é formado em Filosofia, pós-graduado em 
Sociologia. Desde criança, em todas as oportunidades que tinha, Rafael corria pegar um 
livro para aprender um pouco mais sobre tudo. Sua preferência foi sempre refletir sobre 
a existência humana, sobre o comportamento das pessoas, da sociedade, o que as 
motiva, seus desejos, impulsos, necessidades, valores, crenças. 
Da mesma forma que Sócrates, considerado por grande parte dos estudiosos como o 
maior dos filósofos, Rafael teve e tem uma vida simples, de escolhas claras, verdadeiras. 
A humildade e o respeito por cada um, pelo conhecimento, são o combustível para seus 
sonhos. 
Foi por isso que Rafael Silva escolheu enfrentar os desafios da vida pública. Um início 
que se deu logo após ele perder completamente a visão, quando seu filho caçula, 
Ricardo Silva, tinha apenas um ano de idade, em 1986. 
De lá para cá, podemos dizer que hoje, em seu sétimo mandato como deputado, Rafael 
leva esse exemplo de amor e compromisso com a sociedade. 
Não é fruto do acaso que Rafael tenha sido o primeiro deputado cego na história do 
Brasil. Não é coincidência que ele tenha sido o primeiro deputado a destinar recursos 
(as conhecidas emendas) para entidades filantrópicas. E que é considerado até hoje o 
deputado que mais ajuda as instituições beneficentes. São Apaes, lares para idosos, 
orfanatos, abrigos para crianças, creches, AMA, Centro Ann Sullivan, entidades que 
atendem pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, crianças com 
espectro autista, unidades de atendimentos a jovens com cursos profissionalizantes, 
atividades esportivas, instituições de defesa da mulher e da criança vítima de violência 
e centros de convivência do idoso, entre tantas outras. 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 
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Estado de São Paulo 
Diante da dúvida e do abatimento que o ameaçou, entre ficar em casa se lamentando, 
isolado, ou usar seu conhecimento para seguir em frente, Rafael escolheu o que já sabia 
sobre a vida e suas dificuldades. Convenceu a si mesmo e a esposa Maria Clara que não 
pararia por ali. E a história de Rafael prosseguiu, com um novo objetivo que tomara 
conta de seus pensamentos: transformar tudo que havia aprendido para ajudar sua 
cidade. Decidiu, então, tentar uma vaga como vereador. Andando a pé, ao lado da 
companheira e amiga, Rafael ia de rua em rua, de bairro em bairro em Ribeirão Preto, 
parando nos pontos de ônibus, pedindo gentilmente a atenção de cada um para expor 
suas ideias e razões para se candidatar. 
Bem, Rafael, com muito esforço, conseguiu! Alcançou os votos necessários e foi 
vereador por dois mandatos seguidos. Desde seu início, reafirmou aquilo que o havia 
motivado lá atrás: trabalhar pelas pessoas mais simples, dialogar, ouvir, estar presente, 
caminhar junto. Foram inúmeras ações, projetos, leis e movimentos para dar um novo 
sentido à vida da população. Rafael liderou, ainda, o movimento para colocar fim à 
aposentadoria especial para vereadores, que recebiam o benefício com apenas oito 
anos de mandato. Fez a mesma coisa pela extinção da aposentadoria especial para 
parlamentares estaduais. 
Como deputado, seguiu escrevendo as palavras mais justas e corretas que entendia 
necessárias para melhorar a realidade. É autor de leis de grande alcance social, como 
oferta de 5% das vagas de concursos públicos para pessoas com deficiência, a destinação 
de 7% das casas populares para pessoas ou famílias com entes nessas condições e a 
consolidação dos direitos para pessoas com deficiência no Estado de São Paulo - como 
assistência médica, clínica e cirúrgica, universal e gratuita, assegurando atendimento 
personalizado e prioritário. 
Durante todo esse tempo, Rafael sabia que podia contar com a companhia, o apoio e o 
amor de dona Clara. E, quando percebeu, olha só quem também estava sempre ao seu 
lado: aquele mesmo filho caçula, então já menino, adolescente, colado com o pai em 
todos os eventos. O Ricardo que, da mesma forma, conquistou o respeito das pessoas e 
se tornou um importante deputado federal. 
PARA NOSSA QUERIDA BARRINHA, são muitas as conquistas que ajudam a transformar 
a vida da população. São recursos para a reforma e ampliação da Unidade de Saúde 
Ovídio Rodrigues Campos, para a construção da Areninha de Esportes, além da luta pela 
melhoria da vicinal que liga a cidade a Usina São Martinho. Ao lado de seu filho, 
deputado federal Ricardo Silva, ainda mais conquistas foram garantidas, como R$ 400 
mil para a saúde que serão revertidos para a reforma da unidade de saúde Leila Ahmed 
Saleh, o popular Posto Rosa, além de R$ 250 mil para a aquisição de uma ambulância. 
Por todos esses motivos, Rafael Silva nos dá o exemplo de que precisamos enxergar além 
de nós mesmos para saber o que os outros veem da realidade, o que as outras pessoas 
vivem e sentem na realidade. Pela filosofia, pelo seu desprendimento, pela sua 
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Estado de São Paulo 
-I 
humildade, Rafael nos mostra que, em vez de caminharmos somente pelo nosso mundo, 
é preciso estender o amor e os nossos atos para tocarmos o mundo diverso de tantas 
outras pessoas. Mundos e vidas igualmente importantes, se entendermos que somos 
um grão de areia sozinhos, mas, de corações irmanados, unidos, somos em último grau 
a essência de Deus e a resposta mais bonita sobre o que é a verdadeira sabedoria. 
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