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materia nº 13/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-08-18
EmentaDispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-30 Matéria arquivada — MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2022-09-27 Decreto Legislativo Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO 013/2022.
2022-09-27 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2022-09-26 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2022-09-26 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2022-09-23 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2022-09-23 Inclusa no Expediente para apresentação — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2022-08-18 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-27T15:04:31.391982-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de ão Paulo 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. /2022. 
De autoria do Vereador CLÁUDIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. 
"Dispões sobre concessão de Título 
de Cidadã Barrinhense ao Senhora 
Emerenciana Maria de Jesus Alão 
e dá outras providências". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, Estado de São Paulo, nos termos da 
Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, APROVA: 
Art. 1° Fica concedido o Título Cidadã Barrinhense ao Senhora "Emerenciana 
Maria de Jesus Alão" pelos relevantes serviços prestados para nossa cidade de 
Barrinha — SP. 
Parágrafo Único - A entrega do título a que se refere o presente artigo será feita 
em data oportuna, a ser fixado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Art. 20 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Barrinha - SP,03 de agosto de 2022. 
CLÁUDIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 
Vereador - 20 Secretário da Mesa Diretora 
ROTOÇOLO 
ss atura 
1 
Rua Humberto Biaardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
m&l r'mrhrrjnhçnIeobr Site: www.barrinhasn.Iegbr 

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