PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA
AOMIMISIR*ÇAO - 20212024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
Ofício PL Gabinete n° 036/2022.
Barrinha, 25 de Novembro de 2.022
EXMO. SR.
LINCOLN PETRUS DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
BARRINHA - SP
Assunto: "Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIO
ARTESIANO" entre outros'
Senhor Presidente:
Prezados Vereadores:
No uso regular das prerrogativas conferidas à(o) Chefe do Poder Executivo pela Lei Orgânica deste
Município de Barrinha-SP., dirijo-me a Vossa Excelência e demais edis para remeter-lhes o incluso
Projeto de Lei, espera-se a aprovação do projeto de lei conforme Outorgas numeradas.
Reitero protestos de estima e apreço.
Atenciosamente. 10C1 0X0, o
1P IR
JOSE MARCOS MARTINS
Prefeito Municipal
Praça Antônio Prado n°70 - Centro - l3arrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeituradharr1nha.spgov.br Site: harrinha.sp.ov.br
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PROJETO DE LEI N° de 2021
Assunto: "Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS
ARTESIANOS" entre outros".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
lrt. J° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO DR. PAULO GONDIM BORGES"
localizado na Cozinha Piloto", de acordo com OUTORGA n° 20220024598-FE3, e constante do
mapa cadastral da cidade.
'lrt. 2° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO JORGE LUIZ SILVA COSTA" localizado
Bairro Jardim Lisboa", de acordo com OUTORGA n° 20220017514-A21, e constante do mapa
cadastral da cidade.
30 - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO DOMINGOS TOMAZ" localizado Bairro
Cdhu ", e constante do mapa cadastral da cidade.
,1 ri. 4° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO MARIA PATRIMIANI ZANINELLI"
localizado Bairro Jose Emilio Nanzer (mutirão)",, de acordo com OUTORGA n° 20220017518-
PI], e constante do mapa cadastral da cidade.
lrt. 50 - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO HELIO GELONI" localizado Bairro Vera
Lucia", de acordo com OUTORGA n° 20220025573-ZR8, e constante do mapa cadastral da
cidade.
4a. 60 Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO DEOLINDO DE CASTRO" localizado
Bairro Belo Horizonte", de acordo com OUTORGA n° 20220016 751-2XU, e constante do mapa
cadastral da cidade.
Praça Antônio Prado n°70 - Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45370.087/0001-27
E-mail: preteituracpbarrinha.sp.ov.br Site: .bwT1nhasp.ov.br
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,• 70 - Passa a denominar-se "FOCO ARTESIANO ROQUE LIMA" localizado Bairro Vila
Recreio (garagem)", de acordo com OUTORGA n° 20210030786-7RP, e constante do mapa
cadastral da cidade.
4rt. 8° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO ROBERTO APARECIDO BINHARDI"
localizado Bairro Jardim Bombonato (Escola Duarte Nogueira)", de acordo com OUTORGA n°
20190000541-ENJ, e constante do mapa cadastral da cidade.
4rt. 9° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO VANTUIR DE CAMPOS" localizado no
Bairro Jardim California", de acordo com OUTORGA n° 20190000800-RAE, e constante do
mapa cadastral da cidade.
rt. 100 - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO RUBENS CONSTANTINI" localizado no
Bairro Nova Barrinha", de acordo com OUTORGA n° 20190000143-CEO, e constante do mapa
cadastral da cidade.
'Irt. 11° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO ADELIA BAPTISTA" localizado no
Bairro Primavera", de acordo com OUTORGA n° 2019001443 7-WYK, e constante do mapa
cadastral da cidade.
li-t.12° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO JOSÉ BIGNARDI" localizado no Bairro
Nova Aliança", de acordo com OUTORGA n° 20200021319-RMB, e constante do mapa cadastral
da cidade.
4,1. 130 - Passa a denominar-se Academia AR LIVRE "EMMANOEL X4 VIER DE LIMA
COSTA" localizado na lagoa da área de lazer, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
lrt. 140 - Passa a denominar-se Hotelaria Hospitalar "RAIMUNDA MARIA ALVES" localizado
na Unidade Mista de Saúde Jose Atílio Marcari localizado no Bairro Jardim Paulista, conforme
constante do mapa cadastral da cidade.
lrt. 15° - Passa a denominar-se Infra Estrutura Urbana "JOSÉ ANTONIO MASSAROTO"
localizado no Bairro Nova Barrinha, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
zlr( 16° Passa a denominar-se "FLORIANO APARECIDO SCARPIN" Pavimentação de Acesso
para o Bairro Jardim Raya, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
'lrt. 17° - Passa a denominar-se Praça "FLORENTINO BINHARDI" localizado no Bairro
Florentino Binhardi, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
Praça Antônio Prado n°70 - Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45370.087/0001-27
E-mail: prefeituraàharrinba.sp.gov.br Site: v vw.ban inIia.sp.ov.bi
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lrt. 18° - Passa a denominar-se reservatório elevado e semi elevado "GUERINO MOSCA"
localizado no Bairro Jardim Paulista, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
lrt. 19° Passa a denominar-se Canil de Barrinha "CÉLIA TEREZINHA SILVERIO"
localizado no Bairro Califórnia, conforme constante do mapa cadastral da cidade.
E'rwzI- O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providencias necessárias ao
efetivo cumprimento da presente Lei.
lrt. 21° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas
próprias do orçamento vigente.
JOSE NIARCOS NIARTINS
Prefeito Municipal
Praça Antônio Prado no 70— Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: pretèiturabarnnha.sp.gov.br Site: wv.baninha.sp.o .bi-