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materia nº 81/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 81 / 2022
Date 2022-11-25
EmentaDenomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros.
native_id2638

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-12 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2022-11-30 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.785 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-11-28 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2022-11-28 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2022-11-28 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
2022-11-28 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2022-11-25 Inclusa no Expediente para apresentação — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2022-11-25 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-28T09:56:13.270184-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARRINHA 
AOMIMISIR*ÇAO - 20212024 
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 
Ofício PL Gabinete n° 036/2022. 
Barrinha, 25 de Novembro de 2.022 
EXMO. SR. 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
BARRINHA - SP 
Assunto: "Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIO 
ARTESIANO" entre outros' 
Senhor Presidente: 
Prezados Vereadores: 
No uso regular das prerrogativas conferidas à(o) Chefe do Poder Executivo pela Lei Orgânica deste 
Município de Barrinha-SP., dirijo-me a Vossa Excelência e demais edis para remeter-lhes o incluso 
Projeto de Lei, espera-se a aprovação do projeto de lei conforme Outorgas numeradas. 
Reitero protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente. 10C1 0X0, o 
1P IR 
JOSE MARCOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Praça Antônio Prado n°70 - Centro - l3arrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 
E-mail: prefeituradharr1nha.spgov.br Site: harrinha.sp.ov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARRINHA 
MIrnSTH*ÇAO - 202112024 
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 
PROJETO DE LEI N° de 2021 
Assunto: "Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS 
ARTESIANOS" entre outros". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS 
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; 
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e 
publica a seguinte Lei: 
lrt. J° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO DR. PAULO GONDIM BORGES" 
localizado na Cozinha Piloto", de acordo com OUTORGA n° 20220024598-FE3, e constante do 
mapa cadastral da cidade. 
'lrt. 2° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO JORGE LUIZ SILVA COSTA" localizado 
Bairro Jardim Lisboa", de acordo com OUTORGA n° 20220017514-A21, e constante do mapa 
cadastral da cidade. 
30 - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO DOMINGOS TOMAZ" localizado Bairro 
Cdhu ", e constante do mapa cadastral da cidade. 
,1 ri. 4° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO MARIA PATRIMIANI ZANINELLI" 
localizado Bairro Jose Emilio Nanzer (mutirão)",, de acordo com OUTORGA n° 20220017518-
PI], e constante do mapa cadastral da cidade. 
lrt. 50 - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO HELIO GELONI" localizado Bairro Vera 
Lucia", de acordo com OUTORGA n° 20220025573-ZR8, e constante do mapa cadastral da 
cidade. 
4a. 60 Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO DEOLINDO DE CASTRO" localizado 
Bairro Belo Horizonte", de acordo com OUTORGA n° 20220016 751-2XU, e constante do mapa 
cadastral da cidade. 
Praça Antônio Prado n°70 - Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45370.087/0001-27 
E-mail: preteituracpbarrinha.sp.ov.br Site: .bwT1nhasp.ov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARRINHA.... A 
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 
=0M1IIIZiÇA0 - 202112024 
,• 70 - Passa a denominar-se "FOCO ARTESIANO ROQUE LIMA" localizado Bairro Vila 
Recreio (garagem)", de acordo com OUTORGA n° 20210030786-7RP, e constante do mapa 
cadastral da cidade. 
4rt. 8° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO ROBERTO APARECIDO BINHARDI" 
localizado Bairro Jardim Bombonato (Escola Duarte Nogueira)", de acordo com OUTORGA n° 
20190000541-ENJ, e constante do mapa cadastral da cidade. 
4rt. 9° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO VANTUIR DE CAMPOS" localizado no 
Bairro Jardim California", de acordo com OUTORGA n° 20190000800-RAE, e constante do 
mapa cadastral da cidade. 
rt. 100 - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO RUBENS CONSTANTINI" localizado no 
Bairro Nova Barrinha", de acordo com OUTORGA n° 20190000143-CEO, e constante do mapa 
cadastral da cidade. 
'Irt. 11° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO ADELIA BAPTISTA" localizado no 
Bairro Primavera", de acordo com OUTORGA n° 2019001443 7-WYK, e constante do mapa 
cadastral da cidade. 
li-t.12° - Passa a denominar-se "POÇO ARTESIANO JOSÉ BIGNARDI" localizado no Bairro 
Nova Aliança", de acordo com OUTORGA n° 20200021319-RMB, e constante do mapa cadastral 
da cidade. 
4,1. 130 - Passa a denominar-se Academia AR LIVRE "EMMANOEL X4 VIER DE LIMA 
COSTA" localizado na lagoa da área de lazer, conforme constante do mapa cadastral da cidade. 
lrt. 140 - Passa a denominar-se Hotelaria Hospitalar "RAIMUNDA MARIA ALVES" localizado 
na Unidade Mista de Saúde Jose Atílio Marcari localizado no Bairro Jardim Paulista, conforme 
constante do mapa cadastral da cidade. 
lrt. 15° - Passa a denominar-se Infra Estrutura Urbana "JOSÉ ANTONIO MASSAROTO" 
localizado no Bairro Nova Barrinha, conforme constante do mapa cadastral da cidade. 
zlr( 16° Passa a denominar-se "FLORIANO APARECIDO SCARPIN" Pavimentação de Acesso 
para o Bairro Jardim Raya, conforme constante do mapa cadastral da cidade. 
'lrt. 17° - Passa a denominar-se Praça "FLORENTINO BINHARDI" localizado no Bairro 
Florentino Binhardi, conforme constante do mapa cadastral da cidade. 
Praça Antônio Prado n°70 - Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45370.087/0001-27 
E-mail: prefeituraàharrinba.sp.gov.br Site: v vw.ban inIia.sp.ov.bi 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARRINHA 
ADMINISTRAÇAO - 2021/2024 
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 
lrt. 18° - Passa a denominar-se reservatório elevado e semi elevado "GUERINO MOSCA" 
localizado no Bairro Jardim Paulista, conforme constante do mapa cadastral da cidade. 
lrt. 19° Passa a denominar-se Canil de Barrinha "CÉLIA TEREZINHA SILVERIO" 
localizado no Bairro Califórnia, conforme constante do mapa cadastral da cidade. 
E'rwzI- O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providencias necessárias ao 
efetivo cumprimento da presente Lei. 
lrt. 21° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas 
próprias do orçamento vigente. 
JOSE NIARCOS NIARTINS 
Prefeito Municipal 
Praça Antônio Prado no 70— Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 
E-mail: pretèiturabarnnha.sp.gov.br Site: wv.baninha.sp.o .bi- 

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