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materia nº 1/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-27
EmentaOs Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO MARES e VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 10/2023.
native_id2734

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-18 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-02-27 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2023-02-27 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 9/2023 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
2023-02-27 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-02-27 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-02-27 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-02-27 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-28T09:31:40.870958-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N°(-/2O23 AO PROJETO DE LEI No 1012023. 
Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO 
MARES e VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO, com assento nesta 
Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte 
emenda ao PROJETO DE LEI N° 10/2023. 
Dá-se ao caput do Artigo 30, ao Projeto de Lei N° 4I2023, dando-lhe a 
seguinte redação: 
'Artigo 30 - A estruturação do C.A.E.M.E será composta dos seguintes cargos, 
providos por transferência ou contratação, que estarão subordinados a (o) Diretor 
(a): 
a. COORDENADOR (A) 
b. PSICÓLOGO (A) 
C. FONOAUDIÓLOGO (A) 
d. PSICOPEDAGOGO (A) 
e. FISIOTERAPEUTA 
f. MUSICOTERAPEUTA 
g. TERAPEUTA OCUPACIONAL 
h. ASSISTENTE SOCIAL 
i. NUTRICIONISTA 
j. NEUROLOGISTA 
k. PSIQUIATRA 
1. PROFESSORES ESPECIALIZADOS 
m. PROFESSOR DE APOIO (AT) 
n. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
o. PROFESSOR DE ARTES 
p. PROFESSOR DE MÚSICA 
q. MERENDEIRA 
r. AUXILAIR DE LIMPEZA 
s. SECRETÁRIO (A) 
t. INSPETOR (A) DE ALUNOS 
u. MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS 
v. MONITOR PARA AUXILAIR NO TRASNPORTE DOS ALUNOS. 
TâMara 9Xnnicipal be &rrí,n4a 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 
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Çuisnnrn tIJluuic4int bc tnrrinijn 
Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda visa adequar o texto do Projeto de Lei N° 10/2023 à legalidade e 
interesse público. 
ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA 
VEREADORA - SD 
ALESSANDRO MARES 
VEREADOR - PTB 
VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO 
VEREADOR - PTB 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 IÁ 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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