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EMENDA MODIFICATIVA N°(-/2O23 AO PROJETO DE LEI No 1012023.
Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO
MARES e VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO, com assento nesta
Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte
emenda ao PROJETO DE LEI N° 10/2023.
Dá-se ao caput do Artigo 30, ao Projeto de Lei N° 4I2023, dando-lhe a
seguinte redação:
'Artigo 30 - A estruturação do C.A.E.M.E será composta dos seguintes cargos,
providos por transferência ou contratação, que estarão subordinados a (o) Diretor
(a):
a. COORDENADOR (A)
b. PSICÓLOGO (A)
C. FONOAUDIÓLOGO (A)
d. PSICOPEDAGOGO (A)
e. FISIOTERAPEUTA
f. MUSICOTERAPEUTA
g. TERAPEUTA OCUPACIONAL
h. ASSISTENTE SOCIAL
i. NUTRICIONISTA
j. NEUROLOGISTA
k. PSIQUIATRA
1. PROFESSORES ESPECIALIZADOS
m. PROFESSOR DE APOIO (AT)
n. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
o. PROFESSOR DE ARTES
p. PROFESSOR DE MÚSICA
q. MERENDEIRA
r. AUXILAIR DE LIMPEZA
s. SECRETÁRIO (A)
t. INSPETOR (A) DE ALUNOS
u. MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
v. MONITOR PARA AUXILAIR NO TRASNPORTE DOS ALUNOS.
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JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa adequar o texto do Projeto de Lei N° 10/2023 à legalidade e
interesse público.
ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA
VEREADORA - SD
ALESSANDRO MARES
VEREADOR - PTB
VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO
VEREADOR - PTB
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