br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

materia nº 30/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-04-12
EmentaAutoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.
native_id2807

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-08 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-04-28 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.824 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
2023-04-25 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-04-24 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2023-04-24 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
2023-04-24 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-04-20 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-04-12 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-25T11:04:02.299332-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

tâivaru 9Xunícipal he &rrín4(1 
Estado de São Paulo 
PROJETO DE LEI N2 30 DE 2023. 
Autoriza o Poder Público Municipal a 
construção de uma Pista Mountain 
Bike XCO de Ciclismo Olímpico em 
área pública municipal na cidade de 
Barrinha/SP. 
Autoria: Eduardo Alexandre de Souza 
- Vereador. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, o Executivo sancionou e 
Promulga a presente Lei: 
Art. 12 Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Pista 
Mountain Bike XCO de Ciclismo Olímpico em área pública municipal 
na cidade de Barrinha/SP. 
Art. 22 As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, 
correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, 
suplementadas se necessário. 
Art. 32 Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Barrinha, 12 de abril de 2023. 
Edu. r.. - 
Vereador 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 
$âmiara 9Xunícipal he &rrín4ít 
Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO 
Considerando: 
- que a presente pista XCO será utilizada para lazer, treinos e 
competições; 
- o crescente número de adeptos e atletas deste esporte na nossa 
cidade, sendo que muitos deles participam de provas e 
campeonatos regionais; 
- que os esportistas locais deslocam-se para outras cidades para 
usufruir de outras pistas, por falta de estrutura municipal; 
- que a administração municipal deve incentivar e apoiar esportes 
como prática de lazer e saúde; 
assim, para uma melhor adequação, apresento o presente projeto de lei 
para ser apreciado por esta Casa. 
O xco é a abreviação de MTB Cross country Olímpico. Essa modalidade de 
tornou-se esporte olímpico nas Olimpíadas de Atlanta, em 1996. 
Essa modalidade de MTB é disputada no mundo todo em circuitos fechados, 
de aproximadamente 4 a 10 quilômetros de extensão e que duram entre 1 
hora e 30 minutos para a categoria Elite e 1 hora e 15 para as demais, o que dá 
aproximadamente 5 a 7 voltas, dependendo da idade e da categoria. 
O objetivo dos competidores de cross Country Olímpico é percorrer o percurso 
no menor tempo possível, disputando curva a curva as posições, geralmente 
em terrenos com várias descidas e subidas técnicas, trilhas, caminhos rochosos 
e obstáculos, o que requer muita agilidade, força e resistência. 
Pelas demonstradas justificativas, espera-se a aprovação por estes nobres 
pares. 
Barrinh. abril de 2023. 
- e • 
-rea • or 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

open original →