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materia nº 39/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 39 / 2023
Date 2023-06-07
EmentaDispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh.
native_id2877

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-14 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-07-14 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.835 DE 14 DE JULHO DE 2023.
2023-07-10 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-07-10 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2023-07-07 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-06-07 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-11T10:01:25.792346-03:00 Aprovado 5 4 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
PROJETO DE LEI Nº. USD LD
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
ROSA BELLINI SALEH”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
- Fica criado o PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA ROSA
BELLINI SALEH”.
- O PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA ROSA BELLINI
SALEH ficará situado nos imóveis das matrículas imobiliárias nº 25.509, nº 28.509, nº 34.148, nº
34.146 e nº 15.328, e englobará os seguintes setores:
1) PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL denominado “JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS”, conhecido como “BETO ABACAXI”, que fica situado entre a Rua dos
Andradas, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, conforme Lei Municipal
2.541/2019;
2) RECINTO DE FESTAS E EXPOSIÇÕES, denominado “JOÃO MARTINS SILVA”,
conhecido como “JOÃO BRAVO”, localizado nas três quadras situadas entre a Rua dos
Andradas, Rua General Osório, Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Presidente
Vargas;
3) GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES denominado “JAMIL CALIL”, localizado
entre as Ruas dos Andradas, Avenida Presidente Kennedy e Avenida Presidente Castelo
Branco;
4) CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA, denominado “OSVALDO DA SILVA”,
conhecido como “TREINADOR PALETÓ”, localizada entre a Avenida Presidente Castelo
Branco e o prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, atrás do Ginásio Municipal de
Esportes Jamil Calil.
5) QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES ARENINHA denominado “SEBASTIÃO
CUSTÓDIO”, conhecido como “NENÊ PEIXEIRO”, localizada entre a Avenida
Presidente Castelo Branco e o prolongamento da Avenida Presidente Kennedy, atrás do
Ginásio Municipal de Esportes Jamil Calil.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em
contrario.
JOSÉ MÁRCOS MARTINS
- Prefeito Municipal —
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(G)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha sp.gov.br

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