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materia nº 2/2023

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-07-31
EmentaOs vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei complementar n° 02/2023 o qual dispõe sobre a reorganização de cargos e salários da prefeitura municipal. SUPRIME OS ART 290, 300, 310, 320, 40, 41, 42 na forma que especifica.
native_id2921

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-14 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-08-04 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.838 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
2023-08-01 Aguardando promulgação da lei — EMENDA INCLUSA NO PROJETO QUE AGUARDA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-07-31 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2023-07-31 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-07-31 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-04T09:41:32.329320-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo 
EMENDA SUPRESSIVA (12023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
N° 02/2023 
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APROVADO 
esso de ___ 
20 c%5 SUPRIME OS ART. 290,300,310, 320 
,40,41,42 na forma que especifica. 
Os Vereadores Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza e Vicente Martins da 
Silva Filho, com assento nesta Casa Legislativa vem propor, na forma 
regimental, a seguinte Emenda Supressiva: 
Art. 1° Ficam suprimidos os seguintes artigos de lei, seus respectivos 
parágrafos e incisos, do projeto supra, art. 290,300,310, 320, 40, 41,42. 
Câmara Municipal de Barrinha, 31 de julho 0 2023. 
:MIp MUNICIPAL ' 
LIDO NA SS'AC 
Oeae Cde ( 
Vereador- TB 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
mjI Site: www.barrinhaspleg.br 
l:atro es 
"Lredo - PTB 
Silva Filho 
ií 
Aline Cristina Dd Souza Ubida 
Vereadora - SD 
Viceàfe 'e ffiaula Ma 
A presente emenda tem como objetivo suprimir do corpo redatorial os referidos 
itens. 
A presente emenda visa adequar o texto do Projeto de Lei Complementar N° 
02/2023 à legalidade e interesse público 
Câmara Municipal de Barrinha, 31 de julho de 202 
Aline Cristina D: ouza Ubi 
Verea.ora - SD 
Vicen - PE1'11'Filho 
ereador - PTB 
(Ç(^11nara 9XUnícipal ho Carrin40 
JUSIM1Va0 Paulo 
1 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
P-miil rmrn?jharrinhasoleabr Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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