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materia nº 4/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-08-23
EmentaOs vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 45/2023.
native_id2974

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-26 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI COM A EMENDA MODIFICATIVA 04/2023 INCLUSA.
2023-09-25 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2023-09-25 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PRINCIPAL.
2023-09-25 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-09-22 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-09-22 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-08-23 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-26T09:27:47.804858-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo 
Emenda Modificativa M/2023 
A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposição de 
emenda, nos termos do artigo 130, § 1°, alínea "e" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei n°. 45/2023, enviado pelo Executivo Municipal 
pelo Oficio 011/2023, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro 
de 2024, a saber: 
LDO 2023 - Alteração Legal - Anexo V 
Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
a) Passará a vigorar as seguintes modificações: 
No local onde se lê: 
Código do programa n° 1 - Processo Legislativo R$ 3.804.444,00 
Código do programa n° 7 - Suporte Administrativo R$ 6.571.889,00 
Passará a ser: 
Código do programa n° 1 - Processo Legislativo R$ 5.200.000,00 
Código do programa n° 7 - Suporte Administrativo R$ 5.356.333,00 
Barrinha-SP, 23 de agosto de 2023. 
Presidente 
Emerso Anania IU W, es das S ntos 
Ricardo Henrique Baptista Canavez 
Segundo Secretário 
ius de Castro 
ona 'o 
Primeiro 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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