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MOÇÃO DE APOIO N°_i/2O23.
RONALDO DA SILVA ALVES, vereador que abaixo
subscreve, vem requer, nos termos regimentais, que seja enviada
MOÇÃO DE APOIO para o DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA,
referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de Impostos na
construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação
de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades
terapêuticas.
A MOÇÃO se justifica devido à grande relevância da Proposta
de Emenda á Constituição, que tem como objetivo de que Igrejas,
templos de todos os cultos e entidades sem fins lucrativos possam
exercer suas atividades sem pagar tributos ao Governo.
Ressalto ainda que seguir uma religião é considerado como
de extrema importância para 92% da população brasileira, segundo o
Censo de 2010.
Além disso, a PEC 05/2023 encontra justificativa única: o
interesse social!
Pela presenta MOÇÃO, manifesto meu apoio a está
importante proposta!
Sala das Sessões José Roberto Bianhardi, em 23 de outubro
de 2023.
Atenciosamente,
Troi
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