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materia nº 53/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 53 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaDispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI
native_id3002

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-08 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-10-24 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.849 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
2023-10-24 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-10-23 Matéria aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA.
2023-10-23 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
2023-10-23 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-10-23 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-10-20 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-28T15:48:27.635592-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

JOSE MÁ' OS MAR TINS 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARRINHA 
0-0- awassTRAçAe. 2021/2024 
GOVERNANDO com TODOS e pm TODOS! 
PROJETO DE LEI -53 DEcX)/!LQ2O23 
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESCOLA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
EMEI". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS 
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; 
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, 
promulga e publica a seguinte Lei: 
- Fica nomeada a Escola de Educação Infantil á ser criada na Rua Antonio Roberto Alves￾br. 615- Jardim Cobrado 1, nesta cidade de Barrinha de "EMEI PROFESSOR JOSÉ 
GILBERTO DE CASTRO" - (PROFESSOR GIL). 
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em 
contrário. 
Praça Antônio Prado n° 70—Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 
E-mail: prefeitura(barrinha.sp.gov.br Site: ww.bariinha.sp.gov.hr 

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