| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2023 |
| Date | 2023-10-20 |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI |
| native_id | 3002 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-01-08 | Matéria arquivada | — | MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2023-10-24 | Lei Sancionada e Promulgada | — | MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.849 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. |
| 2023-10-24 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2023-10-23 | Matéria aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA. |
| 2023-10-23 | Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação | — | INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO. |
| 2023-10-23 | Matéria apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2023-10-23 | Inclusa no Expediente para apresentação | — | INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA. |
| 2023-10-20 | Matéria apresentada para discussão preliminar | — | Matéria apresentada para discussão preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-28T15:48:27.635592-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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JOSE MÁ' OS MAR TINS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA 0-0- awassTRAçAe. 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e pm TODOS! PROJETO DE LEI -53 DEcX)/!LQ2O23 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI". O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: - Fica nomeada a Escola de Educação Infantil á ser criada na Rua Antonio Roberto Alvesbr. 615- Jardim Cobrado 1, nesta cidade de Barrinha de "EMEI PROFESSOR JOSÉ GILBERTO DE CASTRO" - (PROFESSOR GIL). - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Praça Antônio Prado n° 70—Centro - Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(barrinha.sp.gov.br Site: ww.bariinha.sp.gov.hr