br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaAltera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências.
native_id3008

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-08 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-11-14 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.855 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
2023-11-14 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-11-13 Matéria aprovada em 2º turno — MATÉRIA APROVADA EM 2ª TURNO.
2023-11-13 Matéria aprovada em 1º turno — MATÉRIA APROVADA EM 1ª TURNO. SEGUE PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO NA MESMA SESSÃO.
2023-11-13 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
2023-11-13 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-10-31 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-10-31 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-28T16:49:26.032887-03:00 Aprovado 9 0 0
2023-11-28T16:41:33.110729-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARRENHA 
*DMINPSTRAÇAO - 202112024 
GOVERNANDO com TODOS e pam T000S! 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR JDE.IL2R--3 
"Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Complementar 2.838 de 
04 de Agosto de 2023, e dá outras providencias" 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS 
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; 
£o saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e 
publica a seguinte Lei: 
Ficam alterados os valores da remuneração dos cargos e referencias abaixo, alterando 
assim o Anexo 1 da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de Agosto de 2023: 
Código 500 - Vice-Diretor de Escola - Referência 30 - R$.4.936,27 
Código 501 - Professor Coordenador- Referência 24 - R$.4.500,00. 
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
JOSE MARCOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Praça Antônio Prado n° 70— Centro - BarrinhalSP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 
E-mail: prefeitura)bairinha.sp.ov.br Site: www.bairinha.sp.gpv.br 

open original →