| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
| native_id | 3008 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-01-08 | Matéria arquivada | — | MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2023-11-14 | Lei Sancionada e Promulgada | — | MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.855 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 2023-11-14 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2023-11-13 | Matéria aprovada em 2º turno | — | MATÉRIA APROVADA EM 2ª TURNO. |
| 2023-11-13 | Matéria aprovada em 1º turno | — | MATÉRIA APROVADA EM 1ª TURNO. SEGUE PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO NA MESMA SESSÃO. |
| 2023-11-13 | Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação | — | INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO. |
| 2023-11-13 | Matéria apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2023-10-31 | Inclusa no Expediente para apresentação | — | INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA. |
| 2023-10-31 | Matéria apresentada para discussão preliminar | — | Matéria apresentada para discussão preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-28T16:49:26.032887-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2023-11-28T16:41:33.110729-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRENHA *DMINPSTRAÇAO - 202112024 GOVERNANDO com TODOS e pam T000S! PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR JDE.IL2R--3 "Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de Agosto de 2023, e dá outras providencias" O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; £o saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: Ficam alterados os valores da remuneração dos cargos e referencias abaixo, alterando assim o Anexo 1 da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de Agosto de 2023: Código 500 - Vice-Diretor de Escola - Referência 30 - R$.4.936,27 Código 501 - Professor Coordenador- Referência 24 - R$.4.500,00. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSE MARCOS MARTINS Prefeito Municipal Praça Antônio Prado n° 70— Centro - BarrinhalSP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura)bairinha.sp.ov.br Site: www.bairinha.sp.gpv.br