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materia nº 54/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL.
native_id3009

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-08 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-11-14 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.856 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
2023-11-14 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-11-13 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2023-11-13 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
2023-11-13 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2023-10-20 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-10-20 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-28T16:42:28.053404-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARRINHA 
ADMINISTR*ÇAO - 2021 2024 
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 
PROJETO DE LEI 514 DEnO2023 
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO 
MUNICIPAL". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS 
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; 
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, 
promulga e publica a seguinte Lei: 
- Fica nomeado o Ecoponto Municipal, nesta cidade de Barrinha de "ECOPONTO 
MUNICIPAL JOÃO CARLOS FOSSALUSSA". 
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições 
em contrário. 
JOSE 'COS MAR TINS 
Prefeito Municipal 
Praça Antônio Prado n°70— Centro - Bamnha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 
E-mail: prefeituraõbaninha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.ov.br 

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