| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2023 |
| Date | 2023-10-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL. |
| native_id | 3009 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-01-08 | Matéria arquivada | — | MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2023-11-14 | Lei Sancionada e Promulgada | — | MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.856 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 2023-11-14 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2023-11-13 | Matéria aprovada | — | MATÉRIA APROVADA. |
| 2023-11-13 | Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação | — | INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO. |
| 2023-11-13 | Matéria apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2023-10-20 | Inclusa no Expediente para apresentação | — | INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA. |
| 2023-10-20 | Matéria apresentada para discussão preliminar | — | Matéria apresentada para discussão preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-28T16:42:28.053404-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA ADMINISTR*ÇAO - 2021 2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! PROJETO DE LEI 514 DEnO2023 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL". O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: - Fica nomeado o Ecoponto Municipal, nesta cidade de Barrinha de "ECOPONTO MUNICIPAL JOÃO CARLOS FOSSALUSSA". - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. JOSE 'COS MAR TINS Prefeito Municipal Praça Antônio Prado n°70— Centro - Bamnha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeituraõbaninha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.ov.br