texto original
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Parte Suprimida: Agente de saúde - quantidade de vagas - 60 - Referência
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EMENDA SUPRESSIVAá/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO N° 07/2023
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SUPRIME PARCIALMENTE O
ART.10DO PROJETO DE LEI
COMPLMENTAR DO EXECUTIVO N°
07/2023, na forma que especifica.
Os Vereadores Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza, com assento
nesta Casa Legislativa vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda
Supressiva:
Fica suprimido parcialmente o Art.10 do Projeto de Lei Complementar n°
07/2023:
Salarial R-2 - R$1.380,12, (um mil trezentos e oitenta reais e doze centavos).
Ficando o artiqo l' após a supressão com a sequinte e nova redação:
Art. 10 - Fica incluído no Anexo 1 da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04
de agosto de 2023, os Cargos Efetivos e Permanentes abaixo, em razão de
omissão e erro material no Anexo original:
Professor de Educação Básica 1— Qtde de Vagas 125—Referencia Salarial
R-18 - R$.2.537,43.
Câmara Municipal de Barrinha, 06 de novembro de 202
/
Aline Cristina (15e Souza Ubida
Vereadora - SD
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VEIREADORA
(SOLIDARIEDADE)
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Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 148 0-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camarabarrinha.sp.Ieg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br
Lincoln Petrus 1 'Castro Mansa Aparecida de Campos
Chicão Boa Viagem (PATRI)
Cantaria 9Xnnicípal he Carrín4a
Estado de Sao Paulo
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Da Co
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Emerson ananjast -rn.nd Dos Sa tos Francisco da Silva Barros
Lincoin Filho do Prof. Gil (PL) Mansa Protetora Dos Animais (PL)
Ricarso ticju(Baptista Canavez Ronaldo da Silva Alves
Ricardo Coelho (PTC) Ronaldo Troia (REPUBLICANOS)
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho
Professor Vicente (PTB)
Claúdio Dos Santos
Claúdio Santos Bola
cei
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
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Estado de São Paulo
antos Francisco da Silva Barros
Chicão Boa Viagem (PATRI)
Lincoln Pe rusIe Castro Mansa Aparecida de Campos
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo suprimir do corpo redatorial o referido item.
A presente emenda visa adequar o texto do Projeto de Lei Complementar N°
07/2023 à legalidade e interesse público, uma vez que o ideal é promover uma
audiência pública com os servidores da categoria para melhores esclarecimentos.
Câmara Municipal de Barrinha, 11 de novembro de 20?3.
- PTB
Claúdio Dos Santos Da Conceição Edu rdo Alexandre De Souza
Claúdio Santos Bolacha (PODEMOS) Ru Enfermeiro (PP)
Lincoln Filho do Prof. Gil (PL) Mansa Protetora Dos Animais (PL)
Aline Cristina De Souza Ubida
Vereadora - SD
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: cama ra©barrin ha. sp. leg. br Site: www.barrinha.sp.leg.br
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Estado de São Paulo
Lincoln Petrus De Castro Mansa Aparecida de Campos
Ronaldo da Silva Alves
Ronaldo Troia (REPUBLICANOS)
Rica r4 ueBaptistaCanavez
Ricardo Coelho (PTC)
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho
Professor Vicente (PTB)
Claúdio Dos Santos Da Conceição
Claúdio Santos Bolacha (PODEMOS)
d,es los Santos Francisco da Silva Barros
(PATI) Chicão Boa Viagem (PATRI)
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Lincoln Filho do Prof. Gil (PL) Mansa Protetora Dos Animais (PL)
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
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