PKERITURA MUNICIPAL DE B~MNIIÁA
OOVNOO cosi TODOS e para TODOS!
Ç
),,3 PROJETO DE LEI
"Altera os anexos de que trata a Lei n22.668
de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano
Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei n22847, de 11/10/2023
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ex, financeiro de 2024 e
dá outras providências correlatas"
Art. 12 - Os anexos de que trata a Lei n22.658 de 30/06/2021 que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Barrinha para o quadriênio 2022/2025, bem como os anexos
pertinentes a Lei n 2847, de 11 de Novembro de 2.023 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras providências, ficam alterados na conformidade com as
peças introdutórias que acompanham a presente Lei, elaboradas e justificadas em
consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
Art- 22 - Esta Lei entrará em vigor na data te sua publicação.
Barrinha/SP
JOSE 'RCOS MARTINS
Prefeito(a) Municipal
Praça Antônio Prado n 70— Centro - Barrinha/SP - Cep.: 146 50-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45370.087/0001-27
E-mail: prefeitura@barrinha.çp.ov.br Site: www.brrinha.sp.gov.br
ANEXOS
PPA
565.667.399,90 '
51.723.836,76
6.900.000,00
4.419.041,60
20.914.902,64
475.356.121,81
6.353.497,09
15.395.633,00
15.395.633,00
581 3.032,90
fl50.307.532 01
50.307.532,90
50.307.532,90
530.755.500,00
IJL
2024 '• 2025
Ie1a Direta i
.i Direta
137.102.332,90
12.066.877161
1.850.000,00
1.078.650,60
5.337.625,04
115.754.771,811
1.014.4082i
.0
1
12.214.332,90
12.214.3 Õ1
12.214.332,9Õ1
124.888.000,00
124.888.001
15.914.070 Õõ
1.700.000,00 fl1.228.365,00
5.352.600,00 L29.736.800.00
3.116.246,0 —E !
4.75.919,00
- 4.785.919,Qd
1 'L834.000,00
13.916.õõ0 ÕÓ
13.916.000,00 1
13.91.000,00 1
147.918.0000
147.918.001
•1
202
Direta151.462.643,00
13.238.009,60 00
OC') 0l Q01j OO
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5.850.119,60
128.554.195,00
co
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O
.
6.207.35700
6.207.35700
i 67-.670.000,00
13.626.000,00
13.626.000,00
13.626.000,00
14ro44.000,00
144.044.00(
120.054.343,00
10.504.880,00
1.650.000,00
932.813,00
4.374.558,00
101.310.355,00
1.281.7370
4.402.357,00
4, 02.357,00
4'456.700,00
10.551.200,00
10.551.200,00
10.551.200,00 iib5.500,00
113.905.501
ReceitasCorrentes
Impostos, TaxaseContribuições deMelhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita deserviços
Transferências Correntes Õiis Receitas Correntes
Receitas deCapital
Transferências deCapital
Receitas Correntes
Total Liquido claç Receitas
Tctal Geral
as
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5-
'ço o•
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0000000
S.888 e0OOO.O.O 0 000000
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9999909 d 99
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S 0• 0
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j
a Data:0110112024 FundamentoLegal: ELABOLOA2024
lamentoeOrçamento, 27/0ut12023, 14h e 42m. FONTE: GOVBR - P1
EstimativadasReceitas Orçamentárias
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABÜLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Operações Especiais
Data: 01/01/2024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° O
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.02.01
OBJETIVO
Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não resultam um
produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Portaria STN n.42 de 14/04/1999.
MEfl,
Indicadores Ondàdi
de Medida
1ndice 1rdice
Recente Futuro
MONTANTE DA DIVIDA PRECATOPIOS PARCELAS 12,00 12,00
Parcelas PASEP Qtde 12,00 12,00
Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00
Parcelamento CPFL PARCELAS 12,00 12,00
PREVISÃO DA EVOLÜÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATORiOS 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelas PASEP 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento CPFL 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.759.288,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento','27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal :Je Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário PPA
Anexo II - Descrição cs Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÕDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELb PROGRAM/N° 01.01.01
OBJETIVO
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa.
Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Para desempenhar com eficiência as funçs de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara
necessitar contar corn adequada estrutura físia e organizacional.
indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
REUNIÕES PLENÁRIAS REUNI 22,00 22,00
LI NÚMERO DE VEREADORES VEREADOR 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO m2 0,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES SE R\' 0,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃODOS INDICADORES POR EXERCÍC•.
Indicadores .' 2022 2023 2024 2025
REUNIÕES PLENÁRIAS 22,00 22,00 22.00 22,00
NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO 20,00 20,00 20,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES 26,00 26,00 26,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.947.964,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefekura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados )elo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
Data: 01/01/2024 Tipo Lei
CODIGO DO PROGRAMA N° 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRA/N° 02.01.01
OBJETIVO
Promover Ações Relacionadas ao Exercício dê Direção, Coordenação e Assessoramento.
JUSTIFICATIVA
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 12,00 12,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % 100,00 100,00
Chefe do Poder Executivo e Vice PESS 2,00 2,00
Controladoria lntetrna SERV 1,00 1,00
Relatorios da Controladoria und 3,00 3,00
REuniaos Administrativas Qtde 0,00 12,00
Visitas a Secretarias e Ministerios Qtde 0,00 6,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE SERVIDORES 12,00 12,00 12,00 12,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00
Chefe do Poder Executivo e Vice 2,00 2,00 2,00 2,00
Controladoria lntetrna 1,00 1,00 1,00 1,00
Relatorios da Controladoria 3,00 3,00 3,00 3,00
REuniaos Administrativas 12,00 12,00 12,00 12,00
Visitas a Secretarias e Ministerios 6,00 6,00 6,00 6,00
CUSTO TOTAL ES11ADÓPARA O PROGRAMA R$ 2.880.313,54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4
UNDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMJN° 02.01.02
OBJETIVO
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da
população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional.
JUSTIFICATIVA
Deve enfrentar as consequências da exclusãq social e mobilização popular, na construção de formas de superação
ou minimização da fome e da miséria.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 25000,00 25000,00
Disiribuição de Cestas Basicas Qtde 0,00 1750,00
PREVISÃO DA ICADORES POR EXERCIdO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO A PESSOAS 25000,00 25000,00 25000,00 25000,00
Distribuição de Cestas Basicas 1750,00 1800,00 1850,00 1900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 105.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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ti
Prefeitura Municipal de Barrnha - SP
Planejamento Orçamentário - P.-)A
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA2022à2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada ria Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMÓCA)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMJN° 02.01.03
OBJETIVO
Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente.
JUSTIFICATIVA
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
METAS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
PESS 500000 6500,00
nmcaaores
ATENDIMENTO A PESSOAS
PREV!SÃO DA EVOI4JÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCidO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO A PESSOAS 5000,00 5500,00 6000,00 650000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
o
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fur'damentd Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço Militar
Data: 01/01/2024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.01.04
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administraçãô exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta
Militar.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas
referente à Junta Militar,
METAS
indicadores Unidade
de Medida
indice
Recente
indice
Futuro
NÚMERO DE ALISTAMENTO ALIST 31800 35300
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE ALISTAMENTO . 322.OD 335.00 351,00 353,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PRGRAMA R$ 34.30000
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas. Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Suporte Administrativo
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.02.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Admmistração exercida continuamente referente a execução de diversos
programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
METAS
res Unidade Índice lndice
de Medida Recente Futuro
SERVIÇOS BUROCRATICOS 100,00 10000
População do Municipio POP 33537,00 34000,00
No de Empenhos e Liquidações Qtde 7500,00 8000,00
Publicidade Legal CM2 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional CM2 700,00 700,00
Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde 20,00 20,00
PREVISAO DA EVOLUÇAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
2024 2025
100,00 100,00
33850,00 34000,00
7850,00 8000,00
1500,00 1500,00
700,00 700,00
20,00 20,00
R$ 32.694.370,04
Indicadores 2022 2023
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00
População do Municipio 33600,00 33700,00
No de Empenhos e Liquidações 7600,00 7700,00
Publicidade Legal 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional 700,00 700,00
Nurneros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
Indicadores
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Prefeitura Municipal de Barrinha SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA2O22à2O25
Dado' Aprovados pelo Legislativo
A
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELPB0L0A2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Infantil
Data: 01101/2024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.01
OBJETIVO
Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino
fundamental, inexiste discrcionariedade do Poder Público.
NÚMERO DE ALUNOS
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL
REFORMA EMEI EVA BARROSO -
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh
Construção do Prédio Escolar - Creche Jd. Cobrado 1
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
AL 1499,00 1600,00
ESC 11,00 12,00
PROF 6,00 10,00
M2 0,00 867,00
m2 0,00 649,70
m2 0,00 686,55
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EERCCIO
Indicadores 2022 2023 2024
NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1560,00 1600,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES 11,00 11,00 12,00
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 6,00 8,00 9,00
REFORMA EMEI EVA BARROSO 867,00 0,00 0,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh 649,70 649,70 0,00
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Cobrado 5.47 448,18 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2025
1600,00
12,00
10,00
0,00
0,00
0,00
R$ 5.490.188,27
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Especial
Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.02
4
OBJETIVO
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a unia proposta pedagógica e assegure recursos especiais
organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento
de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais.
o
JUSTIFICATIVA
Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
NÚMERO DE ALUNOS AL 64,00 75,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 1,00 1,00
Numero de Professores Ensino Especial PESS 6,00 1000
REFORMA CAEME m2 0,00 229,77
1
NÚMERO DE ALUNOS 64,00 70,00 75,00 75,00
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 1,00 1,00 1,00 1,00
Numero de Professores Ensino Especial 600 8,00 9,00 10,00
REFORMA CAEME 0,00 229,77 0.00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.487.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e OrçamentoP27/0ut12023, 14h e 44m.
Unidade
de Medida
nV
AL
Qtde
AL
PROF
und
und
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL
NÚMERO DE ALUNOS
Prediios Escolares
Transporte Escolar
No Formação Continuada
N Reformas Escolares
No Ampliação Escolares
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dad. Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Fundamental
Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PEL'Q PROGRAM/N° 02.03.03
OBJETIVO
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania,instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o
prosseguimento dos estudos. Atender a dernndas das crianças e adolescentes de seis a catorze anos, através da
construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamenta!, garantindo a formação
permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo,
alimentação, assim como projetos pertinentes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211,
parkgrafo 20, da Constituição Federal.
Índice
Recente
Índice
Futuro
1601,00 1,00
1541,00 1700,00
10,00 11,00
13.00 20,00
2,00 12,00
3,00 18,00
1,00 4,00
PREVISÃO DA EVOL ADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00
NÚMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 1700,00 1700,00
Prediios Escolares 10,00 10,00 11,00 11,00
Transporte Escolar 15,00 17,00 19,00 20,00
No Formação Continuada 4,00 6,00 10,00 12,00
N Reformas Escolares 6,00 11,00 15,00 18,00
No Ampliação Escolares 1,00 2,00 3,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 43.714.730,97
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/0ut12023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Updade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99..Todost
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
Data: 01/01/2024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB7O%
CÕDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as. atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
METAS
Indicadores Unidade Índice Indice
de Medida Recente Futuro
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL M2 1,00 1,00
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL PROF 541,00 600,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1451,00 1700,00
ADORES POR EXERdCIO
Indicado
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL
NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL
NÚMERO DE ALUNOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 113.363.416,21
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
541,00 550,00 600,00 600.00
1451,00 1500,00 1700,00 1700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento,, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planemento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
3
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELA3OLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação nstituciona!: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 30%
N° 12
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM.N° 02.03.05
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as tividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pieno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
METAS
Indicadores .v Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 104,00 1250,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00
OBRAS FUNDEB INFANTIL M2 1,00 1,00
Costrução do Predio Escolar - Creche Jd. Cobrado 1 rn2 0,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 104,00 110,00 115,00 120,00
NUMERO DE ALUNOS 1550,00 1550,00 1600,00 1600,00
OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00
Construção do Predio Escolar - Creche 3d. Cobrado 1 0,00 232,92 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.274.414,95
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orça nentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra FundamentLegaI: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb EJA
Data: 01101/2024 Tipo: Lei
CODIGO DO PROGRAMA No 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as ffividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
Indice
Recente
índice
Futuro
NUMERO DE PROFESSORES EJA PROF 21.00 30,00
ALUNOS EJA AL 1/0.00 230.00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS DÍCADORES POR EXERCIdO
Indicadores . 2022 2023 2024 2025
NÚMERO DE PROFESSORES EJA 21,00 23.00 25.00 30.00
ALUNOS EJA 1'70,0,19 19000 210 00 230.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 356.228,16
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitía Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar
Data: 01101/2024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 14
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.06
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação oe qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino
Médio.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas.
Unidade ndice índice
de Medida Recente Futuro
REF 972500 1179000
Indicadores
NUMERO DE REFEIÇOES
i. i AO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NÚMERO DE REFEIÇÕES 9780,00 11160,00 11780,00 11790,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.189.796,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cultura
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 15
UNDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CU.TURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.03.07
OBJETIVO
Incentivar a criação e difusão das expressões artístico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos
serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania.
JUSTIFICATIVA
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando
e incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais.
METAS
Indicadores IÏ1id
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 500000
Ani"ersario da Cidade Qtde 100 1.00
Festas Juninas Qtde 1,00 1,00
Reveillon Qtde 1,00 1,00
Carnaval Dias 4.00 4,00
PREVISÃO DA EVOLWÇAO DOS UDICADORES POR EXR
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE PARTICIPANTES
Aniversario da Cidade
Festas Juninas
Reveilion
Carnaval
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
1,00 1,00 1,00 1,00
1,00 1,00 1,00 1,00
4,00 4,00 4,00 4,00
R$ 614.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçrnentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programa Governamentais/Metas/Custos
PPA2022à2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada ria Íntegra Fundamento Legal: ELA13010A2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Esporte e Lazer
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e
atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a pr'tica esportiva.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
Indice
Recente
Índice
Futuro
OBRAS DO ESPORTE
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS
NÚMERO DE PARTICIPANTES
m2
EVEN
PART
0,00
6,00
500000
100,00
6,00
500000
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 100
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 100 1,00
Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m2 0,00 2749,45
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL rn2 206,00 206,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCIdO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 0,00 2749,45 0,00 0,00
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL 206,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.724.816,47
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
ÇL_ METAS
Indicadores
Predio Edo Municipal Assistericia Social
CENTRO DO IDOSO
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas
Bolsa Familia
Numkero de Famílias Atendidas
Aulas de Artesanato
Crianças e Jovens Atendidos
Cesta Basica
Leite Integral
Reforma Predio CRAS
,S IND CÁ
2022
Predio Fdo Municipal Assistencia Social 1,00
CENTRO DO IDOSO 1,00
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 2050,00
Bolsa Familia 1710,00
Numkero de Famílias Atendidas 6670,00
Aulas de Artesanato 280,00
Crianças e Jovens Atendidos 384,00
Cesta Basica 2662,00
Leite Integral 2008,00
Reforma Predio CRAS 116401,63
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Píefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Social
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAM/N° 02.06.01
OBJETIVO
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema
único de Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e
emancipação.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.° 8.742 de 07
de dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como
base as diretrizes da LOAS.
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
und 1,00 1,00
Qtde 2050,00 2200,00
Fam. Atend 1707,00 1720,00
Qtde 6670,00 6700,00
PESS 280,00 300,00
PESS 384,00 400,00
Fam Cadast. 2662,00 2662,00
Fam Cadast. 2008,00 2008,00
m2 0,00 1,00
2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00
1,00 1,00 1,00
2100,00 2150,00 2200,00
1715,00 1718,00 1720,00
6680,00 6690,00 6700,00
290,00 295,00 300,00
390,00 395,00 400,00
2662,00 2662,00 2662,00
2008,00 2008,00 2008,00
146401,63 0,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados Pelo Legislativo
0
O
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal ie Barrinha SP
Planejamento Orçrnentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços Municipais
Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CODIGO DO PROGRAMA N° 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.07.01
OBJETIVO
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios,
praças, parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar.
JUSTIFICATIVA
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública.
METAS
Indicadores Unidade índice i ndice
de Medida Recente Futuro
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA m2 0,00 7076,80
ATENDIMENTO POPULACIONAL POP 33537,00 34000,00
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 0,00 34686,45
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 m2 0,00 8001,88
Iluminação Publica und 0,00 0,00
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 0,00 190.00
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 115,00 115,00
lnfraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 und 0,00 330,00
Base Areninha m2 0,00 1404,00
Base Academia Ar Livre m2 0,00 84,50
Base Container para PET M2 0,00 194,83
Pavimentação e Recapeamento M2 0,00 6047,00
Ref. Praça Florentino Binharde m2 0,00 5498,00
Reforma Canil Municipal m2 1,00 1,00
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 0,00 13860,00
Construção de Gatil M2 0,00 54,00
ECOPONTO M2 0,00 328,68
Instalação Bancos Praças und 0,00 300,00
Portal Acesso Pq. Municipal M2 0,00 1201,00
Tapa Buraco 0,00 800,00
Iluminação Publica (2023) und 0,00 92,00
Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 m2 0,00 2414,64
Pav. Recap. e Adequação m2 0,00 6633,88
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO rn2 0,00 885,50
Pavimento Recap. Conv 945914/2023 m2 0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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27/10/2023 14:46:32
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
OOSiMÜCAø S POR EXERC!CtQ
dícadoes 2022 2023 2024 2025
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA 7076,80 0,00 0.00 120,00
ATENDIMENTO POPULACIONAL , 33600,00 33700.00 33850,00 34000,00
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 91701á/2021 1,00 34686,45 0,00 0,00
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916518/2021 1,00 8001,88 0,00 0,00
Iluminação Publica 1,00 0,00 07 00 0,00
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludoi 190,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercirdo Veludo) 115,00 0,00 0,00 0,00
lnfraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 330,00 330,00 0,00 0,00
Base Areninha 1404,00 0,00 0,00 0,00
Base Academia Ar Livre 84,50 0,00 0,00 0,00
Base Container para PET 194,83 0,00 0,00 0,00
Pavimentação e Recapearnento 6047,00 6047,00 0,00 0,00
Ref. Praça Florentino Binharde 5498,00 5498,00 0,00 0,00
Reforma Canil Municipal 1,00 1,00 0,00 0,00
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 1,00 13860,00 0.00 0,00
Construção de Gatil 0,00 54,00 0,00 0,00
ECOPONTO 0,00 328,68 0,00 0,00
Instalação Bancos Praças 0,00 300,00 0,00 0,00
Portal Acesso Pq. Municipa! 0,00 120,00 0.00 0,00
Tapa Buraco 0,00 800,00 0,00 0,00
Iluminação Publica (2023) 0,00 92,00 0.00 0,00
Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 2414,64 0,00 0,00 0,00
Pav. Recap. e Adequação 0,00 6633,88 0,00 0,00
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO 0,00 385,50 500,00 0,00
Pavimento Recap, Conv 945914/2023 0.00 1,00 1,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 67.161.792,18
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planamento Orçamentário - PPA
Anexo Ii - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Geral
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA Nc 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMJN° 02.07.02
OBJETIVO
Promover ações em benefício das comunidades, no que s refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o
controle das regiões e logradouros insalubres 9 outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene.
METAS
lndice
Futuro
120,00 170,00
6245,00 6350,00
6245,00 6350,00
0,00 1,00
0,00 1,00
21,00 21,00
OBRAS SANEAMENTO
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO
PROJETO ETE
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES
m2
LIG
LIG
u nd
u nd
M2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERC!CO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
OBRAS SANEAMENTO 120,00 13000 150,00 170,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
PROJETO ETE 1,00 1,00 0,00 0,00
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações 1,00 1,00 0,00 0,00
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES 21,00 21,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.964.231,15
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planearnento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PRJGRAMA
Agricultura
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAr1A
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.08.01
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao ?rdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e,' 'ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida cio homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
MEVS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS 26300 26300 263,00 263,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.100,00
EONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOL0A2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Meio Ambiente
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM?N° 02.08.02
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
METAS
Unidade indico Índice
de Medida Recente Futuro
AREA 181250.00 181250,00
AREA 144,00 144,00
Indicadores
KM AREA PRESERVADA
AREA TOTAL DO MUNICIPIO
ISÃO
.1ndicador,
KM AREA PRESERVADA
ARFA TOTAL DO MUNICiPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
181250,00 181250,00 181250,00 181250,00
144,00 144.00 144,00 144,00
R$ 639.395,73
ES POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrirma - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
N° 24
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PEã PROGRAM/N° 02.01.05
OBJETIVO
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTJTUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA PROVOCADAS
NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL,
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE.
METAS
indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
lndice
Futuro
Conselheiros PESS 5,00 5,00
Reuniões Anuais Qtde 12,00 12,00
Veículos Qtde 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLtJÇÃO DOS ItOiCADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 223 2024 2025
Conselheiros 5.00 0,00 5,00 5,00
Reuniões Anuais 12,00 12,00 12,00 12,00
Veiculos 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 747.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração
o
Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAIV/N° 02.02.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município.
JUSTIFICATIVA
Melhorar segurança publica no município, dani mais segurança aos munícipes
o
Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
METAS
Indicadores
Horas Trabalhadas Horas 0,00 11680,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS IDtCAORES POR EXERCCK)
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Horas Trabalhadas 11680,00 11680,00 11680,00 1168000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 678.730,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados peio Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundainer,t Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 9999.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 27
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.05.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos,
dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva
uma conotação curativa, para urna ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os
investimentos para as ações e promoçã Atenção Básica,
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, .orisiderando a carta da saúde que tem corno princípio,
a Saúde direito de todos e dever do Esatdo", agora fortJecido pelo Pacto pela Vida, Pacto de Gestão" e o
"Pacto em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às
ações para a sua promoção, nroteção e recuperação. com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo
serviços de qualidade.
METAS
Indicadores Unidade Indice Índice
de Medida Recente Futuro
OBRAS SAUDE m2 1,00 1,00
NÜiAERO DE CONSULTAS CON 173658,00 180709,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 400,00 38,00
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados 90,00 93,60
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 97,00 100.00
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos -
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valeite, 2a, Poliornilite 3a,
Tríplice viral lã, com cobertura vacinal preconizada 0/0 100,00 100,00
Prop. de casos de doenças de notif. comuls. imediata (DNC!) encerradas
em até 60 dias após notificação 100.00 100.00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos
das coortes 100,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de
idade CRIAN 5,00 3,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e
da mesma faixa etária Razão 0,16 0,20
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64
anos na população residente de determinado local e a população da
mesma faixa etária Razão 0,40 0,80
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,00 47,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19
anos 13,00 9,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 141i e 44m.
2024
1,00
178920,00
38,00
92,70
99,90
100,00
100,00
100,00
3,00
0,19
0,70
46,50
10,00
14,50
36,00
96,90
77,00
4,00
100,00
5695,00
128,00
6374,00
213000,00
0,00
2025
1,00
125000,00
38,00
93,60
100,00
100,00
100,00
100,00
3,00
0,20
0,80
47,00
9,00
14,00
37,00
97,80
78,00
400
100,00
5979,00
134,00
3215,00
385000.00
0,00
R$ 126.395.156,74
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
P!arejamerito Orçamentário - PPA
Anexo Ii Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 17,00 14,00
Cobertura Populacionai Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,00 37,00
Cobertura de acompanhamento das condicion&lidade de saúde do prog.
bolsa família % 94,00 97,80
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 75,00 78,00
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis
visitados para controle vetorial da dengue 1 Ciclo 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos
relacionados ao trabalho % 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 4919,00 5979,00
Covid 19 - qtde de obitos PESS 116,00 134,00
Covid 19 - qtde de curados PESS 4789,00 6374,00
Quantidade doses aplicadas acumuladas und 37278,00 385000,00
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE m2 0,00 114,20
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS NDCADORES POR EXÈRdCO
Indicadores 2022 2023
OBRAS SAÚDE 1C0 1,00
NÚMERO DE CONSULTAS 175394,00 177148,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princt 39,00 39,00
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade FétiI (MIE) Inve;t 90,90 91,80
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 97,90 98,90
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para cariças (2 anos 100,00 100,00
Prop. de casos de doenças de notif. com puls. imediata (DNCI 100,00 100,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticado 100,00 10000
Número de casos novos de sífilis congênita eri menores de 1 4,00 4,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 0,17 0,18
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulhere 1,50 0,60
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,50 46,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriac 12,00 11,00
Taxa de Mortalidade Infantil 16,50 15,00
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção t 35,30 35,70
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saú 94,90 95,80
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção 75,70 76,50
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos 5164,00 5424,00
Covid 19 - qtde de obitos 121,00 118,00
Covid 19 - qtde de curados 5267,00 5794,00
Quantidade doses aplicadas acumuladas 66000,00 118000,00
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE 114,20 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.04.0 1
OBJETIVO
Promover ações que visam turismo comunitáriv extensivo a população de maneira geral.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar turismo a população em geral
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
Indice
Recente
índice
Futuro
NUMERO DE SERVIDORES SERV 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCCiO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE SERVIDORES 1,00 1.00 1.00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados Pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fur.damentç Lega: ELABOLOA2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
Data: 0110112024 Tipo: Lei
CÕDIGO DO PROGRAMA N° 99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PEL.O PROGRAM/N° 02.02.01
OBJETIVO
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao art.50, III da LC 1010410512000.
METS
Indicadores Unidade
de Medida
PERCENTUAL
PREVISÃO, DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCtCO
Índice
Recente
1,00
índice
Futuro
100
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL 1 DO 1,00 1.00 L'00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.154.488,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m.
ft:i l°°° CÓDIGO DA UNIDADE
e
FUNÇÃO 1
LegistaOva
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO
-j CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
ufld
QUANTIDADE TOTAL
83.00
j
322 META PPA
: :c 88 00
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
META FISICA / ANALISE Acumulativa
META POR EXERCÍCIO
2022
22 03
AÇÕES
Aco Legislativa
CÓDIGO DA SUBPUNÇÁO [!i 31
PROGRAMA
PÍ3CCSSO Legislativo
COCGO DO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP Pãgina O de 85
Piano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aorovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Lega': ELABOLOA2024 Data: 01!01/2024 Tipo: Lei
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
558 280.00 1 730 000,00 1 370 000.0( 1.750.000.00 890523000
FONTE DOVER - Plane.Iarnento e Orçameoo PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1/2023. 168 e 26ri
Situação: Aprovada na Integrt
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei
FUNAO
Leoatoa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N
Preoidncia Básica
CODIGO DA SUBFUNÇAO NJln
CORPO LEGISLAT;VO
CÓDIGO DA UNIDADE
Processo ecis:ato
CODIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
SUBFUNÇÁO
01.01.01
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
META FISICA /ANALISE Acumulativa
ir
88,00 ind
META POR EXERCICIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2200 2280 22 u0 22 00 891,00
Prefeitura Municipal de Ba.rrnha-SP Página 2 de 85
Plano P!urianuei
PPA 2022 á 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Le2lslattvo
AÇOES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2025 T(V' c F
342381.68 05750000 . 38088000 385 DOO 32 1 4Í5 •i3 03
FONTE GOVER . Pianernento e Orçanwnlo. PREFETURA MUNICIPAL 241OutI2023 160 e 26m
'1
0
4
CÓDIGO DA UNIDADE J
CORPO LEGISLATIVO
Processo LeQsatno
-j [1 CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Lezsla0vs
CODIGO DA FUNÇAO ci
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
Prev dncia 00 Regme Estatutano
CÔDIGO DA SUBFUNÇÃO -j 272 fNoI
UNIDADE EXECUTORA
Prefeitura MuncipI de Barnnha-SP ãguna 3 de 85
Piano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Lejislat1vc
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTNÇAO DO CORPO EGSLA
CODIGO DA ATIVIDADE
META FISICA 1 ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
aoo unO
META POR EXERCIdO 1
2022 2 2024 2 ETA PPA
2200 22T0 22 00 0800
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
2022 2023 2024 2:: To.o C F 1
10000 12000 10000 250 02 550 001
FONTE GOVER - Planejamento e Orçanlenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 241002023, 15h e 26nL
CODIGO DA UNIDADE {j 101.0102 1
Situação: Aprovada na integra Tipo. Lei
UNIDADE EXECUTORA 1
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024
SECRETARIA DA CAMAR
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO II
Ação Legislativa 1
COMIGO DA SUBFUNÇÃO 31
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
CODIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL
40.00
META FiSICA / ANÁLISE Acumulativa
1 UNIDADE DE MEDIDA
L
META PpA
4000
2025
PROJETO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE
META POR EXERCIC;O
2022 2023 2024
10.00 1000 1000
Prefetura MunicIpai de Berrinha-SP Página 4 de 85
Plano Pluriroual
PPA 2022 à 2025
Anexo HI - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
AÇOES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 . 2024 2225 1 TOTAL C r
1000,00 100000 100000 120020 4.00000
FONTE GOVER - Planejamento e Orcarnenlo. PR0FETURA MUNICIPAL. 2410ut/2023, 16h e 25rn.
Prefeitura Municipal de Barnroha-SP Página 51- 95
Plano Piurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dc Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOL0A224 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAI$ARA
CÓDIGO DA UNIDADE j 101.01.02j
FUNÇAO
LegIsIa1P a
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
Ação Legslativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO
PROGRAMA
Processo Legls:a::\c
CÓDIGO DO PROGRAMA
j
1
AÇOES
ATIVIDADE
A E':O9C DA SECRETARA
CODIGO DA ATIVIDADE
META P1 SICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
10400 ural
1
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2225 META PPA
2600 2600 2000 26 DO 10400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
oi
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICVDI
2022 2222 2024 2025 TOTAL O 5 1
1 437 39949 592 99509 2004 3c0 91 1 635 933 00 6 747 332 40j
FONTE GOVBR - PIanemenlo e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out/2023, 16h e 26n.
Situação: Aprovada na Integra Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 011C132024
E!:i 101
SECRETARIA DA CAMARA
CODIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÁO
Legsiativa
CODIGO DA FtJNÇAO ri
CÓDIGO DA SUEFUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
Previdência Básica
PROGRAMA
Processo LeglsIaivc
AÇOES
ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL
104 00
META FISICA / ANALISE Acumu13tiva
MEfl POR EXERCÍCIO
T 2022 2024 2025 META PPA
26.00 22 00 10400
UNIDADE DE MEDIDA
uOC
1
-H MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CODIGO DA ATIVIDADE
Unidades Executoras
Prefeitura Municipal de Ba.-inha-SP
Piano Plurianuo
É' PA 2022 à 202e
Anexo III Planejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenv&vimertto do Programa
Dados Aprovados pelo Legislativo
Governamental
Página 6 de 05
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
183 02000 191 400,00 264 000.00 185.00000 824.320,00
CONTE GOVBR - Planeamento e Orçanlenio, PR8FETURA MUNICIPAL. 24/0W2023. 16h e 26m,
Situação: Aprovada na integra
Prefeitura ÍRIunicipai Oié Barflflha-SP
Plano Pkirianuai
PPA 2022 à 2025
Anexo Dl - Planejamento orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovirnento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo legislabvo
Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 0110112024
1__ UNIDADE EXECUTORA
AdI1rnstraçãc
CÓDIGO DA FUNÇÃO INJ 14
SUBFUNÇAO
Anlstraçâo Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1 Nj j122
L
FUNÇÃO
34ENETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE 1
Tipo: Lei
AÇÔES
ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL 1
3800
META FISICA / ANALISE Acumulattva
META POR EXERCÍCiO
2022 222 2024 22E META PPA
1200 00 2 00 48 00
UNIDADE DE MEDIDA
ad
MA"uENÇO DO GABINETE
CODIGO DA ATIVIDADE
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA —j
Pãgina 7 de 60
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSrO FINANCEIRO POR EXERCiCIOI
2022 2323 2024 2020 1 TOTAL C F
72000000 747 70427 585 70427 01090500 2380.313541
FONTE GOVBR - PIaaeaento e Orçomenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24J002023 1511 e 28m.
NO 4
SUEFUNÇÃO
Assistér.caComunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 2
'JNDO SOCIAL DE SOUDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N-1 02.01.02
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇAO
0sistér;c:a Social
CÕDIGO DA FUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CÔCIGO DO PROGRAMA
Prefeitura hIunicipal de Barrinba-SP Página 8 de 85
Piano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101)2024 Tipo: Lei
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CODIGO DA ATIVIDADE IN-í 14
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
192.00000 and
META POR EXERCÍCIO
2022 2024 2525 META PPA
48-00000 43:0200 48 000 00 .14 005 00 192 000 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXEPCÍCIOI
2022 2023 2024 2025 TOTAL CF
10000.00 15000,00 40000 4000030 10500000
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410utl2023, 16h e 26m
t!::i CÓDIGO DA UNIDADE t.01.0
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1i 18
SUBFUNÇAO 1
J IN1 CÕDIGO DA SUBFUNÇÁO 1243
Assistência a Criança e ao Adolescente
UNIDADE EXECUTORA
FINDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA;
FUNÇAO
PROGRAMA
Amparo Entretimento e Protecão ao Menor
CODIGO DO PROGRAMA
PrefeituraMunicp& de Bamnha-SP Página 9 de £5
Piano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo ID Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CMDCA
CODIGO DA ATIVIDADE P jNI 15 'jI
META FISICA iANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2000000 unO
META POR EXERCIDO
2022 2023 2022 2025 META PPA
5000.00 000.00 5. 030 30 0300 00 20 000 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 255 TOTAL C. F
5.50030 7 700,00 .. t7.700.0d 02 OOj 55500.00
FONTE GOVOR - Pianemer'to e Orçanienlo. PREFEITURA MUNICIPAL 2410u1'2023. 161i e 26ni
e
NT .1 4H
FUNÇAO
Admlnlstraçác CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO 1N0 1 j122
ATIVIDADE 1 MANUTENÇÃO DA JSM CODIGO DA ATIVIDADE IN 6 -
QUANTIDADE TOTAL 1101 00 UNIDADE DE MEDIDA 000
PROGRAMA
Serviço Militar
j[6
AÇÕES 1
CODIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇAO
AOmrnistraçáo Geral
META FISICA / ANALISE Acumulativa
META POR EXERCÍCIO 2022 3 2024 2320 208 00 27300 280 META PPA 1101 De- 0
Unidades Executors
Situação: Aprovada na iitegra UNIDADE EXECUTORA
Prefeitura Municipal de Samnha-SP
Plano Plurianu&
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio Legislativo
Fundamento Legal: ELABOL0A2C4 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
Página 10 de 85
UNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO DA UNIDADE Nol j02.0104 1
CUSTOO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO! 2022 2223 2024 2025 TOTAL C F 6.70000 9.200.00 9 243 0( 9.200.03 34,30000
FONTE GOVBR - Planen1enlD e Orçamenio, PREFEITURA MUNICIPAL. 24Out'2023 160 e 26rr
Prefeitura Mqnc.ioal de Clii nnha-SP Página 11 de 85
Pario Pk;rariu
PRA 2022 à 2025
Anexo II! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Le3isiativc
Situaçáo: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA
Funciarnento Legas: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE [j 1020105
FUNÇAO
Assistência Social
H CÕDIGO DA FUNÇÃO -j
SLIBFUNÇAO
Assistência a Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11 243
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAS
CODIGO DO PROGRAMA Ijí24 1
AÇOES
'ATIVIDADE
ENCUD OERA. DO COSEHO JELA
CODIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20.00 unO
MET POR EXEP.CICIO
2022 2023 2024 2020 META PPA
5,00 5,1)0 5 00 500 2000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCiO
2022 2023 2024 2020 TOTAL C F
143 00000 10008003 '8 DOO OJ 20020000 74700000
FONTE GOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut'2023, 165 e 26n,.
Página 12 de 85 Prefeitura MunicpaI de Bamn'na-SP
Prano Plurianual
PA 2022 à 2025
Anexo III - P'anejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados polo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01;011;2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Adrnnstraçâo
CóDIGO DA FUNÇÃO No ! 4
SUBFUNÇÂO
Adrnnestraço Geai
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 122
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CODIGO DO PROGRAMA
AÇOES
MANUTENÇAO DA ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA /ANÃLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400.00 •jnd
META POR EXERCIdO
2022 2223 2024 2225 META PPA
10000 0' CO 10000 100 0 40000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
j
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2225 TOTAL C F
6724100,00 6861 10000 3100 o 5911.572.04 32,620,87204
FONTE GOVER - PIaemeito e OrçamenIo. PREFEITURA MUNICIPAL'Z410ut'2023. 16h e 26m.
Unidades Executoras e
Prefeitura Muncpal de Bamnna-SP
Piano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LEIslatIvo
Páqina 1300
Situação: Aprovada ra integra Fundamento Lega: ELABOL0AC.24 Data: 01!01i2024 1po: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE IN-1 102,0201
rFUNÇÃO
AOrnInIs1; 8ç0
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUSFUNÇAO
A0rnnistraçáo Geral
COCIGO DA SUBFUNÇAO IN-1 122
PROGRAMA
Supcde Adrnlri;stratvo
CODIGO DO PROGRAMA
AÇOES j
JATIVIDADE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL
CÓDIGO DA AT1VIDAOE
META FSICA / ANÁLISE Acumuiativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4000 080
META POR EXERCÍCIO
2022 2024 2025 ETo PP'
1200 00 2 00 12 00 .18 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOL
2022 2022 2020 2025 TOTAL C F
2 00000 2D 000 00 20000,0c 22.40000 64.400 00
FONTE GOVBR - PIanernet!o e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut12023. 16h e 26m.
UNIDADE EXECUTORA
AOl N5 AACAO GERAL
CODiGO DA UNIDADE [N-1 10202 01 1
Se3UaOÇ8 Pibica
CODIGO DA FUNÇAO N0 6
PROGRAMA
A0nrostraçác
CÓDIGO DO PROGRAMA jj26
SUBFUNÇAO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO iJ j181
FUNÇÃO
•0
Q0NTIDADE TOTAL 1
16873000
ATIV,DADE
'0 aade Sequr
CODIGO DA ATIVDADE
2022
•1- 1
2024 2225
000 001 E.2 2-0 02
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
und
META FISICA / ANALISE Pontuai
Prefeitura iunicipal de Ba; rinha-SP Página 14 de 85
Piano Puranoal
PA 2022 a 2025
Anexo $11 - Plnejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pão Leisativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101i2024 Tipo: Lei
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2::, 2024 2220 TOTAL CF
150 000 01) 100 030,00 180000.0 105 730 00 678.730.00
FONTE GOVER - PIanemento e Orçarnenio. PREFE!TURA MUNICIPAL 24/Out/2023 10h e 26r'..
a
'f.
A.ONSTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE 114-1102.02,01
1 FUNÇÃO
EncarQos Especiais
-j CÓDGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
UNIDADE EXECUTORA
Serviço cia Divida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 8
PROGRAMA
Operações Especiais- speais
CÓDIGOÕ DO PROGRAMA 1i0
Prefeitura Muncipai de Bar nnia-SP
Plano Plurianual
POA 2022 à 2025
Anexo 111 Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ão Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio Legislativo
Página 15 de 05
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
AÇOES
OPERAÇAO ESPECIAL 1
PAGAMENTO DE PRECAORIG
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL j ÍN-1 11
--
META FiSICA / ANÁLSE AeumuIat&a
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 unO 1
ETA POR EXERCICIO
2022 2024 META PPA 1
1200 1200 12C) 40 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
2559100,06 1800100,00 1 9001w,00 2 985 102,00 9244.400.03
FONTE GOVBR - PIaneamento e Orçanienin, PREFeTURA MUNICIPAL 24iOuE2023. 15h e 25m.
Prefeturat1unictpal de Barnnha-SP Página 16 de 35
Piano Plurianua
PPA 2022 à 2025
Anexo Oh - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvc,gvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Encarjos Especao
CODIGO DA FUNÇAO 28
—4 PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA No
META POR EXERCiCO
2022 2222 2024 2325 META PP.e
1200 2 30 2 48 CO
Fundamento Lega': ELABOL0A2024 Data: 31301)2024 Tipo: Lei
FUNÇÃO
SUBUNÇAO
Sei- co lia Divida Interna
CODIGO DA SUBFUNÇÁO
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1
CUS) O FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
2421 00000 2.57300000 - 1 850 000.0U 250000000 9350.00000
FONTE GOVER - PlaneiamerIo e Oçaroenlo. FREFEETUR.A MUNICIPAL. 24/Ovt/2023. 1611 e 26i;
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
1
QUANTIDADE TOTAL
48,00
UNIDADE DE MEDIDA
OPERAÇAO ESPECIAL
DIVIDAS CONTRATADAS
CODIGO DA OPERAÇAO ESPECIAL j13
META FISICA / ANALISE Acumulativa
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: O1hl/2O24 Tipo: Lei
ADMINISTRACAO GERAL
[J CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01
FUNÇÃO
Encargos Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO JN0 j 28
SUBFUNÇÂO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA o
UNIDADE EXECUTORA
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição ao PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL J2
Unidades Executoras
Prefeitura.Muncipal de BarnnheSP
Plpno Plurianual
'A 2022 à 2025
Anexo III - Plánejamento Orçamentário
e Ações Voltadas, ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página 17 de 65
AÇÕES
FSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 und
META POR EXERClCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIOI
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
1098.600.00 1380.987,00 1 433 821,0k; 1.251,500.00 5.164.888,00
FONTE OOVBR - Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNsCIPAL, 24/Out/2023, 16h e 26m
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01
FUNÇAO
P,serva,
CODIGO DA FUNÇAO
•1 PROGRAMA
Reserva de Contingénca
CÓDIGO DO PROGRAMA
Reserva de CentlngêrcIa
1N 1 CODIGC DA SUBFUNÇAO 999
SUBFUNÇÁO
UNIDADE EXECUTORA
Prefeitura Municipai de Ba.inha-SP
Plano Plurianuai
PPA 2022 à 2025
Anexo III Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislato.
Página 18 de 85
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
AÇOES
PROJETO
Rea de OcnUrcIêca
CODIGO DO PROJETO !N-1 [!!9 J
META FSLCA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 unO
META POR EXERCCIC
2022 2325 META PRA
1 00 00 • os 400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO1
2022 2523 2024 2025 TOTAL C F
¶09600000 137836700 - 143122105 1246900:00 515440800
FONTE DOVER - PIanemento e Orçanienio. PREFETURA MUNICIPAL 2410ut'2023. 151, e 26m.
Situação: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 Tipo Lei
SUD?UNÇAO
Eaucacão infantiI
CODIGO DA SUBUNÇAO 365
ENSINO INFANTiL
CÓDIGO DA UNIDADE [j 10,11,01
PROGRAMA
Ensino Infanti
L
CODIGO DO PROGRAMA j
FUNÇÃO
CODIGO DA FUNÇAO
Prefeitura Mur'cipai de I3arrnha-SP Página 19 de 05
Plano Piurianua!
PPA 21)2-2'à 202
Anexo li - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações \ioitadasao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peo Leislat:vo
AÇOES
PROJETO 1
CONSTRUÇAO. REFORMA EOU AMPLIAÇÃO PREDIO ENSINO INFANTIL
CODIGO DO PROJETO
-j
META FÍSICA /ANÁL1SE AcumuItiva
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
30000 —J
META POR EXERCICIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
E 00 1. 0o ')I3 00 00 00 300.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR E'ERCI:I:j
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F.
0,00 '300,00 .. 1 'QuA0E 1,000.00 3.000 001
FONTE GOVBR - PIanearnenIo e Orçamani3, PREFEITURA MUNICIPAL. 2/Out/2023, 1Et e 2Etr
a
QUANTIDADE TOTAL
1,532 776.20
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01012024 Tipo: Lei
1!:!:] CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01
CODIGO DA SUBFUNÇAO ti 1s6
CÕDIGO DO PROGRAMA mia
Construção da EMEI Rosali Apecida Seraptlim Sareh
CÓDIGO DO PROJETO [:jI!2_ H
META FÍSICA 1 ANALISE Acumulativa
UNIDADE DE MEDIDA
2325
000
META PPA
53276 20
2022 2023
f
META POR EXERCIdO
136.501.46 395174 74
024
2C25 TC-Al CF
1 136,601,461 345174,74 os: O 1532.776,20
2022 2023
Prefeitura Página 20 de 85
.Municipal de Oai rtnba-SP
Pno Plurianual
P.PA 2022 à 2025
Anexo Iii - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio Legislativo
FONTE GOVER - Panernento e Orcanienie. PREFEITURA MUNICIPAL. 24iOut!2023 166 e 26r.i.
PROGRAMA
Ensno InfantI
CO'GO DO PROGRAMA N°1 Is
Situação: Aprovada na integra Fundamento Lega': ELABOLOA21.124 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇAO
Educç2o
T
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
E3ucacrj niariOl
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
_1
1
12
N°1 1365
Prefestura1unicip& de Bar, inha-SP Página 21 Ce 85
Pino Plurianuai
PPA 2022 à 2025
Anexo IU - Pianejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental
íados Aovdos pelo Legislativo
AÇÕES
PROJETO
Reforma E1Ei Eva Earfoso
CODIGO DO PROJETO -J INI 186
META FISICA IANÃLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
109 25702 rn
META POR EXERCIdO
2022
8025702
2024 META PPA
00 25702
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO]
2022 2223 2024 J 2C TOTAL C F 1
100 25702 000 0.UJ 1 22 100 25702]
FONTE OOV8R - PIanerner0o e Orçarn€c!o PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out12023, 1611 e 26rt
4
19po Lei
Ejucaco infantIl
CODIGO DA SUBFUNÇAO 365
PROGRAMA
Ensino Infantil
CODIGO DO PROGRAMA
L FUNÇÃO
lNI CO GO DA FUNÇAO [12
EOUCCÇ3O
SUBFUNÇAO
META FISICA (ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1,698 670,07
UNIDADE DE MEDIDA
o1
META POR EXERCICIO
2022 2024 META PPA
228 00000 000 600 670 07
Unidades Executoras e
Prefeitura Muncipal de Barnriha-SP
Plano Plurianu&
PPA 2022 à 202E
Anexo IV - Panejamento Crçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Le :slativo
Página 22 de 85
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101/2024
CÔDIGO DA UNIDADE
AÇÕES
PROJETO
Construção do Prédio Escolar (Creche do Jd. Ociorano 1
CODIGO DO PROJETO '1 IN-1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2O2 2 TOTAL C F
223 000,00 1 470 670,07 0 0,00 1698,57007
FONTE GOVBR - Piaernento e Orçsment. PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut/2023. 166 e 26ni
Ç.
Sitção: Aprovada na Integra Fundamento Lega4: ELABOLOA2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
ENSINO NFANTL
Li CODIGO DA UNIDADE 1020301
JN J365 H
QUANTIDADE TOTAL
391200
META POR EXERCÍCIO
2022
912n .
1 SUBFUNÇÁO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 1
Educeç nlantil
AÇÕES
ATIVIDADE
445.300 001 556 70C, 01 444 542.00 1 743.384 9.1
1 UNIDADE DE MEDIDA
L und
2)23 2024 META PPA
1000.00 050 0) 391200
2023 1 2024 2025 TOTAL C F
1
META FÍSICAf ANALISE Acumulativa
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2022
286342,98
PROGRAMA 1
Ensnc U'tant3
CODIGO DO PROGRAMA Lii
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇAO
Educe;à
CODIGO DA FUNÇAO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
CODIGO DA ATIVIDADE
PrefeitUra1unicipaT de Bamnria-SP Página 23 de 85
Plrio Plurianuai
P'A 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltada &ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados tieto Legislativo
FONTE GOVER - Panetamenlo e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL, 240ut/2023. 16h e 26m.
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTCRA
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Oat: 0110112024 Tipo: Lei
1
CÔDIGO DA UNIDADE IN 102 030 L_1
FUNÇAO
tcLcica:
CÓOGO DA FUNÇÃO 112
PROGRAMA
Erisi ic Infantil
INOI 18 CÓDIGO DO PROGRAMA
1 SUBFUNÇAO
E'iucec2o nÍOnii
CODIGO DA SURFUNÇAO 365
ENSINC INFAINJT1L
Unidades Executoras
Prefeitura Municipal de Barrnha-SP
Pno PIurianua
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenvovrnento do Programa Governarnentai
Dados Aprovados pelo Leglslatvo
Página 24 de 85
AÇÔES
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL- PE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FISICA ANALISE AcumuIatva
QUANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA
3 862 00 unO
META POR EXERCidO
2022 2023 2024 2025
912.00 050.90
J
100000 1 000 00
META PPA
080200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EERCiCIOj
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
98000.80 5500030 142100.00 1Ii820000 40310Ü.00
FONTE GOVBR - Flanejarnento e Orçamenio PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 10h e 26n.
P-nfetura Municipal de Barmra-SP
Plano Plurianu
PPA 2022 â 2O2
Anexo ifi - Planejamento Crçamentário
Ações Voltadas ao Deenvu1vimento do Programa Governamental
Dados Aptovados peio Leslativo
Fundamento Legar ELABOL0A20.4 Data: 01:0112024 Tipo: Lei
1
-i:i [902J
Unidades Executoras e
CODIGO DA UNIDADE
UNIDADE EXECUTORA
ECUCACÀO ESPEOLAL
Situação: Aprovada na integra
—j
FUNÇAO
tCLÇ t3O
CODIGO DA FUNÇAO 12
INJ 1,367 11
SUBFUNÇÃO
Eiucaco E:icaI
CODIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Educ. P. ç0D Espea
1
CÓDIGO DO PROGRAMA Li 9
Pagina 25 de 85
AÇ/ES
PROJETO
REFORMA CAEME
CODIGO DO PROJETO jjis
META FISICA 1 ANALISE Acumu!atva
QUANTIDADE TO [AL UNOADE DE MEDIDA
682 500,00 rn'
META POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2025 META PP,A
0.00 662 500,00 O 06 00: 562 500.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC1CI0I
2022 2023 2024 • 2025 TOTAL C F
0.00 662.500,00 0.00 3 882.500
FONTE GOVER - Pianemento e Orçaeno. PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410ut12023, 168 e 26n.
1 PROGRAMA
Ecucação Es0eal
T CÓDIGO DO PROGRAMA
Educac Especial
ofl ,10 i 1 CODIGO DA SUBFUNÇAC
J CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02
UNIDADE EXECUTORA
EDUCAÇÃO ESPECAL
FUNÇÃO
E0LCOÇO
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇAO
Prefeitura Municipal de Bainnli-SP Página 26 de 05
Piano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei
AÇOES
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESEC A
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA i ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
360.00 unO
META POR EXERCÍCIO
2022 2 C 3 2024 2025 META PRA
90,00 9000 9000 35000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
209 000.00 305.00000 305 000.0(1 243800.00 1,062 800,00
FONTE GOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut12023 166 e 26m.
0.4
SUBFUNÇAO
Ensino Fi'pi
CODIGO DA SUBFUNÇAO T 1 NOj 1'
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO UN Ai.EN'".AL .1
CODIGO DA UNIDADE [i I°°•° 1
FUNÇAO
CODIGO DA FLINÇAO
PROGRAMA
1
Erisi io Fundailiental
CÕDIGO DO PROGRAMA
Prefeitura MunIcipal de Sai anha-SP Página 27 de 85
Po Pkffianuai
PPA 2022 à 2025
Anexo lO Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na hitegra Fundamento Legal: ELABOLOA2G24 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇAC REFORMAS, AMPLIAÇAO
CÓDIGO DO PROJETO 1 rNí4
META FISICA i ANALISE AçuruIati',a
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
300.00 rn
META POR EXERCICIO
2022 2u01 2024 2025 META PPA
000 - 10000 100,00 302.03
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
.,
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI
2022 2023 202. 2025 TOTAL C F
0,00 2,000.00 50000,0c 50.01)000 102.030.30
FONTE GOVER - Planeramenlo e OrçairenM PREFEITURA MUNICIPAL 24/0i112023 ISP e 2311
Unidades Executoras e
Prefeitura MunIclOal de Ba9nha-SP
Pno Piurianua
PPA 2022 ã 2025
Anexo III - Planejamento Crçarnentário
Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dedos Aprovados peio Legislativo
Página 28 de 05
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA •1 JNDAMENTAL
CODIGO DA UNIDADE IN-1 02.03Oj
FUNÇAO 1
Educ ac2
CÓDIGO DA FUNCÃO jW 12
SUBFUNÇÃO
Ensino FunclameNai CÓDIGO DA SUBFLINÇÁO
PROGRAMA
Er.srro 'un'jamen:
COOIGO DO PROGRAMA [jJio
AÇOES
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE iLo
META FISICA 'ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 20 109.00 unO
META POR EXERCICIO
2022 e 2024 2025 META PPA
4959.00 4 5050,00 5100 ,3111 - 200900
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO
2022 2022 2024 2525 TOTAL C F 41 731.54 0742 404 79 11077.100.00 11511492.64 43.612.73097
FONTE GOVBR - Planeamento e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24'Out/2023 165 e 26m.
+
FunCeO Funcamefltai
COMIGO DO PROGRAMA
FUNÇAO
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇAO
En-sine Pimoamertal
CÓDIGO DA SUBFUNCÂO 1N íi61
PROGRAMA
Prefelturaloluniclpal de Sal rinha-SP Po;na 29 de 85
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo W Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltada ao Desenvolvimento d Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Lesl.o'o
Situação: Aprovada na integre Fundamento Legai: ELABOL0A2024 Data: 01!0112024 1po: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FJNEE
CÓDIGO DA UNIDADE 1 LjJ° i
AÇÓES
ATiViDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES FUNDAMENTAL
CODIGO DA ATIVIDADE
META FISICA iANALISE Acumuiativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
81000 una
META POR EXERCidO
2022 2023 2024 2025 META PIPA
98 30 200,00 20400 810 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI
2022 2022 2024 2025 TOTAL O F j
17862 500,00 24 430.1 24 528.610,0( 21030 000,00 87851.21 0
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamenle, FREFEJTIJRA MUNICIPAL 24IOut/2023 100 e 26ni
Educac3o nantII
CODIGO DA SUBFUNÇAO T NI 1365
CODIGO DA UNIDADE 1i 10203.04
Situação: Aprovada na integra Fundamento Leg: ELAB010A2024 Data: 01101i2024 Tipo. Lei
UNIDADE EXECUTORA
72
9
AÇÕES
CODIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3 667 00 ur,d
2022 META PPA
91200
2023 1 2024 2025
5 3) 91800 92200
META POR EXERCÍCIO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE
META FISICA iANALISE Acumulativa
FUNÇAO
E0uc9c33
CÓDIGO DA FUNÇAO T
- NO I 12
PROGRAMA
Funeb Infantil
CODIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇAO
PrefeituaMirucIpL de Barnnna-SP Página 30 Oe 85
Plro Pklrianual
PPA 2022 à 2025
Anexo 1H Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Leqislativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2323 2024 207 F 1
4575000.00 6086 '0 :W300,00 f 6250 000 . :2 73357000
FONTE GOVBR - PIanemenIo e Orçanwnlo PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut12023, lbh e 26i'
CODIGO DA UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
und
Unidades Executoras
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA
PrieIturo 6.Iuncpai ae rinha-SP
Plano PIUanueí
2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legzil ELABOLOA2024 Data: 01101/2024 lipo: Lei
1 AÇOES
ATIVIDADE 1
j FJ CODIGO DA ATIVIDADE 128
[j 102.03.04 1
QUANTIDADE TOTAL
3 667 33
FJNDEB 701. —I
FUNAO
Edu:oc8o
CODIGO DA FUNÇAO
CODIGO DA SUBFIJNÇÂO
Fundeb InfanOl
CODIGO DO PROGRAMA L NJ 1 12
PROGRAMA
SUSFUNÇÀO
Educacão Inlantl
META FISICA IANALISE Acumulativa
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA
META POR EXERCidO
2022 ?024 META PPA
912,00 913 00 3 687 00
-j
Página 31 de 85
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2022 r- 2023 2024 2025 TOTAL C F
1 645 000,001 2.41053020 2 102660,0C 2 062 00000 8420.290001
FONTE GOVBR - Pianernenio e Orçamero. PREFEITURA MUNiCIPA 2410u1J2023 165 e 200.
e
PROGRAMA
un0e0 EA 1
-
CODIGO DO PROGRAMA
09
Educação de Jovens e AduOos
AÇOES
J CODIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL
1000,013
UNIDADE DE MEDIDA
rd
META POR EXERCIdO
2022 2024 2020 META PPA
250 00 250.00 25000 1 000 00
ATIVIDADE
MAO UTENÇÃO DO FUNDES EIA
META FiSICA / ANÃLISE Acumulativa
FUNÇAO
Eiu:c2o
CODIGO DA FUNÇAO H 112
SUBFUNÇÀO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
Situaçao: Aprovada na Integra
UNiDADE EXECUTORA
JNOEB 702
CÓDIGO DA UNIDADE
Fundamento Legal: ELABOLOA20 24 Data, 01/01/2024 Tipo. L
PreieIturait.inpal d Bal nnha-SP Pára 32 de 85
Plano Plurianual
PA 2022 à 2025
Anexo lfl Planejamento Orçamentário
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LeslatIvc
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO
2022 2023 J 2024 2020 TOTAL C F
57 500,00 70.000,00 70000.0f 107.00000 304 000.001
FONTE GOVBR - Ftnemereo e Orçeieno. PREFEITURA MUNICIPAL 24I0uI/2023, 160 e 20r
FUNÇAO
Etiucac
CÕDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
Ensine Iiindair.eraai
COCIGO DA SUBFUNÇÃC 1
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
40000
1000000 1000,00 500000. 123202
400 00
META POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2025
100 00 '00.00 100.00 oo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2,3 2E TOTAL O F
1
1 1
PROJETO
CONSTRUÇAO. REFORMAS AMPLIAÇAO
CÓDIGO DO PROJETO 1J E1
META FSICA I ANÁLISE Acurnuativa
Prefeitura !v1uicioal de B,nnba-SP Página 33 de 85
Pno Plurianua
PPA 2022 à 2025
Anexo HI - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LeisIativo
4
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABIDLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei
'UNIDADE EXECUTORA
F J'4:EE 3O'
CÓDIGO DA UNIDADE tj 2.O3.O5 j
PROGRAMA
Fundeb Fundamn:a
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
FONTE GOVBR - PIanerneto e Crçareio. PREFEITURA MUNICIPAL. /Out12023. 160 e 26u.
Situação: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01!01í2024 Tipo: Lei
j i02.0 j -J
FUNÇAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CODIGO DA SUBFUNÇÂO ij361
ÍT}ii 1
FundeO Fundamenta
CODIGO DO PROGRAMA
CÓCO DA UNIDADE
F J':E8 3O1
AÇ OE S
SUBFUNÇAO
Ersnc FuqCaien!aI
L
PROGRAMA
Unidades Executoras e
Pre'eItura1uPcipai de 66 rinhoi-SP
Pino Pluranua
FA 2022 à 2025
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Arovados pelo Leglsiativc
Página 34 de 85
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE JJii -
META FSICA 1 ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UN:DDE DE MEDIDA
20 400 00 unS
META POR EXERCICIO
2022 2' 22 2024 2925 META ?PA
5 10000 :i no 5 10000 5 105)0 20 400 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 j 2024 2025 TOT'LCF
035 12000 6 261 211,261 5821 00001 651051205 25.435974,21
FONTE DOVER - Planetarnento e OrçamenIo. PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out/2023. 151 e 26ir.
Fur.deb lrrfanSl
CÓDIGO DO PROGRAMA
Prefeitura Munrooal de Barmnha-SP
P3nc Pluríanuai
PPA 2022 à 2025
Anexo IV Plaejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarner,ta
Dados Aprovados pelo Lesiativo
Pãgna 35 de 85
Situação: Aprovada na integra Fundamente Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101:2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
F.JNDEB :30i
CÓDIGO DA UNIDADE —j i
FUNÇAO
EJucaçc
1! j12 ] CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
Eiucçc lnÍai:tI
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO LNJ 1365
PROGRAMA
InÇOES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CODIGO DO PROJETO [j J32
META FISICA 1 ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
o
uNUDE DE MEDIDA
400.00 ml
META POR EXERCíCIO
2022 22 2 2024 2025 META PPA
10000 ¶0000 10000 40000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI
2022 2023 11, 2024 2020 TOTAL C F
10400,00 1.00000 50000,00 115985i 73.09859
FONTE GOVER Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL, 24/Out'2023. 16fl e 26m.
Situação: Aprovada na Tipo: Lei integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA204 Data: 01/01/2024
1 CODIGO DA SUBFUNÇÃO N 11365
1 PROGRAMA
Funleb intariti
CODIGO DO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE 1j 02.03.05J
FUNÇAO
Educaçào
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNDEB 30'
12
SUB rUNÇAO
Educaco infantil
CODIGO DO PROJETO NO! 1106
QUANTIDADE TOTAL
764.288.74
-1 META PPA
76.4 288 74
PROJETO
Ccnstruáo do Predio Escojar ICreche do jd. Cobrado 1
META FÍSICA i ANALISE Acumulativa
META POR EXERCÍCIO
2022 2323 2024 2025
0.00 4200'4 000 oco
UNIDADE DE MEDIDA
Unidades Executoras e
Prefeitura Municipal cio 8a nnha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 202
Anexo ID - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página 36 de 85
AÇOES
CUSÇO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
0,00 784 288,74 O 00 0.00 764.288,74
FONTE GOVER - PIanemento e Orçarnenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 24d0ut/2023. 166 e 26n
o
2 722 ,38ú 00 1 271 000,00
2(222 2023
Prefeitura Mun!c;pa! de Barnntia-SP
Plano Plurianua
PPA 2022 à 2025
Anexo IU - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE jNf 10203.05
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELAB01.0A2024 Data: 01I0112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
F•JN:EB 3O
CÓDIGO DA SUBUNÇÁO IN-1 1365
FUNÇAO
E0UCOÇO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
Educação nf9rtI
PROGRAMA
i:í 112
Fç3:3 Ir3•1tiI
CÕDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
MEIA FISICA i ANÁLISE Acumulativa
Página 37 de 85
QUANTIDADE TOTAL r 371800
META POR EXERCI 10
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
UNIDADE DE MEDIDA 4
ud
2024 2025 META PPA
50000 40 00 371300
2024 21)25 TOTAL C F
1 :382 000,0) 2 122.347.76 7408027 76
FONTE GOVBR - Pianeamen)o e OrarnenIo, PREFEITURA MUNICIPAL, 24IOuU2023. 160 e 20n.
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE
CODIGO DA ATIVIDADE T
2022
922 00
2023
026 30
944 280 00
Prefeitura Municipal de Balrinha-SP 'á.ia 30 Oe
Piano Piurianu&
PPA2O22à2O25
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada ria Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei
j 02.0305 1
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES .30%
CODIGO DA UNIDADE
LIÁNUTENÇAO DO FUNDES INFANTIL PRE-ESCCL
2022 2023
0
FUNÇAO
EJL.c5
CODIGO DA FUNÇAO
1 .AÇOES
PROGRAMA
p3et r'aT:/
Côr IGO DO PROGRAMA J N-1 L12
SUBFUNÇAO
Eaucec2o níanti
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO —j
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
28
:JDADE DE MEDIDA
und
1 2024 2025 META PRA
930.00 940,80 371800
2024 2025 TOTAL C F
515 000,00 587 000 00 662 059 05 2809139361
FONTE GOVER Pianenento e 0rçameoIo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/OtI2023 lOS e 26r.
1
META FISICA 1ANÃLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3 718.00
META POR EXERCICIO
2022 2023
922,00 920,08
FUNÇAO
COGO DA FUNÇAO [j112 _
SUBFUNÇAO
E(luççO de JOvCns e Adultos
CODIGO DA SIJEFUNÇAO
CODIGO DO PROGRAMA lio
PROGRAMA
FunOeb EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE INI
META POR EXERCiCi) 1
2022 2023
25000 -t-25200
- 2024 2025 META PPA
-1 20400 25608 I. 02 00
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES EJA
META FISICA i ANALISE Acumulativ2
UiDADE DE MEDIDA
1 QUANTIDADE TOTAL
1 0120-3
Prfeouro MntcpaI de Barnnha-SP Página 39 de 85
r€ro Purriu
PPA 2022 à 202E•
Anexa DI - Planejamento Crçamentáro
Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Deenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio LeisIat!vo
Situaçào: Aprovada na Integra Fundamento Legai: ELA010A2024 Data: 01/01/2024 Tipo. Lei
.1 [UNIDADE EXECUTOR
FUNDES 3
CODIGO DA UNIDADE 02.03.05 1
1
AÇOES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCI
2022 2023 2024 2020 TOTAL C F
13520,00 11500001 1150000 15208 1,5 51
FONTE GOVBR - PIarIe5amento e Orcanenio, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut12023. 1611 e 2
FUNÇAO
Educo:4:
CÓDIGO DA FUNÇÃO r
SUBFUNÇAO 1
Eiucac2 EsCecoL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO
222 --3 - 2024 2025
752 5)2 30 7 C,2 000 000
Prefeitura Muncipal de Bamnha-SP Pagina 40 de 85
Plano Plurianu&
PPA 2022 à 2025
Anexo Ul - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento cio Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01:01/2024 Tipo: Lei
Unidades Executoras e
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA
3NES 3O
CODIGO DA UNIDADE 02.03
PROGRAMA
E:ào Esooç:a:
CODIGO DO PROGRAMA
AÇOES
PROJETO
REFORMA CAEME
j
j
COCIGO DO PROJETO
META FISICA ÍANALISE AcumuI3tiva
762 50000
META POR EXERCICIO
L fl1
QUANTIDADE TOTAL UNLOADE DE MEDIDA
INO 1 115
2022 META PRA
0.00 762 000 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2022
0.00
2024
02
1
2023 2025
762 500,0
TOTAL C F
715-1.50,1
01
FONE GOVBR - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut/2023, 166 e 26m
IN- 11306 1 30€1
QUANTIDADE TOTAL
1 491 000,00
1 META PPA
1 49' 00000
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOL0A2C24 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
-j FUNÇÃO
Educaco
CODIGO DA FUNÇAC IN-I 112_
MERENDA ESCOLAR
CODIGO DA UNIDADE
11 AÇ DE S
-J CODIGO DA ATIVIDADE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA
Merer704 Eco]ar
CODIGO DO PROGRAMA J
META FiSICA / ANÁLISE Acumulativa
META POR EXERCidO
2022 2023 2024 2025
364 000 00 373 N1000 375 000 03 379 00000
SUBFUNÇÃO
An1erOaçOo e Nitriçc
CODIGO DA SUBFUNÇAO
UNIDADE DE MEDIDA
u1d
PrefeItura MuncIpa de Bar rinha-SP Página 41 de 55
Plano Piurianua
PPA 2022 È, 9025
Anexo Ut - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentai
Dados Aprovados reto LeisIatvo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOJ
2022 2.023 2024 1 2025 TOTAL C F
417949600 345753300 4001 000.00I 355150003 15 14979600
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçarneifis. PREFEITURA MU16CIPAL, 24/0ut12023. 166 e 2011
Situaçao: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA7024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
CÔDIGO DA UNIDADE 02.33.07
C.L:L7.JR
CuItu-j
j CÕDIGO DO PROGRAMA
FW4ÇÁ0
Cuitura
CODIGO DA FUNÇAO -r
LN.i CODIGO DA SUSFUNÇÁO [o2
SUBFUNÇAO
Druso Cultura
PROGRAMA
Prefeitura MurpcisI de 6arna-SP Pagina 42 de 85
Plano Plurianusi
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Les:atvo
AÇ DE S
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DA CULTURA
CODIGO DA ATIVIDADE
META FISICA ,ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
10400 und
ME1 POR EXERCCIO
2022 F 2024 META PPA
26 00 2600 10400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
113 650.00 178 500,00 176 500 OU 143650.00 61330000
FONTE 3OVBR PIanemento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410uti2023. lSh e 2601.
FUNÇAO
Desporlo e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
PCO VIDADE
NUTENÇAO TuRIEO II
DIGO D A ATIVIDADE -J
Prefertjra Murucipai de Bar nnha-SP
Piano PurianuaI
PPA 2022 à 2025
Anexo lI - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras Ações Voitadas ao Desenvolvimento dc Programa Governamental
Dados Aprovados eo Les!at,vo
Situação: Aprovaoa ria integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: O1!0112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Página 43 de 85
ESPCRTE LAZER E TURSMO
CÕDIGO DA UNIDADE 1
SUBFUNÇAO
TuflS mc
CODIGO DA SUEFUNÇÁO
PROGRAMA
1
CODIGO DO PROGRAMA IN-1 129
TURISIS1C
AÇO8S
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCCIOj -
2022 2023 2024 2020 TOTAL C
20 000 001 23000 001 20000 0) 000 60.000.001
FONTE GOVBR - PIanennto e CrçanrnIo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/OuL'2020. 16h o 26n:.
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO
Deso..r .azer
000IGO DA FUNÇAO NI 127
UNIDADE EXECUTORA
102.04.01]
EJZER E TJ SMC
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇAO
SUBFUNÇÀO
Desporlo Comunitário
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Bar nnha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo lii - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página 44 de 85
Situaçao: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
AÇOES
PROJETO
Obras. Construções e Reformas
00010000 PROJETO
META FISICA ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL 1 .,NIDADE DE MEDiDA
468 684.80
META POR EXERCÍCiO
2(122 2. 2024 2325 META PPA
468 634,80 000 0.00 408 6(14 80
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOj
2022 2023
1
2021 2C TO tAL E F
458 654.80 3001 O O. 000 461 03400
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçan,enio PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/OuV2023. 16(1 e 26m.
CÓDIGO DA FUNÇÃO 27
CÓDIGO DA UPDADE 102.04.01
Esporte e Lazer 1
CÓDIGO DO PROGRAMA i116 i
Situação: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA 1
ESPORE LAZER E rURISMO
Fundamento Legal: ELAB010A2024 Data: 01012024 Tipo: Lei
SUBFUNÇÀO
Desperto Crun4áno
CODIGO DA SUBUNÇAO
PROGRAMA
AÇOES
1 PROJETO
Construção de Praça Esportia
CODIGO DO PROJETO
META FISICA 1 ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UN:D.ADE DE MEDIDA
1 526 034 67 m
META POR EXERCICIO
2022 2023 2024 2025 META PP,
1 00 1526 03367 o o à 00 1 526 034 67 -J
Prefeitura MUrooIpat de 8amta-SP PágIna 45 de 85
Plarto Plunanue
PPs 2022 a 2025
Anexo W Pallejamento Orçamentário
Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvoivímento do Programa Governarnenta!
Dados ARrovados pelo Legislativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 1 202i 2,025 1 TOTAL 2 F
128003000 1 628.03367r O Oy O àO 2606031
FONTE GOVBR - Panerrento e Orçamerào. PREFEITURA MUNICIPAL 24/OuI12023, W. e 26e
Situação Aprovada na Integra Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legai: ELABÓLOA2024 Data: 01I012024
CODIGO DA UNIDADE t!::i 102.04.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇÀO
i11812 -i
Desooflc Comunrtarro
CODIGO DA SUBFUNÇAO
ESPOR-E LAZER E TURISMO
Unidades Executoras
Prefeitura Murrcrp& de Bar rinha-SP
Plano Plurianuai
PA 2022 à 2025
Anexo Ul - Planejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenvovirnento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LeglstatÍvo
Página 46 de 85
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE 1
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÕDiGO DA ATIVIDADE
META FISICA IANALISE Acumulatrva
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDO
72.00 Lrflo
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2025 META ppA
18.00 2 CO 1800
CUSTO FINANCEIRO TOTAL -
CUSTO FINANCEIRO POR. EXERCIC;OI
2022 202 2024 2025 ÏOTÃL CF
533 753.00 263100,00 273 100.Ou 378.145:00 1450098.00
FONTE GOVER - Planelanrento e Orçanrenlo, PREFEITURA MUNICIPAL 241Out/2023. 160 e 25rr
IN 8 Li CÕDIGO DO PROJETO
j
QUANTIDADE TOTAL
339 38200
META POR EXERCICiO
2022 2024 2025 META PP.'
339 3820. F 000 0,0C1 339 382,00
UNIDADE DE MEDIDA
PROJETO
Ampliação Unidaae Mista da Sãode
META FISICA i ANALISE Acumulativa
Prefeitura MunIcipai de Bamnha-SP Páina 47 de AS
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio LeisIativo
Situação: Aprovada ;3a int3gra FuNdamento Lega': ELABOL0A2024 Data. 01t0122024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO IDA UNIDADE [!.:i 1 02050 j
FUNÇAO
=0 DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÀO
Administração Gera!
CÕDIGO DA S'JBFUNÇÃO jJ
PRC GRAMA
GESTÃO E.M. SAUDE
1
CÓDIGO DO PROGRAMA
NJ ho
AÇOES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 2023 2023 20:5 TOTAL O F
oo; 000 00C 3 39 382 00
FONTE GOVBR - PIaneiriento e Orçamento. PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410ut12023. 16l e 261•.
UNIDADE DE MEDIDA
-J
1 PROGRAMA
ETÃO EM SAUDE
CODIGO DO PROGRAMA J 11,1'1 í21
.j 102.05.01,
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA -
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fundamento Legal: ELABOLCA2024 Data: 0V01112024 p: Lei
Saude
CÓDIGO DA FUNÇAO 1Nj10 _j
CODIGO DA SUBPUNÇÁC j1122
FUPÇAO
SUBFUNÇAO
Admins1raçc Geral
19GO DA UNIDADE
AÇÓE3
QUANTIDADE TOTAL
152502003
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa
ME' POR EXERCIdO
2022 2023 2225 META P°A
30/63 1 685629 03
A11ViDADE
CORONãAViRUS-CCVID- 3
CODIGO DA ATIVIDADE
Prefeitu'c MunIcpai de S.inha-SP
Pkio Pluriru
PPA 2022 à 2025
Anexo ifi Parejmento Orçarnentrio
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamenta
Dados Aprovados pelo Legislativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 9 2024 3025 TOTAL O F
572 051,63 113528ú0 •320 1 685,629 63
FONTE GOVER - PIanennio e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24iOut'2023, 166 e 26n.
Página 48 de 85
N°1 127
—Ji
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇAO
CODIGO DA FUNÇAO lo
UNIDADE EXECUTORA
j2J5J
t.1JNICiPAL DE SAUDE
CODIGO DA UNIDADE
SUSFUNÇÃO
Atenção Básica
CODIGO DA SUBFLJNÇAO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
J
META POR EXERCICIO
2022 2023 2024
100 00
META PPA
40000
2025
10000
QUANTIDADE TOTAL
400.00
UNIDADE DE MEDIDA
META FSICA / ANÁLISE Acumulativa
10000
Prefeitura Municipal de Barrnba-SP Página 49 de 55
Plano Plurianual
PPA 2022 à 202
Anexo DI - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01?01:2024 Tipo: Lei
AÇOES
STRUÇAO REFORilAS AMPLIAÇAO
IGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERIO
2022 2023 2024 J 220 1 TOTAL C F
5000000 soe 50 030 o:] s3 15050000
FONTE GOVER - Pianemenio e OrçarnerOn, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023 16h e 26m.
~PRC JETO
CODIGO DA FUNÇAO Tl 1. o
LJ 1
Situação: Aprovada na Integra Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA2C24 Data: 0101.2024
CÓDIGO DA UNIDADE [j 02.05.01
FUNÇAO
Saüae
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA [j27 —J
SUBFUNÇÀO
Aterçãç B4SIc3
CÕCIGO DA SUBFONÇÁO 1
PROGRAMA
GESTAO EM SAUDE
Unidades Executoras e
Prefeitura Muntcpai de 5airnha-SP
Piano Plurianual
PA 2022 à 2025
Anexo 111 .Panejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio Lislativo
Página 50 de 85
AÇÔES
ATIVIDADE 1
Cusleio das Acões em Atenc8o Básica
CÓDIGO DA A1WLDADE J
META FÍSICA f ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA
468 040.00 unO
META POR EXERCIdO
2022
110 000 06
2023 2024 1 2025 META PPA
113340.40 12003000 125 000.00 083 001) 40
CUSTO FINANCEIRO TO---
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOJ
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
16040645,80 20240 66 31 23534.000,011 1505645000 76.725.247.11
FONTE GOVER - Piansianlento e Orçanf6o, PREFEITURA MUNICIPAL. 240ut/2023 ISC c 26i1í.
P1
Ações em Assist hosp4 alar e Abulaionai m
DIGO DA ATIVIDADE Çu
iVIDADE
1eio das
Unidades
Prefeitura Municipal de Barinha-SP
Plano Plurianuai
PPA 2022 à 2025
Anexo III Planejamento Orçamentário
Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página 51 de 85
Situação: Aprovada na i Integra Fundamento Legal: ELAEOLO.42024 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA 1
F•JN:ç MUNIC!PAL DE SAUDE
CÕC GO DA UNIDADE J i1 [.os.i l
FUNÇAO
Saude
CODIGO DA FUNÇAO Liib0 1
SUBFUNÇAO
AssIstèr1ca HosptaIar e A0buIarQriaI
Lwi CODIGO DA SUBFUNÇÁO J302
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÕDIGO DO PROGRAMA
AÇOS 3
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
468 000 00 urO
META POR EXERCidO
2022 1 2024 2025 META PRA
110 000,00 120 000,00 125 000.00 453 00000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI
2022 2023 2024 2025 TOTAL CF
7578 000.00 10 '22 5 'OO 8238.20000 32.173.20000
FONTE SOVER - Plareismerto e OrcarnerIo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u02023, 166 e 25rl.
FUNÇAO
Saúde
CODIGO DA FUNÇAO 110
-J
CODIGO DA SU8UNÇAC
SUBFUNÇÃO
Suporte ProflIátco e Terapu3crt
A11 IDADE —j
Custeio das Ações de Suporte Prol. e Teraputico
CÓDIGO DA ATIVIDADE 32
META FiSICA / ANÁLISE Acumuiativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
468000.00 uSO
META POR EXEP.C(C/O
2022 2824 2825 META PPA
10 000,00 o oco co 12000-001, 125 000.00 49 1w100
Prefeitura Muncipa! de Bui nnha-SP
Piano Piurianual
P:-'A 2022 à 2025
Anexo ifi - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarnenta!
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABÚL0A2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICPAL DE SAuDE
CÓDIGO DA UNIDADE J L!iTl0205
Página 52 de 85
PROGRAMA
GESTAO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 1
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICiO
2022 2023 2024 2020 TOTAL C E
3253225,00 340722500 30540000J 0520000 14.219000
FONTE GOVBR - PIanemento e Orçamento. PREFETURA MUNICIPAL. 2410ut/2023. 161i e 26m.
PROGRAMA 1
[j J27 J
GESTAO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
vIoUínc:a SanItar!a
NI COÇIO DA SUBFUNÇAO [304
F JN:c MUNICIPAL DE SJE
CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO 10
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
Saude f
SUBFuNçÀO
META POR EXERCICIO
2022 2023 2024
110 000.00 113000.00 12009009
1
125 00000
METIA PIPA
368 000,00 1
Piefeitura MUnCIpa cie Bainha-SP
Pkno Piuranua1
PPA 2022 a 2025
Anexo VI Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvcvmerlto do Programa Governamental
Dados Aprovados peio L€sIaiivo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Lega): ELABCL0A2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
AÇOES
ATIVIDADE
Custeio das ALieS da VD SaroAia
CODIGO DA ATIVIDADE Lj 33
META FISICA / ANALISE ACurnul.,tiva
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
468 000.00 unO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
_•_j
CUSTO FINANCEIRO FOR EXEPCICIOI
2022 2023 ' 2324 2025 TOTAL C F
322 500.00 207 900,00 91 00900 302.248.09 1.08274800
FONTE SOVaR - PianenenIo e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 168 e 26ir.
Pagina 53 de 35
Situação: Aprovada na integra Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01f012024
CODIGO DA UN;DADE IN- 1102.05.01
FUNÇAO 1
sauJe
J CODIGO DA FUNÇAO
CÓDIGO DO PROGRAMA ji27 1
META POR EXERCiC;O
2022 2023 20k-' 1 2925 META PPA
10 000,00 13 00000 120 000.00 125 000.00 4F(1 000 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUSFUNÇÃO
VigUàflc;a Epavoicaica
CODIGO DA SUBFUNÇAO
1
QUANTIDADE TOTAL
468000,30
UCADE DE MEDIDA
unO
2022
158 1)00.00
2025
155 DOO
TOTAL C F
54 OCO ü1
2023 2024
5 5.311 3Ø 117 500,o:
Página 54 de 85 Prefeitura Municipal de Sa ir?a-SP
Plano Plurianual
PA 2022 à 2025
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislatvo
FONTE GOVBR - Pianaav5nto e Otçanienlo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out!2023, (Oh e 26nt
!PROGRAMA 1
CODIGO DO PROGRAMA 1 N1 113 ,
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legai: ELABOL0A2024 Data: 01:0112024 Tipo: Lei
FUNDO MUNICIPAL TE ASS15ÈNC 1 A SCOA
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇAO
SSlStAflO3 Sc.oal
CODIGO DA FUNÇAO
-j
SUBFUNÇÂO
ASSISI400a Comunitárla
CODIGO DA SUBFUNÇAO f 244 1
Assist4rca Scr:;al
Prefeitura MuncipaI de Barnnha-SP Página 55 de 85
Piano Plurianua!
PPA 2022 à 2025
Anexo 1H - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao DesenvoMimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio LeISIa0IVO
AÇOES
PROJETO
REFORMA ORAS
CÔDIGO DO PROJETO IN 't 138
L_J 1
META FSICA i ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4540t03 rrp j
META POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2026
000 140 401,63 000
META PRA
3640i5
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2025 TOTAL O F
1 0.00 140401 o 00j_ 0,00 145 403
FONTE GOVBR - Planeamento e Orçarnanio PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0uU2024. 1611 e 2Ool.
J CODIGO DA ATIVIDADE TIM-1 1 18
UNIDADE DE MEDIDA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FISICA 1 ANALISE ACIlrnldabva
QUANTIDADE TOTAL
2385000
2023
23 00000 23 35000
META POR EXERCICIO
2022
o
2024 f' 2025
23 500 00 T, 240M2
META PPA
3 $50 00
Prefeitura Muniopa de Ba rh-S
Plano Plurianual
PPA 2922 à 2025
Anexo lii - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Vo'tadas ao Desenvo vime rito do Programa Governamental
Dedos Aprovados pelo Le.qls!ativo
Página 56 de 85
Situação: Aprovada na integra Fundamento LeQl: ELA8010A2C4 Date: 0í!012024 Tipo Lei
UNIDADE EXECUTORA 1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓOFO DA UNIDADE
FUNÇAO
Assistérca Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
AssF.tr3ca Comunitana 1
CCGO DA SUBFUNÇiO jJJ244
PROGRAMA
Ass4nca SOCi8I
1ll:e J CODGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI01
2022 f 2023 2025 TOTAL C F 1
4395624. 5524725j_ 00031000i 205700
FONTE GOVBR - Pl3rerrnto e 0!çn1eruo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24?Out'2023. 162 e 26
1
PROJETO 1
QUANTIDADE TOTAL
326 402.62
UNIDADE DE MEO!DA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2025 META PPA —1
326 462.02 000 000 326462 52
CÓDIGO DA UNIDADE j 02.07.01
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
CODIGO DA SUBFUNÇAO
Sen9ços UÍOSrIOS
-j 452 H
T
1
[j j15 1
FUNÇÃO
uarsrr:
PROGRAMA
IN -1 fte
iUtCipaS
CODIGO DO PROGRAMA
Prefeitura Municia! de BarnnDa-SP
Piano Plwianua
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01?0112024 ipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
AÇOE.S
€'4çãO As?atico
CÓDIGO DO PROJETO 70
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 202 2024 2025 TOTAL C F
320576.52 000 O COO 320.573.62f
FONTE SOVaR - PIaneinento e Orçamenio, PREFETURA MUNICIPAL, 24.Out/2023. 166 e 26m.
Página 57 de 05
META FÍSICA i ANÁLISE AcumuiatIv
CODIGO DO PROJETO 90
META POR EXERCICIO
2022 2023 202. 2025 META PPA
97 —Í.9 96 973 34996 O 00 1 940.69992
FUNÇAO
CODIGO DA FUNÇÃO 15
Prefeitura Municipal de Barr!nha-SP
Plano lurianus
PPA 2022 à 2025
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORJ.
SER'ÇCS ,JNICiPAiS
CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01
PROGRAMA
SeroçcS np4s
CÓDIGO DO PROGRAMA N°1 119
SU8FUNÇAO
Servçcs Jrbancs
CÓDIGO DA SURFUNÇÃO J 452
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 2023 2024 1 2706 TOTAL C F
603 000,00 958. G49.9
{
o.0J[ 0.00 1 56804990
FONTE GOVER - Ptenemento e OrçamenIo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out/2023 166 e 25ifl
Página 58 de 85
UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA / ANALISE Acurnulativa
QUANTIDADE TOTAL
i.940 69992
PROJETO
Pavimentaçao RecapeamenRo e aoequaçáo
SERVIÇOS MUNICIPAIS
[Noj j02.07.0j
Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei
j CODIGO DA UNIDADE
[J[15J
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Pkranu&
PPA 2022 â 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenvc1vimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Lslativo
Unidades Executoras
Situação: Aprovada na integra
UNIDADE EXECUTORA -
FUNÇAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUS FUNÇÃO
Ser "-.05 Jrbanc's
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CODIGO DO PROGRAMA
AÇOES
CÓDIGO DO PROJETO
META POR EXERCidO
2022 2023 2024 2025 META PP.A
1.00 271334522 000 O 03 71334622
QUANTIDADE TOTAL
2713 346.22
UMDADE DE MEDiDA
PROJETO
RECAPEAMENTO E ADEO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 0014V 9170132021
META FÍSICA IANÁLISE Acumulativa
Página 59 de 85
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2022 2023 2024 [- 2025 TOTAL C F
2 672 267,00 2 7I3 345,22 3 003 5385.612 221
FONTE GOVER - Pianenientc e OrçarnenIo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/002023. 160 e OCr'
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLO82024 Data: 01!01:2024 Tipo: Lei
CODIGO DA FUNÇAO 1NI 115
SUBFUNÇAO
S€rcos Urbanc• CODIGO DA SUBFUNÇAO N- 14,52
UNIDADE EXECUTORA SERICOS 11UNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE 1 IN-1 102.07.01
Serviços Mun4opars CODIGO DO PROGRAMA T
PROGRAMA
FUNÇÃO
AÇÓES
rPROJE,.O
1 CODIGO DO PROJETO 96
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 441 079.99 138413299 0 O
NRAERLURA :R8ANA (ILUMINAÇÃO PUBLICA) Conv 100254/202
2,825.212 9j
META FISICA ,ANALISE Acumu13ttva
441 083.99
j Postes
META POR EXERCICIO
2022 2023 2024 1 2025 META PPA
i,03 1 431 079.99 0.00 000 11441.0809.
j
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 2023 2225 TOTAL CF
04)0
Prefetura MILinic;pai de Bamrha-SP Página 60 de 85
Plano PIuranu&
PPA 2022 à 2025
Anexo 01 Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LeslaVvo
FONTE GOvBR . Ianemenm e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut2022, 150 e 26ts
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE 0207.01
—j 1l CÓDIGO DA FUNÇÃO 15
SUBFUNÇAC 1
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legai: ELABOLOA2O24 Data: 01!O1(2024 Tipo: Lei
FUNÇÃO
UrQanismo
L
eRiCs Urancs
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
PROGRAMA 1
Servçcs runpa:s
CODIGO DO PROGRAMA J ]fts 1
2022 202 META PRA
53 850,21
2024
83 85021 000 000
Base Ccnta'er E
CODIGO DO PROJETO 99
QUANTIDADE TOTAL
5385021
:EOEMEC::
PROJETO
META FjSICA i ANÁLISE AcunuItia
META POR EXERCIdO
T
1
o
Prefeitura Municipal de Ba! rinha-SP Página 61 de 88
Plano Pluriariu&
PPA 2022 à 2025
Anexo - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
AÇOES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICICI
2022 2024 2020 TOTAL C F
7813554 300
o 0U 003 7910553
FONTE GOVBR - PIanerneto e OrçsPleIlIo PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut?2023. 108 e 20n
Ia
iJ CODIGO DA UNIDADE [02.07.01
CODIGO DA SUBFUNÇÂO 452
PROGRAMA 1
AÇOES
2025 META PP.A
0.00 152.61 32
2022 -r 2024
300
2023
152 161,32
META POR EXERCICIO 1
PROJETO
Base Arenfla
CÓDIGO DO PROJETO
META FISICA ANÃLISE AumuIat',a
152.161.32
QUANTIDADE TOTAL
1
UNDADE DE MEDIDA
rn
FUNÇAO
UrDanismo
CODIGO DA FUNÇAC 15 [j
Servçcs t.luncipaJs
CODIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇÀO
SeR ÇCS irDanos
.SER OCS 1UNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Balroiha-SP
Plane Piuranual
PPA 2022 à 202
Anexo li] - Planejamento C;rçamentro
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Le slativo
Página 62 de 85
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL_________
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
17357650 000 0.00 000 17357650
FONTE GOVER . PIaneØmeno e Orçamenio, PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 1611 e 26rr.
Situação: Aprovada na Integra Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Lega!: ELABOL0A2024 Data: 01/01/2024
META POR EXERCíCIO
2022 2723 2024 2025 VETA PRA
22 771,13 0.03 13
SERVIÇOS 1.1UNC]A.5
CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01
P
FUNÇAO
Uroanismc
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO 1
N- 1452
Serviços Municipais
J CÓDIGO DO PROGRAMA
*
PROGRAMA
Serços Jrt)fl0S
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
22771 13
UNIDADE DE MEDIDA
PROJETO
Base Academa Ar Livre
CODIGO DO PROJETO 101
META FISICA / ANALISE Acumubtiva
Unidades Executoras e
Prefeitura 'Municipal de Sai rinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo Dl - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislatvo
Página 63 de 85
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2022 2023 2024 TOTAL C E
26517,27 030 33'. :73 2561727
FONTE GOVBR - FIe,merito e Orçises/o. P5FEiTURA MUNICIPAL. 24/0ut12023. 16h e 26m
t
CODIGO DA FUNÇAO NJ 15
FUNÇAO
UriDanIsmo
SUBFUNÇÂC
Senços Jrbancs
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO j i 452
PROGRAMA 1
Sevços ,jrcpei
CÓDIGO DO PROGRAMA
Unidades Executoras e
Situação: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA 1
SERVIÇOS MUNCRAS
Prefeitura Municipal de Bannha-SP
Plano Plurianu&
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei
Página 64 de 05
CODIGO DA UNIDADE -J 1 1020701
AÇ.OES 1
PROJETO
DOtas de Pavmertaçào e Recapeamenio Asa!tico
CODIGO DO PROJETO 11 02
META FiSIA !ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
34193391
META POR EXERCICIO
2022 2024 2025 META PPA
14? 01391 00C O 00 033 91
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOj
2022 2023 2024 2020 TOTAL C F
343933,91 000 oocJ 000 341931 9
111,
FONTE dOVER - Ptaemenio e OrçamenI. FROFEITURA MUNICIPAL 2410ut'2023. 10h e 26m.
SERVIÇ(S MUNICIPAIS CODIGO DA UNIDADE i LJ !21J FUNÇÃO 1
CCC IGO DA FUNÇÃO
1 Noj !452 1
SeRICC'S Urbarros CODIGO DA SUBFUNÇAO
Prefetura Municipa de Ba'rir.ria-SP
Piano Plurianue
PPA 2022 à 2025
Anexo HI - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELASOLOA2024 Data 01/0112024 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA L
PROGRAMA Serviços Mu0Icpals CODIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇÀO
REFORMA PRAÇA FLORENTiNO UNIIARDI CODIGO DO PROJETO LN0]1103 _j
QUANTIDADE TOTAL 1 432.033.21 UNIDADE DE MEDIDA
j
'PROJETO
META FjSICA f ANÁLISE Aumuiativa
Página 65 de 85
AÇÕES
META POR EXERCICIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1.03 432 032.21 0,00 O,013 43203321
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR. EXERCICIOj 2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 432 032.21 432 032.21 O Wj 0.00 854 064.42j
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçarnenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Oui/2023 1811 e 2613
4.
L FUNÇAO
CODIGO DA FUNÇAC)
SU8FUNÇÀO
SORVOS Urcflos
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO
1 15
PROJETO 1
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDID,
10058992 rn
META POR EXERCÍCIO
META FSICA i ANÁLISE AcunuIatva
211-11- 2024 2025 META PP,A
000 0,02 100 090 82
CUSTO FINANCEIRO 7OTAL
2023 TOTAL C F
0.00 100 582,82
2022
1.00688,32
CUSTO FINANCEIRO PC)R EXER cI1
2022
100 508,82
2024 2020
0031 000
Reoara Canil Municipal Errerlua 2, 022 000,34645
CODIGO DO PROJETO
Prefeitura Munic;pa de 6arinlia-SP
Plano PklriarUjai
P?A 2022 à 2025
Anexo iii - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento d Prõrama
Dados ,Z4ovados pio Le2Islat'vo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legl: ELABOLOA2024 bata: 01/01/2024
UNIDADE EXECUTORA
Governamental
ilpo: Lei
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA UNIDADE j
FPROGRAMA
Sccs ,1uncipas
CÓDIGO DO PROGRAMA
ACOES
FONTE GOVBR - PianementØ o Orcanienlo. PREFEiTURA MUP4ICiPAL240u112023, 160 e
OT
Página €6 de 05
SEP'IIÇCS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNlDADE 1NoJ 1020701
Situaçao: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Lega!: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei
CODIGO DA FUNÇÃO 15
SORICOS Urbarco
CODIGO DA SUBFUNÇAO
PROGRAMA
1
[jjis 1
Servços Municipais
CODIGO DO PROGRAMA
FUNÇAO
SUBFONÇÃO
NJ1105 CODIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL
1803 52618
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2022 META PRA
1.00
2021 2024
1
2025
1813028/8 000 000 11 803.626
Pavimentação GuiasiSaijetasSinalizacão Proc. SDR-Proc.2022-02207 DM
META FISICA / ANÁLISE Acumuiatrva
Prefeitura Municipal de Bamriha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 a 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
AÇOES
Página 67 de 85
PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOI
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
923 00000 1 785 513.57 cJJ 0.00 2.700.81287
FONTE GOVBR - Pianemento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0uti2023, 165 e 26m.
e
1 FUNÁO
UrDnsmo
T CODIGO DA FUNÇAC) 15
Serviços jnj(p9e
CÓDIGO DO PROGRAMA INo 19
j o
Situação: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legai. ELABOLOA2024 Data: 01!01;2024 Tipo: Lei
SERVIÇOS MJMCIP.A!S
CÓDIGO DA UNIDADE -
SUBFUNÇÃO
SeRiços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
PROGRAMA
csruc3c 3e hIll
1 C00k30 DO PROJETO
41 930.75 J
0.00 41 930.75 O 00
1 11109_j
PROJETO
UI'iDADE DE MEDIDA
i,v
META FÍSICA / ANÁLISE AcumI3t,va
QUANTIDADE TOTAL
2022 2025 1 META PPA
4 930 75
META POR EXERCIdO
2023 2024
Prefeituio Mrac:paI de Barnnha-SP Página 68 de 05
P1anc Plurianuz
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Crçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
AÇÔES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXEPCCIO
2022 1 2823 202- 2825 TOYALCF
4' 305 3.37 41 033
FONTE GOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNlCIPAL. 23/OuU2023. 16h é, 76m.
Situação: Aprovada na Integra
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 01i011;2024 Tipo: Lei
1
—J iN1 020701
L 1
iir1T0 CODIGO DO PROJETO
1 META PiSICA i ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
661 864.65
UN1DADE DE NIEDIDA
rfl
META POR EXERCICIO
2022 2023 2025 META PPA
0.00 661 664,65 O 00 0,00 661 0C4 65
CODIGO DA UNIDADE
SERVIÇOS 1UNIC:S
ACÔES
FUNÇAO
onsrrc
CODIGO DA FUNÇAO
SUSFUNÇÃO
Servçcs Urbanco
CODIGO DA SUBUNÇAO
[!i 462
PROGRAMA
Ser1ços Municipais
CODIGO DO PROGRAMA
PROJETO
ECC PONTO
Prefeitura Munoipal de Samriha-SP
Plano P1wienua'
PPA 2022 a 2025
Anexo ifi - Planejamento Crçamntano
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 202i 2024 2025 TOTAL C F
OCO oor 30455J O. 0.00 %í.864 65f
FONTE GOVER - PIanearnento e Orçarneno PR0FETURA MUNICIPAL, 24/0u1/2023. 165 e 26p
Página 69 de 85
CODIGO DO PROGRAMA NO
Situação: Aprovada na lntegra Fundamento Legal: ELAB0L0A2C:4 Data: 01101i2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA SUBFUNÇÂO N'j 452
j
1 02 7.01 trt:r
FUNÇAO
CÓDIGO DA UNIDADE j
1
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇAO
SeRçcs UrEancs
PRC GRAMA
Servç :AJflCpa1s 1
2022 2023 2024 TOTAL C F
0.00 215 818,99 0,00 2'5 87899
QUANTIDADE TOTAL
215 87899
META FI SICA / ANÀLISE AcumUItiva
2022 2023 2026 NETA PRA
000 2'E78 9S 1 21587899
META POR EXERCICIO
UNIDADE DE MEDIDA
urd
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
Prefeitura Municipal de arnnha-SP Página 70 de 85
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2023
Anexo 1H - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LesIatIvo
AÇOES
PROJETO
INSTALÀO DE BANCOS EM PRAÇAS 1
CÓDIGO DO PROJETO j [j !.i11 1
FONTE GOVER - FIe ne110 e Oçan130, PREFEITURA MUNICIPAL, 2410ut'2023. 1688 26r'
TI Lrti CODIGO DA FUNÇAO 115
SUBFUNÇAO
SeR çcs lnC
CODIGO DA SUBFUNÇAO INOF 1452
FUNÇÃO
UrDanismo
PROGRAMA
Serviços Municipais
CODIGO DO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Ba.-inha-SP
Paro Plurianu&
PPA 2022 á 202
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados ADrovados peio Legislativo
Página 71 de 85
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA UNIDADE 02.07.01
AÇOES
PROJETO
Porlal 85 Acesso ao Pq UnICIpOI
CÓDIGO DO PROJETO lEI 1 112
META FISICA ANALISE AcurnuI0va
QUANTIDADE TOTAL
j
JNDADE DE MEDIDA
353 290.61
MET, POR EXERCIdO
2022 1 2023 202 2025 META PPA
353 298.61 0.00 353 290 61
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOj
2022 2023 2024 200 TOTAL O F
000 35329001 000 35329061
FONTE GOVBR . PIanemento e OrçarnenIo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/OoI'2023 165 e 26m,
11
SEPV:CC .HJ:CA
CÓDIGO DA UNIDADE Nul 02.07.01
..
Situação: Aprovada na integra Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Lega!: EL.A80L0A2024 Data: 01!0112024
e
-J NjT42 CODIGO DA SUBFuNÇÂO
SLJBF UNÇÃO
Servços Urbanos
FUNÇÃO
UrDanismo
CODIGO DA FUNÇÃO j
CODIGO DO PROJETO IN'1 LI-3
UNIDADE DE MEDIDA
META FI SICA /ANALISE Acumulauva
QUANTIDADE TOTAL
889.728.89
AÇÔES
S.srvçcs ,incpaIs
CODIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Tapa Buraco
Unidades Executoras e
Prefeitura Muncipa: de Bai rinha-SP
Plano Piurianu&
PPA 2022 ã 2025
Anexo 111 - Planejamento Orçamentátio
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
72 de 05
'PROGRAMA
META POR EXERCICIO
2022 2223 F 2024 2025
0.30 829 728.89 000 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO PR EXERC.ICIOI 2022 1 2023 2024F 2025 TOTAL C F 1 339 728.39 0.
00
j O 07 1,339.728.89
FONTE. GOVER PIaneanefd3 e Orcanrenlo, PREFETIJRA MUNICIPAL. 24IOuU2023. 169 e 26nr
H META PRA 1
829 728.09
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE JO2.O7.O j
Situação: Aprovada na integra Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA2C è.4 Data: 310102024
PROGRAMA 1
Serviços MunicIpaIs
CÓDIGO DO PROGRAMA 19
[j452 1
FUNÇAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
Servços Jrbancs
CÕC GO DA SUBFUNÇÁO
AÇÔES 1
riinação Pubiica
CODIGO DO PROJETO 114
QUANTIDADE TOTAL
1 00
UNIDADE DE MEDIDA
rnPROJETO
META FISCA ,ANALISE AcumulaOva
2022 22.00 META PRA
1 00
2025
J
000 00
META POR EXERCÍCIO
Unidades Executoras
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenvcvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LElIslatIvo
Página 73 de 85
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO FOR EXERCIdO
2022 2020 2024 2025 TOTAL C F
0.10 000 DOO 000 ÜOJ
FONTE GOVER - PIanejanento e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut12023 16N e 26i
SERVIÇOS i.IJNICIPAIS
CÓIGO DA UNIDADE 10207,01
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legai: ELABCL0A2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÀO 1
Ser, ccs 'Jroanos
CODIGO DA SUBFUNÇAO N'[ J452
Serviços Municipais
CODIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
FUNÇAO
urT4rIsmc
CODIGO DA FUNÇAQ
Prefeitura Munciça de BainbaSP
Plano Plurianua
PPA 2022 a 2025
Anexo H - Planejamento Crçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dedos Aprovados pelo Leisiativo
AÇÕES
PROJETO
avIrnento e Recapeameno Asaitico - re ronvereo 945914/2022
CODIGO,DO PROJETO
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumubtwa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.900 000,00
META POR EXERCICIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
3.00 000 1 4 900.000.00 9O 000 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR E'ERCÍCiO
2022 2023 2024 2225 TOTAL C F
500 0,00 4900000 0' 0 4900
(100•J
FONTE GOVBR - PIaIeiaeno e Orçamenici. PREFEITURA MUNICIPAL 2410uti2023. 1Eft e 25n.
IN LJ 117
Página 74 0085
Situação: Aprovada na íntegra Tipo Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01:012 2024
-
T
SUBFUNÇÀO
Sercos Urbonco
CODIGO DA SUBFUNÇAO 452
PROGRAMA 1
AÇOES
Serviços Mucc!pas
CODIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ib 9
QUANTIDADE TOTAL
940000
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
META FiSICA /ANALISE AcumMazrva
UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 T 2020
24 200.00 24 300,0) 2430000 1 2400)3)
.1
META PPA
9 430 00
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇAO
UrQarsmj
CODIGO DA FUNÇAO
Unidades Executoras
Prefeitura Municipal de Bar rinha-SP
Piano Plurianua
PA 2022 à2025
Anexo W - PInejamento Orçamentário
e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Lerslativo
Página 75 de 85
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
Fr,,ANCEIRO POR ExEP.CICIOJ
2022 2023 2024 1 2025 TOTAL C F
7603 66118 967573390 12224300011 O 36445000 3775814508
FONTE GOVER - Panejmento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u1J2023. 161' e 26c1
Prefeitura Municipal de Brnnha-SP Página 76 de 85
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 nata: 01!01J2024 Tipo Lei
UNIDADE EXECUTORA
SER\ICOS 4JNCIA 3
CÓDIGO DA UNIDADE i!1 í02.07.o1
FUNÇÃO
UrDar»srnc
CODIGO DA FIJNÇAO
!!FUNÇAO
Seftos Urbanos
CODIGO DA SUBFUNÇÂO 1452 1
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA 19
ACOES
ATIVIDADE
MANUTENCAO ILi.JMINACAO PUBLICA
CODIGO DA ATIVIDADE 24
META FISICA /ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDICA
400 unO
META POR EXERCICO
2022 2024 2025 META PPA
1,00 00 CI 400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXEPCICIOj
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 1
1 57000004 1 480 000,00 1 700 00000 1 052 080,00 6 3o: :-
FONTE GOVBR - PIanejanento e Orçamenlu. PREFEiTURA MUNICIPAL. 4/Outi2023. 160 e 25n
CÕDIGO DA UNDADE 2
Situação: Aprovada na Integra UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MJJCA:S
Fundamento Logai: ELABOLOA2O24 Data: 0101:2024 Tipo: Lei
Serviços I1un!opais CÓDIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇAO 1 Serviços Urbanos CODIGO DA SUBFUNÇAO TW452
CÔD100 DA FUNÇÃO ;;iii5 —i
FUNÇAO Urasír
PROGRAMA
iI 02.07.01 j
Manutenção Yran000 Municp CÓDIGO DA ATIVIDADE
2023
-E.-
UNIDADE DE MEDIDA
L und
META FISCA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 400 —J
ATIVIDADE
META POR EXERCICIO 2022 1 00 100 2,25 META PPA 4 00
-H
Prefeitura Muncipai de 8arnnha-SP Página 77 de 05
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio Leislattvc
AÇOES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO
2022 2023 2024 2425
50 000. 0 0
TOTAL C F
95 00000 105 uGO 00 105 000.03V 3550.00 ,À
FONTE GOVER - Plare;amento e OrçamenIo. PREFEITURA MUNICIPAL 24/0ut2023 1611 e 26m.
CÔDÍGO DA UNIDADE 1Nj 02.07.02
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2.024 Data: 01!01'2024
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
Tipo. Lei
FUNÇA0
Urors:rc
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Prefeitura Muncípal de Barnnha-SP Página 78 de 85
Piano P1uranLI&
PPA 2022 à 2025
Anexo II! Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Votadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
SUBFUNÇAO
Sarear',en 0ecc Jr3rC
CODIGO DA SUBFLJNÇAC !N-1 1512 j
PROGRAMA 1 1
'INJ 120
AÇÕES
Serear'ento Geral
CODIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Adequaoo 008 Poços AflesanCs e fus: Co Macro Medidores
CODIGO DO PROJETO
META FiSICA í ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
625 984.49 [
META POR EXERCÍCiO T
2022 1 2023 2021 META PPA
625 984,4Ç 000 o -1- 625 964.49
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 . 2024 20 TO1ÀLCF
625.98449 O 00 000 62598449
FONTE GOVBR - Planeamento e Orçemerilo. PREFETURA MUNICIPAL. 24/0uV2023. 166 e 76ri.
Unidades Executoras e
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP
Plano Plurianua
PPA 2022 â 2025
Anexo - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Le$latIvo
Página 79 de 85
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECU TORA
°NEAMENTO GERAL
CÔDIGO DA UNIDADE
1
L!i 102.07,02 1
FUNÇÃO
Saneamento 1
CÓDIGO DA FUNÇÃO _1 N 117
SUBFUNÇAO
Saneamento Eascc JrDaro
CÓDIGO DA SUEFUNÇÃO 1 W 1512 .1
PROGRAMA 1
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA _j INi j20
AÇOES
PROJETO
(-)ERAS DE SANEAMENTO
CODIGO DO PROJETO T 10 —J
META FISICA / ANÁLISE Acumutiva T
UNiD1.CE DE MEDIS1I -
In- j
QUANTIDADE TOTAL
400,00
META POR EXEP.CICIO
2022 2023 META PP
10000 000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2 TOTAL C F
1 000,00 1.00000 000 0') : 30) 03' 4000 no]
FONTE GOVBR - Pianemento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24IOuU2023. 161' e 26ni.
QUANTIDADE TOTAL
169012,31
1
META POR EXERCÍCIO
2022
100 00000
202 2021 2025 META PPA
00 012.31 O O) 000 69 912,3i
Saneamento
CODIGO DA FUNÇAO No! 17
SUSFUNÇÃO
Saneamento Básico UrDano
CODIGO DA SUBFUNÇAO 512 jNo
L_4
PROGRAMA
Saneamento Gerai
CÔD1GO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERA- ERA
CÕDIGODAUNIDAOE CODIGO DA UNIDADE INOI107
FUNÇÃO
AÇOES
PROJETO 1
PCETO ETE 8ARRINHA
CODIGO DO PROJETO 1
UNIDADE DE MEDIDA
unO
META FÍSICA IANALISE Acumulativa
Prefeitura MunIcloal de Bai rnha- SP
Pano Pluriai,ual
PA 2022 à 2025
Anexo fll - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desen'ovirnento do Programa Governamental
Dados Aprovados peio LesIativo
Página 80 de 85
Situçao: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 202J 2024 2220 T TOTAL C
100.000.00 69.912,31 O 00 O O5r 169.312.31
FONTE GOVBR - PIanemanto e Orçanianio PEFElTUP.A MUNICIPAL. 2410i.1j2023 16n e 26m.
t
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOL0A2C24 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
J CODIGO DO PROGRAMA 20
T AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
981.001.00
'4ETA POR EXERCICIO
2022 2023
1.00 981 000,00
5\50 EN'C' E4A.
CÓDIGO DA UNIDADE j 1N1 [2.07.0J
FUNÇAC
Saneare:to - 1
CÓDIGO DA FUNÇÃO [j 17]
PROJETO
Aquisição e Montagem de Resera e Tubulaçes
M j94
UNIDADE DE MEDIDA
2024 2025 MEAPPA
10 00 o on 931001.00
2024 2025 TOTALCF
1660100 3IJ
CÓDIGO DO PROJETO J 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
897 930.311 762178,00
META FI SICA i ANÁLISE Acumuatr,a
2022 2023
0.00 O 00
SUBFUNÇAO
Saneamento Eáscc Urnano
CODIGO DA SUBFUNÇAO 1512
PRCSRAMA
Saneamento Geral
Prefeitura MuriCIpa de Bannha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
FONTE GOVBR - Planeiamerito e OrcamnIo, PREFEITURA MUNICIPAL, 2410ut'2023 lEI, e 26
Pagina 81 de 85
Prefeitura Municipal de Ela, rinha-SP Página 62 de 85
Plano Plurïanual
PPA 2022 á 2025
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras, e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 •flpc: Lei
UNIDADE EXECUTORA 1
SANEAI.ENTO GERAL 6
CÓDIGO DA UNIDADE -J
a
INi 02.0702
FUNÇAO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO N0j 17
SUBFUNÇAO
Saneamento Eiásico Uano
CÓDIGO DA SUBFUNCÀO 1 N-j2
PROGRAMA
Saneamento Geral
COOIGO DO PROGRAMA -J 20
AÇ OE 5
A1T IDADE
MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL
CODIGO DA ATIVIDADE NI j20
META FISICA 1 ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL U":DADE DE MEDIDA
25,225,00 unS
1
META POR EXERCIdO
2022 2023 2024 2025 META PPA
6245 00 e300 6 330 20 6 350 00 25225.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
5661 750.04 7.704.000.00 0241 738,00. 0.30650800 20503.225 03
FONTE GOVBR - PIanemento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1/2023. 16h e 2Cn
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0112112024 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
AGI-UCIJLTIJR,A
CÓDIGO DA UNIDADE
jNj 606 1
SUBFUNÇAO
Extensão Rur
CODIGO DA SUBFUNÇAO
AcuI:uro
j
CIDDIGO DO PROGRAMA [j 2i
PROGRAMA
20
FUNÇAO
AgncuItue
CODIGO DA FUNÇÃO
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
1 CODIGO DA ATIVIDADE -1
ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
unS
QUANTIDADE TOTAL
052,00
Prefiadura Municipal de Bar nha-SP
Pjano PIuranua
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Votadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Leslativo
Página 63 de €5
AÇÕES
META FiSICA / ANÁLISE AcumuLativa
-J 1
META POR EXERCidO
2022 2023 2024 205 META PRA
26300 263.30 253 00 1 052 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F
14.50000 16.500,00 , 16500,C, 23500.00 71.100.00
FONTE GOVBR - PIanemento e Orçanwnlo, PREFEITURA MUNICIPAL, 24/0ut2023. 16I e 26m
META POR EXERCICIO
2022
1.00
UNIDADE DE MEDIDA-I
L urui J
META FISICA / ANAUSE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400
T UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA FUNÇAO 20
SUBFUNÇAO
Exlensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
-J L62.08.02 1
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇAO
Agriculiura
PROGRAMA
1N i21
Meio Ambiente
CÕDIGO DO PROGRAMA
•1
J AÇOES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CODIGO DA ATIVIDADE
2023
1,05
2025 1 META PPA
400
Prefeitura Municipal de Barnnra-SP
Plano Plurianu
PPA 2022 à 202
Anexo III - Planejamento Griçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo LeisIatIvo
Situação: Aprovada ria Integra Fundamento Legal ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI
2022 2023 1 2024 2025 J TOTACF
313 500.00 iO 51M1, 00 1149573 21.500 7:1 1
76570577
Página 84 de 85
FONTE GOVBR - PIanemenio e Orçamenta. PREFEITURA MUNICIPAL. 241002023,16h e 26nr
1eIo Ambiente
CODIGO DO PROGRAMA 22
CODIGO DA SU9FUNÇAO
CODIGO DA UNIDADE I N- 1102.08.02
FUNÇÃO
Agricultura
CODIGO DA FUNÇAO
UNIDADE EXECUTORA
PRESERVAÇÃO —E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SUSFONÇÃO
E4ens2o Rural
PRCG RAMA
META FiSICA/ANALISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
- unO J 100.00
META POR EXERCÍCIO
2022
100.00
o
2023 2024 1 2025
100,00 10000 100 W
ATIVIDADE 1
TET1i1
Preservacao de Arcas cc :OteCao Legal
CÕD1GO DA ATIVIDADE
META PPA
10000
Prefeitura Municip& de Barnnha-SP Página 65 de 85
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Plnejarnento Crçamentãrio
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo L&islativo
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 0110112024 Tipo: Lei
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO1
2022 2023 . 2024 202 TOTAL C F
70000.00 63.000.00 .. 70000.00 7000002 273.00000
FONTE GOVER - Pieneçamerto e Orçamento. PREFETURA MUNICIPAL, e4/Out/2023 165 e 26rs
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Pluriarual
Anexa IV Panejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo:
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executaras
Código Denominação
01.0 CAMAPA MUNiCIPAL
01.1 ACAO LEGISLATIVA
01.1 CORPO LEGISLATIVO
01.1 SECRETARIA DA CAMARA
02.0 PREFEITURA MUNICIPAL
02.1 GABINETE DO PREFEITO
02.1 GABINETE DO PREFEITO
02.1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.1 FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
02.1 JUNTA DE SERVICO MILITAR
02.1 CONSELHO TUTELAR
02.2 ADMINISTRACAO GERAL
02.2 ADMINISTRACAO GERAL
02.3 EDUCACAO E CULIUPA
02.3 ENSINO INFANTIL
02.3 EDUCAÇÃO ESPECIAL
02.3 ENSINO FUNDAMENTAL
02.3 FUNDEB 70%
02.3 FUNDEB 30%
02.3 MERENDA ESCOLAR
02.3 CULTURA
02.4 ESPORTE. LAZER E TURISMO
02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.5 SAUDE
02.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.6 ASSSITÊNCIA SOCIAL
02.6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.7 SERViÇOS MUNICIPAIS,
02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.7 SANEAMENTO GERAL
02.8 AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
02.8 AGRICULTURA
02.8 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, lilh e 47m.
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i.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamentq, 27/0ut12023, 14h e 47m.
ANEXOS
IDO
3.116.246,00
4.785.9f00
4.785.91 00
161.834.000,00
13.916.000,00
147.918.000,00
147.918.000,00
Página: 1 de 1
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Especificação
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Gover'iamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2024
Direta Indireta
'.9
Total
,Reçe. Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00 00.00 Ocetas C.Drreiltes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
157.048.081,00
15.914.070,00
1.700.000,00
157.048.081,00
15.914.070,00
1.700.000.00
1.228.365,00
5.352.600,00 5.352.600,00
1.228.365.00
129.736.800,00 129.736.800,00
3.116.246,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências deapftal
Total de Receitas
L Deduç6iileceita
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitae Serviços
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transfer-ncias Correntes
.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
4.785.919,00
4.785.919,00
161.834.000,00
FUNDEB
1,0,7.0.00.0.0 00.00.00 1Receitas Correntes 13.916.000,00
1. 7.0.0.00, 0.0. 00. 00. 00 Transferências Correntes 13.916.000,00
Totafdbeduções
Total Liquido das Receitas
Total Geral
13.916.000,00
13.916.000,00
- 13.916.000,00
- H 147.918.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 33m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
, INICIAL
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA N° O
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 20201
OBJETIVO
Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não
resultam um produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Portaria STN n.42 de 14/04/1999.
METÁSIINDLCADORES NOEXRCiCIO
Unidade Indice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 1200 1 2.Ofl
Parcelas PASEP Qtde 1200 120(i
Parcelamento INSS PARCELAS 1200 i200
Parcelamento CPEL PARCELAS 12,00 12 00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.189.921,00
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Qit/2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercícic
2024
Dados Ënviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
CIsificação institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Leqislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei
No 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 10101
OBJETIVO
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e mehoria dos trabalhos administrativos
da Casa. Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência. cumprir as obrigações iegais a Câmara necessitar
contar com adequada estrutura física e organizacional.
METAS DtC.4D
Indicadores
REUNIÕES PLENÁRIAS
NÚMERO DE VEREADORES
OBRAS SEDE LEGISLATIVO
NÚMERO DE SERVIDORES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidai'e
de Medida
índice
Recente Futuro
REUNI 22,00 22.00
VER EADOR E 11,00 11,00
M2 20,00 20,00
SERV 26,00 26,00
0/- 100,00 100,00
E$ 4.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/jt!2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - 5W
Planejamento Orçarnentrio - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Govrnamentas/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Leqislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07!07i2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
COÚIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N° 3
No 20101
OBJETIVO
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordena:ão e Assessoramento.
JUSTIFICATIVA
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais.
META SãNDICADORES NO EX
Indicadores
NÚMERO DE SERVIDORES
SE VIÇOS BUROCRÁT!COS
Chefe do Poder Executivo e Vice
Controladona lntetrna
Relatorios da Controladoria
REuniaos Administrativas
Visitas a Secretarias e M!Ilisterios
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
de Medida Recente
SERV
%
PESS
SERV
und
Qtde
Qtde
12,00 12,00
10000 100,00
2,00 2,00
1,00 1,00
3,00 3,00
12,00 12,00
6,00 6,00
ndic
Futuro
R$ 585.704,27
v
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÕL)IGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
No 4
No 20102
OBJETIVO
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais
carentes da população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a
capacitação profissional.
JUSTIFICATIVA
Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação
ou minimização da fome e da miséria.
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO .
Unidade Indce lridtce Indicadores de Medida Recente Futuro
PESS 25000.00 25000,00
Qide 1800,00 1850,00
R$ 40.000,00
ATENDIMENTO A PESSOAS
Distribuição de Cestas Basicas
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34rn.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20103
OBJETIVO
Promover ações relacionadas a segurança, formaçõ e bem estar da criança e do adolescente.
JUSTIFICATIVA
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
3ndicadores de Medkla Recente Futuro
NO EXE~O
Unidade indice índice
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 5500.00 6000.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.700.00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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'O
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega 1: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço Militar
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N° 6
N° 20104
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de
serviços da Junta Militar.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas
referente à Junta Militar.
META$/NDICADORES NO 15XERCIC1,0
Unidade índice Indice
de Medida Recente Futuro indicadores
NUMERO DE ALISTAMENTO ALIST
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA ROGRAM
33500 35100
R$ 9.200,00
o
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamnto Orçamentrio - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Gornamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CC)IGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 7
No 20201
OBJETIVO 1,1
Promover ações relacionadas à Administração ekercida continuamente referente a execução de
diversos programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e
etc.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS
Uriiàde
de Medida
índice
Recente
100,00
lndice
Futuro
100,00
População do Município POP 33700,00 33850,00
No de Empenhos e Liquidações Qtde 7700,00 7850,00
Publicidade Legal CM2 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional CM2 700,00 70000
Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde 20,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.15310000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora; 9999-CONSOLiDADO
Classificação Institucional: 9999.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Infantil
CODIGO DO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20301
OBJETIVO
Assegurar o desenvolvimento integral da Crianças até cinco anos de idade. em seus aspecto físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido cob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino
fundamental, inexiste discricionariedade do Poder Público.
METAS CADORES NO EXERCIClO
Uriiade
indicadores de Medida
Indico
Receite
Indico
Futuro
NUMERO DE ALUNOS AL 1560,00 1600,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 11,00 12.00
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 8,00 9,00
REFORMA EMEI EVA BARROSO m2 0,00 0,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleb M2 649,70 0,00
Construção do Predio Escolar - Creche 3d. Cobrado vi2 448,18 0.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA, R$ 709.80000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out12023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 9999.99-Todos
PROGRAMA
Educação Especial
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei
9
N° 20302
OBJETIVO
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure
recursos especiais organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de
modo a promover o desenvolvimento de potencialidades dos educandos portadores de necessidades
especiais.
JUSTIFICATIVA
Constitui dever do poder Público o atendimento eucacionaI especializado aos portadores de deficiência. Inspirada
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Undade
de Medida
Indice
Recente
lidice
Futuro
NUMERO DE ALUNOS AL 70,00 75,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 1,00 1.00
Numero de Professores Ensino Especial PESS 800 9,00
REFORMA CAEM E rn2 229,77 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27®ut/2023, 14h e 34m.
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e.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Leçislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 20303
IN
OBJETIVO
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do
trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de
seis a catorze anos. através da construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do
ensino fundamental, garantindo a formação permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus
equipamentos, materiais permanentes e de consuno, alimentação, assim como projetos perunentes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211:
parágrafo 20, da Constituição Federal.
METAS/INDICADORES NO EXERC1CIO
Unidade Indice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL m 1,00 1,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1500.00 1700,00
Prediios Escolares Qtde 10,00 11,00
Transporte Escolar AL 17,00 19,00
No Formação Continuada PROF 6,00 10.00
N Reformas Escolares und 11,00 15,00
No Ampliação Escolares und 2,00 300
CUSTO TOTAL EST1MADOA9AY0 PROGFAMÃ R$ 11.127.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m,
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Prefeitura Municipal de Ba;rinha - SP
Planejamento Orçamentário LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 9999.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA No 20304
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
No tIo
Unidade fldie ndice ndlcadores
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL
NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL
NÚMERO DE ALUNOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
de Medida Recente Futuro
ml
PROF
AL
1,00 1,00
55000 600,00
150000 1700,00
RS 30.39961000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
Unda.e P'
de Medida Recente Futuro ,ucadores
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Prefeitura Mu0icipai de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLiDADO
Classificação Institucional: 9999.99-Todo
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
12
N° 20305
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF
NÚMERO DE ALUNOS AlOBRAS FUNDEB INFANTIL m2
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Cobrado 1 m2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.219.40,00
11000 11500
1550,00 1600,00
100 1.00
232,02 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exerício
2024
Dados Enviados ao Leqislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legl: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb EJA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
No 13
No 20304
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
METASI!NDICAOORES NO EXECCIO
Unidade ndice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro
NÚMERO DE PROFESSORES EiA POoF 2300 2500
ALUNOS EiA AL 19000 21000
CUDTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 81.50000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Óut/2023, 14h e 34m,
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário -. LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar
CODIGO DO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA No 20306
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos oa Educação
Básica e Ensino Médio.
JUSTIFICATIVA
Procorcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas.
ADORES
Unidade lndice índice Indicadores ..
-
ua Medida Recne Futuro
NUMERO DE REFEIÇOES REF 1116000 11780.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA OPÓf AMA R$ 4.001.000,00
FONTE: GOVBR- Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Berrínha - SP
Planejamento Orçamenta rio - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cultura
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 15
N° 20307
OBJETIVO
Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturs, democratizando o acesso das
comunidades aos serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da
cidadania.
JUSTIFICATIVA
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando e
incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
Indice
Recente
índice
Futuro
NUMERO DE PARTICIPANTE PAFRT 5000.00 5000,00
Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1.00
Festas Juninas Qtde 1,00 1.00
Reveillon Qtde 1,00 1,00
Carnaval Dias 400 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 178.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
9
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Gov5?rnamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Le:isIativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
9,
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE. LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20401
OBJETIVO
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de
maneira geral e atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva.
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Unidade 1rd ice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro
OBRAS DO ESPORTE m2 100,00 100,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 600 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000.00 5000,00
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal Qtde 1.00 1.00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m2 2749,45 0,00
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL M2 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Rf 275.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/ct/2023, 14h e 34m.
ino ice
Futuro
cco
Unidade
de Medida
und
und
Qtde
Fam. Ateiid
Qtde
PESS
PESS
Fam Cadast.
Fam Cadast.
METAS
dcadores
Predio Fdo Municipal Assistencia Social
CENTRO DO IDOSO
Numeros de Cestas Basicas Distribuídas
Bolsa Família
Numkero de Familias Atendidas
Aulas de Artesanato
Crianças e Jovens Atendidos
Cesta Basica
Leite Integral
Reforma Predio CRAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indice
Recente
1,00
1,00
1,00
1,00
2100,00 2150,00
1715,00 1718,00
6680,00 669000
290,00 295,00
390.00 395.00
2662,00 266200
2008,00 2008,00
146401.63 0.00
t$ 6.003.10000
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação nstitucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Social
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
No 18
20601
OBJETIVO
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nac:ona! de Assistência Social e
no Sistema Único de Assistência Social, através do acoIhimento e atendimento das famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades
com vistas a autonomia e emancipação.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de :L.988, e regulamentada pela Lei n.O 8.742 de 07 de
dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como
base as diretrizes da LOAS.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e .34m.
Indicadores
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Prefeitura Municipal de Barririha - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega!: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços Municipais
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
No 19
N° 20701
OBJETIVO
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de
cemitérios, praças. parques e jardins, arborização e emoção de lixo domiciliar.
JUSTIFICATIVA
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública.
ADORES NO EXERCICIO
Unidade Irdice Índice
de Medida Recente Futuro
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALfICA m2 0,00 0.00
ATENDIMENTO POPULACIONAL
Recap. Adeq. Vias Pijb. Urbanas Conv 917013/2021
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub, Urb. Conv 916578/2021
Iluminação Publica
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo)
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo)
nfraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022
Base Areninha
Base Academia Ar Livre
Base Container para PET
Pavimentação e Recapeamento
Ref Praça Florernino Binharde
Reforma Canil Municipal
PAv. Guias/Sai j/Sirial/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM
Construção de Gatil
ECOPONTO
Instalação Bancos Praças
Portal Acesso Pq. Municipal
Tapa Buraco
Iluminação Publica (2023)
Obras de Pav. e Recap Asfaltico E-1284
Pav. Recap. e Adequação
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO
Pavimento Recap. Conv 945914/2023
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
POP 33700,00 33850,00
M2 34686,45 0,00
m2 8001,88 0,00
und 0,00 0,00
0,00 0,00
M2 0,00 0.00
und 330,00 0,00
1112 0,00 0.00
m2 0,00 0,00
M2 0,00 0,00
112 6047,00 0.00
m2 5498,00 0,00
1,00 0,00
M2 13860,00 0,00
M2 54,00 0,00
m2 328,68 0,00
und 300,00 0.00
012 120,00 0,00
800,00 0,00
und 92,00 0,00
M2 0,00 0,00
m2 6633,88 0,00
rn2 385,50 500,00
m2 1,00 1,00
R$ 19.459.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Geral
e
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
No 20
No 20702
OBJETIVO
Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene
pública, inclui o controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a
Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene.
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade
de Medida
Indice
Recente
indice
Futuro
OBRAS SANEAMENTO M2 130,00 150,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA LIG 6300,00 6330,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 630000 6330,00
PROJETO ETE und 1,00 0,00
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações u id 1,00 0,00
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES M2 21,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8242.788,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023. 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Ehviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Aqricultura
CODIGO DO PROGRAMA N° 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
AGRICULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPCNSAVEL PELO PROGRAMA No 20801
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para
novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da
produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores.
visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a
ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de
suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do
ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
METAS!NDgCADORES O EXERCIdO
Unidade lndice Indice Indicadores
. de Medida Recente Futuro
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.50000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/0ut12023, 14h e 34m.
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Prefeitura Municipal de Ba:rinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Meio Ambiente
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N° 22
No 20802
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdcutor Rural, visando orientá-lo para
novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da
produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores,
visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arbori zação dos logradouros públicos e a
ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimenio de
suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do
ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
MEASIIND
Indicadores
KM AREA PRESERVADA
ARFA TOTAL DO MUNICIPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
nTdad~ 1111 16è 1Wke
de Medida Recente Futuro
ARFA 181250.00 181250,00
ARE.A 144,00 144,00
R$ 81.895,73
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
Página: 22 de 27
27/10/2023 14:35:19
1
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Leiislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
No 24
No 20105
OBJETIVO V
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA
PROVOCADAS NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ALTO INDiCE DE FAMILIAS QUE,V!VEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL,
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENÇ-IA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE.
META C4;tÕESNO ExERcido
Unidade Índice índice Irdcadoes de Medida Recente Futuro
Conselheiros 0050 5,00 5,00
Reuniões Anuais Qtcle 12.00 12,00
Veic;ulos - Qtde 100 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA OPROGRAMA R$ 198.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Out/2023, 14h e 34m.
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27/10/2023 14:35:19
Prefeitura Municipal de Barinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAC GERAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 26
N° 20201
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Sequrança Publica no município.
JUSTIFICATIVA
Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes
METANDICADORES NO EXRClCIO
Unidade Indice Indice
de Medida Recente Futuro
Horas Trabalhadas
CUSTO TOTAL ESTØ
HOIaS 11/35000 11680,00
R$ 180.000,00
Indicadores
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
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27/10/2023 14:35:19
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CODIGO DO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20501
OBJETIVO vi
Promover ações relacionadas com a criação e danutenção de infra-estrutura para prestação de
serviços médicos, dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das
ações de saúde que ainda preserva uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de
promoção à saúde e continuar direcionando os investimentos para as ações e promoção a Atenção
Básica.
JUTIFIC ATIVA
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio, a
"Saúde direito de todos e dever do Esatdo". agora fortalecido pelo "Pacto pela Vida", Pacto de Gestão e o 'Pacto
em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às ações para
a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo serviços de
qualidade.
flNtlCADORES NO EXERCCIO
Unidade indicadores de Medida
OBRAS SAÚDE m2
NÚMERO DE CONSULTAS CON
Índice
Recente
1,00
177148,00
indice
Futuro
1,00
178920,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 39,00 38,00
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIE) Investigados % 91,80 92,70
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida % 98,90 99,90
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos -
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a,
Tríplice viral lã, com cobertura vacinal preconizada % 10000 100,00
Prop. de casos de doenças de notif. compuls imediata (DNCI)
encerradas em até 60 dias após notificação % 100,00 100,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos
das coortes % 100,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de
idade CRIAN 4,00 3,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local
e da mesma faixa etária Razão 0,18 0,19
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a
64 anos na população residente de determinado local e a população da
mesma faixa etária Razão 0,60 0,70
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 46,00 46,50
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19
anos % 11,00 10,00
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 15,00 14.50
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,70 36,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do proq.
bolsa familia % 95,80 96,90
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 76,50 77,03
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis
visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de
agravos relacionados ao trabalho % 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 5424,00 5695,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
Página: 25 de 27
27/10/2023 14:35:19
Prefeitura Municipal de BErrinha - SP
Planejamento Orçament.no - LIDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
Cod 19 - qtde de obitos
Covid 19 - qtde de curados
Quantidade doses aplicadas acumuladas
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA OPRORAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
P ESS 118,00 128,00
P ESS 5794,00 6374,00
u nd 11800000 213000,00
rn2 0,00 0.00
R$ 35.392.500,00
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Out/2023, 14h e 34m.
NUMERO DE SERVIDORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ADORES NO EXERCÍCIO
Unidade indice índice
de Medida Recente Futuro
100 100
R$ 20.000,00
Página: 26 de 27
27/10/2023 14:35:19
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Leqislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.9999-Todos
PROGRAMA
TURISMO
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 29
No 20401
OBJETIVO
Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar turismo a população em geral
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
METAS/INDICADORES NO EXERC1CIO
Unidade índice Índice
de Medida Recente Futuro Indicad
PERCENTUAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAM
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
100 1,00
R$ 1.431.221,00
R$ 147.918.000,00
Página: 27 de 27
27/10/2023 14:35:19
Prefeitura Municipal de Baainha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
N° 99
N° 20201
OBJETIVO
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao art.50, III da LC 10104105/2000.
o
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m.
SUBFUNÇAO
Ação LegsIasva
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO H N. [31 j
UNIDADE EXECUTORA
LEGISLATIVO
CODIGO DA UNIDADE 01.01.01
FUNÇÃO
LesatRa
CÔDIGO DA FUNÇÃO
PRCG RAMA
Processo Legisatvo
CODIGO DO PROGRAMA 1
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
.IANUTNÇAO DO CORPO LEGISLATIVC
CODIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 1 ue
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executores e Ações V6tadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
9 2024
Dados Ehviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legâ. LD02024
INICIAL
Data: 07/072023 Tipo: Projeto de Lei
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
2200 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 1 870.00000
FONTE (3OVBR - Panejameao e Orç merCo FREFETIJRA MUNICIPAL. 2410ut'2023 16h e lOpo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
urid
LI FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300 50000
Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA
01.01 .01
CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA FUNÇAO N111
SUBUNÇAO
Prevldéncla SasIca CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO IN-1 1271
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇAO
Legislativa
PROGRAMA
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
META FiSICA PARA O EXERCidO
22 co
ATIVIDADE
IANUTNÇAO DO CORPO LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Le:iisativo
Pagina 2 de 54
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 INICIAL Data: 0110712023 Tipo: Projeto de Lei
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u1112023 16l e lCr,
Processo Legis:vo
COCIGO DO PROGRAMA
CODIGO DA ATIVIDADE INCORPO LEGISLATIVO
N'1 01.01.01 -j CODIGO DA UNIDADE
CODIGO DA SUBFUNÇÃO JNOj j272
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
CÔDIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇÃO
Previdência cio Reoime Estatutário
PROGRAMA
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTNÇÃC C CORPO LEGISLATIVO
Prefeitura runicipai de Barrinha-SP
Planejameto Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 54
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024
INICIAL
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
22.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 10000
CONTE GCVBR - Planejamento e Orcarnenio, PREFETURA MUNICIPAL. 4IOuti2023 161i e lOm.
SUBFUNÇAO
Açâo ez:s9:a
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
CÓDIGO DA UNIDADE N' [01 02 1
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA A CAI.1AAA
CÓDIGO DA FUNÇAO
FUNÇÃO
LesIatv9
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Página 4 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
hh
SitLaçao: Em Eaboraçao Fundamento Leg LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
Processo egsaicc
CODIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1000 M
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 100 00
FONTE GOVBR - PIanemento e Orcamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 4/Out/2023 16h e lôm
e
ob
UNIDADE EXECUTORA
SERETAR: r :AMAA
CODIGO DA UNIDADE 01.01.02
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
MANUTENÇAO DA SECRETA
j12 CODIGO DA ATIVIDADE
META FSICA PARA O EXERCidO
[ 2600
FUNÇÃO
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
LesIatv
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
çâo _eqsra
CODIGO DA SUEFUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
ufld
ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de B.trrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 54
Situação: Em Elaboração FundamentoLega* LD02024 Data: 07107/2023
INICIAL
Tipo: Projeto de Lei
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICiO 208430000
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçarnenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u1,12023 166 e 16m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Pagina E e 54
Pianejamnto Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Leqisiativo
Situação: Em Elaboração Fundamento LegLD02024 Data: 07107/2023 Tipo. Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.02
FUNÇAO
Leolslatwa
CODIGO DA FUNÇAO J
SUBFUNÇAO
Prev drrcte 53srca
CÕtGO DA SUBFUNÇÂO NJ J
PROGRAMA
Processo LegsIativc
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CODIGO DA ATIVIDADE —J [j2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
26.00 ufld
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO
FONTE DOVER - Planejamento e OrçaeoiD PREFETURA MUNICIPAL. 24/0u1/2023. 16h e 16r.
Prefeitura Municpaí de Bamnha-SP PagIna ide 54
Planejamento Orçamentário- LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados EnvIados ao Legislativo
Situaçao: Em Elaboraçào Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DC REC
CODIGO DA UNIDADE Ne 020101
FUNÇÃO
AiminislraçAo
CÕDIGO DA FUNÇÃO 4
SUBFUNÇÃO
AOministaçào Ger&
CODIGO DA SUBFUNÇAO _1 N. 122
PROGRAMA 1
pertoo e Cocr1en3çe Supero:
CODIGO DO PROGRAMA 3
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUYEO4ÇAO DO GABINETE
CODIGO DA ATIVIDADE LH
META FISICA PAPA O EXERCí0O1 U0ADE DE MEDIDA
Und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 555 704 2'
FONTE GOVBR - PIanetnento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL 241014/2023 I&h e 15m.
1
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CODIGO DO PROGRAMA Nj 4
t!J CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO j244
CÓDIGO DA UNIDADE 02.0102
sss:er:a ocíI
1i1 CODIGO DA FUNÇAO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO SOCIAL DE SiD.AR:E2AOE
FUNÇAO
SUBFUNÇAO
ASSSIénCIa Comunitária
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CODIGO DA ATIVIDADE [JL
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Erwdos ao Legislativo
o
Pagina 8 de 54
Sitlaçao: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024
INICIAL
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
48000.00 ind
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO
FONTE DOVER - Pianemenro e canlen'o PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u112023. 16h e 15n
SUBFUNÇÃO 1
Ii CÓDIGO DA UNIDADE 1[02.01.03
1 FUNÇAO
Assistênoa Socal
CODIGO DA FUNÇAO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO OACRIANCAE,:C0SCENE
Asssténca à Crarça e ao Adoeccente
CÔDIGO DA SUBFUNÇÃO
Prefeitura Murcipal de Brrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página Ode 54
Situação: Em Elabcraçao Fundamento Legal: LD02024
FNCIAL
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Amparo. Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA
1IPOS DE AÇÕES GOVERNAM 5NTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DO CrDCA
CODIGO DA ATIVIDADE -J
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
É-1 15
UNIDADE DE MEDIDA
500000 unO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 '7700001
FONTE GOVER - PanejamenIo e Orçamenlc. PREFE:TURA MUNICIPAL, 24fOut/203 160 e 16m.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
FUNÇÃO
Agmns1r&co
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA
'Serviço Mt0ar
CÓDIGO DO PROGRAMA 6 }NO
SUBFUNÇAO
ACrnsaçc Geiai
UNIDADE EXECUTORA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE 02.01.04
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 10 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
.1A: rE:ÇC JSi.1
CÓDIGO DA Ali VIDADE 1N0 1 6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO DAOE DE MEDIDA
270 30 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 200 001
FONTE GOVBR - Planejarnenlo e Orçarnenio PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/0u1J2023. 16h e 16
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 11 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega L002024 Data: 07!0712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL j
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO J'ELÂR
CÓDIGO DA UNIDADE --* 11 1020105
FUNÇÃO
Assistência Socrai
CODIGO DA FUNÇAO 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Li 24
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CODIGO DO PROGRAMA jN 1 24
TIPOS DE AÇÔES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇAO GERAL DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE -J 26
META FISICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 unci
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO -J :98 .20.00
FONTE dOVER - Pianeia,resto e Orçarnenlo, PREFEITURA MUNICIPAL, 24/OutI2023 189 e tSni
Prefeitura Municipal de Bztrrinha-SP Página 12 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
o Situação: Em Elaboração Fundamento Legar. LD02024 Data: 0707i2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
::1iNlsTRAcAo GERAL
CODIGO DA UNIDADE 02.02.0 1
FUNÇÃO
Aar'lnislracâo
CODIGO DA FUNÇAO
SUBF UNÇÃO
Actrr.in:straçâo Geral
CODIGO DA SUBFUNÇAO Nol 1122
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA 7
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA ATIVIDADE
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNDADE DE MEDIDA
urid —j
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 9 1 33 10000
FONTE GOVBR . Planejamento e Orçanlenlo PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut/2023. 16h e 15,n
ADIINISTRACAO GERA
CÓDIGO DA UNIDADE O 2.02.0 1
—J
AdrPr1IS1Í3ÇâO
CODIGO DA FUNÇAO
Supcle C nStaR
iNd l CODIGO DO PROGRAMA
1 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
IN'! J23 CODIGO DA ATIVIDADE
SUBFUNÇAO
[N° 1122 - -J CODIGO DA SUBFUNÇAO
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇAO
PROGRAMA
ATIVIDADE
PROPAGANDA E Po3LCIDADE OFICIAL
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejameto Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações VJtadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
11
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 13 de 54
Situaçao: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024
INICIAL
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 20 000 00
FONTE GOVBR - Planejamento & Orçanento. PREFE!TURA MUNICIPAL. 24/Ou11/2023, 16h e 1&m
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: L002024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
1 P0 1 02.02.011
ADMINISTP.ACAC' GERA
CÓDIGO DA UNIDADE
1N 126 CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDID.A
u5d
INICIAL
FUNÇAO
Sequranca Pública
CÓDIGO DA FUNÇÁO 1,6 -J
1IPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
SUBFIJNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 1 IN 181
META FSICA PARA O EXERCidO
162 240,00
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
Administração
ATIVIDADE
27 H
Cidade Segura
CODIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 14 de 54
Planejamento Orçamentrio - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações VItdas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXECÍCtO 20
FONTE GOVBR - PIaneamento e Orçamenlc, PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut/2023 lEIr e lSft
Situaçao: Em Elaboraçào Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1900100.00
UNIDADE DE MEDIDA
und
PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMEN1A1S J
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
000100 DA UNIDADE 02.02.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CODIGO DA FUNÇAO
META FiSICA PÁRA O EXERCiCIO
12.00 1
SUBFUNÇAO
Servço cia Dv:øa Interna
CODIGO DA SUBFUNÇAO
Operacâes Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO DE 3RECATORIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Muncipa! de Bwrinha-SP
Planejamento Orçameritrio - LIDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vetadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página IS de 54
11
QTE OOVBR - Planeamento e Orcamenio, PREFETURA MUNICIPAL. 24/0ut'2023, lBh e lErt
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo. Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTR.ACAO GERACODIGO DA UNIDADE 02.02.01
FUNÇÃO 1
Encargos Especiais
CODIGO DA FUNÇAO 28
SUBFUNÇÃO
Sr.çc ca Divida Interna
CODIGO DA SUBFUNÇÀO NO 843
PROGRAMA
Operações Especiais
CODIGO DO PROGRAMA _1 N'1 10
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 1
OPERAÇAO ESPECIAL
DIVnAS CONTRATADAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FISÍCA RARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
una :203
Página 16 de 54
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICiO 856,000,001
FONTE DOVER . Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL 2410u1/2023. 16h e lSni.
Prefeiura Municipal de Barrinha-SP Página 17 de 53
Pnejamerito Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: L002024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE IJ
FUNÇÃO
r :accs Especas
CODIGO DA FUNÇAO 28
SUBFUNÇÁO
Outros Encalgos Especiais
CODIGO DA SUBFUNÇÃO [Nj846 _j
PROGRAMA
Operações Especiais
CODIGO DO PROGRAMA o
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇAO ESPECIAL
ConIrbuicão ao PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FiSICA PARA O EXERCidO UNIDADE DE MEDIDA
1200 rid
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO • 433 S2 00
FONTE GOVER - Planeamento e Orçamen!o. PREFEiTURA MUNICIPAL /0u112023 65 e lCri
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
—r CODIGO DA F'JNÇAO
CÓDIGO DA SUEFUNÇÃO
999
Reserva de CcntIngnca
CODIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 431 22
MC IAL
PROGRAMA
TIPOS DE AÇOS GOVERNAMENTAIS
FUNÇÃO
—J
UNIDADE DE MEDIDA
und
META FiSICA PARA O EXERClCIO
100
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA UNIDADE Lj J2O2.O
Reserva de Contingênca
CODIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇAO
Reserva de ContuIgénc;a
PROJETO
Prefeitura Municipal de Bcirrinha-SP
Planejamento Orçamentrio - LDO
Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Pagtna 18 de 54
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçameno PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023, 16h e lSrn.
CODIGO DO PROJETO 2
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFAN -
CóDIGO DA UNIDADE 02.03.01
FUNÇAO
E ucoç
J CODIGO DA FUNÇAO 12
1 CÕDIGO DA SUBFUNÇÁO N° 365
SUBFUNÇÁO
Eduaçâo infantil
PROGRAMA
Ersoio rari
CODIGO 00 PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONTRuÇÃO. REFORMA ECU AMPLLAÇÀO PRÉDIO ENSININFANTIL
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 19 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexe VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimenzi do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legl LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL 1
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO UtDADE DE MEDIDA
10000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1 000 00
FONTE GOVER - PIanemento e OrçamenIo PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u110023. 16h e 16m
CODIGO DA UNIDADE 02.03.01
CODIGO DA ATIVIDADE
META FISICA PARA 0 EXERC!CIC
1 00000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCidO 566 700.00
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Le;islativo
Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023
INICIAL
CODIGO DA FUNÇAO 12
UNÇAO
CÕt,IGO DA SUBFUNÇÁO 365
Er:nirc rart;
CÓDIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇAO
Eucaçâo infanV
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
EHO ÀNflL
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
Página 20 de 54
FONTE dOVER - P!anemeato e Orçarnen!o. PREFEiTURA MUNICIPAL. 24.'Out!2023. 160 e 16ir
Situação: Em Elaboração Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE DE MEDIDA
uad
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Lega LD02024
r- T INICIAL
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Ensc r1ar1 1 1
1
CODIGO DO PROGRAMA íjis
UNIDADE EXECUTORA
ENS NO NFANOL
CODIO DA UNIDADE 1 {j 102.03.01
FUNÇAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO J 12
SUBFUNÇAO
Eoucação Infantil
CÕDIGO DA SUBFUNÇAO _j fNJ 365
UMDADE DE MEDIDA
ind
Preio;tura 0,unicipal de B.rnnha-SP
Pnejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enados ao Legislativo
2ãolna 21 de 54
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE -J
MANUTENÇAC DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
JCODIGO DA ATIVIDADE
META FiSICA PARA O EXERCIdO
1 000.00
CUS'O FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 142 100.00
FONTE GOVBR - Planeamento e OrçnienIo. PREFETIJRA MUNICIPAL. 24/0u1J2023. 165 e IErn.
ECLcdc
CODIGO DA FUNÇAO 12
LNi 1367 1
E0UCaÇO Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FISICA PARA O EXERCíCIO
9000
02.03.02
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
E:::.ciLo EPEO.
CODIGO DA UNIDADE LNJ
SUBFUNÇÁO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
ind
FUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
MANJTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Pagina 22 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Envados ao Legislativo
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 30 000 00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal-LL)02024
FONTE GOVBR - PanaamenIo e Orçamenic, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut/2023, 161, e 16m.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 23 de 54
Planejamento Orçamentário LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vótades ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situaçao: Em Elaboraçao Fundamento Lega: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ES:NO
COD1GO DA UNIDADE fti1 02.03.03
FUNÇÃO
CODIGO DA FUNÇAO 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÔrGO DA SUBFUNÇÃO 1N0 1 361
PROGRAMA
Ensino Fundamentai
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇAO. REFORMAS, AMPLÍAÇAO
CÓDIGO DO PROJETO IJ 24
META FSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10000 m
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 50000,00
FONTE GOVBR - Pianeiarneato e Orcanienlo, PREFETURA MUNICIPAL 4/0u11i2023. 161i e lSiï
CÔDIGO DA SUBFUNÇÂO L361
ENSINO FUNDAMENTAL
COflGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Eucação
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇAO
Ensino Funoaniental
Prefeitura Municipal de B 3rrinha-SP Página 24 de 54
Planejamento Orçamentkrio - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao DeenvoMmento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao LeÍslativo
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 lipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA 1
Ensino FundamenIal
CODIGO DO PROGRAMA
11POS DE AÇOES GOVERNAMZNTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA ATIVIDADE 1 N-1 jiO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5 550 00 ufld
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO Q77 10000
FONTE GOVBR - FIanemento e Orçmenio. PREFEiTURA MUNICIPAL 2410ut/2023 16I e lEni.
UNIDADE EXECUTORA
FLJNEE
CODIGO DA UNIDADE 1 N- 1102.03.04
SUBFUNÇÁO
Ensnc amer:4
CODIGO DA SUBFUNÇAO
UNIDADE DE MEDIDA H elO
META FiSICA PARA O EXERCíCIO «
204 00
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Página25 de 54
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vtadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Envados ao Legislativo
Fundamento LegJ'LD02024 Data: 07!07;2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
Situação: Em Elaboração
FUNÇAO
CÕDIGO DA FUNÇAO T
PROGRAMA
Fundeb Fundamento
CODIGO DO PROGRAMA
TiPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
IANLITENÇA0 DO FUNDES FUNCALIENTAL
CODIGO DA AnVDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 24 528 C'O 00
FONTE GOVER - PlaneØmento e OrcamenlO, FREFEITURA MUNICIPAL. 2410-jt/2023, 165 e l6m
CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.04
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 INICIAL Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA FUNCEB 700s 1
FUNÇÃO
CODIGO DA FUNÇAO 12
SUBFUNÇAO
Ev çâo infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO
PROGRAMA
Fundeb Infantil CODIGO 00 PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 26 Oe 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE CODIGO DA ATIVIDADE 11,11 112
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 91800 und
LC USTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERC1CIO 5 797 8O0J
FONTE DOVER - Pianernento e Orçamento, PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410uV2023 16h e lSrj
UNIDADE EXECUTORA 1
CODIGO DA UNIDADE 1 N° 103.04
FUNÇAO
Ecuc-3:
CÓDIGO DA FUNÇÃO J
SUBFUNÇÃO 1
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO J 1N0 1 365
CODIGO DO PROGRAMA e rei 112
PROGRAMA
Fun3eb Infantil
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - PRE-ESCOLA
CODIGO DA ATIVIDADE U0 1 128
Prefeitura Municipal de Burrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 54
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
91800 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 2302660,00
FONTE GOVER - Panemento e Orçamento, PREFEiTURA MUNICIPAL. RVOut,2023 1611 e 1611!
CÓDIGO DA FUNÇAO 12
SUBFUNÇÃO 1
CODIGO DA SUBFUNÇAO No l J366
UNIDADE EXECUTORA
Fj'OEE 71.
CODIGO DA UNIDADE N 020304
FUNÇÃO
Educação de jovens e AdiIIos
PROGRAMA
Fundeb EJA
CODIGO DO PROGRAMA INJ 13
IN-1 113 1
META FISICA PARA O EXERCCIO UNDADE DE MEDIDA
250, 00
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP Página 28 de 54
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024
INICIAL
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
—J
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAS
ATIVIDADE
JANUTENÇÀO DO FUNDEB EjA
CODIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO c 000 sol
FONTE GOVBR - Pianemento e OrçarnnIo. PREFETURA MUNICIPAL. 24Out'2023, 16h e 16m
Fundb Fundamenta!
CODIGO DO PROGRAMA
-j
CODIGO DA FUNÇAO
Er:sno luncamental
CODIGO DA SUBFUNÇAO [N-1 1361
FUNÇÃO
ECIUCOÇAD
SUB rU NÇÃO
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Barririha-SP Página 29 de 54
Planeiamento Orçamentário - LIDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Le:jisiativo
41
Fundamento LegaP, LD02024 Data: 07/07/2023
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE 1,°1 1°°°
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJ ETO
CONSTRUÇSO, REFORMAS-AMPLIAÇÃO T
CÓDIGO DO PROJETO jj31
META FiSICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA
10000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO i 5000000
Situação: Em Elaboração Tipo: Projeto de Lei
FONTE GOVBR PIanenento e Orçaraen!o, PREFEITURA MUNICIPAL 24/0ut12023. 16fl e I8i
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Envados ao Legislativo
Página 30 de 54
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL i
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES 30%
CÓDIGO DA UNIDADE IN- 1 020305
FUNÇAO
El L;,- -3, '
COOIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇÀO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [j 361
PROGRAMA 1
FundeS Fundamentaí
CÕDGO DO PROGRAMA 11
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
1ANUTENÇAO DO FUNDES FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE 1 [j 1 11
MET N FiSICA PARA O EXERCÍCIO
5 10000
UNIDADE DE MEDIDA
ind
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 3821 000001
FONTE GOVER - Pienejamenlo e Orcaniento PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/Out/2023 165 e ISni.
CÓDIGO DO PROJETO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA FUNÇAO NO
Fundeb Infantil
C&IGO DO PROGRAMA
Nol 020305
FUNDEEI 300o
CÓDIGO DA UNIDADE
Eaucaço infartl
IN- 11365 J CODIGO DA SUBFUNÇAO
12
FUNÇAO
E;3çãc
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
T1POS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇAO REFORMAS. AMPL1AÇÃ0
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo Vi Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Envados ao Legislativo
Página 31 de 54
Situação: Em Elaboração Fundamento Leg: LD02024 Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL 1
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 000 oo
.1
FONTE GOVBR - Ptnejamento e Orçamento, FREFETURA MUNICIPAL. 2410uL-2023 1fl e ISni.
j 1365 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CODIGO DO PROGRAMA
SUSFUNÇAO
Educação infantil
Prefeitura Municipal de BarrinhaSP Página 32 de 54
Planejamento Orçamente rio - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE -j 1 102.03.05 __J ----a
FUNÇÃO
EJLcafã
C0,1GO DA FUNÇAO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMNTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE
CODIGO DA ATIVIDADE
META FISICA PARA O EXERCCIC UNIDADE DE MEDIDA
930,00 uno
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1382000001
FONTE GOVBR - Panemenio e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL 2410u1/2023 161, e lSr,
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FundeS InantiI
CODIGO DO PROGRAMA 1 IN-1 12
PROGRAMA
FUNÇÃO
1 CODIGO DA FUNÇÃO 12 J
SUBFUNÇÃO
E3ucação r1taitI CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO J IN 1
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
LIANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - PRE-ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
930 01 end
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 697 000,915
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 33 de 54
Planeamebto Qrçamentéro LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legslativo
Situação: Em Elaboração Fundamentoegai: L002024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
L INICIAL _j
FONTE GOVER - PIanejanento e Orçamenio. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut/2023 166 e 16n
PROGRAMA
Furc.eb EOA
CODIGO DO PROGRAMA —j
Prefeitura Municipai de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 54
Situação: Em Elaboraçáo Fundamento Legal: LD02024
INICIAL
Data: 07!07/2023 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FJNDEE 3
CODIGO DA UNIDADE 02.03.05 o FUNÇÃO
Edcaçà: CÓDIGO DA FUNÇÃO IN-1 12
SUBFUNÇÃO
Educação de ccena e Adutcs CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 366
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DO FUNDEB EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE 113
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
254,00 urd
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 5G0,00
FONTE GOVER - PIanemento e Orçamenla, PREFEiTURA MUNICIPAL 24/Out/2023. 160 e 16m
Nci 102.03.06
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
j jNf 1306 __.j CÓDIGO DA SUBFUNÇAO
Merenda Escolar
CODIGO DO PROGRAMA j14
PROGRAMA
SUBFUNÇAO
Ahnlentacáo e NuIrIçã
12
FUNDÃO -i
CODIGO DA FUNÇAO
UNIDADE EXECUTORA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE 1
and
META FÍSICA PARA O EXERC:CL)
375 000,00 L
UNIDADEDE MEDIDA1
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Pagina 35 de 54
Planejamento Orçarnentirio - LDO
Anexo Vi - Unidades Exeutoras e Ações Voltadas ao Deenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados E'iados ao Le(jisiativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
TIPOS DE AÇOES GOVERNAM:!NTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 4 001 00000
FONTE GOVBR - Pianejarnenlo e Orçamento PREFETURA MUNICIPAL. 24/0ut/2023. 151i e 150h.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
26.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 78 500 1.0
Prefeitura Municipal de Barrirnia-SP
Planejameruio Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
INICIAL
SUBFUNÇÃO
Dtuso Cuflurai
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO J IF1392
CODIGO DA UNIDADE 02.03.07
PROGRAMA
Cultura
CÕDIGO DO PROGRAMA -J 15 1
1 FUNÇAO
Cuflura
CODIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Página 36 de 54
FONTE GOVBR - Plarejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1112023 ,16h e 161m
ATIVIDADE
MANUTENÇAC DA CULTURA
CÓGO DA ATIVIDADE 15
UNIDADE DE MEDIDA
unO
PROGRAMA
TURISMO
CÓDIGO 00 PROGRAMA
[N0} 1z.0401 1
I127
UNIDADE EXECUTORA
ESPORTE. LAZER E T..JRS!C
000100 DA UNIDADE
[FUNÇÃO
Desporto e Lazer
COOIGC, DA FUNÇAO
SUBFUNÇÃO
uns
CODIGO DA SUBFUNÇÃO T
ATIVIDADE
MANUTENÇAOiURIStC
CODIGO DA ATIVIDADE jJ3S
Prefeitura, Murcipai de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 54
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:LD02024
INICIAL
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
TIPOS DE ÂOES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO
FONTE GOVBR - Panejameno eOrçmenI, PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410ut/2023. 161i e 161-
1
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal. LD02024 Data: 0710712023 Tipo. Projeto de Lei
PROGRAMA
Esporte e Lazer
-T CODIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE j[i6
INICIAL
ESPORTE LAZER E TURISMO
CODIGO DA UNIDADE N°Í 102.04.01
DesDorto e Lazer
CODIGO DA FUNÇAC 27
1 CÔDÍGO DA SUBFUNÇÁO N° 1812
SU8FUNÇAO
Despc;rc CornunOario
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
TIPOS DE AÕES GOVERNAM 2NTAIS
UNIDADE DE MEDIDA
und
META FÍSICA PARA O EXERCICIO
•0 CO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DC E5CRTE E LAZER
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP aQina 3,5 10
Planejamento Orçamentíirio - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Env:adcs ao Legislativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27510000!
FONTE GOVBR - Planejamento e Orcamenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023 151, e 16m
FUNDO MUNICIPAL DE S-JE
CÔDIGO DA UNIDADE 020501
IH27 i
PROGRAMA
GESTÂCEnS,:E
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇAO
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇAO
A:erç Easca
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO -j
1
T
UNIDADE DE MEDIDA
Prefeitura Nlunicipai de Barrinha-SP
Planejamento Orçarnentaro - LIDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voit&das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 54
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
N'CIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
cOr'STRUçÃo. REFORMAS AMPLIAÇÃO
CODIGO DO PROJETO
j
META FÍSICA PAPA O EXERCidO
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCCIO
FONTE GOVER - Planeamento e OrçenIo, PREFEITURA MUNICIPAL. IOutt2023 16h e 15ni.
CODIGO DA ATIVIDADE NO 30
META FISICA PARA O EXERCICIO
120 00000
PROGRAMA
GESTAO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA J27
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO DA UNIDADE 02.05.01
CODIGO DA SUBFUNÇÁO 301
S3UdC
—j
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N01 lio L
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇAO
SUBFUNÇAO
Atenção Eaoca
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE DE MEDIDA
ud
ATIVIDADE
CusIelo das Ações em Atenção Casca
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2C24
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 54
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: L002024
INICIAL
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 23 53. 000 0]
FONTE DOVER - PIanemento e Orçamenio, PREFETURA MUNICIPAL. 24/0ut12023, 10h e lOa
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
1 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
E1i CODIGO DA ATIVIDADE
INICIAL
1 FUNÇAO
s
CÓDIGO DA FUNÇAO 10
PROGRAMA 1
UN ILJNICIPAL DE SAUDE
CODi'3O DA UNIDADE ÍNI 102.05.01
SUBFUNÇAO 1
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
UNIDADE EXECUTORA
Assistência Hospialar e ArnbulatonaI
)NCIIJ
GESTAO EM SAUDE
CODIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Custeio aas Ações em Assist Hospitalar e Ambulatortal
Prefeitura Municipal de Bvrinha-SP Página 41 de 54
Planejamento Orçamentario - LIDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ac. Legislativo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1
12000000
UNIDADE DE MEDIDA J
urid
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 3178.00000
FONTE G)VBR - PIapemento e Orçamenio, PREFEITURA MUNICIPAL PiOut2023, 16h lEni
CÓDIGO DO PROGRAMA 27
-J N0 J 3Q3 _J CÓDIGO DA SUBFUNÇAO
1 N-1 102.05.01
FUNC t.jNiCA :.õ CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇAO
CODIGO DA FUNÇAO 10
UNIDADE EXECUTORA
SUBFUNÇÃO Suporte ProflIato e Terapêutico
PROGRAMA GEST.AO EM SAUDE
ATIVIDADE Custeio das Ações de Suporte Prof e Terapêutico CODIGO DA ATIVIDADE JN 132
META FISICA PARA O EXERCÍCI51 12000000 J
UNIDADE DE MEDIDA
nd
Pefetura MuncipaI de Barrirtha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: L002024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICO L_ 030 30
Pã9Iaa 42 de 54
FONTE GOVER . PIaneniento e Orcarnenio. PREFEITURA MUNICIPAL, 24/0ot12023. 105 e tOm
li UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO DA UNIDADE L!!i 1 020501
CODIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
und
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçameritrio - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
lia 2024
Dados Eviados ao Legislativo
Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo. Projeto de Lei
'NICIAL
IN1 127 1
FUNÇAO
Saide
COO1GO DA FUNÇAO
SuBFUNÇÃO
VIgLricla Sariitaria
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO
PROGRAMA
r
GESTÃO EM SAUDE
CODIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIC 491001100
Página 43 de 54
FONTE GOVBR Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2'4/0ut12023 100 e ICri
Situação: Em Elaboração
META FISICA PARA O EXERCICc
17000000
ATIVIDADE
Custeio das Ações da Vio Sani0ra
FUNDO MUNICIPAL DE SauDE
N 1 CÓDIGO DA UNIDADE J02.050i
FUNÇÃO
-j
1
CODIGO DA FUNÇAO
SUSFUNÇÃO
VgUãrca E:;csr çCs
1 1 CODIGO DA SUBFUNÇAO N- 11305
UNIDADE EXECUTORA
Prefeitura Municipal de Brrinha-3P Página 44 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Deenvovimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
PROGRAMA
GESTAC EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA J frei 127 1
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Cus!eio rias Ações da Via Epiderriologica
CODIGO DA ATIVIDADE 34
META FiSICA PARA O EXERCIdO
120030,00
UNIDADE DE MEDIDA 1
5,4 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO
FONTE GOVER - Plane~ntc, e Orçarnenio, FREFETURA MUNICIPAL. 24/0uI/2023, 161, e 16r.
1
Prefeitura Municipal de BrnnhaSP Página 45 de 54
Planeamento Orçamentário - LEIO
.nexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Env.ados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA 1
FUNDO MUNiCA EASE!A SzOA
CÕDIGO DA UNIDADE 02C6O1
FUNÇAO
Assistência Social
1 T
j CODIGO DA FUNÇAO 11
SUBFUNÇÂO Ti
Assisiérua Comunitária
CODIGO DA SUSFUNÇÃO j11244 1
PROGRAMA 1
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA it '1 lia
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE 1
MANUTENÇÁO DO FUNDO HJNCIPAL DE ASSiSNCIA SOCIAL
CODIGO DA ATIVIDADE
META FSICA PARA O EERClC!O 1 UNIDADE DE MEDIDA
2-1 501 0) und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 600310000
FONTE GOVER - PIanemento e cNçarnlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410uti2023. 166 e lStn
Serviços Urtanos
CÓDIGO DA SUBFUNCÁO 1N0 452
Servços P.irJnIcIpaIv
-j CÓDIGO DO PROGRAMA 19
PROGRAMA
FUNÇAO
.íb0r':s'rc
CÓDIGO DA FUNÇAO
SUE UNÇÁO
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados EnvIados ao Legislativo
Pegna 33 de 53
Situaçao: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
INICIAL
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Ni 102.07.01
TIPOS DE AÓES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Pavimento e Recapeamento Asfaltico - Pré convenio 945914/2023
CÓDIGO DO PROJETO INMETA FSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
4 900 000 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL 24.iOut/2023. 16h e 16r.n
o
Prefeitura Municipal de Birnnha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 Oe 54
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega!: LD02024 Data: 071072023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNLADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAiS
CODIGO DA UNIDADE 02.07.01
FUNÇÃO
Urtarsmc
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇÃO 1
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFuNÇÁO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
A1IVIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA ATIVIDADE NO 19
META FISICA PARA O EXERCIdO JMDADE DE MEDIDA
2440000 uno
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIC 12 224 3001
,
0
FONTE GOVBR . Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIFAL. 2410ut2023. lEh e lOrv
PROGRAMA ROGRAMA
Serços Mun4c1ps
COCGO DO PROGRAMA 119
L
MANUTENCAO ILUMINACAO PUUCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ATIVIDADE
Prefeitura t'1unicipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 54
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024
INICIAL
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA UNIDADE 02.07.01
FUNÇÃO
urSar.1srro
CODIGO DA FuNÇAO
SUBtUNÇAO
Serviço, Urbanos
CODIGO DA SUBFUNÇAO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCIdO 1 UNIDADE DE MEDIDA
1
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO li 1 700000.00
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamento, PREFEiTURA MUNICIPAL. 24!0utI2023, lEn e 183"
Situação: Em Elaboraçáo
Prefeitura Municipal de BarrinhoSP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Leqisiativo
Fundamento Legal: L002024 Data: 070712023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
LNj CÓDIGO DA UNIDADE 102.07.01
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO M ' 1452
Serviços Muflicipas
CÓDIGO DO PROGRAMA LNi!19
15
FUNÇAO
urbarsmc,
COE iGO DA FUNÇAO
PROGRAMA
SUBFLJNÇÁC
Serviços UrDancs
TIPOS DE AÇOES GIDVERNAMGNTAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCCIO
Página 49 de 54
FONTE GOVER - PIa'eamento e Orçamenta, PREFETIJRA MUNICIPAL. 21IOut2023. 10h e 16n
ATIVIDADE
I.larureiçã Tr iSTO I1un3I
UNIDADE DE MEDIDA
ind
CÓDIGO DA Ali VIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO
1.00
UNIDADE EXECUTORA
SAELI?ENT0 GERAL
1
CODIGO DA UNIDADE -1 N 11020702
Saneamento
J 1N01 IL_J CODIGO DA FUNÇAD
J L - 1 CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
SUBFUNÇAO
Saneamento Basco Urbano
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislat:vo
Página 50 de 54
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 07!07/2023 Tipo: Projeto de Lei
- INICIAL
FUNÇAO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CODIGO DO PROGRAMA jNl j20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS DE SANEAItENTO
CODIGO DO PROJETO
MEIA FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO - 1
FONTE GOVBR - Planetamento e Orçamenio. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1'202I. 18P e I6r
Prefeitura Municipal de Borrinha-SP Página 51 06 54
Planejamento Orçamenirio - LDO
Anexo VI - Unidades Executoas e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados E2viados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07'2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE j N° 102.c70 J
FUNÇÃO "1
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
j [j 17
SUBFUNÇÁO 1
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO J [ [si
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓGO DO PROGRAMA 20
nnos os AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DE 'SANEAMENTO GERAL
CODIGO DA ATIVIDADE NO 20
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UtiDADE DE MEDIDA
6.330.00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8241788,00
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/002023 16h e 1rn
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
_j
CODIGO DA UNIDADE
CO'GO DA FUNÇAO 120 j
{ii± 1
SUBFUNÇAO
Extensão Rura
CÓOGO DA SUEFUNÇÁO
CODIGO DA ATIVIDADE IN-1121 -
1 UNIDADE DE MEDIDA
jnd
META FISICA PARA O EXERCI(-'-
O 25300
INICAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMNTAIS
FUNÇÃO
PROGRAMA
Agr:cuVu:a 1
CÓDIGO DO PROGRAMA [J
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Prefetura Municipal de Barrinha-SP Página 52 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vltadas ao DesenvoMmento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Lesiativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL. PARA O EXERCidO j 15530 LI
FONTE GOVBR - PIaiejanento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/0v1/2023 165 e lSr
Prefeitura Municipa de Borrinha-SP Página 53 de 54
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega': LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇC AME 1ENA_
CÓDIGO DA UNIDADE 02.08
FUNÇAO
CÓDIGO DA FUNÇAO 2
SUBFUNÇÃO
ExtenSão Pura
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO 606
PROGRAMA
Meio Arrhente
CODIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE J N Ij!2
META FSICA PARA O EXERCidO l UNIDADE DE MEDIDA
1.00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCiCIC
FONTE GOVBR - Planenento e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 16h e 16m
.1
0
1j COOGO DA FUNÇAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
und
1 N CODIGO DA UNIDADE 02.08.02
CODIGO DA SUBFUNÇAO j 606
MeIC Amhente
1 22 CODIGO DO PROGRAMA
20
FUNÇÃO
crcuI:ura
PROGRAMA
SJBFUNÇAO
ExtEsã: Pjra
UNIDADE EXECUTORA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
11POS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00,
ATIVIDADE
Feser,acac de Arcas c Pdtecao Legal
Prefeitura Municip& de Barrinfla.SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vtdas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2024
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 54
Situação: Em Eaboraçào Fundamento Legar: LD02024
INICIAL
Data: 07!072023 Tipo: Projeto de Lei
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 70 000 00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 14791800000
FONTE GOVBR - Planejamento e 01 çanenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/OuU2023 15h e 16n
FONTE: GOVBR - PlanejamentoeOrçamento, 27/0ut12023, 14h e 27m
cm as fontesdo RPPS no cálculo acima dalinha Também não devem ser
-J
III do MDP. Portanto, não devem serconsideradasasreceitase des.
-4
60
o
ESPECIFICAÇÃO
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FONTE; GOVBR - Planejamentoe Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 28m.
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FONTE: GOVBR- PlanejamentoeOrçamento, 27/0ut12023, 14h e 29m.
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Receitas Primárias (1)
Receitas Primárias Correntes
Impostos, TaxaseContribuições deMelhoria
Transferências Correntes
Demais Receitas Primárias Correntes
Receitas Primárias deCapital
DespesaTotal
Despesas Primárias(li)
Despesas Primárias Correntes
Pessoal eEncargos Sociais
OutrasDespesas Correntes
Despesas Primárias de Capital
PaaamentodeRestos a Panar de DesnesAs Prirnaro
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(9 -J Receita Total 1 95.073.000 00 84.124.974,56 Receitas Primárias (1) 94.831.057,20 83.121.439,30 Receitas Primárias Correntes - 82.228.472,30 Impostos, TaxaseContribuições deMelhoria - 8.016.386,94 Transferências Correntes - 70.416.913,39 Demais Receitas Primárias Correntes - 3.795.171,97 Receitas Primárias deCapital - 892.967,00 Despesa Total 95.073.000,00 84.192.404,55 Despesas Primárias(Il) 90.737.000,00 81.516.968,02 Despesas Primárias Correntes - 75.253.067,33 Pessoal e Encargos Sociais - 40.719.817.31 OutrasDespesas Correntes - 37.208.686,55 Despesas Primárias deCapital - 6.263.900,69 Pagamentode RestosaPagar deDespesas Primár - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima daLinha (III 4.094.057,20 1.604.471,28
Divida Pública Consolidada(DC) - -
Dívida ConsolidadaLíquida (DCL) 31.195.597,20 18.561.755,30
Resultado Nominal (SEM RPPS)- Abaixo da linha 4.094.057,20 2.587.656,41
PATRIMÓNIO LIOU
Património
Reservas
Lucros ou Prejuizos Acumulados
ARIO
2021 200
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III)
-- PAT9 . 2022
48.959.586 10 100,00
R$ 1,00
2021 J 2020 J %
50.144.156,98 10000 36.091.909,29 100,00
100,00j 50.144.156981 1001 100,00
Património/Capital
Reservas
Resutado Acumulado
Página: 1 de 1
27/10/2023 14:30:51
Município de BARRINHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÓNIO LIQUIDO
2024
-14
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 2710ijt12023, 14h e 30m.
Página: 1 de 1
27/10/2023 14:31:25
Município de BARRINHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS PISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
AM - Demonstrativo 5 (LRF, art 411, § 20, inciso III) R$ 1,00
2020
(c)
RECEITAS REALIZADAS 202
(a)
2021
(b)
RECEITAS DE CAPITAL - Ai- IENAÇAO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
143.200.00
143.200.00
DESPESAS EXECUTADAS 2(.22 2021 2020
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (III
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
VALOR (III) 143.200,00 143.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 31m.
Página 1 de 5
Murvc pio de BARRINIIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVAUAÇÂO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÕPRIO DE PREVIDÊNCIA Dos SERVIDORES
2023
AMF - Densonstralo O 'LRF ai 40520 nono 0 ;l nev a' P2 1 00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REDME PROPRIO DE PREV1DÉNCIA DOS SERVIDORES- RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO)
RECEITAS PREVU)ENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇAO) 2020 2021 2022
SECO TAS CORRENTES (I 000 0,00 000
F(eceIa de Contribuições los Segurados 0,00 000 0,00
Aliso 000 000 000
Inativo 000 000 0,00
Pensionista 0.00 0,00 000
Receita de Contribuições Patoonais 0.00 000 000
Ativo 0.00 000 0.00
nativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0.00 0,00 0:00
Receita Patrimonial 000 000 0,00
Receitas Imobiliárias 000 0.00 0.00
Receitas de Valores M000llarioli 0,00 0,00 000
Outras Receitas Pa(ris'oniais 0,00 0,00 000
Peceta de Serviços 000 000 0,00
Outras Receitas Correrdes 0.00 000 0:00
Cornpensaco Financeira entre os Regimes 000 0,00 000
Aportes Perlódicos Para Amortização de Déticil Atuar- aI do RPPS (III' 0,00 000 0,00
Demais Receitas Correntes 0.00 000 000
RECEITAS DE CAPITAL 1110 0.00 000 0,00
Alienação de Bens Direitos e Ativos 0.00 0,00 000
Amortização de Empreutimos 000 000 0.00
Outras Receitas de Capital 000 O 00 0.00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) -(1* IM fl) 0,00 000 U0
DESPESAS PREV1DENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇAO) 2020 2021 2022
Beneticios 0,00 O 00 0,00
Aposentadorias 000 0.00 0,00
Pensões por Morte 0.00 000 0.00
Outras Despesas Previderciárrar 0.00 0,00 0.00
Compensação Financeira entre cv Regimes 0.00 000 0,00
Demais Despesas Previdenciariar O 00 000 030
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (V( 0.00 0.00 0.00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (VI) 11V -V)' 0.00 000 0.00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCIdOS ANTERIORES 2020 2021 2022
VALOR OiCiO OCO
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 2020 2(121 2022
VALOR. OOC'
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇAO DO RPPS 2020 2021 2022
P ano Se Arrortizaçc Con0ios2o r-3501 : SulseneSu
Plano de Amortização - Aporte Periodico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Delicil nlnarcefs
2 00
O 02 1) 0(1
000
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇAO) 2020 2021 2022
Cama e Equivalentes de Camm.a
investimentos e Apmmcaçóes
O'lros Bens e Direitos
o 00
O 00
00
0 CO
O 00
ÇjOrJ
000
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 24i0ut12023, 160 e 07ry,
Pàorine 2 de 5
FUNDO EM RFPARTtÇAI) (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES Vli 13,10 0.00 000
Receita de Contribuições dos Segurados 0.00 000 0.00
Atwo 0.00 0.00 0,00
Inativo . 0.00 0,00 0.00
Pensionista 0.00 0,00 0.00
Receita de Contribuições Patronais 0.00 0.00 0.00
Ativo 0,00 0,00 0,00
inativo 0.00 0,00 0.00
Pensionista 0,00 0.00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0.00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas os Valores Mobiliaros 0.00 0.00 0.00
Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0.00 0,00 0.00
Outras Receitas Cørrertes 0.00 0.00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 000 0,00 0.00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL VIIt 0.00 0,00 0.00
Alienação de Bens. Direitos e Ativos 0,00 0.00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0.00
Outras Receitas rIa Canta! 0,00 O 00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇAO iIXt (VII • VtIt) 000 ,' 3,00 000
DESPESAS PREVtDENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇAO) 2020 2021 2022
000
Aøcsen:aocrss o.00 : '' 0,00
Pensões por Morte 000 ' . 000
Outras Despesas Previbercaras 0.00 : . 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0.00 0.00
Demais Despesas Pievidericidrias ii 00 . O 00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0550 0.00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX- X) OCO 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 7020 1021 2022
Rçc,'sçs casa CcOertura de rrsuficiOn,:as Finurçe'os
'e:..'sos su's 0v "vse',,i
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO1 •' 2022 2021 2022
Caa e Equivalentes de Ca.a 3.00 '3 OrO
Investimentos e Aplicações 0,00 O IX,
Outros Bens e Direitos 000 000 2
ADMINISTRAÇAO CIO REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022
Riceitas Oo'e":çs
TOTAL DAS RECEITAS CIA ADMINISTRAÇAO RPPS . IXIII 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DAAD&IINISTRAÇÁO . RPPS 2020 2021 2022
Despesas Correntes ,s 1 O 00 '' 030
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correstes
Despesas de Capital IXiV,
oco
000
000
1
. '
:11
0.00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI (XIII • XIV) 0.00 O 00 0,00
RESULTADO DAADM(NISTRÂÇAO RPPS íXVI) Xli. XV)- 0,00 0.00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇAO DO RPPS 2020 2021 2022
Caica e Equivalentes de Caica
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
o 00
'2
0.00
0.00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO
(ÁRIAS (BENEF)C$OS ~IDOS PELO TESOURO) 2,120 2021 2022
Contflu(ç0es dos Servidores
Demais Receitas Previdenciarias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0.00 0.00 0.01')
DESPESAS PREVIDENCIARIAS IBENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2020 2021 2022
Aposentadorias 000 1 7,
Pensões 0,00
Outras Despesas Preeidenciarias 000 7 .77 00
5JãEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) íXVIl) 0,00 0.00 0.00
S MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) lxvii . XVII1('
PROJEÇAOATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREV{tENCiA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVI0ENCIAR9C
EXERCÍCIO
Receitas
Presidenciarias
II
Despesas
Prevideicianas
(13)
Resultado
Prevideaciario
Saldo Financeiro
do Exercicio
(d)=4d Exercicio AntenOr)+)CI
2023 O 00 0,00 '3 30
2024 0.00 000 0,00 0,00
2025 0.00 0.00 0.00 000
2028 0.00 000 0,00 0,00
2027 0,00 0,08 0,00 0.00
2028 0,00 000 000 0,00
2029 0.00 0,00 0,00 000
2030 0,00 000 000 0.00
2031 0.00 0.00 0.00 000
2032 0.00 000 000 000
2033 0,00 0,00 0.00 0.00
2034 0.00 000 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0.00 000
2036 0,00 000 000 0,00
2037 0,00 0,00 0.00 000
2038 0,00 000 000 0,00
2039 0,00 0.00 0.00 0,00
2040 0,00 000 000 000
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0.00 0.08 0,00 0.00
2043 0,00 0.00 0.00 0.00
2044 0.00 0,00 000 000
2045 0,00 0,00 0.00 0.00
2046 0.00 0,00 000 0.00
2047 0.00 0.00 0.00 0.00
2048 0.00 0,00 0.00 000
2049 0,00 0.00 0.00 0.00
2050 0,00 000 0,00 0.00
2051 0.00 0.00 0.00 0,00
2052 0,00 0.00 0,00 000
2053 0,00 0.00 0.00 0,00
2054 000 0.00 000 0,00
2055 0.00 000 0,00 000
2056 0.00 0.00 0.00 000
2057 0.00 0,00 0,00 0,00
2058 o oo 0.08 0,00 0.00
2059 009. 000 0.00 0.00
2050 000 0.00 0,00 0.00
2061 0,00 000 000 0,00
2062 000 0,00 000 0.00
2063 0,00 0,00 0.00 0,00
2084 000 000 000 0.00
2065 0.00 0,00 0.00 0.00
2066 000 0,00 0.00 0,00
2067 0.00 000 000 0,00
2068 0,00 0.00 0.00 0.00
2069 0,00 0.00 0.00 0.00
2070 0,00 000 000 0.00
2071 0.00 0.00 0,00 0.00
2072 000 000 000 0,00
2073 0,00 000 000 0,00
2074 0,00 0.00 0.00 0.00
2075 0,00 0,00 0.00 0,00
2076 0,00 000 000 0,00
2077 0,00 0.00 0,00 0.00
2078 0.00 000 000 0,00
2079 0,00 0,00 0.00 0.00
2080 0.00 0,00 000 0.00
2081 0,00 0.00 0.00 0,00
2082 0,00 0,00 000 0.00
2083 0,00 0.00 0.00 0.00
2084 0,00 0,00 000 0.00
2085 0.00 000 0.00 0,00
2086 000 000 0.00 0,00
2087 0,00 0,00 0.00 000
2088 0,00 0.00 000 000
2089 0,00 000 000 0,00
2090 0,00 0,00 0.00 000
2091 0.00 000 0,00 0.00
2092 000 0,00 000 0,00
2093 0,00 000 0,00 0,00
2094 0.00 0.00 000 0.00
2095 0,00 0.00 000 000
2096 0,00 0,00 D'ao 000
2097 0,00 000 000 000
2098 0,00 0,00 0.00 000
PROJEÇÃO ATIJARtAL DO REGIME PRO'RIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM REPART)ÇOIPLANO FiNANCEIRO)
EXERCIdO
Receitas
#rev,denc,arias
(a)
Despesas
Presidencranas
E)
Resultado
PrevtdenciariO
(c)=la.b)
Saldo Financeiro
do Eercicio
(d)=(d Exercicio Anterior)-(C)
2023 0,00
2024 0.00 o 00 "IDO 0.03
2025 0,00 0,00 000 0,00
2026 0,00 0.00 0,00 0,00
2027 0.00 0.00 0.00 0,00
2028 0100 0,00 000 0.00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 000 0,00 0,00 0,00
2031 0.00 0,00 000 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 000
2033 000 000 000 000
2034 0,00 00C 0,00 0,00
2035 000 0,0C 000 0,00
2038 000 0.00 0.00 0.00
2037 0,00 000 000 0.00
2038 0,00 0,00 0.00 000
2039 0,00 0.00 000 0.00
2040 0,00 0,00 0.00 000
2041 ('.00 0 30 000 0.00
2042 0,01) 0.00 0,00 0.00
2043 0.00 000 0,00 000
2044 0.00 (1.00 0.00 0.00
2045 0.00 o ao 000 000
2046 0,00 0,00 0.00 0.00
2047 0.00 0,00 0.00 000
2048 0,00 0.00 0.00 0.00
2049 0.00 0,00 000 000
2050 0, 0.00 0,00 0.00
2051 o 0,00 0.00 0,00
2052 0.00 0.00 0.00 0.00
2053 0.00 0.00 000 0.00
2054 0,00 0.00 0.00 0.00
2055 000 o ao 000 0.00
2056 0)0 0,00 0.00 0.00
2057 000 0.00 000 000
2058 0.00 000 0.00 0,00
2059 000 OCO 0,00 0,00
2060 0,00 000 0.00 0,00
2061 000 0.00 000 6130
2062 0.00 000 0.00 0,00
2063 o oc 0,00 0.00 0,00
2064 000 000 000 0,00
2055 0.00 0.00 0,00 000
2066 0,00 000 000 0.00
2067 0.610 0,00 0.00 0.00
2068 0,00 0.0(1 000 0,00
2069 0.00 0,00 0,06 000
2070 0.00 000 0,00 0,00
2071 0,00 0.00 000 0.00
2072 000 0.00 0,00 0.00
2073 0,00 0,00 0,00 0.00
2074 0,00 000 0,00 0.00
2075 3,00 0.00 0,00 0.00
2076 0,00 000 000 0.00
2077 0.00 0,00 0.00 0,00
2078 0.00 000 000 000
2079 0,610 0.00 0.00 0.00
2080 000 0,00 0.00 000
2081 004) 0,00 0.0') 000
2082 000 0.00 0,00 000
2083 0,00 0.00 0.00 0,00
2084 000 0.00 000 0.00
2085 0.01 (1,00 0.00 0,00
2086 0,00 0.00 0.00 0.00
2087 000 0.00 0.00 0,00
2088 0,00 0.06 0,00 0,00
2029 0.00 000 000 0,00
2090 0.00 0.00 0,00 0.00
2091 0,00 300 0.00 0,00
2092 0,00 0.00 000 0.00
2093 000 000 000 OCO
2094 0.00 0.08 0,00 0.00
2095 0,00 000 000 0,00
2096 000 0.00 000 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0.00
2098 0,00 0,00 0.00 000
NOTA.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos pr entes desses aportes dever', ç.errrrenvcer ap3csduo, rio mínimo por 5 (cinco) anos essa receita irão devera
compor o total das receitas previdencrãrias do per;odo de aç3 pura
20 resultado prevdenoàrio poderá ser apresentado por rnes da /erença entre previsão da receia e a dotação da despesa e entre a recerta realizada e a despesa liquidada do 1' ao bimestre) e a despesa empenhada (no 6' bui1çei
o
Página: 1 de 1
27/10/2023 14:33:24
Município de BAPRINHA - SP
LEI DE DIRETRiZES ORCAMENTARi S
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
AMF - Demonstrativo 8 (LRF art.4°, § 20, incisoV) R$ 1,00
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
1.182.60500
(1.500.00000)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) - 4.191.395,00
Redução Permanente da Despesa(li) -
Margem Bruta (III) = (1 + II) 4.191.395,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
50.00000
50.000,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = 011-1V) 4.141.395,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 33m.
j8 g
§ §
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Página: 1 de1
II
2410utf2023 16h e 18rn.
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unidadeGestora: CONSOLIDADO
Página: 1 de 1
27/10/2023 14:26:58
Município de BARINHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2024
ARF(LR, art 41, § 31) - R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCiAS
Descrição
RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
AÇÕES CMS
Valor
50.000,00
50.000,00
Descrição
REF DOTAÇAO DE RESERVA DE
CONTINGENCIA
REDUÇÃO DE DESPESAS
DISCRICIONADAS
Valor
50.000,00
50.000,00
SUBTOTAL 100.000,00 SUBTOTAL 100.000,00
7
TOTAL 1 •. /100.000,00 TOTAL 100.000,00
FONTE:
o
1
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 26m.