br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

materia nº 58/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaAltera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.
native_id3014

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-08 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2023-12-15 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.868 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-12 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2023-12-11 Matéria aprovada em 2º turno — MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO.
2023-12-11 Matéria aprovada em 1º turno — MATÉRIA APROVADA EM 1º TURNO.
2023-12-08 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM D DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-12-08 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 4º AUDIÊNCIA PÚBLICA.
2023-11-27 Matéria apresentada em Plenário — APRESENTADA EM PLENÁRIO EM AUDIÊNCIA E SESSÃO ORDINÁRIA.
2023-11-24 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 3º AUDIÊNCIA PÚBLICA E 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2023-10-30 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T11:34:20.805011-03:00 Aprovado 8 0 0
2023-12-13T11:34:20.629262-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 215

PKERITURA MUNICIPAL DE B~MNIIÁA 
OOVNOO cosi TODOS e para TODOS! 
Ç 
),,3 PROJETO DE LEI 
"Altera os anexos de que trata a Lei n22.668 
de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano 
Plurianual do Município de Barrinha-SP, pa￾ra o quadriênio 2022/2025 e dá outras pro￾vidências e da Lei n22847, de 11/10/2023 
que dispõe sobre as diretrizes orçamentári￾as para elaboração e execução da lei orça￾mentária para o ex, financeiro de 2024 e 
dá outras providências correlatas" 
Art. 12 - Os anexos de que trata a Lei n22.658 de 30/06/2021 que dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Barrinha para o quadriênio 2022/2025, bem como os anexos 
pertinentes a Lei n 2847, de 11 de Novembro de 2.023 que dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício 
financeiro de 2024 e dá outras providências, ficam alterados na conformidade com as 
peças introdutórias que acompanham a presente Lei, elaboradas e justificadas em 
consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo. 
Art- 22 - Esta Lei entrará em vigor na data te sua publicação. 
Barrinha/SP 
JOSE 'RCOS MARTINS 
Prefeito(a) Municipal 
Praça Antônio Prado n 70— Centro - Barrinha/SP - Cep.: 146 50-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45370.087/0001-27 
E-mail: prefeitura@barrinha.çp.ov.br Site: www.brrinha.sp.gov.br 
ANEXOS 
PPA 
565.667.399,90 ' 
51.723.836,76 
6.900.000,00 
4.419.041,60 
20.914.902,64 
475.356.121,81 
6.353.497,09 
15.395.633,00 
15.395.633,00 
581 3.032,90 
fl50.307.532 01 
50.307.532,90 
50.307.532,90 
530.755.500,00 
IJL 
2024 '• 2025 
Ie1a Direta i 
.i Direta 
137.102.332,90 
12.066.877161 
1.850.000,00 
1.078.650,60 
5.337.625,04 
115.754.771,811 
1.014.4082i 
.0 
1 
12.214.332,90 
12.214.3 Õ1 
12.214.332,9Õ1 
124.888.000,00 
124.888.001 
15.914.070 Õõ 
1.700.000,00 fl1.228.365,00 
5.352.600,00 L29.736.800.00 
3.116.246,0 —E ! 
4.75.919,00 
- 4.785.919,Qd 
1 'L834.000,00 
13.916.õõ0 ÕÓ 
13.916.000,00 1 
13.91.000,00 1 
147.918.0000 
147.918.001 
•1 
202 
Direta￾151.462.643,00 
13.238.009,60 00 
OC') 0l Q01j OO 
r-.. 
5.850.119,60 
128.554.195,00 
co 
U) O 
-i ..l 
- 
O_O
.
O
. 
6.207.35700 
6.207.35700 
i 67-.670.000,00 
13.626.000,00 
13.626.000,00 
13.626.000,00 
14ro44.000,00 
144.044.00( 
120.054.343,00 
10.504.880,00 
1.650.000,00 
932.813,00 
4.374.558,00 
101.310.355,00 
1.281.7370 
4.402.357,00 
4, 02.357,00 
4'456.700,00 
10.551.200,00 
10.551.200,00 
10.551.200,00 iib5.500,00 
113.905.501 
ReceitasCorrentes 
Impostos, TaxaseContribuições deMelhoria 
Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita deserviços 
Transferências Correntes Õiis Receitas Correntes 
Receitas deCapital 
Transferências deCapital 
Receitas Correntes 
Total Liquido claç Receitas 
Tctal Geral 
as 
) 
o 
5- 
'ço o• 
o￾d d 
LU 
0000000 
S.888 e0OOO.O.O 0 000000 
0000•
o• oo 
oo• .qqoo 
o o 
coqr-
• 
o e 
a 
od
9999909 d 99 
00 00 
S 0• 0 
oq 
o 
o 
- 
- 
- -» 
j 
a Data:0110112024 FundamentoLegal: ELABOLOA2024 
lamentoeOrçamento, 27/0ut12023, 14h e 42m. FONTE: GOVBR - P1 
EstimativadasReceitas Orçamentárias 
Página: 1 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABÜLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Operações Especiais 
Data: 01/01/2024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° O 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.02.01 
OBJETIVO 
Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não resultam um 
produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços. 
JUSTIFICATIVA 
Portaria STN n.42 de 14/04/1999. 
MEfl, 
Indicadores Ondàdi 
de Medida 
1ndice 1rdice 
Recente Futuro 
MONTANTE DA DIVIDA PRECATOPIOS PARCELAS 12,00 12,00 
Parcelas PASEP Qtde 12,00 12,00 
Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00 
Parcelamento CPFL PARCELAS 12,00 12,00 
PREVISÃO DA EVOLÜÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATORiOS 12,00 12,00 12,00 12,00 
Parcelas PASEP 12,00 12,00 12,00 12,00 
Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00 
Parcelamento CPFL 12,00 12,00 12,00 12,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.759.288,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento','27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 2 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal :Je Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário PPA 
Anexo II - Descrição cs Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Processo Legislativo 
Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 1 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CORPO LEGISLATIVO 
CÕDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELb PROGRAM/N° 01.01.01 
OBJETIVO 
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa. 
Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo. 
JUSTIFICATIVA 
Para desempenhar com eficiência as funçs de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara 
necessitar contar corn adequada estrutura físia e organizacional. 
indicadores Unidade 
de Medida 
índice 
Recente 
índice 
Futuro 
REUNIÕES PLENÁRIAS REUNI 22,00 22,00 
LI NÚMERO DE VEREADORES VEREADOR 11,00 11,00 
OBRAS SEDE LEGISLATIVO m2 0,00 20,00 
NÚMERO DE SERVIDORES SE R\' 0,00 26,00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 100,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃODOS INDICADORES POR EXERCÍC•. 
Indicadores .' 2022 2023 2024 2025 
REUNIÕES PLENÁRIAS 22,00 22,00 22.00 22,00 
NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00 
OBRAS SEDE LEGISLATIVO 20,00 20,00 20,00 20,00 
NÚMERO DE SERVIDORES 26,00 26,00 26,00 26,00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.947.964,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 3 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefekura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados )elo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Supervisão e Coordenação Superior 
Data: 01/01/2024 Tipo Lei 
CODIGO DO PROGRAMA N° 3 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRA/N° 02.01.01 
OBJETIVO 
Promover Ações Relacionadas ao Exercício dê Direção, Coordenação e Assessoramento. 
JUSTIFICATIVA 
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais. 
METAS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 12,00 12,00 
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % 100,00 100,00 
Chefe do Poder Executivo e Vice PESS 2,00 2,00 
Controladoria lntetrna SERV 1,00 1,00 
Relatorios da Controladoria und 3,00 3,00 
REuniaos Administrativas Qtde 0,00 12,00 
Visitas a Secretarias e Ministerios Qtde 0,00 6,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
NUMERO DE SERVIDORES 12,00 12,00 12,00 12,00 
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00 
Chefe do Poder Executivo e Vice 2,00 2,00 2,00 2,00 
Controladoria lntetrna 1,00 1,00 1,00 1,00 
Relatorios da Controladoria 3,00 3,00 3,00 3,00 
REuniaos Administrativas 12,00 12,00 12,00 12,00 
Visitas a Secretarias e Ministerios 6,00 6,00 6,00 6,00 
CUSTO TOTAL ES11ADÓPARA O PROGRAMA R$ 2.880.313,54 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 4 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundo Social de Solidariedade 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4 
UNDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMJN° 02.01.02 
OBJETIVO 
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da 
população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional. 
JUSTIFICATIVA 
Deve enfrentar as consequências da exclusãq social e mobilização popular, na construção de formas de superação 
ou minimização da fome e da miséria. 
METAS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 25000,00 25000,00 
Disiribuição de Cestas Basicas Qtde 0,00 1750,00 
PREVISÃO DA ICADORES POR EXERCIdO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
ATENDIMENTO A PESSOAS 25000,00 25000,00 25000,00 25000,00 
Distribuição de Cestas Basicas 1750,00 1800,00 1850,00 1900,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 105.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 5 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
ti 
Prefeitura Municipal de Barrnha - SP 
Planejamento Orçamentário - P.-)A 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA2022à2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada ria Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor 
Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMÓCA) 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMJN° 02.01.03 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto. 
METAS 
Unidade índice índice 
de Medida Recente Futuro 
PESS 500000 6500,00 
nmcaaores 
ATENDIMENTO A PESSOAS 
PREV!SÃO DA EVOI4JÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCidO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
ATENDIMENTO A PESSOAS 5000,00 5500,00 6000,00 650000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.600,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
o 
Página: 6 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fur'damentd Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Serviço Militar 
Data: 01/01/2024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 6 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
JUNTA DE SERVICO MILITAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.01.04 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Administraçãô exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta 
Militar. 
JUSTIFICATIVA 
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas 
referente à Junta Militar, 
METAS 
indicadores Unidade 
de Medida 
indice 
Recente 
indice 
Futuro 
NÚMERO DE ALISTAMENTO ALIST 31800 35300 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
NUMERO DE ALISTAMENTO . 322.OD 335.00 351,00 353,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PRGRAMA R$ 34.30000 
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 7 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas. Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Suporte Administrativo 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 7 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.02.01 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Admmistração exercida continuamente referente a execução de diversos 
programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc. 
JUSTIFICATIVA 
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas. 
METAS 
res Unidade Índice lndice 
de Medida Recente Futuro 
SERVIÇOS BUROCRATICOS 100,00 10000 
População do Municipio POP 33537,00 34000,00 
No de Empenhos e Liquidações Qtde 7500,00 8000,00 
Publicidade Legal CM2 1500,00 1500,00 
Publicidade Institucional CM2 700,00 700,00 
Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde 20,00 20,00 
PREVISAO DA EVOLUÇAO DOS INDICADORES POR EXERCICIO 
2024 2025 
100,00 100,00 
33850,00 34000,00 
7850,00 8000,00 
1500,00 1500,00 
700,00 700,00 
20,00 20,00 
R$ 32.694.370,04 
Indicadores 2022 2023 
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 
População do Municipio 33600,00 33700,00 
No de Empenhos e Liquidações 7600,00 7700,00 
Publicidade Legal 1500,00 1500,00 
Publicidade Institucional 700,00 700,00 
Nurneros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Indicadores 
Página: 8 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA2O22à2O25 
Dado' Aprovados pelo Legislativo 
A 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELPB0L0A2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Ensino Infantil 
Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 8 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.01 
OBJETIVO 
Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico, 
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 
JUSTIFICATIVA 
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino 
fundamental, inexiste discrcionariedade do Poder Público. 
NÚMERO DE ALUNOS 
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 
REFORMA EMEI EVA BARROSO - 
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh 
Construção do Prédio Escolar - Creche Jd. Cobrado 1 
Unidade índice índice 
de Medida Recente Futuro 
AL 1499,00 1600,00 
ESC 11,00 12,00 
PROF 6,00 10,00 
M2 0,00 867,00 
m2 0,00 649,70 
m2 0,00 686,55 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EERCCIO 
Indicadores 2022 2023 2024 
NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1560,00 1600,00 
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES 11,00 11,00 12,00 
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 6,00 8,00 9,00 
REFORMA EMEI EVA BARROSO 867,00 0,00 0,00 
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh 649,70 649,70 0,00 
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Cobrado 5.47 448,18 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
2025 
1600,00 
12,00 
10,00 
0,00 
0,00 
0,00 
R$ 5.490.188,27 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 9 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Educação Especial 
Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA 9 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.02 
4 
OBJETIVO 
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a unia proposta pedagógica e assegure recursos especiais 
organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento 
de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais. 
o 
JUSTIFICATIVA 
Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada 
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado. 
METAS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
índice 
Recente 
Índice 
Futuro 
NÚMERO DE ALUNOS AL 64,00 75,00 
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 1,00 1,00 
Numero de Professores Ensino Especial PESS 6,00 1000 
REFORMA CAEME m2 0,00 229,77 
1 
NÚMERO DE ALUNOS 64,00 70,00 75,00 75,00 
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 1,00 1,00 1,00 1,00 
Numero de Professores Ensino Especial 600 8,00 9,00 10,00 
REFORMA CAEME 0,00 229,77 0.00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.487.800,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e OrçamentoP27/0ut12023, 14h e 44m. 
Unidade 
de Medida 
nV 
AL 
Qtde 
AL 
PROF 
und 
und 
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 
NÚMERO DE ALUNOS 
Prediios Escolares 
Transporte Escolar 
No Formação Continuada 
N Reformas Escolares 
No Ampliação Escolares 
Página: 10 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dad. Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Ensino Fundamental 
Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 10 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PEL'Q PROGRAM/N° 02.03.03 
OBJETIVO 
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania,instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o 
prosseguimento dos estudos. Atender a dernndas das crianças e adolescentes de seis a catorze anos, através da 
construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamenta!, garantindo a formação 
permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo, 
alimentação, assim como projetos pertinentes. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211, 
parkgrafo 20, da Constituição Federal. 
Índice 
Recente 
Índice 
Futuro 
1601,00 1,00 
1541,00 1700,00 
10,00 11,00 
13.00 20,00 
2,00 12,00 
3,00 18,00 
1,00 4,00 
PREVISÃO DA EVOL ADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00 
NÚMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 1700,00 1700,00 
Prediios Escolares 10,00 10,00 11,00 11,00 
Transporte Escolar 15,00 17,00 19,00 20,00 
No Formação Continuada 4,00 6,00 10,00 12,00 
N Reformas Escolares 6,00 11,00 15,00 18,00 
No Ampliação Escolares 1,00 2,00 3,00 4,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 43.714.730,97 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/0ut12023, 14h e 44m. 
Página: 11 de 29 
27!10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Updade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99..Todost 
PROGRAMA 
Fundeb Fundamental 
Data: 01/01/2024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB7O% 
CÕDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N 02.03.04 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as. atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade 
escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
METAS 
Indicadores Unidade Índice Indice 
de Medida Recente Futuro 
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL M2 1,00 1,00 
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL PROF 541,00 600,00 
NÚMERO DE ALUNOS AL 1451,00 1700,00 
ADORES POR EXERdCIO 
Indicado 
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 
NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 
NÚMERO DE ALUNOS 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 113.363.416,21 
2022 2023 2024 2025 
1,00 1,00 1,00 1,00 
541,00 550,00 600,00 600.00 
1451,00 1500,00 1700,00 1700,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento,, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 12 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planemento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
3 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELA3OLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação nstituciona!: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB 30% 
N° 12 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM.N° 02.03.05 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as tividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade 
escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pieno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
METAS 
Indicadores .v Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 104,00 1250,00 
NÚMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00 
OBRAS FUNDEB INFANTIL M2 1,00 1,00 
Costrução do Predio Escolar - Creche Jd. Cobrado 1 rn2 0,00 1,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 104,00 110,00 115,00 120,00 
NUMERO DE ALUNOS 1550,00 1550,00 1600,00 1600,00 
OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00 
Construção do Predio Escolar - Creche 3d. Cobrado 1 0,00 232,92 0,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.274.414,95 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 13 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orça nentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra FundamentLegaI: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundeb EJA 
Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
CODIGO DO PROGRAMA No 13 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
EUNDEB 70% 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.03.04 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as ffividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade 
escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
METAS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
Indice 
Recente 
índice 
Futuro 
NUMERO DE PROFESSORES EJA PROF 21.00 30,00 
ALUNOS EJA AL 1/0.00 230.00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS DÍCADORES POR EXERCIdO 
Indicadores . 2022 2023 2024 2025 
NÚMERO DE PROFESSORES EJA 21,00 23.00 25.00 30.00 
ALUNOS EJA 1'70,0,19 19000 210 00 230.00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 356.228,16 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 14 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitía Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Merenda Escolar 
Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 14 
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.06 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação oe qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino 
Médio. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas. 
Unidade ndice índice 
de Medida Recente Futuro 
REF 972500 1179000 
Indicadores 
NUMERO DE REFEIÇOES 
i. i AO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
NÚMERO DE REFEIÇÕES 9780,00 11160,00 11780,00 11790,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.189.796,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 15 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Cultura 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 15 
UNDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CU.TURA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.03.07 
OBJETIVO 
Incentivar a criação e difusão das expressões artístico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos 
serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania. 
JUSTIFICATIVA 
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando 
e incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais. 
METAS 
Indicadores IÏ1id 
de Medida Recente Futuro 
NUMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 500000 
Ani"ersario da Cidade Qtde 100 1.00 
Festas Juninas Qtde 1,00 1,00 
Reveillon Qtde 1,00 1,00 
Carnaval Dias 4.00 4,00 
PREVISÃO DA EVOLWÇAO DOS UDICADORES POR EXR 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
NUMERO DE PARTICIPANTES 
Aniversario da Cidade 
Festas Juninas 
Reveilion 
Carnaval 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 
1,00 1,00 1,00 1,00 
1,00 1,00 1,00 1,00 
1,00 1,00 1,00 1,00 
4,00 4,00 4,00 4,00 
R$ 614.300,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 16 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçrnentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programa Governamentais/Metas/Custos 
PPA2022à2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada ria Íntegra Fundamento Legal: ELA13010A2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Esporte e Lazer 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 16 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.04.01 
OBJETIVO 
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e 
atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a pr'tica esportiva. 
METAS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
Indice 
Recente 
Índice 
Futuro 
OBRAS DO ESPORTE 
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
NÚMERO DE PARTICIPANTES 
m2 
EVEN 
PART 
0,00 
6,00 
500000 
100,00 
6,00 
500000 
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 100 
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00 
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 100 1,00 
Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00 
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m2 0,00 2749,45 
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL rn2 206,00 206,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCIdO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00 
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 
Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00 
Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 
Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 
Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 
Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 0,00 2749,45 0,00 0,00 
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL 206,00 0,00 0,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.724.816,47 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
ÇL_ METAS 
Indicadores 
Predio Edo Municipal Assistericia Social 
CENTRO DO IDOSO 
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 
Bolsa Familia 
Numkero de Famílias Atendidas 
Aulas de Artesanato 
Crianças e Jovens Atendidos 
Cesta Basica 
Leite Integral 
Reforma Predio CRAS 
,S IND CÁ 
2022 
Predio Fdo Municipal Assistencia Social 1,00 
CENTRO DO IDOSO 1,00 
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 2050,00 
Bolsa Familia 1710,00 
Numkero de Famílias Atendidas 6670,00 
Aulas de Artesanato 280,00 
Crianças e Jovens Atendidos 384,00 
Cesta Basica 2662,00 
Leite Integral 2008,00 
Reforma Predio CRAS 116401,63 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 17 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Píefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Assistência Social 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 18 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAM/N° 02.06.01 
OBJETIVO 
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema 
único de Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e 
vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e 
emancipação. 
JUSTIFICATIVA 
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.° 8.742 de 07 
de dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como 
base as diretrizes da LOAS. 
Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
und 1,00 1,00 
und 1,00 1,00 
Qtde 2050,00 2200,00 
Fam. Atend 1707,00 1720,00 
Qtde 6670,00 6700,00 
PESS 280,00 300,00 
PESS 384,00 400,00 
Fam Cadast. 2662,00 2662,00 
Fam Cadast. 2008,00 2008,00 
m2 0,00 1,00 
2023 2024 2025 
1,00 1,00 1,00 
1,00 1,00 1,00 
2100,00 2150,00 2200,00 
1715,00 1718,00 1720,00 
6680,00 6690,00 6700,00 
290,00 295,00 300,00 
390,00 395,00 400,00 
2662,00 2662,00 2662,00 
2008,00 2008,00 2008,00 
146401,63 0,00 0,00 
Página: 18 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados Pelo Legislativo 
0 
O 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 19 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal ie Barrinha SP 
Planejamento Orçrnentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Serviços Municipais 
Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CODIGO DO PROGRAMA N° 19 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.07.01 
OBJETIVO 
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios, 
praças, parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar. 
JUSTIFICATIVA 
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública. 
METAS 
Indicadores Unidade índice i ndice 
de Medida Recente Futuro 
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA m2 0,00 7076,80 
ATENDIMENTO POPULACIONAL POP 33537,00 34000,00 
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 0,00 34686,45 
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 m2 0,00 8001,88 
Iluminação Publica und 0,00 0,00 
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 0,00 190.00 
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 115,00 115,00 
lnfraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 und 0,00 330,00 
Base Areninha m2 0,00 1404,00 
Base Academia Ar Livre m2 0,00 84,50 
Base Container para PET M2 0,00 194,83 
Pavimentação e Recapeamento M2 0,00 6047,00 
Ref. Praça Florentino Binharde m2 0,00 5498,00 
Reforma Canil Municipal m2 1,00 1,00 
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 0,00 13860,00 
Construção de Gatil M2 0,00 54,00 
ECOPONTO M2 0,00 328,68 
Instalação Bancos Praças und 0,00 300,00 
Portal Acesso Pq. Municipal M2 0,00 1201,00 
Tapa Buraco 0,00 800,00 
Iluminação Publica (2023) und 0,00 92,00 
Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 m2 0,00 2414,64 
Pav. Recap. e Adequação m2 0,00 6633,88 
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO rn2 0,00 885,50 
Pavimento Recap. Conv 945914/2023 m2 0,00 1,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 20 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
OOSiMÜCAø S POR EXERC!CtQ 
dícadoes 2022 2023 2024 2025 
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA 7076,80 0,00 0.00 120,00 
ATENDIMENTO POPULACIONAL , 33600,00 33700.00 33850,00 34000,00 
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 91701á/2021 1,00 34686,45 0,00 0,00 
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916518/2021 1,00 8001,88 0,00 0,00 
Iluminação Publica 1,00 0,00 07 00 0,00 
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludoi 190,00 0,00 0,00 0,00 
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercirdo Veludo) 115,00 0,00 0,00 0,00 
lnfraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 330,00 330,00 0,00 0,00 
Base Areninha 1404,00 0,00 0,00 0,00 
Base Academia Ar Livre 84,50 0,00 0,00 0,00 
Base Container para PET 194,83 0,00 0,00 0,00 
Pavimentação e Recapearnento 6047,00 6047,00 0,00 0,00 
Ref. Praça Florentino Binharde 5498,00 5498,00 0,00 0,00 
Reforma Canil Municipal 1,00 1,00 0,00 0,00 
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 1,00 13860,00 0.00 0,00 
Construção de Gatil 0,00 54,00 0,00 0,00 
ECOPONTO 0,00 328,68 0,00 0,00 
Instalação Bancos Praças 0,00 300,00 0,00 0,00 
Portal Acesso Pq. Municipa! 0,00 120,00 0.00 0,00 
Tapa Buraco 0,00 800,00 0,00 0,00 
Iluminação Publica (2023) 0,00 92,00 0.00 0,00 
Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 2414,64 0,00 0,00 0,00 
Pav. Recap. e Adequação 0,00 6633,88 0,00 0,00 
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO 0,00 385,50 500,00 0,00 
Pavimento Recap, Conv 945914/2023 0.00 1,00 1,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 67.161.792,18 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 21 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planamento Orçamentário - PPA 
Anexo Ii - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Saneamento Geral 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA Nc 20 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SANEAMENTO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMJN° 02.07.02 
OBJETIVO 
Promover ações em benefício das comunidades, no que s refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o 
controle das regiões e logradouros insalubres 9 outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública. 
JUSTIFICATIVA 
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene. 
METAS 
lndice 
Futuro 
120,00 170,00 
6245,00 6350,00 
6245,00 6350,00 
0,00 1,00 
0,00 1,00 
21,00 21,00 
OBRAS SANEAMENTO 
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 
PROJETO ETE 
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações 
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES 
m2 
LIG 
LIG 
u nd 
u nd 
M2 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERC!CO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
OBRAS SANEAMENTO 120,00 13000 150,00 170,00 
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 
PROJETO ETE 1,00 1,00 0,00 0,00 
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações 1,00 1,00 0,00 0,00 
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES 21,00 21,00 0,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.964.231,15 
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 22 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planearnento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PRJGRAMA 
Agricultura 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 21 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAr1A 
AGRICULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.08.01 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao ?rdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos 
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e,' 'ou produtividade. 
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a 
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento 
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida cio homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição 
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. 
MEVS 
Indicadores Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS 26300 26300 263,00 263,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.100,00 
EONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 23 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Meio Ambiente 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 22 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM?N° 02.08.02 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos 
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. 
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a 
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento 
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição 
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. 
METAS 
Unidade indico Índice 
de Medida Recente Futuro 
AREA 181250.00 181250,00 
AREA 144,00 144,00 
Indicadores 
KM AREA PRESERVADA 
AREA TOTAL DO MUNICIPIO 
ISÃO 
.1ndicador, 
KM AREA PRESERVADA 
ARFA TOTAL DO MUNICiPIO 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
181250,00 181250,00 181250,00 181250,00 
144,00 144.00 144,00 144,00 
R$ 639.395,73 
ES POR EXERCÍCIO 
2023 2024 2025 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 24 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrirma - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAR 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAR 
N° 24 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PEã PROGRAM/N° 02.01.05 
OBJETIVO 
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTJTUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E 
INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA PROVOCADAS 
NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
JUSTIFICATIVA 
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS 
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL, 
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR 
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE. 
METAS 
indicadores Unidade 
de Medida 
índice 
Recente 
lndice 
Futuro 
Conselheiros PESS 5,00 5,00 
Reuniões Anuais Qtde 12,00 12,00 
Veículos Qtde 1,00 1,00 
PREVISÃO DA EVOLtJÇÃO DOS ItOiCADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2022 223 2024 2025 
Conselheiros 5.00 0,00 5,00 5,00 
Reuniões Anuais 12,00 12,00 12,00 12,00 
Veiculos 1,00 1,00 1,00 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 747.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 25 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Administração 
o 
Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 26 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAIV/N° 02.02.01 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município. 
JUSTIFICATIVA 
Melhorar segurança publica no município, dani mais segurança aos munícipes 
o 
Unidade 
de Medida 
índice 
Recente 
Índice 
Futuro 
METAS 
Indicadores 
Horas Trabalhadas Horas 0,00 11680,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS IDtCAORES POR EXERCCK) 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
Horas Trabalhadas 11680,00 11680,00 11680,00 1168000 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 678.730,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 26 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados peio Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundainer,t Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 9999.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 27 
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.05.01 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos, 
dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva 
uma conotação curativa, para urna ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os 
investimentos para as ações e promoçã Atenção Básica, 
JUSTIFICATIVA 
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, .orisiderando a carta da saúde que tem corno princípio, 
a Saúde direito de todos e dever do Esatdo", agora fortJecido pelo Pacto pela Vida, Pacto de Gestão" e o 
"Pacto em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às 
ações para a sua promoção, nroteção e recuperação. com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo 
serviços de qualidade. 
METAS 
Indicadores Unidade Indice Índice 
de Medida Recente Futuro 
OBRAS SAUDE m2 1,00 1,00 
NÜiAERO DE CONSULTAS CON 173658,00 180709,00 
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 400,00 38,00 
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados 90,00 93,60 
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 97,00 100.00 
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - 
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valeite, 2a, Poliornilite 3a, 
Tríplice viral lã, com cobertura vacinal preconizada 0/0 100,00 100,00 
Prop. de casos de doenças de notif. comuls. imediata (DNC!) encerradas 
em até 60 dias após notificação 100.00 100.00 
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos 
das coortes 100,00 100,00 
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de 
idade CRIAN 5,00 3,00 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em 
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e 
da mesma faixa etária Razão 0,16 0,20 
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 
anos na população residente de determinado local e a população da 
mesma faixa etária Razão 0,40 0,80 
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,00 47,00 
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19 
anos 13,00 9,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 141i e 44m. 
2024 
1,00 
178920,00 
38,00 
92,70 
99,90 
100,00 
100,00 
100,00 
3,00 
0,19 
0,70 
46,50 
10,00 
14,50 
36,00 
96,90 
77,00 
4,00 
100,00 
5695,00 
128,00 
6374,00 
213000,00 
0,00 
2025 
1,00 
125000,00 
38,00 
93,60 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
3,00 
0,20 
0,80 
47,00 
9,00 
14,00 
37,00 
97,80 
78,00 
400 
100,00 
5979,00 
134,00 
3215,00 
385000.00 
0,00 
R$ 126.395.156,74 
Página: 27 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
P!arejamerito Orçamentário - PPA 
Anexo Ii Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 17,00 14,00 
Cobertura Populacionai Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,00 37,00 
Cobertura de acompanhamento das condicion&lidade de saúde do prog. 
bolsa família % 94,00 97,80 
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 75,00 78,00 
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis 
visitados para controle vetorial da dengue 1 Ciclo 4,00 4,00 
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos 
relacionados ao trabalho % 100,00 100,00 
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 4919,00 5979,00 
Covid 19 - qtde de obitos PESS 116,00 134,00 
Covid 19 - qtde de curados PESS 4789,00 6374,00 
Quantidade doses aplicadas acumuladas und 37278,00 385000,00 
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE m2 0,00 114,20 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS NDCADORES POR EXÈRdCO 
Indicadores 2022 2023 
OBRAS SAÚDE 1C0 1,00 
NÚMERO DE CONSULTAS 175394,00 177148,00 
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princt 39,00 39,00 
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade FétiI (MIE) Inve;t 90,90 91,80 
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 97,90 98,90 
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para cariças (2 anos 100,00 100,00 
Prop. de casos de doenças de notif. com puls. imediata (DNCI 100,00 100,00 
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticado 100,00 10000 
Número de casos novos de sífilis congênita eri menores de 1 4,00 4,00 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 0,17 0,18 
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulhere 1,50 0,60 
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,50 46,00 
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriac 12,00 11,00 
Taxa de Mortalidade Infantil 16,50 15,00 
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção t 35,30 35,70 
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saú 94,90 95,80 
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção 75,70 76,50 
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura 4,00 4,00 
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações 100,00 100,00 
Covid 19 - Qtde de Casos 5164,00 5424,00 
Covid 19 - qtde de obitos 121,00 118,00 
Covid 19 - qtde de curados 5267,00 5794,00 
Quantidade doses aplicadas acumuladas 66000,00 118000,00 
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE 114,20 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 28 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
TURISMO 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 29 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.04.0 1 
OBJETIVO 
Promover ações que visam turismo comunitáriv extensivo a população de maneira geral. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar turismo a população em geral 
METAS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
Indice 
Recente 
índice 
Futuro 
NUMERO DE SERVIDORES SERV 1,00 1,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCCiO 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
NUMERO DE SERVIDORES 1,00 1.00 1.00 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
Página: 29 de 29 
27/10/2023 14:46:32 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2022 à 2025 
Dados Aprovados Pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Íntegra Fur.damentç Lega: ELABOLOA2024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Reserva de Contingência 
Data: 0110112024 Tipo: Lei 
CÕDIGO DO PROGRAMA N° 99 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PEL.O PROGRAM/N° 02.02.01 
OBJETIVO 
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento ao art.50, III da LC 1010410512000. 
METS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
PERCENTUAL 
PREVISÃO, DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCtCO 
Índice 
Recente 
1,00 
índice 
Futuro 
100 
Indicadores 2022 2023 2024 2025 
PERCENTUAL 1 DO 1,00 1.00 L'00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.154.488,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 44m. 
ft:i l°°° CÓDIGO DA UNIDADE 
e 
FUNÇÃO 1 
LegistaOva 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
CORPO LEGISLATIVO 
-j CÓDIGO DA ATIVIDADE 
UNIDADE DE MEDIDA 
ufld 
QUANTIDADE TOTAL 
83.00 
j 
322 META PPA 
: :c 88 00 
ATIVIDADE 
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
META POR EXERCÍCIO 
2022 
22 03 
AÇÕES 
Aco Legislativa 
CÓDIGO DA SUBPUNÇÁO [!i 31 
PROGRAMA 
PÍ3CCSSO Legislativo 
COCGO DO PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP Pãgina O de 85 
Piano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aorovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Lega': ELABOLOA2024 Data: 01!01/2024 Tipo: Lei 
SUBFUNÇÃO 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
558 280.00 1 730 000,00 1 370 000.0( 1.750.000.00 890523000 
FONTE DOVER - Plane.Iarnento e Orçameoo PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1/2023. 168 e 26ri 
Situação: Aprovada na Integrt 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei 
FUNAO 
Leoatoa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N 
Preoidncia Básica 
CODIGO DA SUBFUNÇAO NJln 
CORPO LEGISLAT;VO 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Processo ecis:ato 
CODIGO DO PROGRAMA 
PROGRAMA 
SUBFUNÇÁO 
01.01.01 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
ATIVIDADE 
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 
META FISICA /ANALISE Acumulativa 
ir 
88,00 ind 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 2025 META PPA 
2200 2280 22 u0 22 00 891,00 
Prefeitura Municipal de Ba.rrnha-SP Página 2 de 85 
Plano P!urianuei 
PPA 2022 á 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Le2lslattvo 
AÇOES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ] 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2025 T(V' c F 
342381.68 05750000 . 38088000 385 DOO 32 1 4Í5 •i3 03 
FONTE GOVER . Pianernento e Orçanwnlo. PREFETURA MUNICIPAL 241OutI2023 160 e 26m 
'1 
0 
4 
CÓDIGO DA UNIDADE J 
CORPO LEGISLATIVO 
Processo LeQsatno 
-j [1 CÓDIGO DO PROGRAMA 
FUNÇÃO 
Lezsla0vs 
CODIGO DA FUNÇAO ci 
PROGRAMA 
SUBFUNÇÃO 
Prev dncia 00 Regme Estatutano 
CÔDIGO DA SUBFUNÇÃO -j 272 fNoI 
UNIDADE EXECUTORA 
Prefeitura MuncipI de Barnnha-SP ãguna 3 de 85 
Piano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Lejislat1vc 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTNÇAO DO CORPO EGSLA 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA 1 ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
aoo unO 
META POR EXERCIdO 1 
2022 2 2024 2 ETA PPA 
2200 22T0 22 00 0800 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO 
2022 2023 2024 2:: To.o C F 1 
10000 12000 10000 250 02 550 001 
FONTE GOVER - Planejamento e Orçanlenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 241002023, 15h e 26nL 
CODIGO DA UNIDADE {j 101.0102 1 
Situação: Aprovada na integra Tipo. Lei 
UNIDADE EXECUTORA 1 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 
SECRETARIA DA CAMAR 
PROGRAMA 
Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA FUNÇÃO II 
Ação Legislativa 1 
COMIGO DA SUBFUNÇÃO 31 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
CODIGO DO PROJETO 
QUANTIDADE TOTAL 
40.00 
META FiSICA / ANÁLISE Acumulativa 
1 UNIDADE DE MEDIDA 
L 
META PpA 
4000 
2025 
PROJETO 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE 
META POR EXERCIC;O 
2022 2023 2024 
10.00 1000 1000 
Prefetura MunicIpai de Berrinha-SP Página 4 de 85 
Plano Pluriroual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo HI - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
AÇOES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 . 2024 2225 1 TOTAL C r 
1000,00 100000 100000 120020 4.00000 
FONTE GOVER - Planejamento e Orcarnenlo. PR0FETURA MUNICIPAL. 2410ut/2023, 16h e 25rn. 
Prefeitura Municipal de Barnroha-SP Página 51- 95 
Plano Piurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dc Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOL0A224 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SECRETARIA DA CAI$ARA 
CÓDIGO DA UNIDADE j 101.01.02j 
FUNÇAO 
LegIsIa1P a 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
Ação Legslativa 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO 
PROGRAMA 
Processo Legls:a::\c 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
j 
1 
AÇOES 
ATIVIDADE 
A E':O9C DA SECRETARA 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META P1 SICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
10400 ural 
1 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2225 META PPA 
2600 2600 2000 26 DO 10400 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
oi 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICVDI 
2022 2222 2024 2025 TOTAL O 5 1 
1 437 39949 592 99509 2004 3c0 91 1 635 933 00 6 747 332 40j 
FONTE GOVBR - PIanemenlo e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out/2023, 16h e 26n. 
Situação: Aprovada na Integra Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 011C132024 
E!:i 101 
SECRETARIA DA CAMARA 
CODIGO DA UNIDADE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
FUNÇÁO 
Legsiativa 
CODIGO DA FtJNÇAO ri 
CÓDIGO DA SUEFUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
Previdência Básica 
PROGRAMA 
Processo LeglsIaivc 
AÇOES 
ATIVIDADE 
QUANTIDADE TOTAL 
104 00 
META FISICA / ANALISE Acumu13tiva 
MEfl POR EXERCÍCIO 
T 2022 2024 2025 META PPA 
26.00 22 00 10400 
UNIDADE DE MEDIDA 
uOC 
1 
-H MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
CODIGO DA ATIVIDADE 
Unidades Executoras 
Prefeitura Municipal de Ba.-inha-SP 
Piano Plurianuo 
É' PA 2022 à 202e 
Anexo III Planejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenv&vimertto do Programa 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Governamental 
Página 6 de 05 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
183 02000 191 400,00 264 000.00 185.00000 824.320,00 
CONTE GOVBR - Planeamento e Orçanlenio, PR8FETURA MUNICIPAL. 24/0W2023. 16h e 26m, 
Situação: Aprovada na integra 
Prefeitura ÍRIunicipai Oié Barflflha-SP 
Plano Pkirianuai 
PPA 2022 à 2025 
Anexo Dl - Planejamento orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovirnento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo legislabvo 
Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 
1__ UNIDADE EXECUTORA 
AdI1rnstraçãc 
CÓDIGO DA FUNÇÃO INJ 14 
SUBFUNÇAO 
Anlstraçâo Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1 Nj j122 
L 
FUNÇÃO 
34ENETE DO PREFEITO 
CÓDIGO DA UNIDADE 1 
Tipo: Lei 
AÇÔES 
ATIVIDADE 
QUANTIDADE TOTAL 1 
3800 
META FISICA / ANALISE Acumulattva 
META POR EXERCÍCiO 
2022 222 2024 22E META PPA 
1200 00 2 00 48 00 
UNIDADE DE MEDIDA 
ad 
MA"uENÇO DO GABINETE 
CODIGO DA ATIVIDADE 
PROGRAMA 
Supervisão e Coordenação Superior 
CÓDIGO DO PROGRAMA —j 
Pãgina 7 de 60 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSrO FINANCEIRO POR EXERCiCIOI 
2022 2323 2024 2020 1 TOTAL C F 
72000000 747 70427 585 70427 01090500 2380.313541 
FONTE GOVBR - PIaaeaento e Orçomenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24J002023 1511 e 28m. 
NO 4 
SUEFUNÇÃO 
Assistér.caComunitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 2 
'JNDO SOCIAL DE SOUDARIEDADE 
CÓDIGO DA UNIDADE N-1 02.01.02 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇAO 
0sistér;c:a Social 
CÕDIGO DA FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundo Social de Solidariedade 
CÔCIGO DO PROGRAMA 
Prefeitura hIunicipal de Barrinba-SP Página 8 de 85 
Piano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101)2024 Tipo: Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
CODIGO DA ATIVIDADE IN-í 14 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
192.00000 and 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2024 2525 META PPA 
48-00000 43:0200 48 000 00 .14 005 00 192 000 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXEPCÍCIOI 
2022 2023 2024 2025 TOTAL CF 
10000.00 15000,00 40000 4000030 10500000 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410utl2023, 16h e 26m 
t!::i CÓDIGO DA UNIDADE t.01.0 
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1i 18 
SUBFUNÇAO 1 
J IN1 CÕDIGO DA SUBFUNÇÁO 1243 
Assistência a Criança e ao Adolescente 
UNIDADE EXECUTORA 
FINDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA; 
FUNÇAO 
PROGRAMA 
Amparo Entretimento e Protecão ao Menor 
CODIGO DO PROGRAMA 
PrefeituraMunicp& de Bamnha-SP Página 9 de £5 
Piano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo ID Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO CMDCA 
CODIGO DA ATIVIDADE P jNI 15 'jI 
META FISICA iANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
2000000 unO 
META POR EXERCIDO 
2022 2023 2022 2025 META PPA 
5000.00 000.00 5. 030 30 0300 00 20 000 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 255 TOTAL C. F 
5.50030 7 700,00 .. t7.700.0d 02 OOj 55500.00 
FONTE GOVOR - Pianemer'to e Orçanienlo. PREFEITURA MUNICIPAL 2410u1'2023. 161i e 26ni 
e 
NT .1 4H 
FUNÇAO 
Admlnlstraçác CÓDIGO DA FUNÇÃO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO 1N0 1 j122 
ATIVIDADE 1 MANUTENÇÃO DA JSM CODIGO DA ATIVIDADE IN 6 - 
QUANTIDADE TOTAL 1101 00 UNIDADE DE MEDIDA 000 
PROGRAMA 
Serviço Militar 
j[6 
AÇÕES 1 
CODIGO DO PROGRAMA 
SUBFUNÇAO 
AOmrnistraçáo Geral 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
META POR EXERCÍCIO 2022 3 2024 2320 208 00 27300 280 META PPA 1101 De- 0 
Unidades Executors 
Situação: Aprovada na iitegra UNIDADE EXECUTORA 
Prefeitura Municipal de Samnha-SP 
Plano Plurianu& 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio Legislativo 
Fundamento Legal: ELABOL0A2C4 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
Página 10 de 85 
UNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO DA UNIDADE Nol j02.0104 1 
CUSTOO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO! 2022 2223 2024 2025 TOTAL C F 6.70000 9.200.00 9 243 0( 9.200.03 34,30000 
FONTE GOVBR - Planen1enlD e Orçamenio, PREFEITURA MUNICIPAL. 24Out'2023 160 e 26rr 
Prefeitura Mqnc.ioal de Clii nnha-SP Página 11 de 85 
Pario Pk;rariu 
PRA 2022 à 2025 
Anexo II! - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Le3isiativc 
Situaçáo: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Funciarnento Legas: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA UNIDADE [j 1020105 
FUNÇAO 
Assistência Social 
H CÕDIGO DA FUNÇÃO -j 
SLIBFUNÇAO 
Assistência a Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11 243 
PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAS 
CODIGO DO PROGRAMA Ijí24 1 
AÇOES 
'ATIVIDADE 
ENCUD OERA. DO COSEHO JELA 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
20.00 unO 
MET POR EXEP.CICIO 
2022 2023 2024 2020 META PPA 
5,00 5,1)0 5 00 500 2000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCiO 
2022 2023 2024 2020 TOTAL C F 
143 00000 10008003 '8 DOO OJ 20020000 74700000 
FONTE GOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut'2023, 165 e 26n,. 
Página 12 de 85 Prefeitura MunicpaI de Bamn'na-SP 
Prano Plurianual 
PA 2022 à 2025 
Anexo III - P'anejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados polo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01;011;2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CODIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Adrnnstraçâo 
CóDIGO DA FUNÇÃO No ! 4 
SUBFUNÇÂO 
Adrnnestraço Geai 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 122 
PROGRAMA 
Suporte Administrativo 
CODIGO DO PROGRAMA 
AÇOES 
MANUTENÇAO DA ADMINISTRACAO GERAL 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA /ANÃLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
400.00 •jnd 
META POR EXERCIdO 
2022 2223 2024 2225 META PPA 
10000 0' CO 10000 100 0 40000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
j 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2225 TOTAL C F 
6724100,00 6861 10000 3100 o 5911.572.04 32,620,87204 
FONTE GOVER - PIaemeito e OrçamenIo. PREFEITURA MUNICIPAL'Z410ut'2023. 16h e 26m. 
Unidades Executoras e 
Prefeitura Muncpal de Bamnna-SP 
Piano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LEIslatIvo 
Páqina 1300 
Situação: Aprovada ra integra Fundamento Lega: ELABOL0AC.24 Data: 01!01i2024 1po: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE IN-1 102,0201 
rFUNÇÃO 
AOrnInIs1; 8ç0 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUSFUNÇAO 
A0rnnistraçáo Geral 
COCIGO DA SUBFUNÇAO IN-1 122 
PROGRAMA 
Supcde Adrnlri;stratvo 
CODIGO DO PROGRAMA 
AÇOES j 
JATIVIDADE 
PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL 
CÓDIGO DA AT1VIDAOE 
META FSICA / ANÁLISE Acumuiativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4000 080 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2024 2025 ETo PP' 
1200 00 2 00 12 00 .18 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOL 
2022 2022 2020 2025 TOTAL C F 
2 00000 2D 000 00 20000,0c 22.40000 64.400 00 
FONTE GOVBR - PIanernet!o e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut12023. 16h e 26m. 
UNIDADE EXECUTORA 
AOl N5 AACAO GERAL 
CODiGO DA UNIDADE [N-1 10202 01 1 
Se3UaOÇ8 Pibica 
CODIGO DA FUNÇAO N0 6 
PROGRAMA 
A0nrostraçác 
CÓDIGO DO PROGRAMA jj26 
SUBFUNÇAO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO iJ j181 
FUNÇÃO 
•0 
Q0NTIDADE TOTAL 1 
16873000 
ATIV,DADE 
'0 aade Sequr 
CODIGO DA ATIVDADE 
2022 
•1- 1 
2024 2225 
000 001 E.2 2-0 02 
META POR EXERCÍCIO 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
META FISICA / ANALISE Pontuai 
Prefeitura iunicipal de Ba; rinha-SP Página 14 de 85 
Piano Puranoal 
PA 2022 a 2025 
Anexo $11 - Plnejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pão Leisativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101i2024 Tipo: Lei 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2::, 2024 2220 TOTAL CF 
150 000 01) 100 030,00 180000.0 105 730 00 678.730.00 
FONTE GOVER - PIanemento e Orçarnenio. PREFE!TURA MUNICIPAL 24/Out/2023 10h e 26r'.. 
a 
'f. 
A.ONSTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 114-1102.02,01 
1 FUNÇÃO 
EncarQos Especiais 
-j CÓDGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
UNIDADE EXECUTORA 
Serviço cia Divida Interna 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 8 
PROGRAMA 
Operações Especiais- speais
CÓDIGOÕ DO PROGRAMA 1i0 
Prefeitura Muncipai de Bar nnia-SP 
Plano Plurianual 
POA 2022 à 2025 
Anexo 111 Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ão Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio Legislativo 
Página 15 de 05 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
AÇOES 
OPERAÇAO ESPECIAL 1 
PAGAMENTO DE PRECAORIG 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL j ÍN-1 11 
-- 
META FiSICA / ANÁLSE AeumuIat&a 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
400 unO 1 
ETA POR EXERCICIO 
2022 2024 META PPA 1 
1200 1200 12C) 40 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
2559100,06 1800100,00 1 9001w,00 2 985 102,00 9244.400.03 
FONTE GOVBR - PIaneamento e Orçanienin, PREFeTURA MUNICIPAL 24iOuE2023. 15h e 25m. 
Prefeturat1unictpal de Barnnha-SP Página 16 de 35 
Piano Plurianua 
PPA 2022 à 2025 
Anexo Oh - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvc,gvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Encarjos Especao 
CODIGO DA FUNÇAO 28 
—4 PROGRAMA 
Operações Especiais 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 
META POR EXERCiCO 
2022 2222 2024 2325 META PP.e 
1200 2 30 2 48 CO 
Fundamento Lega': ELABOL0A2024 Data: 31301)2024 Tipo: Lei 
FUNÇÃO 
SUBUNÇAO 
Sei- co lia Divida Interna 
CODIGO DA SUBFUNÇÁO 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 
CUS) O FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
2421 00000 2.57300000 - 1 850 000.0U 250000000 9350.00000 
FONTE GOVER - PlaneiamerIo e Oçaroenlo. FREFEETUR.A MUNICIPAL. 24/Ovt/2023. 1611 e 26i; 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
1 
QUANTIDADE TOTAL 
48,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
OPERAÇAO ESPECIAL 
DIVIDAS CONTRATADAS 
CODIGO DA OPERAÇAO ESPECIAL j13 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: O1hl/2O24 Tipo: Lei 
ADMINISTRACAO GERAL 
[J CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 
FUNÇÃO 
Encargos Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO JN0 j 28 
SUBFUNÇÂO 
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Operações Especiais 
CÓDIGO DO PROGRAMA o 
UNIDADE EXECUTORA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
Contribuição ao PASEP 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL J2 
Unidades Executoras 
Prefeitura.Muncipal de BarnnheSP 
Plpno Plurianual 
'A 2022 à 2025 
Anexo III - Plánejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas, ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Página 17 de 65 
AÇÕES 
FSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
48,00 und 
META POR EXERClCIO 
2022 2023 2024 2025 META PPA 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIOI 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
1098.600.00 1380.987,00 1 433 821,0k; 1.251,500.00 5.164.888,00 
FONTE OOVBR - Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNsCIPAL, 24/Out/2023, 16h e 26m 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.02.01 
FUNÇAO 
P,serva, 
CODIGO DA FUNÇAO 
•1 PROGRAMA 
Reserva de Contingénca 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Reserva de CentlngêrcIa 
1N 1 CODIGC DA SUBFUNÇAO 999 
SUBFUNÇÁO 
UNIDADE EXECUTORA 
Prefeitura Municipai de Ba.inha-SP 
Plano Plurianuai 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislato. 
Página 18 de 85 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
AÇOES 
PROJETO 
Rea de OcnUrcIêca 
CODIGO DO PROJETO !N-1 [!!9 J 
META FSLCA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
400 unO 
META POR EXERCCIC 
2022 2325 META PRA 
1 00 00 • os 400 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO1 
2022 2523 2024 2025 TOTAL C F 
¶09600000 137836700 - 143122105 1246900:00 515440800 
FONTE DOVER - PIanemento e Orçanienio. PREFETURA MUNICIPAL 2410ut'2023. 151, e 26m. 
Situação: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 Tipo Lei 
SUD?UNÇAO 
Eaucacão infantiI 
CODIGO DA SUBUNÇAO 365 
ENSINO INFANTiL 
CÓDIGO DA UNIDADE [j 10,11,01 
PROGRAMA 
Ensino Infanti 
L 
CODIGO DO PROGRAMA j 
FUNÇÃO 
CODIGO DA FUNÇAO 
Prefeitura Mur'cipai de I3arrnha-SP Página 19 de 05 
Plano Piurianua! 
PPA 21)2-2'à 202 
Anexo li - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações \ioitadasao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peo Leislat:vo 
AÇOES 
PROJETO 1 
CONSTRUÇAO. REFORMA EOU AMPLIAÇÃO PREDIO ENSINO INFANTIL 
CODIGO DO PROJETO 
-j 
META FÍSICA /ANÁL1SE AcumuItiva 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
30000 —J 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 2025 META PPA 
E 00 1. 0o ')I3 00 00 00 300.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR E'ERCI:I:j 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F. 
0,00 '300,00 .. 1 'QuA0E 1,000.00 3.000 001 
FONTE GOVBR - PIanearnenIo e Orçamani3, PREFEITURA MUNICIPAL. 2/Out/2023, 1Et e 2Etr 
a 
QUANTIDADE TOTAL 
1,532 776.20 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01012024 Tipo: Lei 
1!:!:] CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.01 
CODIGO DA SUBFUNÇAO ti 1s6 
CÕDIGO DO PROGRAMA mia 
Construção da EMEI Rosali Apecida Seraptlim Sareh 
CÓDIGO DO PROJETO [:jI!2_ H 
META FÍSICA 1 ANALISE Acumulativa 
UNIDADE DE MEDIDA 
2325 
000 
META PPA 
53276 20 
2022 2023 
f 
META POR EXERCIdO 
136.501.46 395174 74 
024 
2C25 TC-Al CF 
1 136,601,461 345174,74 os: O 1532.776,20 
2022 2023 
Prefeitura Página 20 de 85 
.Municipal de Oai rtnba-SP 
Pno Plurianual 
P.PA 2022 à 2025 
Anexo Iii - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio Legislativo 
FONTE GOVER - Panernento e Orcanienie. PREFEITURA MUNICIPAL. 24iOut!2023 166 e 26r.i. 
PROGRAMA 
Ensno InfantI 
CO'GO DO PROGRAMA N°1 Is 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Lega': ELABOLOA21.124 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO INFANTL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇAO 
Educç2o 
T 
CODIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
E3ucacrj niariOl 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 
_1 
1 
12 
N°1 1365 
Prefestura1unicip& de Bar, inha-SP Página 21 Ce 85 
Pino Plurianuai 
PPA 2022 à 2025 
Anexo IU - Pianejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental 
íados Aovdos pelo Legislativo 
AÇÕES 
PROJETO 
Reforma E1Ei Eva Earfoso 
CODIGO DO PROJETO -J INI 186 
META FISICA IANÃLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
109 25702 rn 
META POR EXERCIdO 
2022 
8025702 
2024 META PPA 
00 25702 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO] 
2022 2223 2024 J 2C TOTAL C F 1 
100 25702 000 0.UJ 1 22 100 25702] 
FONTE OOV8R - PIanerner0o e Orçarn€c!o PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out12023, 1611 e 26rt 
4 
19po Lei 
Ejucaco infantIl 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 365 
PROGRAMA 
Ensino Infantil 
CODIGO DO PROGRAMA 
L FUNÇÃO 
lNI CO GO DA FUNÇAO [12 
EOUCCÇ3O 
SUBFUNÇAO 
META FISICA (ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
1,698 670,07 
UNIDADE DE MEDIDA 
o1 
META POR EXERCICIO 
2022 2024 META PPA 
228 00000 000 600 670 07 
Unidades Executoras e 
Prefeitura Muncipal de Barnriha-SP 
Plano Plurianu& 
PPA 2022 à 202E 
Anexo IV - Panejamento Crçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Le :slativo 
Página 22 de 85 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO INFANTIL 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101/2024 
CÔDIGO DA UNIDADE 
AÇÕES 
PROJETO 
Construção do Prédio Escolar (Creche do Jd. Ociorano 1 
CODIGO DO PROJETO '1 IN-1 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2O2 2 TOTAL C F 
223 000,00 1 470 670,07 0 0,00 1698,57007 
FONTE GOVBR - Piaernento e Orçsment. PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut/2023. 166 e 26ni 
Ç. 
Sitção: Aprovada na Integra Fundamento Lega4: ELABOLOA2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
ENSINO NFANTL 
Li CODIGO DA UNIDADE 1020301 
JN J365 H 
QUANTIDADE TOTAL 
391200 
META POR EXERCÍCIO 
2022 
912n . 
1 SUBFUNÇÁO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 1 
Educeç nlantil 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
445.300 001 556 70C, 01 444 542.00 1 743.384 9.1 
1 UNIDADE DE MEDIDA 
L und 
2)23 2024 META PPA 
1000.00 050 0) 391200 
2023 1 2024 2025 TOTAL C F 
1 
META FÍSICAf ANALISE Acumulativa 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 
2022 
286342,98 
PROGRAMA 1 
Ensnc U'tant3 
CODIGO DO PROGRAMA Lii 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇAO 
Educe;à 
CODIGO DA FUNÇAO 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
CODIGO DA ATIVIDADE 
PrefeitUra1unicipaT de Bamnria-SP Página 23 de 85 
Plrio Plurianuai 
P'A 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltada &ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados tieto Legislativo 
FONTE GOVER - Panetamenlo e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL, 240ut/2023. 16h e 26m. 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTCRA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Oat: 0110112024 Tipo: Lei 
1 
CÔDIGO DA UNIDADE IN 102 030 L_1 
FUNÇAO 
tcLcica: 
CÓOGO DA FUNÇÃO 112 
PROGRAMA 
Erisi ic Infantil 
INOI 18 CÓDIGO DO PROGRAMA 
1 SUBFUNÇAO 
E'iucec2o nÍOnii 
CODIGO DA SURFUNÇAO 365 
ENSINC INFAINJT1L 
Unidades Executoras 
Prefeitura Municipal de Barrnha-SP 
Pno PIurianua 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenvovrnento do Programa Governarnentai 
Dados Aprovados pelo Leglslatvo 
Página 24 de 85 
AÇÔES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL- PE-ESCOLA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA ANALISE AcumuIatva 
QUANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA 
3 862 00 unO 
META POR EXERCidO 
2022 2023 2024 2025 
912.00 050.90 
J 
100000 1 000 00 
META PPA 
080200 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EERCiCIOj 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
98000.80 5500030 142100.00 1Ii820000 40310Ü.00 
FONTE GOVBR - Flanejarnento e Orçamenio PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 10h e 26n. 
P-nfetura Municipal de Barmra-SP 
Plano Plurianu 
PPA 2022 â 2O2 
Anexo ifi - Planejamento Crçamentário 
Ações Voltadas ao Deenvu1vimento do Programa Governamental 
Dados Aptovados peio Leslativo 
Fundamento Legar ELABOL0A20.4 Data: 01:0112024 Tipo: Lei 
1 
-i:i [902J 
Unidades Executoras e 
CODIGO DA UNIDADE 
UNIDADE EXECUTORA 
ECUCACÀO ESPEOLAL 
Situação: Aprovada na integra 
—j 
FUNÇAO 
tCLÇ t3O 
CODIGO DA FUNÇAO 12 
INJ 1,367 11 
SUBFUNÇÃO 
Eiucaco E:icaI 
CODIGO DA SUBFUNÇÂO 
PROGRAMA 
Educ. P. ç0D Espea 
1 
CÓDIGO DO PROGRAMA Li 9 
Pagina 25 de 85 
AÇ/ES 
PROJETO 
REFORMA CAEME 
CODIGO DO PROJETO jjis 
META FISICA 1 ANALISE Acumu!atva 
QUANTIDADE TO [AL UNOADE DE MEDIDA 
682 500,00 rn' 
META POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2025 META PP,A 
0.00 662 500,00 O 06 00: 562 500.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC1CI0I 
2022 2023 2024 • 2025 TOTAL C F 
0.00 662.500,00 0.00 3 882.500 
FONTE GOVER - Pianemento e Orçaeno. PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410ut12023, 168 e 26n. 
1 PROGRAMA 
Ecucação Es0eal 
T CÓDIGO DO PROGRAMA 
Educac Especial 
ofl ,10 i 1 CODIGO DA SUBFUNÇAC 
J CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.02 
UNIDADE EXECUTORA 
EDUCAÇÃO ESPECAL 
FUNÇÃO 
E0LCOÇO 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇAO 
Prefeitura Municipal de Bainnli-SP Página 26 de 05 
Piano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei 
AÇOES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESEC A 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA i ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
360.00 unO 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2 C 3 2024 2025 META PRA 
90,00 9000 9000 35000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
209 000.00 305.00000 305 000.0(1 243800.00 1,062 800,00 
FONTE GOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut12023 166 e 26m. 
0.4 
SUBFUNÇAO 
Ensino Fi'pi 
CODIGO DA SUBFUNÇAO T 1 NOj 1' 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO UN Ai.EN'".AL .1 
CODIGO DA UNIDADE [i I°°•° 1 
FUNÇAO 
CODIGO DA FLINÇAO 
PROGRAMA 
1 
Erisi io Fundailiental 
CÕDIGO DO PROGRAMA 
Prefeitura MunIcipal de Sai anha-SP Página 27 de 85 
Po Pkffianuai 
PPA 2022 à 2025 
Anexo lO Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na hitegra Fundamento Legal: ELABOLOA2G24 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
AÇÕES 
PROJETO 
CONSTRUÇAC REFORMAS, AMPLIAÇAO 
CÓDIGO DO PROJETO 1 rNí4 
META FISICA i ANALISE AçuruIati',a 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
300.00 rn 
META POR EXERCICIO 
2022 2u01 2024 2025 META PPA 
000 - 10000 100,00 302.03 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
., 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI 
2022 2023 202. 2025 TOTAL C F 
0,00 2,000.00 50000,0c 50.01)000 102.030.30 
FONTE GOVER - Planeramenlo e OrçairenM PREFEITURA MUNICIPAL 24/0i112023 ISP e 2311 
Unidades Executoras e 
Prefeitura MunIclOal de Ba9nha-SP 
Pno Piurianua 
PPA 2022 ã 2025 
Anexo III - Planejamento Crçarnentário 
Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dedos Aprovados peio Legislativo 
Página 28 de 05 
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA •1 JNDAMENTAL 
CODIGO DA UNIDADE IN-1 02.03Oj 
FUNÇAO 1 
Educ ac2 
CÓDIGO DA FUNCÃO jW 12 
SUBFUNÇÃO 
Ensino FunclameNai CÓDIGO DA SUBFLINÇÁO 
PROGRAMA 
Er.srro 'un'jamen: 
COOIGO DO PROGRAMA [jJio 
AÇOES 
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE iLo 
META FISICA 'ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 20 109.00 unO 
META POR EXERCICIO 
2022 e 2024 2025 META PPA 
4959.00 4 5050,00 5100 ,3111 - 200900 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2022 2022 2024 2525 TOTAL C F 41 731.54 0742 404 79 11077.100.00 11511492.64 43.612.73097 
FONTE GOVBR - Planeamento e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24'Out/2023 165 e 26m. 
+ 
FunCeO Funcamefltai 
COMIGO DO PROGRAMA 
FUNÇAO 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇAO 
En-sine Pimoamertal 
CÓDIGO DA SUBFUNCÂO 1N íi61 
PROGRAMA 
Prefelturaloluniclpal de Sal rinha-SP Po;na 29 de 85 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo W Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltada ao Desenvolvimento d Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Lesl.o'o 
Situação: Aprovada na integre Fundamento Legai: ELABOL0A2024 Data: 01!0112024 1po: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FJNEE 
CÓDIGO DA UNIDADE 1 LjJ° i 
AÇÓES 
ATiViDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES FUNDAMENTAL 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA iANALISE Acumuiativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
81000 una 
META POR EXERCidO 
2022 2023 2024 2025 META PIPA 
98 30 200,00 20400 810 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI 
2022 2022 2024 2025 TOTAL O F j 
17862 500,00 24 430.1 24 528.610,0( 21030 000,00 87851.21 0 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamenle, FREFEJTIJRA MUNICIPAL 24IOut/2023 100 e 26ni 
Educac3o nantII 
CODIGO DA SUBFUNÇAO T NI 1365 
CODIGO DA UNIDADE 1i 10203.04 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Leg: ELAB010A2024 Data: 01101i2024 Tipo. Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
72 
9 
AÇÕES 
CODIGO DA ATIVIDADE 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
3 667 00 ur,d 
2022 META PPA 
91200 
2023 1 2024 2025 
5 3) 91800 92200 
META POR EXERCÍCIO 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE 
META FISICA iANALISE Acumulativa 
FUNÇAO 
E0uc9c33 
CÓDIGO DA FUNÇAO T 
- NO I 12 
PROGRAMA 
Funeb Infantil 
CODIGO DO PROGRAMA 
SUBFUNÇAO 
PrefeituaMirucIpL de Barnnna-SP Página 30 Oe 85 
Plro Pklrianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo 1H Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Leqislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2323 2024 207 F 1 
4575000.00 6086 '0 :W300,00 f 6250 000 . :2 73357000 
FONTE GOVBR - PIanemenIo e Orçanwnlo PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut12023, lbh e 26i' 
CODIGO DA UNIDADE 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
Unidades Executoras 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA 
PrieIturo 6.Iuncpai ae rinha-SP 
Plano PIUanueí 
2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Fundamento Legzil ELABOLOA2024 Data: 01101/2024 lipo: Lei 
1 AÇOES 
ATIVIDADE 1 
j FJ CODIGO DA ATIVIDADE 128 
[j 102.03.04 1 
QUANTIDADE TOTAL 
3 667 33 
FJNDEB 701. —I 
FUNAO 
Edu:oc8o 
CODIGO DA FUNÇAO 
CODIGO DA SUBFIJNÇÂO 
Fundeb InfanOl 
CODIGO DO PROGRAMA L NJ 1 12 
PROGRAMA 
SUSFUNÇÀO 
Educacão Inlantl 
META FISICA IANALISE Acumulativa 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA 
META POR EXERCidO 
2022 ?024 META PPA 
912,00 913 00 3 687 00 
-j 
Página 31 de 85 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 
2022 r- 2023 2024 2025 TOTAL C F 
1 645 000,001 2.41053020 2 102660,0C 2 062 00000 8420.290001 
FONTE GOVBR - Pianernenio e Orçamero. PREFEITURA MUNiCIPA 2410u1J2023 165 e 200. 
e 
PROGRAMA 
un0e0 EA 1 
- 
CODIGO DO PROGRAMA 
09 
Educação de Jovens e AduOos 
AÇOES 
J CODIGO DA ATIVIDADE 
QUANTIDADE TOTAL 
1000,013 
UNIDADE DE MEDIDA 
rd 
META POR EXERCIdO 
2022 2024 2020 META PPA 
250 00 250.00 25000 1 000 00 
ATIVIDADE 
MAO UTENÇÃO DO FUNDES EIA 
META FiSICA / ANÃLISE Acumulativa 
FUNÇAO 
Eiu:c2o 
CODIGO DA FUNÇAO H 112 
SUBFUNÇÀO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 
Situaçao: Aprovada na Integra 
UNiDADE EXECUTORA 
JNOEB 702 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Fundamento Legal: ELABOLOA20 24 Data, 01/01/2024 Tipo. L 
PreieIturait.inpal d Bal nnha-SP Pára 32 de 85 
Plano Plurianual 
PA 2022 à 2025 
Anexo lfl Planejamento Orçamentário 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LeslatIvc 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2022 2023 J 2024 2020 TOTAL C F 
57 500,00 70.000,00 70000.0f 107.00000 304 000.001 
FONTE GOVBR - Ftnemereo e Orçeieno. PREFEITURA MUNICIPAL 24I0uI/2023, 160 e 20r 
FUNÇAO 
Etiucac 
CÕDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
Ensine Iiindair.eraai 
COCIGO DA SUBFUNÇÃC 1 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
META PPA 
40000 
1000000 1000,00 500000. 123202 
400 00 
META POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2025 
100 00 '00.00 100.00 oo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2,3 2E TOTAL O F 
1 
1 1 
PROJETO 
CONSTRUÇAO. REFORMAS AMPLIAÇAO 
CÓDIGO DO PROJETO 1J E1 
META FSICA I ANÁLISE Acurnuativa 
Prefeitura !v1uicioal de B,nnba-SP Página 33 de 85 
Pno Plurianua 
PPA 2022 à 2025 
Anexo HI - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LeisIativo 
4 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABIDLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei 
'UNIDADE EXECUTORA 
F J'4:EE 3O' 
CÓDIGO DA UNIDADE tj 2.O3.O5 j 
PROGRAMA 
Fundeb Fundamn:a 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
AÇÕES 
FONTE GOVBR - PIanerneto e Crçareio. PREFEITURA MUNICIPAL. /Out12023. 160 e 26u. 
Situação: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01!01í2024 Tipo: Lei 
j i02.0 j -J 
FUNÇAO 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
CODIGO DA SUBFUNÇÂO ij361 
ÍT}ii 1 
FundeO Fundamenta 
CODIGO DO PROGRAMA 
CÓCO DA UNIDADE 
F J':E8 3O1 
AÇ OE S 
SUBFUNÇAO 
Ersnc FuqCaien!aI 
L 
PROGRAMA 
Unidades Executoras e 
Pre'eItura1uPcipai de 66 rinhoi-SP 
Pino Pluranua 
FA 2022 à 2025 
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Arovados pelo Leglsiativc 
Página 34 de 85 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE JJii - 
META FSICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UN:DDE DE MEDIDA 
20 400 00 unS 
META POR EXERCICIO 
2022 2' 22 2024 2925 META ?PA 
5 10000 :i no 5 10000 5 105)0 20 400 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 j 2024 2025 TOT'LCF 
035 12000 6 261 211,261 5821 00001 651051205 25.435974,21 
FONTE DOVER - Planetarnento e OrçamenIo. PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out/2023. 151 e 26ir. 
Fur.deb lrrfanSl 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Prefeitura Munrooal de Barmnha-SP 
P3nc Pluríanuai 
PPA 2022 à 2025 
Anexo IV Plaejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarner,ta 
Dados Aprovados pelo Lesiativo 
Pãgna 35 de 85 
Situação: Aprovada na integra Fundamente Legal: ELABOLOA2024 Data: 01101:2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
F.JNDEB :30i 
CÓDIGO DA UNIDADE —j i 
FUNÇAO 
EJucaçc 
1! j12 ] CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
Eiucçc lnÍai:tI 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO LNJ 1365 
PROGRAMA 
InÇOES 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 
CODIGO DO PROJETO [j J32 
META FISICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
o 
uNUDE DE MEDIDA 
400.00 ml 
META POR EXERCíCIO 
2022 22 2 2024 2025 META PPA 
10000 ¶0000 10000 40000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI 
2022 2023 11, 2024 2020 TOTAL C F 
10400,00 1.00000 50000,00 115985i 73.09859 
FONTE GOVER Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL, 24/Out'2023. 16fl e 26m. 
Situação: Aprovada na Tipo: Lei integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA204 Data: 01/01/2024 
1 CODIGO DA SUBFUNÇÃO N 11365 
1 PROGRAMA 
Funleb intariti 
CODIGO DO PROGRAMA 
CODIGO DA UNIDADE 1j 02.03.05J 
FUNÇAO 
Educaçào 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
FUNDEB 30' 
12 
SUB rUNÇAO 
Educaco infantil 
CODIGO DO PROJETO NO! 1106 
QUANTIDADE TOTAL 
764.288.74 
-1 META PPA 
76.4 288 74 
PROJETO 
Ccnstruáo do Predio Escojar ICreche do jd. Cobrado 1 
META FÍSICA i ANALISE Acumulativa 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2323 2024 2025 
0.00 4200'4 000 oco 
UNIDADE DE MEDIDA 
Unidades Executoras e 
Prefeitura Municipal cio 8a nnha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 202 
Anexo ID - Planejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Página 36 de 85 
AÇOES 
CUSÇO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
0,00 784 288,74 O 00 0.00 764.288,74 
FONTE GOVER - PIanemento e Orçarnenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 24d0ut/2023. 166 e 26n 
o 
2 722 ,38ú 00 1 271 000,00 
2(222 2023 
Prefeitura Mun!c;pa! de Barnntia-SP 
Plano Plurianua 
PPA 2022 à 2025 
Anexo IU - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
CÓDIGO DA UNIDADE jNf 10203.05 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELAB01.0A2024 Data: 01I0112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
F•JN:EB 3O 
CÓDIGO DA SUBUNÇÁO IN-1 1365 
FUNÇAO 
E0UCOÇO 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
Educação nf9rtI 
PROGRAMA 
i:í 112 
Fç3:3 Ir3•1tiI 
CÕDIGO DO PROGRAMA 
AÇÕES 
MEIA FISICA i ANÁLISE Acumulativa 
Página 37 de 85 
QUANTIDADE TOTAL r 371800 
META POR EXERCI 10 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
UNIDADE DE MEDIDA 4 
ud 
2024 2025 META PPA 
50000 40 00 371300 
2024 21)25 TOTAL C F 
1 :382 000,0) 2 122.347.76 7408027 76 
FONTE GOVBR - Pianeamen)o e OrarnenIo, PREFEITURA MUNICIPAL, 24IOuU2023. 160 e 20n. 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE 
CODIGO DA ATIVIDADE T 
2022 
922 00 
2023 
026 30 
944 280 00 
Prefeitura Municipal de Balrinha-SP 'á.ia 30 Oe 
Piano Piurianu& 
PPA2O22à2O25 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada ria Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei 
j 02.0305 1 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDES .30% 
CODIGO DA UNIDADE 
LIÁNUTENÇAO DO FUNDES INFANTIL PRE-ESCCL 
2022 2023 
0 
FUNÇAO 
EJL.c5 
CODIGO DA FUNÇAO 
1 .AÇOES 
PROGRAMA 
p3et r'aT:/ 
Côr IGO DO PROGRAMA J N-1 L12 
SUBFUNÇAO 
Eaucec2o níanti 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO —j 
ATIVIDADE 
CODIGO DA ATIVIDADE 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
28 
:JDADE DE MEDIDA 
und 
1 2024 2025 META PRA 
930.00 940,80 371800 
2024 2025 TOTAL C F 
515 000,00 587 000 00 662 059 05 2809139361 
FONTE GOVER Pianenento e 0rçameoIo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/OtI2023 lOS e 26r. 
1 
META FISICA 1ANÃLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
3 718.00 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 
922,00 920,08 
FUNÇAO 
COGO DA FUNÇAO [j112 _ 
SUBFUNÇAO 
E(luççO de JOvCns e Adultos 
CODIGO DA SIJEFUNÇAO 
CODIGO DO PROGRAMA lio 
PROGRAMA 
FunOeb EJA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE INI 
META POR EXERCiCi) 1 
2022 2023 
25000 -t-25200 
- 2024 2025 META PPA 
-1 20400 25608 I. 02 00 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES EJA 
META FISICA i ANALISE Acumulativ2 
UiDADE DE MEDIDA 
1 QUANTIDADE TOTAL 
1 0120-3 
Prfeouro MntcpaI de Barnnha-SP Página 39 de 85 
r€ro Purriu 
PPA 2022 à 202E• 
Anexa DI - Planejamento Crçamentáro 
Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Deenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio LeisIat!vo 
Situaçào: Aprovada na Integra Fundamento Legai: ELA010A2024 Data: 01/01/2024 Tipo. Lei 
.1 [UNIDADE EXECUTOR 
FUNDES 3 
CODIGO DA UNIDADE 02.03.05 1
1 
AÇOES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCI 
2022 2023 2024 2020 TOTAL C F 
13520,00 11500001 1150000 15208 1,5 51 
FONTE GOVBR - PIarIe5amento e Orcanenio, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut12023. 1611 e 2 
FUNÇAO 
Educo:4: 
CÓDIGO DA FUNÇÃO r 
SUBFUNÇAO 1 
Eiucac2 EsCecoL 
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 
222 --3 - 2024 2025 
752 5)2 30 7 C,2 000 000 
Prefeitura Muncipal de Bamnha-SP Pagina 40 de 85 
Plano Plurianu& 
PPA 2022 à 2025 
Anexo Ul - Planejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento cio Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01:01/2024 Tipo: Lei 
Unidades Executoras e 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA 
3NES 3O 
CODIGO DA UNIDADE 02.03 
PROGRAMA 
E:ào Esooç:a: 
CODIGO DO PROGRAMA 
AÇOES 
PROJETO 
REFORMA CAEME 
j 
j 
COCIGO DO PROJETO 
META FISICA ÍANALISE AcumuI3tiva 
762 50000 
META POR EXERCICIO 
L fl1 
QUANTIDADE TOTAL UNLOADE DE MEDIDA 
INO 1 115 
2022 META PRA 
0.00 762 000 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 
2022 
0.00 
2024 
02 
1 
2023 2025 
762 500,0 
TOTAL C F 
715-1.50,1
01 
FONE GOVBR - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut/2023, 166 e 26m 
IN- 11306 1 30€1 
QUANTIDADE TOTAL 
1 491 000,00 
1 META PPA 
1 49' 00000 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOL0A2C24 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
-j FUNÇÃO 
Educaco 
CODIGO DA FUNÇAC IN-I 112_ 
MERENDA ESCOLAR 
CODIGO DA UNIDADE 
11 AÇ DE S 
-J CODIGO DA ATIVIDADE 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
PROGRAMA 
Merer704 Eco]ar 
CODIGO DO PROGRAMA J 
META FiSICA / ANÁLISE Acumulativa 
META POR EXERCidO 
2022 2023 2024 2025 
364 000 00 373 N1000 375 000 03 379 00000 
SUBFUNÇÃO 
An1erOaçOo e Nitriçc 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
UNIDADE DE MEDIDA 
u1d 
PrefeItura MuncIpa de Bar rinha-SP Página 41 de 55 
Plano Piurianua 
PPA 2022 È, 9025 
Anexo Ut - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamentai 
Dados Aprovados reto LeisIatvo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOJ 
2022 2.023 2024 1 2025 TOTAL C F 
417949600 345753300 4001 000.00I 355150003 15 14979600 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçarneifis. PREFEITURA MU16CIPAL, 24/0ut12023. 166 e 2011 
Situaçao: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA7024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
CÔDIGO DA UNIDADE 02.33.07 
C.L:L7.JR 
CuItu-j 
j CÕDIGO DO PROGRAMA 
FW4ÇÁ0 
Cuitura 
CODIGO DA FUNÇAO -r 
LN.i CODIGO DA SUSFUNÇÁO [o2 
SUBFUNÇAO 
Druso Cultura 
PROGRAMA 
Prefeitura MurpcisI de 6arna-SP Pagina 42 de 85 
Plano Plurianusi 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Les:atvo 
AÇ DE S 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DA CULTURA 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA ,ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
10400 und 
ME1 POR EXERCCIO 
2022 F 2024 META PPA 
26 00 2600 10400 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
113 650.00 178 500,00 176 500 OU 143650.00 61330000 
FONTE 3OVBR PIanemento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410uti2023. lSh e 2601. 
FUNÇAO 
Desporlo e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
PCO VIDADE 
NUTENÇAO TuRIEO II 
DIGO D A ATIVIDADE -J 
Prefertjra Murucipai de Bar nnha-SP 
Piano PurianuaI 
PPA 2022 à 2025 
Anexo lI - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras Ações Voitadas ao Desenvolvimento dc Programa Governamental 
Dados Aprovados eo Les!at,vo 
Situação: Aprovaoa ria integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: O1!0112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Página 43 de 85 
ESPCRTE LAZER E TURSMO 
CÕDIGO DA UNIDADE 1 
SUBFUNÇAO 
TuflS mc 
CODIGO DA SUEFUNÇÁO 
PROGRAMA 
1 
CODIGO DO PROGRAMA IN-1 129 
TURISIS1C 
AÇO8S 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCCIOj - 
2022 2023 2024 2020 TOTAL C 
20 000 001 23000 001 20000 0) 000 60.000.001 
FONTE GOVBR - PIanennto e CrçanrnIo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/OuL'2020. 16h o 26n:. 
Esporte e Lazer 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO 
Deso..r .azer 
000IGO DA FUNÇAO NI 127 
UNIDADE EXECUTORA 
102.04.01] 
EJZER E TJ SMC 
CODIGO DA UNIDADE 
FUNÇAO 
SUBFUNÇÀO 
Desporlo Comunitário 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Bar nnha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo lii - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Página 44 de 85 
Situaçao: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
AÇOES 
PROJETO 
Obras. Construções e Reformas 
00010000 PROJETO 
META FISICA ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 1 .,NIDADE DE MEDiDA 
468 684.80 
META POR EXERCÍCiO 
2(122 2. 2024 2325 META PPA 
468 634,80 000 0.00 408 6(14 80 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOj 
2022 2023 
1 
2021 2C TO tAL E F 
458 654.80 3001 O O. 000 461 03400 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçan,enio PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/OuV2023. 16(1 e 26m. 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 27 
CÓDIGO DA UPDADE 102.04.01 
Esporte e Lazer 1 
CÓDIGO DO PROGRAMA i116 i 
Situação: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 1 
ESPORE LAZER E rURISMO 
Fundamento Legal: ELAB010A2024 Data: 01012024 Tipo: Lei 
SUBFUNÇÀO 
Desperto Crun4áno 
CODIGO DA SUBUNÇAO 
PROGRAMA 
AÇOES 
1 PROJETO 
Construção de Praça Esportia 
CODIGO DO PROJETO 
META FISICA 1 ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UN:D.ADE DE MEDIDA 
1 526 034 67 m 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 2025 META PP, 
1 00 1526 03367 o o à 00 1 526 034 67 -J 
Prefeitura MUrooIpat de 8amta-SP PágIna 45 de 85 
Plarto Plunanue 
PPs 2022 a 2025 
Anexo W Pallejamento Orçamentário 
Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvoivímento do Programa Governarnenta! 
Dados ARrovados pelo Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 1 202i 2,025 1 TOTAL 2 F 
128003000 1 628.03367r O Oy O àO 2606031 
FONTE GOVBR - Panerrento e Orçamerào. PREFEITURA MUNICIPAL 24/OuI12023, W. e 26e 
Situação Aprovada na Integra Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legai: ELABÓLOA2024 Data: 01I012024 
CODIGO DA UNIDADE t!::i 102.04.01 
FUNÇÃO 
Desporto e Lazer 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇÀO 
i11812 -i 
Desooflc Comunrtarro 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
ESPOR-E LAZER E TURISMO 
Unidades Executoras 
Prefeitura Murrcrp& de Bar rinha-SP 
Plano Plurianuai 
PA 2022 à 2025 
Anexo Ul - Planejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenvovirnento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LeglstatÍvo 
Página 46 de 85 
PROGRAMA 
Esporte e Lazer 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
AÇÕES 
ATIVIDADE 1 
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 
CÕDiGO DA ATIVIDADE 
META FISICA IANALISE Acumulatrva 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDO 
72.00 Lrflo 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2025 META ppA 
18.00 2 CO 1800 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL - 
CUSTO FINANCEIRO POR. EXERCIC;OI 
2022 202 2024 2025 ÏOTÃL CF 
533 753.00 263100,00 273 100.Ou 378.145:00 1450098.00 
FONTE GOVER - Planelanrento e Orçanrenlo, PREFEITURA MUNICIPAL 241Out/2023. 160 e 25rr 
IN 8 Li CÕDIGO DO PROJETO 
j 
QUANTIDADE TOTAL 
339 38200 
META POR EXERCICiO 
2022 2024 2025 META PP.' 
339 3820. F 000 0,0C1 339 382,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
PROJETO 
Ampliação Unidaae Mista da Sãode 
META FISICA i ANALISE Acumulativa 
Prefeitura MunIcipai de Bamnha-SP Páina 47 de AS 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio LeisIativo 
Situação: Aprovada ;3a int3gra FuNdamento Lega': ELABOL0A2024 Data. 01t0122024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO IDA UNIDADE [!.:i 1 02050 j 
FUNÇAO 
=0 DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÀO 
Administração Gera! 
CÕDIGO DA S'JBFUNÇÃO jJ 
PRC GRAMA 
GESTÃO E.M. SAUDE 
1 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
NJ ho 
AÇOES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
] 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 2023 2023 20:5 TOTAL O F 
oo; 000 00C 3 39 382 00 
FONTE GOVBR - PIaneiriento e Orçamento. PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410ut12023. 16l e 261•. 
UNIDADE DE MEDIDA 
-J 
1 PROGRAMA 
ETÃO EM SAUDE 
CODIGO DO PROGRAMA J 11,1'1 í21 
.j 102.05.01, 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA - 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Fundamento Legal: ELABOLCA2024 Data: 0V01112024 p: Lei 
Saude 
CÓDIGO DA FUNÇAO 1Nj10 _j 
CODIGO DA SUBPUNÇÁC j1122 
FUPÇAO 
SUBFUNÇAO 
Admins1raçc Geral 
19GO DA UNIDADE 
AÇÓE3 
QUANTIDADE TOTAL 
152502003 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa 
ME' POR EXERCIdO 
2022 2023 2225 META P°A 
30/63 1 685629 03 
A11ViDADE 
CORONãAViRUS-CCVID- 3 
CODIGO DA ATIVIDADE 
Prefeitu'c MunIcpai de S.inha-SP 
Pkio Pluriru 
PPA 2022 à 2025 
Anexo ifi Parejmento Orçarnentrio 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamenta 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 9 2024 3025 TOTAL O F 
572 051,63 113528ú0 •320 1 685,629 63 
FONTE GOVER - PIanennio e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24iOut'2023, 166 e 26n. 
Página 48 de 85 
N°1 127 
—Ji 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
FUNÇAO 
CODIGO DA FUNÇAO lo 
UNIDADE EXECUTORA 
j2J5J 
t.1JNICiPAL DE SAUDE 
CODIGO DA UNIDADE 
SUSFUNÇÃO 
Atenção Básica 
CODIGO DA SUBFLJNÇAO 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE 
J 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 
100 00 
META PPA 
40000 
2025 
10000 
QUANTIDADE TOTAL 
400.00 
UNIDADE DE MEDIDA 
META FSICA / ANÁLISE Acumulativa 
10000 
Prefeitura Municipal de Barrnba-SP Página 49 de 55 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 202 
Anexo DI - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01?01:2024 Tipo: Lei 
AÇOES 
STRUÇAO REFORilAS AMPLIAÇAO 
IGO DO PROJETO 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERIO 
2022 2023 2024 J 220 1 TOTAL C F 
5000000 soe 50 030 o:] s3 15050000 
FONTE GOVER - Pianemenio e OrçarnerOn, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023 16h e 26m. 
~PRC JETO 
CODIGO DA FUNÇAO Tl 1. o 
LJ 1 
Situação: Aprovada na Integra Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2C24 Data: 0101.2024 
CÓDIGO DA UNIDADE [j 02.05.01 
FUNÇAO 
Saüae 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA [j27 —J 
SUBFUNÇÀO 
Aterçãç B4SIc3 
CÕCIGO DA SUBFONÇÁO 1 
PROGRAMA 
GESTAO EM SAUDE 
Unidades Executoras e 
Prefeitura Muntcpai de 5airnha-SP 
Piano Plurianual 
PA 2022 à 2025 
Anexo 111 .Panejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio Lislativo 
Página 50 de 85 
AÇÔES 
ATIVIDADE 1 
Cusleio das Acões em Atenc8o Básica 
CÓDIGO DA A1WLDADE J 
META FÍSICA f ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA 
468 040.00 unO 
META POR EXERCIdO 
2022 
110 000 06 
2023 2024 1 2025 META PPA 
113340.40 12003000 125 000.00 083 001) 40 
CUSTO FINANCEIRO TO--- 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOJ 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
16040645,80 20240 66 31 23534.000,011 1505645000 76.725.247.11 
FONTE GOVER - Piansianlento e Orçanf6o, PREFEITURA MUNICIPAL. 240ut/2023 ISC c 26i1í. 
P1 
Ações em Assist hosp4 alar e Abulaionai m 
DIGO DA ATIVIDADE Çu 
iVIDADE 
1eio das 
Unidades 
Prefeitura Municipal de Barinha-SP 
Plano Plurianuai 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III Planejamento Orçamentário 
Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Página 51 de 85 
Situação: Aprovada na i Integra Fundamento Legal: ELAEOLO.42024 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 1 
F•JN:ç MUNIC!PAL DE SAUDE 
CÕC GO DA UNIDADE J i1 [.os.i l 
FUNÇAO 
Saude 
CODIGO DA FUNÇAO Liib0 1 
SUBFUNÇAO 
AssIstèr1ca HosptaIar e A0buIarQriaI 
Lwi CODIGO DA SUBFUNÇÁO J302 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE 
CÕDIGO DO PROGRAMA 
AÇOS 3 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
468 000 00 urO 
META POR EXERCidO 
2022 1 2024 2025 META PRA 
110 000,00 120 000,00 125 000.00 453 00000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI 
2022 2023 2024 2025 TOTAL CF 
7578 000.00 10 '22 5 'OO 8238.20000 32.173.20000 
FONTE SOVER - Plareismerto e OrcarnerIo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u02023, 166 e 25rl. 
FUNÇAO 
Saúde 
CODIGO DA FUNÇAO 110 
-J 
CODIGO DA SU8UNÇAC 
SUBFUNÇÃO 
Suporte ProflIátco e Terapu3crt 
A11 IDADE —j 
Custeio das Ações de Suporte Prol. e Teraputico 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 32 
META FiSICA / ANÁLISE Acumuiativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
468000.00 uSO 
META POR EXEP.C(C/O 
2022 2824 2825 META PPA 
10 000,00 o oco co 12000-001, 125 000.00 49 1w100 
Prefeitura Muncipa! de Bui nnha-SP 
Piano Piurianual 
P:-'A 2022 à 2025 
Anexo ifi - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governarnenta! 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABÚL0A2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICPAL DE SAuDE 
CÓDIGO DA UNIDADE J L!iTl0205 
Página 52 de 85 
PROGRAMA 
GESTAO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 1 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICiO 
2022 2023 2024 2020 TOTAL C E 
3253225,00 340722500 30540000J 0520000 14.219000 
FONTE GOVBR - PIanemento e Orçamento. PREFETURA MUNICIPAL. 2410ut/2023. 161i e 26m. 
PROGRAMA 1 
[j J27 J 
GESTAO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
vIoUínc:a SanItar!a 
NI COÇIO DA SUBFUNÇAO [304 
F JN:c MUNICIPAL DE SJE 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 10 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
Saude f 
SUBFuNçÀO 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 
110 000.00 113000.00 12009009 
1 
125 00000 
METIA PIPA 
368 000,00 1 
Piefeitura MUnCIpa cie Bainha-SP 
Pkno Piuranua1 
PPA 2022 a 2025 
Anexo VI Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvcvmerlto do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio L€sIaiivo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Lega): ELABCL0A2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
AÇOES 
ATIVIDADE 
Custeio das ALieS da VD SaroAia 
CODIGO DA ATIVIDADE Lj 33 
META FISICA / ANALISE ACurnul.,tiva 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
468 000.00 unO 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
_•_j 
CUSTO FINANCEIRO FOR EXEPCICIOI 
2022 2023 ' 2324 2025 TOTAL C F 
322 500.00 207 900,00 91 00900 302.248.09 1.08274800 
FONTE SOVaR - PianenenIo e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 168 e 26ir. 
Pagina 53 de 35 
Situação: Aprovada na integra Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01f012024 
CODIGO DA UN;DADE IN- 1102.05.01 
FUNÇAO 1 
sauJe 
J CODIGO DA FUNÇAO 
CÓDIGO DO PROGRAMA ji27 1 
META POR EXERCiC;O 
2022 2023 20k-' 1 2925 META PPA 
10 000,00 13 00000 120 000.00 125 000.00 4F(1 000 00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
SUSFUNÇÃO 
VigUàflc;a Epavoicaica 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
1 
QUANTIDADE TOTAL 
468000,30 
UCADE DE MEDIDA 
unO 
2022 
158 1)00.00 
2025 
155 DOO 
TOTAL C F 
54 OCO ü1 
2023 2024 
5 5.311 3Ø 117 500,o: 
Página 54 de 85 Prefeitura Municipal de Sa ir?a-SP 
Plano Plurianual 
PA 2022 à 2025 
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislatvo 
FONTE GOVBR - Pianaav5nto e Otçanienlo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out!2023, (Oh e 26nt 
!PROGRAMA 1 
CODIGO DO PROGRAMA 1 N1 113 , 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legai: ELABOL0A2024 Data: 01:0112024 Tipo: Lei 
FUNDO MUNICIPAL TE ASS15ÈNC 1 A SCOA 
CODIGO DA UNIDADE 
FUNÇAO 
SSlStAflO3 Sc.oal 
CODIGO DA FUNÇAO 
-j 
SUBFUNÇÂO 
ASSISI400a Comunitárla 
CODIGO DA SUBFUNÇAO f 244 1 
Assist4rca Scr:;al 
Prefeitura MuncipaI de Barnnha-SP Página 55 de 85 
Piano Plurianua! 
PPA 2022 à 2025 
Anexo 1H - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao DesenvoMimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio LeISIa0IVO 
AÇOES 
PROJETO 
REFORMA ORAS 
CÔDIGO DO PROJETO IN 't 138 
L_J 1 
META FSICA i ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4540t03 rrp j 
META POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2026 
000 140 401,63 000 
META PRA 
 3640i5 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL O F 
1 0.00 140401 o 00j_ 0,00 145 403 
FONTE GOVBR - Planeamento e Orçarnanio PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0uU2024. 1611 e 2Ool. 
J CODIGO DA ATIVIDADE TIM-1 1 18 
UNIDADE DE MEDIDA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
META FISICA 1 ANALISE ACIlrnldabva 
QUANTIDADE TOTAL 
2385000 
2023 
23 00000 23 35000 
META POR EXERCICIO 
2022 
o 
2024 f' 2025 
23 500 00 T, 240M2 
META PPA 
3 $50 00 
Prefeitura Muniopa de Ba rh-S 
Plano Plurianual 
PPA 2922 à 2025 
Anexo lii - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Vo'tadas ao Desenvo vime rito do Programa Governamental 
Dedos Aprovados pelo Le.qls!ativo 
Página 56 de 85 
Situação: Aprovada na integra Fundamento LeQl: ELA8010A2C4 Date: 0í!012024 Tipo Lei 
UNIDADE EXECUTORA 1 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓOFO DA UNIDADE 
FUNÇAO 
Assistérca Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
AssF.tr3ca Comunitana 1 
CCGO DA SUBFUNÇiO jJJ244 
PROGRAMA 
Ass4nca SOCi8I 
1ll:e J CODGO DO PROGRAMA 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI01 
2022 f 2023 2025 TOTAL C F 1 
4395624. 5524725j_ 00031000i 205700 
FONTE GOVBR - Pl3rerrnto e 0!çn1eruo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24?Out'2023. 162 e 26 
1 
PROJETO 1 
QUANTIDADE TOTAL 
326 402.62 
UNIDADE DE MEO!DA 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2025 META PPA —1 
326 462.02 000 000 326462 52 
CÓDIGO DA UNIDADE j 02.07.01 
CODIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
Sen9ços UÍOSrIOS 
-j 452 H 
T 
1 
[j j15 1 
FUNÇÃO 
uarsrr: 
PROGRAMA 
IN -1 fte 
iUtCipaS 
CODIGO DO PROGRAMA 
Prefeitura Municia! de BarnnDa-SP 
Piano Plwianua 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01?0112024 ipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
AÇOE.S 
€'4çãO As?atico 
CÓDIGO DO PROJETO 70 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 202 2024 2025 TOTAL C F 
320576.52 000 O COO 320.573.62f 
FONTE SOVaR - PIaneinento e Orçamenio, PREFETURA MUNICIPAL, 24.Out/2023. 166 e 26m. 
Página 57 de 05 
META FÍSICA i ANÁLISE AcumuiatIv 
CODIGO DO PROJETO 90 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 202. 2025 META PPA 
97 —Í.9 96 973 34996 O 00 1 940.69992 
FUNÇAO 
CODIGO DA FUNÇÃO 15 
Prefeitura Municipal de Barr!nha-SP 
Plano lurianus 
PPA 2022 à 2025 
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORJ. 
SER'ÇCS ,JNICiPAiS 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 
PROGRAMA 
SeroçcS np4s 
CÓDIGO DO PROGRAMA N°1 119 
SU8FUNÇAO 
Servçcs Jrbancs 
CÓDIGO DA SURFUNÇÃO J 452 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 1 2706 TOTAL C F 
603 000,00 958. G49.9 
{ 
o.0J[ 0.00 1 56804990 
FONTE GOVER - Ptenemento e OrçamenIo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/Out/2023 166 e 25ifl 
Página 58 de 85 
UNIDADE DE MEDIDA 
META FISICA / ANALISE Acurnulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
i.940 69992 
PROJETO 
Pavimentaçao RecapeamenRo e aoequaçáo 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
[Noj j02.07.0j 
Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01101/2024 Tipo: Lei 
j CODIGO DA UNIDADE 
[J[15J 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Pkranu& 
PPA 2022 â 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenvc1vimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Lslativo 
Unidades Executoras 
Situação: Aprovada na integra 
UNIDADE EXECUTORA - 
FUNÇAO 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUS FUNÇÃO 
Ser "-.05 Jrbanc's 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 
PROGRAMA 
Serviços Municipais 
CODIGO DO PROGRAMA 
AÇOES 
CÓDIGO DO PROJETO 
META POR EXERCidO 
2022 2023 2024 2025 META PP.A 
1.00 271334522 000 O 03 71334622 
QUANTIDADE TOTAL 
2713 346.22 
UMDADE DE MEDiDA 
PROJETO 
RECAPEAMENTO E ADEO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 0014V 9170132021 
META FÍSICA IANÁLISE Acumulativa 
Página 59 de 85 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 [- 2025 TOTAL C F 
2 672 267,00 2 7I3 345,22 3 003 5385.612 221 
FONTE GOVER - Pianenientc e OrçarnenIo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/002023. 160 e OCr' 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLO82024 Data: 01!01:2024 Tipo: Lei 
CODIGO DA FUNÇAO 1NI 115 
SUBFUNÇAO 
S€rcos Urbanc• CODIGO DA SUBFUNÇAO N- 14,52 
UNIDADE EXECUTORA SERICOS 11UNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE 1 IN-1 102.07.01 
Serviços Mun4opars CODIGO DO PROGRAMA T 
PROGRAMA 
FUNÇÃO 
AÇÓES 
rPROJE,.O 
1 CODIGO DO PROJETO 96 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1 441 079.99 138413299 0 O 
NRAERLURA :R8ANA (ILUMINAÇÃO PUBLICA) Conv 100254/202 
2,825.212 9j 
META FISICA ,ANALISE Acumu13ttva 
441 083.99 
j Postes 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 1 2025 META PPA 
i,03 1 431 079.99 0.00 000 11441.0809. 
j 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 2023 2225 TOTAL CF 
04)0 
Prefetura MILinic;pai de Bamrha-SP Página 60 de 85 
Plano PIuranu& 
PPA 2022 à 2025 
Anexo 01 Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LeslaVvo 
FONTE GOvBR . Ianemenm e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut2022, 150 e 26ts 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CÓDIGO DA UNIDADE 0207.01 
—j 1l CÓDIGO DA FUNÇÃO 15 
SUBFUNÇAC 1 
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legai: ELABOLOA2O24 Data: 01!O1(2024 Tipo: Lei 
FUNÇÃO 
UrQanismo 
L 
eRiCs Urancs 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 
PROGRAMA 1 
Servçcs runpa:s 
CODIGO DO PROGRAMA J ]fts 1 
2022 202 META PRA 
53 850,21 
2024 
83 85021 000 000 
Base Ccnta'er E 
CODIGO DO PROJETO 99 
QUANTIDADE TOTAL 
5385021 
:EOEMEC:: 
PROJETO 
META FjSICA i ANÁLISE AcunuItia 
META POR EXERCIdO 
T 
1 
o 
Prefeitura Municipal de Ba! rinha-SP Página 61 de 88 
Plano Pluriariu& 
PPA 2022 à 2025 
Anexo - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
AÇOES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICICI 
2022 2024 2020 TOTAL C F 
7813554 300 
o 0U 003 7910553 
FONTE GOVBR - PIanerneto e OrçsPleIlIo PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut?2023. 108 e 20n 
Ia 
iJ CODIGO DA UNIDADE [02.07.01 
CODIGO DA SUBFUNÇÂO 452 
PROGRAMA 1 
AÇOES 
2025 META PP.A 
0.00 152.61 32 
2022 -r 2024 
300 
2023 
152 161,32 
META POR EXERCICIO 1 
PROJETO 
Base Arenfla 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FISICA ANÃLISE AumuIat',a 
152.161.32 
QUANTIDADE TOTAL 
1 
UNDADE DE MEDIDA 
rn 
FUNÇAO 
UrDanismo 
CODIGO DA FUNÇAC 15 [j 
Servçcs t.luncipaJs 
CODIGO DO PROGRAMA 
SUBFUNÇÀO 
SeR ÇCS irDanos 
.SER OCS 1UNICIPAIS 
Prefeitura Municipal de Balroiha-SP 
Plane Piuranual 
PPA 2022 à 202 
Anexo li] - Planejamento C;rçamentro 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Le slativo 
Página 62 de 85 
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL_________ 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
17357650 000 0.00 000 17357650 
FONTE GOVER . PIaneØmeno e Orçamenio, PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 1611 e 26rr. 
Situação: Aprovada na Integra Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Lega!: ELABOL0A2024 Data: 01/01/2024 
META POR EXERCíCIO 
2022 2723 2024 2025 VETA PRA 
22 771,13 0.03 13 
SERVIÇOS 1.1UNC]A.5 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.07.01 
P 
FUNÇAO 
Uroanismc 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 1 
N- 1452 
Serviços Municipais 
J CÓDIGO DO PROGRAMA 
* 
PROGRAMA 
Serços Jrt)fl0S 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 
AÇÕES 
QUANTIDADE TOTAL 
22771 13 
UNIDADE DE MEDIDA 
PROJETO 
Base Academa Ar Livre 
CODIGO DO PROJETO 101 
META FISICA / ANALISE Acumubtiva 
Unidades Executoras e 
Prefeitura 'Municipal de Sai rinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo Dl - Planejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislatvo 
Página 63 de 85 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 TOTAL C E 
26517,27 030 33'. :73 2561727 
FONTE GOVBR - FIe,merito e Orçises/o. P5FEiTURA MUNICIPAL. 24/0ut12023. 16h e 26m 
t 
CODIGO DA FUNÇAO NJ 15 
FUNÇAO 
UriDanIsmo 
SUBFUNÇÂC 
Senços Jrbancs 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO j i 452 
PROGRAMA 1 
Sevços ,jrcpei 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Unidades Executoras e 
Situação: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 1 
SERVIÇOS MUNCRAS 
Prefeitura Municipal de Bannha-SP 
Plano Plurianu& 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei 
Página 64 de 05 
CODIGO DA UNIDADE -J 1 1020701 
AÇ.OES 1 
PROJETO 
DOtas de Pavmertaçào e Recapeamenio Asa!tico 
CODIGO DO PROJETO 11 02 
META FiSIA !ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
34193391 
META POR EXERCICIO 
2022 2024 2025 META PPA 
14? 01391 00C O 00 033 91 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOj 
2022 2023 2024 2020 TOTAL C F 
343933,91 000 oocJ 000 341931 9 
111, 
FONTE dOVER - Ptaemenio e OrçamenI. FROFEITURA MUNICIPAL 2410ut'2023. 10h e 26m. 
SERVIÇ(S MUNICIPAIS CODIGO DA UNIDADE i LJ !21J FUNÇÃO 1 
CCC IGO DA FUNÇÃO 
1 Noj !452 1 
SeRICC'S Urbarros CODIGO DA SUBFUNÇAO 
Prefetura Municipa de Ba'rir.ria-SP 
Piano Plurianue 
PPA 2022 à 2025 
Anexo HI - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELASOLOA2024 Data 01/0112024 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA L 
PROGRAMA Serviços Mu0Icpals CODIGO DO PROGRAMA 
SUBFUNÇÀO 
REFORMA PRAÇA FLORENTiNO UNIIARDI CODIGO DO PROJETO LN0]1103 _j 
QUANTIDADE TOTAL 1 432.033.21 UNIDADE DE MEDIDA 
j 
'PROJETO 
META FjSICA f ANÁLISE Aumuiativa 
Página 65 de 85 
AÇÕES 
META POR EXERCICIO 2022 2023 2024 2025 META PPA 1.03 432 032.21 0,00 O,013 43203321 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR. EXERCICIOj 2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 432 032.21 432 032.21 O Wj 0.00 854 064.42j 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçarnenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Oui/2023 1811 e 2613 
4. 
L FUNÇAO 
CODIGO DA FUNÇAC) 
SU8FUNÇÀO 
SORVOS Urcflos 
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO 
1 15 
PROJETO 1 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDID, 
10058992 rn 
META POR EXERCÍCIO 
META FSICA i ANÁLISE AcunuIatva 
211-11- 2024 2025 META PP,A 
000 0,02 100 090 82 
CUSTO FINANCEIRO 7OTAL 
2023 TOTAL C F 
0.00 100 582,82 
2022 
1.00688,32 
CUSTO FINANCEIRO PC)R EXER cI1 
2022 
100 508,82 
2024 2020 
0031 000 
Reoara Canil Municipal Errerlua 2, 022 000,34645 
CODIGO DO PROJETO 
Prefeitura Munic;pa de 6arinlia-SP 
Plano PklriarUjai 
P?A 2022 à 2025 
Anexo iii - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento d Prõrama 
Dados ,Z4ovados pio Le2Islat'vo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legl: ELABOLOA2024 bata: 01/01/2024 
UNIDADE EXECUTORA 
Governamental 
ilpo: Lei 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CODIGO DA UNIDADE j 
FPROGRAMA 
Sccs ,1uncipas 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ACOES 
FONTE GOVBR - PianementØ o Orcanienlo. PREFEiTURA MUP4ICiPAL240u112023, 160 e 
 OT 
Página €6 de 05 
SEP'IIÇCS MUNICIPAIS 
CÓDIGO DA UNlDADE 1NoJ 1020701 
Situaçao: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Lega!: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: Lei 
CODIGO DA FUNÇÃO 15 
SORICOS Urbarco 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
PROGRAMA 
1 
[jjis 1 
Servços Municipais 
CODIGO DO PROGRAMA 
FUNÇAO 
SUBFONÇÃO 
NJ1105 CODIGO DO PROJETO 
QUANTIDADE TOTAL 
1803 52618 
UNIDADE DE MEDIDA 
META POR EXERCÍCIO 
2022 META PRA 
1.00 
2021 2024 
1 
2025 
1813028/8 000 000 11 803.626 
Pavimentação GuiasiSaijetasSinalizacão Proc. SDR-Proc.2022-02207 DM 
META FISICA / ANÁLISE Acumuiatrva 
Prefeitura Municipal de Bamriha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2022 a 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
AÇOES 
Página 67 de 85 
PROJETO 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIOI 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
923 00000 1 785 513.57 cJJ 0.00 2.700.81287 
FONTE GOVBR - Pianemento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0uti2023, 165 e 26m. 
e 
1 FUNÁO 
UrDnsmo 
T CODIGO DA FUNÇAC) 15 
Serviços jnj(p9e 
CÓDIGO DO PROGRAMA INo 19 
 j o 
Situação: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legai. ELABOLOA2024 Data: 01!01;2024 Tipo: Lei 
SERVIÇOS MJMCIP.A!S 
CÓDIGO DA UNIDADE - 
SUBFUNÇÃO 
SeRiços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 
PROGRAMA 
csruc3c 3e hIll 
1 C00k30 DO PROJETO 
41 930.75 J 
0.00 41 930.75 O 00 
1 11109_j 
PROJETO 
UI'iDADE DE MEDIDA 
i,v 
META FÍSICA / ANÁLISE AcumI3t,va 
QUANTIDADE TOTAL 
2022 2025 1 META PPA 
4 930 75 
META POR EXERCIdO 
2023 2024 
Prefeituio Mrac:paI de Barnnha-SP Página 68 de 05 
P1anc Plurianuz 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Crçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
AÇÔES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXEPCCIO 
2022 1 2823 202- 2825 TOYALCF 
4' 305 3.37 41 033 
FONTE GOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNlCIPAL. 23/OuU2023. 16h é, 76m. 
Situação: Aprovada na Integra 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legai: ELABOLOA2024 Data: 01i011;2024 Tipo: Lei 
1 
—J iN1 020701 
L 1 
iir1T0 CODIGO DO PROJETO 
1 META PiSICA i ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
661 864.65 
UN1DADE DE NIEDIDA 
rfl 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2025 META PPA 
0.00 661 664,65 O 00 0,00 661 0C4 65 
CODIGO DA UNIDADE 
SERVIÇOS 1UNIC:S 
ACÔES 
FUNÇAO 
onsrrc 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUSFUNÇÃO 
Servçcs Urbanco 
CODIGO DA SUBUNÇAO 
[!i 462 
PROGRAMA 
Ser1ços Municipais 
CODIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
ECC PONTO 
Prefeitura Munoipal de Samriha-SP 
Plano P1wienua' 
PPA 2022 a 2025 
Anexo ifi - Planejamento Crçamntano 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
. 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 202i 2024 2025 TOTAL C F 
OCO oor 30455J O. 0.00 %í.864 65f 
FONTE GOVER - PIanearnento e Orçarneno PR0FETURA MUNICIPAL, 24/0u1/2023. 165 e 26p 
Página 69 de 85 
CODIGO DO PROGRAMA NO 
Situação: Aprovada na lntegra Fundamento Legal: ELAB0L0A2C:4 Data: 01101i2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CODIGO DA SUBFUNÇÂO N'j 452 
j
1 02 7.01 trt:r 
FUNÇAO 
CÓDIGO DA UNIDADE j 
1 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇAO 
SeRçcs UrEancs 
PRC GRAMA 
Servç :AJflCpa1s 1 
2022 2023 2024 TOTAL C F 
0.00 215 818,99 0,00 2'5 87899 
QUANTIDADE TOTAL 
215 87899 
META FI SICA / ANÀLISE AcumUItiva 
2022 2023 2026 NETA PRA 
000 2'E78 9S 1 21587899 
META POR EXERCICIO 
UNIDADE DE MEDIDA 
urd 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
Prefeitura Municipal de arnnha-SP Página 70 de 85 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2023 
Anexo 1H - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LesIatIvo 
AÇOES 
PROJETO 
INSTALÀO DE BANCOS EM PRAÇAS 1 
CÓDIGO DO PROJETO j [j !.i11 1 
FONTE GOVER - FIe ne110 e Oçan130, PREFEITURA MUNICIPAL, 2410ut'2023. 1688 26r' 
TI Lrti CODIGO DA FUNÇAO 115 
SUBFUNÇAO 
SeR çcs lnC 
CODIGO DA SUBFUNÇAO INOF 1452 
FUNÇÃO 
UrDanismo 
PROGRAMA 
Serviços Municipais 
CODIGO DO PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Ba.-inha-SP 
Paro Plurianu& 
PPA 2022 á 202 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados ADrovados peio Legislativo 
Página 71 de 85 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CODIGO DA UNIDADE 02.07.01 
AÇOES 
PROJETO 
Porlal 85 Acesso ao Pq UnICIpOI 
CÓDIGO DO PROJETO lEI 1 112 
META FISICA ANALISE AcurnuI0va 
QUANTIDADE TOTAL 
j 
JNDADE DE MEDIDA 
353 290.61 
MET, POR EXERCIdO 
2022 1 2023 202 2025 META PPA 
353 298.61 0.00 353 290 61 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOj 
2022 2023 2024 200 TOTAL O F 
000 35329001 000 35329061 
FONTE GOVBR . PIanemento e OrçarnenIo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/OoI'2023 165 e 26m, 
11 
SEPV:CC .HJ:CA 
CÓDIGO DA UNIDADE Nul 02.07.01 
.. 
Situação: Aprovada na integra Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Lega!: EL.A80L0A2024 Data: 01!0112024 
e 
-J NjT42 CODIGO DA SUBFuNÇÂO 
SLJBF UNÇÃO 
Servços Urbanos 
FUNÇÃO 
UrDanismo 
CODIGO DA FUNÇÃO j 
CODIGO DO PROJETO IN'1 LI-3 
UNIDADE DE MEDIDA 
META FI SICA /ANALISE Acumulauva 
QUANTIDADE TOTAL 
889.728.89 
AÇÔES 
S.srvçcs ,incpaIs 
CODIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
Tapa Buraco 
Unidades Executoras e 
Prefeitura Muncipa: de Bai rinha-SP 
Plano Piurianu& 
PPA 2022 ã 2025 
Anexo 111 - Planejamento Orçamentátio 
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
72 de 05 
'PROGRAMA 
META POR EXERCICIO 
2022 2223 F 2024 2025 
0.30 829 728.89 000 1,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO PR EXERC.ICIOI 2022 1 2023 2024F 2025 TOTAL C F 1 339 728.39 0.
00 
j O 07 1,339.728.89 
FONTE. GOVER PIaneanefd3 e Orcanrenlo, PREFETIJRA MUNICIPAL. 24IOuU2023. 169 e 26nr 
H META PRA 1 
829 728.09 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CÓDIGO DA UNIDADE JO2.O7.O j 
Situação: Aprovada na integra Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2C è.4 Data: 310102024 
PROGRAMA 1 
Serviços MunicIpaIs 
CÓDIGO DO PROGRAMA 19 
[j452 1 
FUNÇAO 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
Servços Jrbancs 
CÕC GO DA SUBFUNÇÁO 
AÇÔES 1 
riinação Pubiica 
CODIGO DO PROJETO 114 
QUANTIDADE TOTAL 
1 00 
UNIDADE DE MEDIDA 
rn￾PROJETO 
META FISCA ,ANALISE AcumulaOva 
2022 22.00 META PRA 
1 00 
2025 
J
000 00 
META POR EXERCÍCIO 
Unidades Executoras 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenvcvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LElIslatIvo 
Página 73 de 85 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO FOR EXERCIdO 
2022 2020 2024 2025 TOTAL C F 
0.10 000 DOO 000 ÜOJ 
FONTE GOVER - PIanejanento e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0ut12023 16N e 26i 
SERVIÇOS i.IJNICIPAIS 
CÓIGO DA UNIDADE 10207,01 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legai: ELABCL0A2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SUBFUNÇÀO 1 
Ser, ccs 'Jroanos 
CODIGO DA SUBFUNÇAO N'[ J452 
Serviços Municipais 
CODIGO DO PROGRAMA 
PROGRAMA 
FUNÇAO 
urT4rIsmc 
CODIGO DA FUNÇAQ 
Prefeitura Munciça de BainbaSP 
Plano Plurianua 
PPA 2022 a 2025 
Anexo H - Planejamento Crçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dedos Aprovados pelo Leisiativo 
AÇÕES 
PROJETO 
avIrnento e Recapeameno Asaitico - re ronvereo 945914/2022 
CODIGO,DO PROJETO 
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumubtwa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4.900 000,00 
META POR EXERCICIO 
2022 2023 2024 2025 META PPA 
3.00 000 1 4 900.000.00 9O 000 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR E'ERCÍCiO 
2022 2023 2024 2225 TOTAL C F 
500 0,00 4900000 0' 0 4900 
(100•J 
FONTE GOVBR - PIaIeiaeno e Orçamenici. PREFEITURA MUNICIPAL 2410uti2023. 1Eft e 25n. 
IN LJ 117 
Página 74 0085 
Situação: Aprovada na íntegra Tipo Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01:012 2024 
- 
T 
SUBFUNÇÀO 
Sercos Urbonco 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 452 
PROGRAMA 1 
AÇOES 
Serviços Mucc!pas 
CODIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ib 9 
QUANTIDADE TOTAL 
940000 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 
META FiSICA /ANALISE AcumMazrva 
UNIDADE DE MEDIDA 
META POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 T 2020 
24 200.00 24 300,0) 2430000 1 2400)3) 
.1 
META PPA 
9 430 00 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CODIGO DA UNIDADE 
FUNÇAO 
UrQarsmj 
CODIGO DA FUNÇAO 
Unidades Executoras 
Prefeitura Municipal de Bar rinha-SP 
Piano Plurianua 
PA 2022 à2025 
Anexo W - PInejamento Orçamentário 
e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Lerslativo 
Página 75 de 85 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ] 
Fr,,ANCEIRO POR ExEP.CICIOJ 
2022 2023 2024 1 2025 TOTAL C F 
7603 66118 967573390 12224300011 O 36445000 3775814508 
FONTE GOVER - Panejmento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u1J2023. 161' e 26c1 
Prefeitura Municipal de Brnnha-SP Página 76 de 85 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 nata: 01!01J2024 Tipo Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SER\ICOS 4JNCIA 3 
CÓDIGO DA UNIDADE i!1 í02.07.o1 
FUNÇÃO 
UrDar»srnc 
CODIGO DA FIJNÇAO 
!!FUNÇAO 
Seftos Urbanos 
CODIGO DA SUBFUNÇÂO 1452 1 
PROGRAMA 
Serviços Municipais 
CÓDIGO DO PROGRAMA 19 
ACOES 
ATIVIDADE 
MANUTENCAO ILi.JMINACAO PUBLICA 
CODIGO DA ATIVIDADE 24 
META FISICA /ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDICA 
400 unO 
META POR EXERCICO 
2022 2024 2025 META PPA 
1,00 00 CI 400 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXEPCICIOj 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 1 
1 57000004 1 480 000,00 1 700 00000 1 052 080,00 6 3o: :- 
FONTE GOVBR - PIanejanento e Orçamenlu. PREFEiTURA MUNICIPAL. 4/Outi2023. 160 e 25n 
CÕDIGO DA UNDADE 2 
Situação: Aprovada na Integra UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MJJCA:S 
Fundamento Logai: ELABOLOA2O24 Data: 0101:2024 Tipo: Lei 
Serviços I1un!opais CÓDIGO DO PROGRAMA 
SUBFUNÇAO 1 Serviços Urbanos CODIGO DA SUBFUNÇAO TW452 
CÔD100 DA FUNÇÃO ;;iii5 —i 
FUNÇAO Urasír 
PROGRAMA 
iI 02.07.01 j 
Manutenção Yran000 Municp CÓDIGO DA ATIVIDADE 
2023 
-E.- 
UNIDADE DE MEDIDA 
L und 
META FISCA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 400 —J 
ATIVIDADE 
META POR EXERCICIO 2022 1 00 100 2,25 META PPA 4 00 
-H 
Prefeitura Muncipai de 8arnnha-SP Página 77 de 05 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio Leislattvc 
AÇOES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2022 2023 2024 2425 
50 000. 0 0 
TOTAL C F 
95 00000 105 uGO 00 105 000.03V 3550.00 ,À 
FONTE GOVER - Plare;amento e OrçamenIo. PREFEITURA MUNICIPAL 24/0ut2023 1611 e 26m. 
CÔDÍGO DA UNIDADE 1Nj 02.07.02 
Situação: Aprovada na íntegra Fundamento Legal: ELABOLOA2.024 Data: 01!01'2024 
UNIDADE EXECUTORA 
SANEAMENTO GERAL 
Tipo. Lei 
FUNÇA0 
Urors:rc 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
Prefeitura Muncípal de Barnnha-SP Página 78 de 85 
Piano P1uranLI& 
PPA 2022 à 2025 
Anexo II! Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Votadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
SUBFUNÇAO 
Sarear',en 0ecc Jr3rC 
CODIGO DA SUBFLJNÇAC !N-1 1512 j 
PROGRAMA 1 1 
'INJ 120 
AÇÕES 
Serear'ento Geral 
CODIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
Adequaoo 008 Poços AflesanCs e fus: Co Macro Medidores 
CODIGO DO PROJETO 
META FiSICA í ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
625 984.49 [ 
META POR EXERCÍCiO T 
2022 1 2023 2021 META PPA 
625 984,4Ç 000 o -1- 625 964.49 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 . 2024 20 TO1ÀLCF 
625.98449 O 00 000 62598449 
FONTE GOVBR - Planeamento e Orçemerilo. PREFETURA MUNICIPAL. 24/0uV2023. 166 e 76ri. 
Unidades Executoras e 
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP 
Plano Plurianua 
PPA 2022 â 2025 
Anexo - Planejamento Orçamentário 
Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Le$latIvo 
Página 79 de 85 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECU TORA 
°NEAMENTO GERAL 
CÔDIGO DA UNIDADE 
1 
L!i 102.07,02 1 
FUNÇÃO 
Saneamento 1 
CÓDIGO DA FUNÇÃO _1 N 117 
SUBFUNÇAO 
Saneamento Eascc JrDaro 
CÓDIGO DA SUEFUNÇÃO 1 W 1512 .1 
PROGRAMA 1 
Saneamento Geral 
CÓDIGO DO PROGRAMA _j INi j20 
AÇOES 
PROJETO 
(-)ERAS DE SANEAMENTO 
CODIGO DO PROJETO T 10 —J 
META FISICA / ANÁLISE Acumutiva T 
UNiD1.CE DE MEDIS1I -
In- j 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXEP.CICIO 
2022 2023 META PP 
10000 000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2 TOTAL C F 
1 000,00 1.00000 000 0') : 30) 03' 4000 no] 
FONTE GOVBR - Pianemento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24IOuU2023. 161' e 26ni. 
QUANTIDADE TOTAL 
169012,31 
1 
META POR EXERCÍCIO 
2022 
100 00000 
202 2021 2025 META PPA 
00 012.31 O O) 000 69 912,3i 
Saneamento 
CODIGO DA FUNÇAO No! 17 
SUSFUNÇÃO 
Saneamento Básico UrDano 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 512 jNo 
L_4 
PROGRAMA 
Saneamento Gerai 
CÔD1GO DO PROGRAMA 
UNIDADE EXECUTORA 
SANEAMENTO GERA- ERA 
CÕDIGODAUNIDAOE CODIGO DA UNIDADE INOI107 
FUNÇÃO 
AÇOES 
PROJETO 1 
PCETO ETE 8ARRINHA 
CODIGO DO PROJETO 1 
UNIDADE DE MEDIDA 
unO 
META FÍSICA IANALISE Acumulativa 
Prefeitura MunIcloal de Bai rnha- SP 
Pano Pluriai,ual 
PA 2022 à 2025 
Anexo fll - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desen'ovirnento do Programa Governamental 
Dados Aprovados peio LesIativo 
Página 80 de 85 
Situçao: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 01!0112024 Tipo: Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 202J 2024 2220 T TOTAL C 
100.000.00 69.912,31 O 00 O O5r 169.312.31 
FONTE GOVBR - PIanemanto e Orçanianio PEFElTUP.A MUNICIPAL. 2410i.1j2023 16n e 26m. 
t 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOL0A2C24 Data: 01!01i2024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
J CODIGO DO PROGRAMA 20 
T AÇÕES 
QUANTIDADE TOTAL 
981.001.00 
'4ETA POR EXERCICIO 
2022 2023 
1.00 981 000,00 
5\50 EN'C' E4A. 
CÓDIGO DA UNIDADE j 1N1 [2.07.0J 
FUNÇAC 
Saneare:to - 1 
CÓDIGO DA FUNÇÃO [j 17] 
PROJETO 
Aquisição e Montagem de Resera e Tubulaçes 
M j94 
UNIDADE DE MEDIDA 
2024 2025 MEAPPA 
10 00 o on 931001.00 
2024 2025 TOTALCF 
1660100 3IJ 
CÓDIGO DO PROJETO J 1 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
897 930.311 762178,00 
META FI SICA i ANÁLISE Acumuatr,a 
2022 2023 
0.00 O 00 
SUBFUNÇAO 
Saneamento Eáscc Urnano 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 1512 
PRCSRAMA 
Saneamento Geral 
Prefeitura MuriCIpa de Bannha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
FONTE GOVBR - Planeiamerito e OrcamnIo, PREFEITURA MUNICIPAL, 2410ut'2023 lEI, e 26 
Pagina 81 de 85 
Prefeitura Municipal de Ela, rinha-SP Página 62 de 85 
Plano Plurïanual 
PPA 2022 á 2025 
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras, e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0110112024 •flpc: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 1 
SANEAI.ENTO GERAL 6 
CÓDIGO DA UNIDADE -J 
a 
INi 02.0702 
FUNÇAO 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N0j 17 
SUBFUNÇAO 
Saneamento Eiásico Uano 
CÓDIGO DA SUBFUNCÀO 1 N-j2 
PROGRAMA 
Saneamento Geral 
COOIGO DO PROGRAMA -J 20 
AÇ OE 5 
A1T IDADE 
MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL 
CODIGO DA ATIVIDADE NI j20 
META FISICA 1 ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL U":DADE DE MEDIDA 
25,225,00 unS 
1 
META POR EXERCIdO 
2022 2023 2024 2025 META PPA 
6245 00 e300 6 330 20 6 350 00 25225.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
5661 750.04 7.704.000.00 0241 738,00. 0.30650800 20503.225 03 
FONTE GOVBR - PIanemento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1/2023. 16h e 2Cn 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 0112112024 Tipo: Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
AGI-UCIJLTIJR,A 
CÓDIGO DA UNIDADE 
jNj 606 1 
SUBFUNÇAO 
Extensão Rur 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
AcuI:uro 
j 
CIDDIGO DO PROGRAMA [j 2i 
PROGRAMA 
20 
FUNÇAO 
AgncuItue 
CODIGO DA FUNÇÃO 
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 
1 CODIGO DA ATIVIDADE -1 
ATIVIDADE 
UNIDADE DE MEDIDA 
unS 
QUANTIDADE TOTAL 
052,00 
Prefiadura Municipal de Bar nha-SP 
Pjano PIuranua 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Votadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo Leslativo 
Página 63 de €5 
AÇÕES 
META FiSICA / ANÁLISE AcumuLativa 
-J 1 
META POR EXERCidO 
2022 2023 2024 205 META PRA 
26300 263.30 253 00 1 052 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI 
2022 2023 2024 2025 TOTAL C F 
14.50000 16.500,00 , 16500,C, 23500.00 71.100.00 
FONTE GOVBR - PIanemento e Orçanwnlo, PREFEITURA MUNICIPAL, 24/0ut2023. 16I e 26m 
META POR EXERCICIO 
2022 
1.00 
UNIDADE DE MEDIDA-I 
L urui J 
META FISICA / ANAUSE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
400 
T UNIDADE EXECUTORA 
CODIGO DA FUNÇAO 20 
SUBFUNÇAO 
Exlensão Rural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
-J L62.08.02 1 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTA 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇAO 
Agriculiura 
PROGRAMA 
1N i21 
Meio Ambiente 
CÕDIGO DO PROGRAMA 
•1 
J AÇOES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
CODIGO DA ATIVIDADE 
2023 
1,05 
2025 1 META PPA 
400 
Prefeitura Municipal de Barnnra-SP 
Plano Plurianu 
PPA 2022 à 202 
Anexo III - Planejamento Griçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoivimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo LeisIatIvo 
Situação: Aprovada ria Integra Fundamento Legal ELABOLOA2024 Data: 01/0112024 Tipo: Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIOI 
2022 2023 1 2024 2025 J TOTACF 
313 500.00 iO 51M1, 00 1149573 21.500 7:1 1 
76570577 
Página 84 de 85 
FONTE GOVBR - PIanemenio e Orçamenta. PREFEITURA MUNICIPAL. 241002023,16h e 26nr 
1eIo Ambiente 
CODIGO DO PROGRAMA 22 
CODIGO DA SU9FUNÇAO 
CODIGO DA UNIDADE I N- 1102.08.02 
FUNÇÃO 
Agricultura 
CODIGO DA FUNÇAO 
UNIDADE EXECUTORA 
PRESERVAÇÃO —E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
SUSFONÇÃO 
E4ens2o Rural 
PRCG RAMA 
META FiSICA/ANALISE Pontual 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
- unO J 100.00 
META POR EXERCÍCIO 
2022 
100.00 
o 
2023 2024 1 2025 
100,00 10000 100 W 
ATIVIDADE 1 
TET1i1 
Preservacao de Arcas cc :OteCao Legal 
CÕD1GO DA ATIVIDADE 
META PPA 
10000 
Prefeitura Municip& de Barnnha-SP Página 65 de 85 
Plano Plurianual 
PPA 2022 à 2025 
Anexo III - Plnejarnento Crçamentãrio 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Aprovados pelo L&islativo 
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: ELABOL0A2024 Data: 0110112024 Tipo: Lei 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO1 
2022 2023 . 2024 202 TOTAL C F 
70000.00 63.000.00 .. 70000.00 7000002 273.00000 
FONTE GOVER - Pieneçamerto e Orçamento. PREFETURA MUNICIPAL, e4/Out/2023 165 e 26rs 
Página: 1 de 2 
27/10/2023 14:47:41 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Plano Pluriarual 
Anexa IV Panejamento Orçamentário 
Dados Aprovados pelo Legislativo 
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: ELABOLOA2024 Data: 01/01/2024 Tipo: 
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executaras 
Código Denominação 
01.0 CAMAPA MUNiCIPAL 
01.1 ACAO LEGISLATIVA 
01.1 CORPO LEGISLATIVO 
01.1 SECRETARIA DA CAMARA 
02.0 PREFEITURA MUNICIPAL 
02.1 GABINETE DO PREFEITO 
02.1 GABINETE DO PREFEITO 
02.1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
02.1 FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) 
02.1 JUNTA DE SERVICO MILITAR 
02.1 CONSELHO TUTELAR 
02.2 ADMINISTRACAO GERAL 
02.2 ADMINISTRACAO GERAL 
02.3 EDUCACAO E CULIUPA 
02.3 ENSINO INFANTIL 
02.3 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
02.3 ENSINO FUNDAMENTAL 
02.3 FUNDEB 70% 
02.3 FUNDEB 30% 
02.3 MERENDA ESCOLAR 
02.3 CULTURA 
02.4 ESPORTE. LAZER E TURISMO 
02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO 
02.5 SAUDE 
02.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.6 ASSSITÊNCIA SOCIAL 
02.6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.7 SERViÇOS MUNICIPAIS, 
02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS 
02.7 SANEAMENTO GERAL 
02.8 AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 
02.8 AGRICULTURA 
02.8 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, lilh e 47m. 
Página: 2 de 2 
27/10/2023 14:47:41 
i. 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamentq, 27/0ut12023, 14h e 47m. 
ANEXOS 
IDO 
3.116.246,00 
4.785.9f00 
4.785.91 00 
161.834.000,00 
13.916.000,00 
147.918.000,00 
147.918.000,00 
Página: 1 de 1 
27/10/2023 14:34:03 
Especificação 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Lei de Diretrizes Orçamentárias 
Anexo 1 - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. 
Fontes de Financiamento dos Programas Gover'iamentais 
Dados Enviados ao Legislativo 
Estimativa das Receitas Orçamentárias 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Receitas Previstas 
2024 
Direta Indireta 
'.9 
Total 
,Reçe. Correntes 
1.0.0.0.00.0.0.00 00.00 Ocetas C.Drreiltes 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 
157.048.081,00 
15.914.070,00 
1.700.000,00 
157.048.081,00 
15.914.070,00 
1.700.000.00 
1.228.365,00 
5.352.600,00 5.352.600,00 
1.228.365.00 
129.736.800,00 129.736.800,00 
3.116.246,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências deapftal 
Total de Receitas 
L Deduç6iileceita 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitae Serviços 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transfer-ncias Correntes 
.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 
4.785.919,00 
4.785.919,00 
161.834.000,00 
FUNDEB 
1,0,7.0.00.0.0 00.00.00 1Receitas Correntes 13.916.000,00 
1. 7.0.0.00, 0.0. 00. 00. 00 Transferências Correntes 13.916.000,00 
Totafdbeduções 
Total Liquido das Receitas 
Total Geral 
13.916.000,00 
13.916.000,00 
- 13.916.000,00 
- H 147.918.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 33m. 
Página: 1 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - [DO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
, INICIAL 
PROGRAMA 
Operações Especiais 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° O 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 20201 
OBJETIVO 
Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não 
resultam um produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços. 
JUSTIFICATIVA 
Portaria STN n.42 de 14/04/1999. 
METÁSIINDLCADORES NOEXRCiCIO 
Unidade Indice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro 
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 1200 1 2.Ofl 
Parcelas PASEP Qtde 1200 120(i 
Parcelamento INSS PARCELAS 1200 i200 
Parcelamento CPEL PARCELAS 12,00 12 00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.189.921,00 
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Qit/2023, 14h e 34m. 
Página: 2 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercícic 
2024 
Dados Ënviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
CIsificação institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Processo Leqislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei 
No 1 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CORPO LEGISLATIVO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 10101 
OBJETIVO 
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e mehoria dos trabalhos administrativos 
da Casa. Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo. 
JUSTIFICATIVA 
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência. cumprir as obrigações iegais a Câmara necessitar 
contar com adequada estrutura física e organizacional. 
METAS DtC.4D 
Indicadores 
REUNIÕES PLENÁRIAS 
NÚMERO DE VEREADORES 
OBRAS SEDE LEGISLATIVO 
NÚMERO DE SERVIDORES 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Unidai'e 
de Medida 
índice 
Recente Futuro 
REUNI 22,00 22.00 
VER EADOR E 11,00 11,00 
M2 20,00 20,00 
SERV 26,00 26,00 
0/- 100,00 100,00 
E$ 4.600.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/jt!2023, 14h e 34m. 
Página: 3 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - 5W 
Planejamento Orçarnentrio - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Govrnamentas/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Leqislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07!07i2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Supervisão e Coordenação Superior 
COÚIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
N° 3 
No 20101 
OBJETIVO 
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordena:ão e Assessoramento. 
JUSTIFICATIVA 
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais. 
META SãNDICADORES NO EX 
Indicadores 
NÚMERO DE SERVIDORES 
SE VIÇOS BUROCRÁT!COS 
Chefe do Poder Executivo e Vice 
Controladona lntetrna 
Relatorios da Controladoria 
REuniaos Administrativas 
Visitas a Secretarias e M!Ilisterios 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
de Medida Recente 
SERV 
% 
PESS 
SERV 
und 
Qtde 
Qtde 
12,00 12,00 
10000 100,00 
2,00 2,00 
1,00 1,00 
3,00 3,00 
12,00 12,00 
6,00 6,00 
ndic 
Futuro 
R$ 585.704,27 
v 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 4 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LIDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundo Social de Solidariedade 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
CÕL)IGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
No 4 
No 20102 
OBJETIVO 
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais 
carentes da população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a 
capacitação profissional. 
JUSTIFICATIVA 
Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação 
ou minimização da fome e da miséria. 
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO . 
Unidade Indce lridtce Indicadores de Medida Recente Futuro 
PESS 25000.00 25000,00 
Qide 1800,00 1850,00 
R$ 40.000,00 
ATENDIMENTO A PESSOAS 
Distribuição de Cestas Basicas 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34rn. 
Página: 5 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LIDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor 
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20103 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas a segurança, formaçõ e bem estar da criança e do adolescente. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto. 
3ndicadores de Medkla Recente Futuro 
NO EXE~O 
Unidade indice índice 
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 5500.00 6000.00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.700.00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 6 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
'O 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega 1: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Serviço Militar 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
JUNTA DE SERVICO MILITAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
N° 6 
N° 20104 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de 
serviços da Junta Militar. 
JUSTIFICATIVA 
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas 
referente à Junta Militar. 
META$/NDICADORES NO 15XERCIC1,0 
Unidade índice Indice 
de Medida Recente Futuro indicadores 
NUMERO DE ALISTAMENTO ALIST 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA ROGRAM 
33500 35100 
R$ 9.200,00 
o 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 7 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamnto Orçamentrio - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Gornamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Suporte Administrativo 
CC)IGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 7 
No 20201 
OBJETIVO 1,1 
Promover ações relacionadas à Administração ekercida continuamente referente a execução de 
diversos programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e 
etc. 
JUSTIFICATIVA 
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas. 
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO 
Indicadores 
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 
Uriiàde 
de Medida 
índice 
Recente 
100,00 
lndice 
Futuro 
100,00 
População do Município POP 33700,00 33850,00 
No de Empenhos e Liquidações Qtde 7700,00 7850,00 
Publicidade Legal CM2 1500,00 1500,00 
Publicidade Institucional CM2 700,00 70000 
Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde 20,00 20,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.15310000 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 8 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora; 9999-CONSOLiDADO 
Classificação Institucional: 9999.99-Todos 
PROGRAMA 
Ensino Infantil 
CODIGO DO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 8 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20301 
OBJETIVO 
Assegurar o desenvolvimento integral da Crianças até cinco anos de idade. em seus aspecto físico, 
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 
JUSTIFICATIVA 
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido cob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino 
fundamental, inexiste discricionariedade do Poder Público. 
METAS CADORES NO EXERCIClO 
Uriiade 
indicadores de Medida 
Indico 
Receite 
Indico 
Futuro 
NUMERO DE ALUNOS AL 1560,00 1600,00 
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 11,00 12.00 
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 8,00 9,00 
REFORMA EMEI EVA BARROSO m2 0,00 0,00 
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleb M2 649,70 0,00 
Construção do Predio Escolar - Creche 3d. Cobrado vi2 448,18 0.00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA, R$ 709.80000 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out12023, 14h e 34m. 
Página: 9 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 9999.99-Todos 
PROGRAMA 
Educação Especial 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei 
9 
N° 20302 
OBJETIVO 
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure 
recursos especiais organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de 
modo a promover o desenvolvimento de potencialidades dos educandos portadores de necessidades 
especiais. 
JUSTIFICATIVA 
Constitui dever do poder Público o atendimento eucacionaI especializado aos portadores de deficiência. Inspirada 
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado. 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Undade 
de Medida 
Indice 
Recente 
lidice 
Futuro 
NUMERO DE ALUNOS AL 70,00 75,00 
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 1,00 1.00 
Numero de Professores Ensino Especial PESS 800 9,00 
REFORMA CAEM E rn2 229,77 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27®ut/2023, 14h e 34m. 
Página: 10 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
e. 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Leçislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 10 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ENSINO FUNDAMENTAL 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA N° 20303 
IN 
OBJETIVO 
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do 
trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de 
seis a catorze anos. através da construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do 
ensino fundamental, garantindo a formação permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus 
equipamentos, materiais permanentes e de consuno, alimentação, assim como projetos perunentes. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211: 
parágrafo 20, da Constituição Federal. 
METAS/INDICADORES NO EXERC1CIO 
Unidade Indice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro 
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL m 1,00 1,00 
NÚMERO DE ALUNOS AL 1500.00 1700,00 
Prediios Escolares Qtde 10,00 11,00 
Transporte Escolar AL 17,00 19,00 
No Formação Continuada PROF 6,00 10.00 
N Reformas Escolares und 11,00 15,00 
No Ampliação Escolares und 2,00 300 
CUSTO TOTAL EST1MADOA9AY0 PROGFAMÃ R$ 11.127.100,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m, 
Página: 11 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Ba;rinha - SP 
Planejamento Orçamentário LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 9999.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundeb Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB 70% 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA No 20304 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de 
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
No tIo 
Unidade fldie ndice ndlcadores 
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 
NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 
NÚMERO DE ALUNOS 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
de Medida Recente Futuro 
ml 
PROF 
AL 
1,00 1,00 
55000 600,00 
150000 1700,00 
RS 30.39961000 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Unda.e P' 
de Medida Recente Futuro ,ucadores 
Página: 12 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Mu0icipai de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLiDADO 
Classificação Institucional: 9999.99-Todo 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB 30% 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
12 
N° 20305 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de 
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 
NÚMERO DE ALUNOS Al￾OBRAS FUNDEB INFANTIL m2 
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Cobrado 1 m2 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.219.40,00 
11000 11500 
1550,00 1600,00 
100 1.00 
232,02 0,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 13 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exerício 
2024 
Dados Enviados ao Leqislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legl: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundeb EJA 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB 70% 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
No 13 
No 20304 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de 
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
METASI!NDICAOORES NO EXECCIO 
Unidade ndice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro 
NÚMERO DE PROFESSORES EiA POoF 2300 2500 
ALUNOS EiA AL 19000 21000 
CUDTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 81.50000 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Óut/2023, 14h e 34m, 
Página: 14 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário -. LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Merenda Escolar 
CODIGO DO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 14 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA No 20306 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos oa Educação 
Básica e Ensino Médio. 
JUSTIFICATIVA 
Procorcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas. 
ADORES 
Unidade lndice índice Indicadores .. 
- 
ua Medida Rec￾ne Futuro 
NUMERO DE REFEIÇOES REF 1116000 11780.00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA OPÓf AMA R$ 4.001.000,00 
FONTE: GOVBR- Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 15 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Berrínha - SP 
Planejamento Orçamenta rio - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Cultura 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CULTURA 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 15 
N° 20307 
OBJETIVO 
Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturs, democratizando o acesso das 
comunidades aos serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da 
cidadania. 
JUSTIFICATIVA 
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando e 
incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais. 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade 
de Medida 
Indice 
Recente 
índice 
Futuro 
NUMERO DE PARTICIPANTE PAFRT 5000.00 5000,00 
Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1.00 
Festas Juninas Qtde 1,00 1.00 
Reveillon Qtde 1,00 1,00 
Carnaval Dias 400 4,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 178.500,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
9 
Página: 16 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Gov5?rnamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Le:isIativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
9, 
PROGRAMA 
Esporte e Lazer 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 16 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ESPORTE. LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20401 
OBJETIVO 
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de 
maneira geral e atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva. 
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO 
Unidade 1rd ice Indice Indicadores de Medida Recente Futuro 
OBRAS DO ESPORTE m2 100,00 100,00 
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 600 6,00 
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000.00 5000,00 
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00 
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00 
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 
Torneio Gospel Futsal Qtde 1.00 1.00 
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m2 2749,45 0,00 
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL M2 0,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Rf 275.100,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/ct/2023, 14h e 34m. 
ino ice 
Futuro 
cco 
Unidade 
de Medida 
und 
und 
Qtde 
Fam. Ateiid 
Qtde 
PESS 
PESS 
Fam Cadast. 
Fam Cadast. 
METAS 
dcadores 
Predio Fdo Municipal Assistencia Social 
CENTRO DO IDOSO 
Numeros de Cestas Basicas Distribuídas 
Bolsa Família 
Numkero de Familias Atendidas 
Aulas de Artesanato 
Crianças e Jovens Atendidos 
Cesta Basica 
Leite Integral 
Reforma Predio CRAS 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Indice 
Recente 
1,00 
1,00 
1,00 
1,00 
2100,00 2150,00 
1715,00 1718,00 
6680,00 669000 
290,00 295,00 
390.00 395.00 
2662,00 266200 
2008,00 2008,00 
146401.63 0.00 
t$ 6.003.10000 
Página: 17 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação nstitucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Assistência Social 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
No 18 
20601 
OBJETIVO 
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nac:ona! de Assistência Social e 
no Sistema Único de Assistência Social, através do acoIhimento e atendimento das famílias em 
situação de risco e vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades 
com vistas a autonomia e emancipação. 
JUSTIFICATIVA 
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de :L.988, e regulamentada pela Lei n.O 8.742 de 07 de 
dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como 
base as diretrizes da LOAS. 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e .34m. 
Indicadores 
Página: 18 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barririha - SP 
Planejamento Orçamentário - [DO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega!: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Serviços Municipais 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
No 19 
N° 20701 
OBJETIVO 
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de 
cemitérios, praças. parques e jardins, arborização e emoção de lixo domiciliar. 
JUSTIFICATIVA 
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública. 
ADORES NO EXERCICIO 
Unidade Irdice Índice 
de Medida Recente Futuro 
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALfICA m2 0,00 0.00 
ATENDIMENTO POPULACIONAL 
Recap. Adeq. Vias Pijb. Urbanas Conv 917013/2021 
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub, Urb. Conv 916578/2021 
Iluminação Publica 
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 
nfraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 
Base Areninha 
Base Academia Ar Livre 
Base Container para PET 
Pavimentação e Recapeamento 
Ref Praça Florernino Binharde 
Reforma Canil Municipal 
PAv. Guias/Sai j/Sirial/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 
Construção de Gatil 
ECOPONTO 
Instalação Bancos Praças 
Portal Acesso Pq. Municipal 
Tapa Buraco 
Iluminação Publica (2023) 
Obras de Pav. e Recap Asfaltico E-1284 
Pav. Recap. e Adequação 
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO 
Pavimento Recap. Conv 945914/2023 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
POP 33700,00 33850,00 
M2 34686,45 0,00 
m2 8001,88 0,00 
und 0,00 0,00 
0,00 0,00 
M2 0,00 0.00 
und 330,00 0,00 
1112 0,00 0.00 
m2 0,00 0,00 
M2 0,00 0,00 
112 6047,00 0.00 
m2 5498,00 0,00 
1,00 0,00 
M2 13860,00 0,00 
M2 54,00 0,00 
m2 328,68 0,00 
und 300,00 0.00 
012 120,00 0,00 
800,00 0,00 
und 92,00 0,00 
M2 0,00 0,00 
m2 6633,88 0,00 
rn2 385,50 500,00 
m2 1,00 1,00 
R$ 19.459.300,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 19 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Saneamento Geral 
e 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAA 
SANEAMENTO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
No 20 
No 20702 
OBJETIVO 
Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene 
pública, inclui o controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a 
Saúde Pública. 
JUSTIFICATIVA 
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene. 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Indicadores Unidade 
de Medida 
Indice 
Recente 
indice 
Futuro 
OBRAS SANEAMENTO M2 130,00 150,00 
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA LIG 6300,00 6330,00 
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 630000 6330,00 
PROJETO ETE und 1,00 0,00 
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações u id 1,00 0,00 
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES M2 21,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8242.788,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023. 14h e 34m. 
Página: 20 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Ehviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Aqricultura 
CODIGO DO PROGRAMA N° 21 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
AGRICULTURA 
CODIGO DA UNIDADE RESPCNSAVEL PELO PROGRAMA No 20801 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para 
novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da 
produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores. 
visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a 
ampliação da área verde da cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de 
suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do 
ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. 
METAS!NDgCADORES O EXERCIdO 
Unidade lndice Indice Indicadores 
. de Medida Recente Futuro 
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.50000 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/0ut12023, 14h e 34m. 
Página: 21 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Ba:rinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Meio Ambiente 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
N° 22 
No 20802 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdcutor Rural, visando orientá-lo para 
novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da 
produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, 
visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arbori zação dos logradouros públicos e a 
ampliação da área verde da cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimenio de 
suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do 
ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. 
MEASIIND 
Indicadores 
KM AREA PRESERVADA 
ARFA TOTAL DO MUNICIPIO 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
nTdad~ 1111 16è 1Wke 
de Medida Recente Futuro 
ARFA 181250.00 181250,00 
ARE.A 144,00 144,00 
R$ 81.895,73 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 22 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
1 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Leiislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
No 24 
No 20105 
OBJETIVO V 
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E 
INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA 
PROVOCADAS NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE. 
JUSTIFICATIVA 
DEVIDO AO ALTO INDiCE DE FAMILIAS QUE,V!VEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS 
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL, 
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENÇ-IA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR 
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE. 
META C4;tÕESNO ExERcido 
Unidade Índice índice Irdcadoes de Medida Recente Futuro 
Conselheiros 0050 5,00 5,00 
Reuniões Anuais Qtcle 12.00 12,00 
Veic;ulos - Qtde 100 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA OPROGRAMA R$ 198.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 23 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Administração 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAC GERAL 
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 26 
N° 20201 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Sequrança Publica no município. 
JUSTIFICATIVA 
Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes 
METANDICADORES NO EXRClCIO 
Unidade Indice Indice 
de Medida Recente Futuro 
Horas Trabalhadas 
CUSTO TOTAL ESTØ 
HOIaS 11/35000 11680,00 
R$ 180.000,00 
Indicadores 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 24 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LIDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE 
CODIGO DO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 27 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 20501 
OBJETIVO vi 
Promover ações relacionadas com a criação e danutenção de infra-estrutura para prestação de 
serviços médicos, dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das 
ações de saúde que ainda preserva uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de 
promoção à saúde e continuar direcionando os investimentos para as ações e promoção a Atenção 
Básica. 
JUTIFIC ATIVA 
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio, a 
"Saúde direito de todos e dever do Esatdo". agora fortalecido pelo "Pacto pela Vida", Pacto de Gestão e o 'Pacto 
em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às ações para 
a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo serviços de 
qualidade. 
flNtlCADORES NO EXERCCIO 
Unidade indicadores de Medida 
OBRAS SAÚDE m2 
NÚMERO DE CONSULTAS CON 
Índice 
Recente 
1,00 
177148,00 
indice 
Futuro 
1,00 
178920,00 
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 39,00 38,00 
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIE) Investigados % 91,80 92,70 
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida % 98,90 99,90 
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - 
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a, 
Tríplice viral lã, com cobertura vacinal preconizada % 10000 100,00 
Prop. de casos de doenças de notif. compuls imediata (DNCI) 
encerradas em até 60 dias após notificação % 100,00 100,00 
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos 
das coortes % 100,00 100,00 
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de 
idade CRIAN 4,00 3,00 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em 
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local 
e da mesma faixa etária Razão 0,18 0,19 
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 
64 anos na população residente de determinado local e a população da 
mesma faixa etária Razão 0,60 0,70 
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 46,00 46,50 
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19 
anos % 11,00 10,00 
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 15,00 14.50 
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,70 36,00 
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do proq. 
bolsa familia % 95,80 96,90 
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 76,50 77,03 
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis 
visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 4,00 4,00 
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de 
agravos relacionados ao trabalho % 100,00 100,00 
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 5424,00 5695,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
Página: 25 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de BErrinha - SP 
Planejamento Orçament.no - LIDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
Cod 19 - qtde de obitos 
Covid 19 - qtde de curados 
Quantidade doses aplicadas acumuladas 
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA OPRORAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
P ESS 118,00 128,00 
P ESS 5794,00 6374,00 
u nd 11800000 213000,00 
rn2 0,00 0.00 
R$ 35.392.500,00 
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Out/2023, 14h e 34m. 
NUMERO DE SERVIDORES 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
ADORES NO EXERCÍCIO 
Unidade indice índice 
de Medida Recente Futuro 
100 100 
R$ 20.000,00 
Página: 26 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - LIDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Leqislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.9999-Todos 
PROGRAMA 
TURISMO 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 29 
No 20401 
OBJETIVO 
Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar turismo a população em geral 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
METAS/INDICADORES NO EXERC1CIO 
Unidade índice Índice 
de Medida Recente Futuro Indicad 
PERCENTUAL 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAM 
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS 
100 1,00 
R$ 1.431.221,00 
R$ 147.918.000,00 
Página: 27 de 27 
27/10/2023 14:35:19 
Prefeitura Municipal de Baainha - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Reserva de Contingência 
CODIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
N° 99 
N° 20201 
OBJETIVO 
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais 
imprevistos. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento ao art.50, III da LC 10104105/2000. 
o 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 34m. 
SUBFUNÇAO 
Ação LegsIasva 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO H N. [31 j 
UNIDADE EXECUTORA 
LEGISLATIVO 
CODIGO DA UNIDADE 01.01.01 
FUNÇÃO 
LesatRa 
CÔDIGO DA FUNÇÃO 
PRCG RAMA 
Processo Legisatvo 
CODIGO DO PROGRAMA 1 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
.IANUTNÇAO DO CORPO LEGISLATIVC 
CODIGO DA ATIVIDADE 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 1 ue 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executores e Ações V6tadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
9 2024 
Dados Ehviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legâ. LD02024 
INICIAL 
Data: 07/072023 Tipo: Projeto de Lei 
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA 
2200 und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 1 870.00000 
FONTE (3OVBR - Panejameao e Orç merCo FREFETIJRA MUNICIPAL. 2410ut'2023 16h e lOpo 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
UNIDADE DE MEDIDA 
urid 
LI FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300 50000 
Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA 
01.01 .01 
CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 
CÓDIGO DA FUNÇAO N111 
SUBUNÇAO 
Prevldéncla SasIca CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO IN-1 1271 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇAO 
Legislativa 
PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
META FiSICA PARA O EXERCidO 
22 co 
ATIVIDADE 
IANUTNÇAO DO CORPO LEGISLATIVO 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Le:iisativo 
Pagina 2 de 54 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 INICIAL Data: 0110712023 Tipo: Projeto de Lei 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u1112023 16l e lCr, 
Processo Legis:vo 
COCIGO DO PROGRAMA 
CODIGO DA ATIVIDADE IN￾CORPO LEGISLATIVO 
N'1 01.01.01 -j CODIGO DA UNIDADE 
CODIGO DA SUBFUNÇÃO JNOj j272 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
CÔDIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇÃO 
Previdência cio Reoime Estatutário 
PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTNÇÃC C CORPO LEGISLATIVO 
Prefeitura runicipai de Barrinha-SP 
Planejameto Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 3 de 54 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 
INICIAL 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA 
22.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 10000 
CONTE GCVBR - Planejamento e Orcarnenio, PREFETURA MUNICIPAL. 4IOuti2023 161i e lOm. 
SUBFUNÇAO 
Açâo ez:s9:a 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 
CÓDIGO DA UNIDADE N' [01 02 1 
UNIDADE EXECUTORA 
SECRETARIA A CAI.1AAA 
CÓDIGO DA FUNÇAO 
FUNÇÃO 
LesIatv9 
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Página 4 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
hh 
SitLaçao: Em Eaboraçao Fundamento Leg LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
PROGRAMA 
Processo egsaicc 
CODIGO DO PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
1000 M 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 100 00 
FONTE GOVBR - PIanemento e Orcamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 4/Out/2023 16h e lôm 
e 
ob 
UNIDADE EXECUTORA 
SERETAR: r :AMAA 
CODIGO DA UNIDADE 01.01.02 
PROGRAMA 
Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
MANUTENÇAO DA SECRETA 
j12 CODIGO DA ATIVIDADE 
META FSICA PARA O EXERCidO 
[ 2600 
FUNÇÃO 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
LesIatv 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
çâo _eqsra 
CODIGO DA SUEFUNÇÃO 
UNIDADE DE MEDIDA 
ufld 
ATIVIDADE 
Prefeitura Municipal de B.trrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 5 de 54 
Situação: Em Elaboração FundamentoLega* LD02024 Data: 07107/2023 
INICIAL 
Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICiO 208430000 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçarnenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u1,12023 166 e 16m 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Pagina E e 54 
Pianejamnto Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Leqisiativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento LegLD02024 Data: 07107/2023 Tipo. Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
SECRETARIA DA CAMARA 
CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.02 
FUNÇAO 
Leolslatwa 
CODIGO DA FUNÇAO J 
SUBFUNÇAO 
Prev drrcte 53srca 
CÕtGO DA SUBFUNÇÂO NJ J 
PROGRAMA 
Processo LegsIativc 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
CODIGO DA ATIVIDADE —J [j2 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
26.00 ufld 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 
FONTE DOVER - Planejamento e OrçaeoiD PREFETURA MUNICIPAL. 24/0u1/2023. 16h e 16r. 
Prefeitura Municpaí de Bamnha-SP PagIna ide 54 
Planejamento Orçamentário- LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados EnvIados ao Legislativo 
Situaçao: Em Elaboraçào Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
GABINETE DC REC 
CODIGO DA UNIDADE Ne 020101 
FUNÇÃO 
AiminislraçAo 
CÕDIGO DA FUNÇÃO 4 
SUBFUNÇÃO 
AOministaçào Ger& 
CODIGO DA SUBFUNÇAO _1 N. 122 
PROGRAMA 1 
pertoo e Cocr1en3çe Supero: 
CODIGO DO PROGRAMA 3 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUYEO4ÇAO DO GABINETE 
CODIGO DA ATIVIDADE LH 
META FISICA PAPA O EXERCí0O1 U0ADE DE MEDIDA 
Und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 555 704 2' 
FONTE GOVBR - PIanetnento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL 241014/2023 I&h e 15m. 
1 
PROGRAMA 
Fundo Social de Solidariedade 
CODIGO DO PROGRAMA Nj 4 
t!J CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO j244 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.0102 
sss:er:a ocíI 
1i1 CODIGO DA FUNÇAO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO SOCIAL DE SiD.AR:E2AOE 
FUNÇAO 
SUBFUNÇAO 
ASSSIénCIa Comunitária 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
CODIGO DA ATIVIDADE [JL 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Erwdos ao Legislativo 
o 
Pagina 8 de 54 
Sitlaçao: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 
INICIAL 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
48000.00 ind 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 
FONTE DOVER - Pianemenro e canlen'o PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u112023. 16h e 15n 
SUBFUNÇÃO 1 
Ii CÓDIGO DA UNIDADE 1[02.01.03 
1 FUNÇAO 
Assistênoa Socal 
CODIGO DA FUNÇAO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO OACRIANCAE,:C0SCENE 
Asssténca à Crarça e ao Adoeccente 
CÔDIGO DA SUBFUNÇÃO 
Prefeitura Murcipal de Brrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página Ode 54 
Situação: Em Elabcraçao Fundamento Legal: LD02024 
FNCIAL 
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
PROGRAMA 
Amparo. Entretimento e Proteção ao Menor 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
1IPOS DE AÇÕES GOVERNAM 5NTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DO CrDCA 
CODIGO DA ATIVIDADE -J 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
É-1 15 
UNIDADE DE MEDIDA 
500000 unO 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 '7700001 
FONTE GOVER - PanejamenIo e Orçamenlc. PREFE:TURA MUNICIPAL, 24fOut/203 160 e 16m. 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
FUNÇÃO 
Agmns1r&co 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 122 
PROGRAMA 
'Serviço Mt0ar 
CÓDIGO DO PROGRAMA 6 }NO 
SUBFUNÇAO 
ACrnsaçc Geiai 
UNIDADE EXECUTORA 
JUNTA DE SERVICO MILITAR 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.01.04 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 10 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
.1A: rE:ÇC JSi.1 
CÓDIGO DA Ali VIDADE 1N0 1 6 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO DAOE DE MEDIDA 
270 30 und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 200 001 
FONTE GOVBR - Planejarnenlo e Orçarnenio PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/0u1J2023. 16h e 16 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 11 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega L002024 Data: 07!0712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL j 
UNIDADE EXECUTORA 
CONSELHO J'ELÂR 
CÓDIGO DA UNIDADE --* 11 1020105 
FUNÇÃO 
Assistência Socrai 
CODIGO DA FUNÇAO 8 
SUBFUNÇÃO 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Li 24 
PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAR 
CODIGO DO PROGRAMA jN 1 24 
TIPOS DE AÇÔES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO GERAL DO CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE -J 26 
META FISICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
5,00 unci 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO -J :98 .20.00 
FONTE dOVER - Pianeia,resto e Orçarnenlo, PREFEITURA MUNICIPAL, 24/OutI2023 189 e tSni 
Prefeitura Municipal de Bztrrinha-SP Página 12 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
o Situação: Em Elaboração Fundamento Legar. LD02024 Data: 0707i2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
::1iNlsTRAcAo GERAL 
CODIGO DA UNIDADE 02.02.0 1 
FUNÇÃO 
Aar'lnislracâo 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBF UNÇÃO 
Actrr.in:straçâo Geral 
CODIGO DA SUBFUNÇAO Nol 1122 
PROGRAMA 
Suporte Administrativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 7 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNDADE DE MEDIDA 
urid —j 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 9 1 33 10000 
FONTE GOVBR . Planejamento e Orçanlenlo PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut/2023. 16h e 15,n 
ADIINISTRACAO GERA 
CÓDIGO DA UNIDADE O 2.02.0 1 
—J 
AdrPr1IS1Í3ÇâO 
CODIGO DA FUNÇAO 
Supcle C nStaR 
iNd l CODIGO DO PROGRAMA 
1 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
IN'! J23 CODIGO DA ATIVIDADE 
SUBFUNÇAO 
[N° 1122 - -J CODIGO DA SUBFUNÇAO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇAO 
PROGRAMA 
ATIVIDADE 
PROPAGANDA E Po3LCIDADE OFICIAL 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejameto Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações VJtadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
11 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 13 de 54 
Situaçao: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 
INICIAL 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
2.00 und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 20 000 00 
FONTE GOVBR - Planejamento & Orçanento. PREFE!TURA MUNICIPAL. 24/Ou11/2023, 16h e 1&m 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: L002024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
1 P0 1 02.02.011 
ADMINISTP.ACAC' GERA 
CÓDIGO DA UNIDADE 
1N 126 CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE DE MEDID.A 
u5d 
INICIAL 
FUNÇAO 
Sequranca Pública 
CÓDIGO DA FUNÇÁO 1,6 -J 
1IPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
SUBFIJNÇÃO 
Policiamento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 1 IN 181 
META FSICA PARA O EXERCidO 
162 240,00 
UNIDADE EXECUTORA 
PROGRAMA 
Administração 
ATIVIDADE 
27 H 
Cidade Segura 
CODIGO DA ATIVIDADE 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 14 de 54 
Planejamento Orçamentrio - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações VItdas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXECÍCtO 20 
FONTE GOVBR - PIaneamento e Orçamenlc, PREFEITURA MUNICIPAL 2410ut/2023 lEIr e lSft 
Situaçao: Em Elaboraçào Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1900100.00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
PROGRAMA 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMEN1A1S J 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL 
000100 DA UNIDADE 02.02.01 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CODIGO DA FUNÇAO 
META FiSICA PÁRA O EXERCiCIO 
12.00 1 
SUBFUNÇAO 
Servço cia Dv:øa Interna 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
Operacâes Especiais 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
PAGAMENTO DE 3RECATORIOS 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
Prefeitura Muncipa! de Bwrinha-SP 
Planejamento Orçameritrio - LIDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vetadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página IS de 54 
11 
QTE OOVBR - Planeamento e Orcamenio, PREFETURA MUNICIPAL. 24/0ut'2023, lBh e lErt 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo. Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTR.ACAO GERA￾CODIGO DA UNIDADE 02.02.01 
FUNÇÃO 1 
Encargos Especiais 
CODIGO DA FUNÇAO 28 
SUBFUNÇÃO 
Sr.çc ca Divida Interna 
CODIGO DA SUBFUNÇÀO NO 843 
PROGRAMA 
Operações Especiais 
CODIGO DO PROGRAMA _1 N'1 10 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 1 
OPERAÇAO ESPECIAL 
DIVnAS CONTRATADAS 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FISÍCA RARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
una :203 
Página 16 de 54 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICiO 856,000,001 
FONTE DOVER . Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL 2410u1/2023. 16h e lSni. 
Prefeiura Municipal de Barrinha-SP Página 17 de 53 
Pnejamerito Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: L002024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
CODIGO DA UNIDADE IJ 
FUNÇÃO 
r :accs Especas 
CODIGO DA FUNÇAO 28 
SUBFUNÇÁO 
Outros Encalgos Especiais 
CODIGO DA SUBFUNÇÃO [Nj846 _j 
PROGRAMA 
Operações Especiais 
CODIGO DO PROGRAMA o 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇAO ESPECIAL 
ConIrbuicão ao PASEP 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FiSICA PARA O EXERCidO UNIDADE DE MEDIDA 
1200 rid 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO • 433 S2 00 
FONTE GOVER - Planeamento e Orçamen!o. PREFEiTURA MUNICIPAL /0u112023 65 e lCri 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
—r CODIGO DA F'JNÇAO 
CÓDIGO DA SUEFUNÇÃO 
999 
Reserva de CcntIngnca 
CODIGO DO PROJETO 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 431 22 
MC IAL 
PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOS GOVERNAMENTAIS 
FUNÇÃO 
—J 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
META FiSICA PARA O EXERClCIO 
100 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CODIGO DA UNIDADE Lj J2O2.O 
Reserva de Contingênca 
CODIGO DO PROGRAMA 
SUBFUNÇAO 
Reserva de ContuIgénc;a 
PROJETO 
Prefeitura Municipal de Bcirrinha-SP 
Planejamento Orçamentrio - LDO 
Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Pagtna 18 de 54 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçameno PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023, 16h e lSrn. 
CODIGO DO PROJETO 2 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO INFAN - 
CóDIGO DA UNIDADE 02.03.01 
FUNÇAO 
E ucoç 
J CODIGO DA FUNÇAO 12 
1 CÕDIGO DA SUBFUNÇÁO N° 365 
SUBFUNÇÁO 
Eduaçâo infantil 
PROGRAMA 
Ersoio rari 
CODIGO 00 PROGRAMA 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
CONTRuÇÃO. REFORMA ECU AMPLLAÇÀO PRÉDIO ENSININFANTIL 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 19 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexe VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimenzi do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legl LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 1 
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO UtDADE DE MEDIDA 
10000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1 000 00 
FONTE GOVER - PIanemento e OrçamenIo PREFEITURA MUNICIPAL. 24/0u110023. 16h e 16m 
CODIGO DA UNIDADE 02.03.01 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA PARA 0 EXERC!CIC 
1 00000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCidO 566 700.00 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Le;islativo 
Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 
INICIAL 
CODIGO DA FUNÇAO 12 
UNÇAO 
CÕt,IGO DA SUBFUNÇÁO 365 
Er:nirc rart; 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
SUBFUNÇAO 
Eucaçâo infanV 
PROGRAMA 
UNIDADE EXECUTORA 
EHO ÀNflL 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
Página 20 de 54 
FONTE dOVER - P!anemeato e Orçarnen!o. PREFEiTURA MUNICIPAL. 24.'Out!2023. 160 e 16ir 
Situação: Em Elaboração Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE DE MEDIDA 
uad 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Lega LD02024 
r- T INICIAL 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
PROGRAMA 
Ensc r1ar1 1 1 
1
CODIGO DO PROGRAMA íjis 
UNIDADE EXECUTORA 
ENS NO NFANOL 
CODIO DA UNIDADE 1 {j 102.03.01 
FUNÇAO 
CÓDIGO DA FUNÇÃO J 12 
SUBFUNÇAO 
Eoucação Infantil 
CÕDIGO DA SUBFUNÇAO _j fNJ 365 
UMDADE DE MEDIDA 
ind 
Preio;tura 0,unicipal de B.rnnha-SP 
Pnejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enados ao Legislativo 
2ãolna 21 de 54 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE -J 
MANUTENÇAC DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA 
JCODIGO DA ATIVIDADE 
META FiSICA PARA O EXERCIdO 
1 000.00 
CUS'O FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 142 100.00 
FONTE GOVBR - Planeamento e OrçnienIo. PREFETIJRA MUNICIPAL. 24/0u1J2023. 165 e IErn. 
ECLcdc 
CODIGO DA FUNÇAO 12 
LNi 1367 1 
E0UCaÇO Especial 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA PARA O EXERCíCIO 
9000 
02.03.02 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE EXECUTORA 
E:::.ciLo EPEO. 
CODIGO DA UNIDADE LNJ 
SUBFUNÇÁO 
Educação Especial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
UNIDADE DE MEDIDA 
ind 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANJTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL 
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Pagina 22 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Envados ao Legislativo 
Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 1 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 30 000 00 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal-LL)02024 
FONTE GOVBR - PanaamenIo e Orçamenic, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut/2023, 161, e 16m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 23 de 54 
Planejamento Orçamentário LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vótades ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situaçao: Em Elaboraçao Fundamento Lega: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
ES:NO 
COD1GO DA UNIDADE fti1 02.03.03 
FUNÇÃO 
CODIGO DA FUNÇAO 12 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fundamental 
CÔrGO DA SUBFUNÇÃO 1N0 1 361 
PROGRAMA 
Ensino Fundamentai 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
CONSTRUÇAO. REFORMAS, AMPLÍAÇAO 
CÓDIGO DO PROJETO IJ 24 
META FSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
10000 m 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 50000,00 
FONTE GOVBR - Pianeiarneato e Orcanienlo, PREFETURA MUNICIPAL 4/0u11i2023. 161i e lSiï 
CÔDIGO DA SUBFUNÇÂO L361 
ENSINO FUNDAMENTAL 
COflGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Eucação 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇAO 
Ensino Funoaniental 
Prefeitura Municipal de B 3rrinha-SP Página 24 de 54 
Planejamento Orçamentkrio - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao DeenvoMmento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao LeÍslativo 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 lipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
PROGRAMA 1 
Ensino FundamenIal 
CODIGO DO PROGRAMA 
11POS DE AÇOES GOVERNAMZNTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CODIGO DA ATIVIDADE 1 N-1 jiO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
5 550 00 ufld 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO Q77 10000 
FONTE GOVBR - FIanemento e Orçmenio. PREFEiTURA MUNICIPAL 2410ut/2023 16I e lEni. 
UNIDADE EXECUTORA 
FLJNEE 
CODIGO DA UNIDADE 1 N- 1102.03.04 
SUBFUNÇÁO 
Ensnc amer:4 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
UNIDADE DE MEDIDA H elO 
META FiSICA PARA O EXERCíCIO « 
204 00 
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Página25 de 54 
Planejamento Orçamentário - LIDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vtadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Envados ao Legislativo 
Fundamento LegJ'LD02024 Data: 07!07;2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
Situação: Em Elaboração 
FUNÇAO 
CÕDIGO DA FUNÇAO T 
PROGRAMA 
Fundeb Fundamento 
CODIGO DO PROGRAMA 
TiPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
IANLITENÇA0 DO FUNDES FUNCALIENTAL 
CODIGO DA AnVDADE 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 24 528 C'O 00 
FONTE GOVER - PlaneØmento e OrcamenlO, FREFEITURA MUNICIPAL. 2410-jt/2023, 165 e l6m 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.04 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 INICIAL Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA FUNCEB 700s 1 
FUNÇÃO 
CODIGO DA FUNÇAO 12 
SUBFUNÇAO 
Ev çâo infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil CODIGO 00 PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 26 Oe 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE CODIGO DA ATIVIDADE 11,11 112 
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 91800 und 
LC USTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERC1CIO 5 797 8O0J 
FONTE DOVER - Pianernento e Orçamento, PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410uV2023 16h e lSrj 
UNIDADE EXECUTORA 1 
CODIGO DA UNIDADE 1 N° 103.04 
FUNÇAO 
Ecuc-3: 
CÓDIGO DA FUNÇÃO J 
SUBFUNÇÃO 1 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO J 1N0 1 365 
CODIGO DO PROGRAMA e rei 112 
PROGRAMA 
Fun3eb Infantil 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - PRE-ESCOLA 
CODIGO DA ATIVIDADE U0 1 128 
Prefeitura Municipal de Burrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 27 de 54 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
91800 und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 2302660,00 
FONTE GOVER - Panemento e Orçamento, PREFEiTURA MUNICIPAL. RVOut,2023 1611 e 1611! 
CÓDIGO DA FUNÇAO 12 
SUBFUNÇÃO 1 
CODIGO DA SUBFUNÇAO No l J366 
UNIDADE EXECUTORA 
Fj'OEE 71. 
CODIGO DA UNIDADE N 020304 
FUNÇÃO 
Educação de jovens e AdiIIos 
PROGRAMA 
Fundeb EJA 
CODIGO DO PROGRAMA INJ 13 
IN-1 113 1 
META FISICA PARA O EXERCCIO UNDADE DE MEDIDA 
250, 00 
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP Página 28 de 54 
Planejamento Orçamentário - LIDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 
INICIAL 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
—J 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAS 
ATIVIDADE 
JANUTENÇÀO DO FUNDEB EjA 
CODIGO DA ATIVIDADE 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO c 000 sol 
FONTE GOVBR - Pianemento e OrçarnnIo. PREFETURA MUNICIPAL. 24Out'2023, 16h e 16m 
Fundb Fundamenta! 
CODIGO DO PROGRAMA 
-j 
CODIGO DA FUNÇAO 
Er:sno luncamental 
CODIGO DA SUBFUNÇAO [N-1 1361 
FUNÇÃO 
ECIUCOÇAD 
SUB rU NÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barririha-SP Página 29 de 54 
Planeiamento Orçamentário - LIDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Le:jisiativo 
41 
Fundamento LegaP, LD02024 Data: 07/07/2023 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
CODIGO DA UNIDADE 1,°1 1°°° 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJ ETO 
CONSTRUÇSO, REFORMAS-AMPLIAÇÃO T 
CÓDIGO DO PROJETO jj31 
META FiSICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA 
10000 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO i 5000000 
Situação: Em Elaboração Tipo: Projeto de Lei 
FONTE GOVBR PIanenento e Orçaraen!o, PREFEITURA MUNICIPAL 24/0ut12023. 16fl e I8i 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Envados ao Legislativo 
Página 30 de 54 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL i 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDES 30% 
CÓDIGO DA UNIDADE IN- 1 020305 
FUNÇAO 
El L;,- -3, ' 
COOIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇÀO 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [j 361 
PROGRAMA 1 
FundeS Fundamentaí 
CÕDGO DO PROGRAMA 11 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
1ANUTENÇAO DO FUNDES FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 1 [j 1 11 
MET N FiSICA PARA O EXERCÍCIO 
5 10000 
UNIDADE DE MEDIDA 
ind 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 3821 000001 
FONTE GOVER - Pienejamenlo e Orcaniento PREFEiTURA MUNICIPAL. 24/Out/2023 165 e ISni. 
CÓDIGO DO PROJETO 
UNIDADE EXECUTORA 
CODIGO DA FUNÇAO NO 
Fundeb Infantil 
C&IGO DO PROGRAMA 
Nol 020305 
FUNDEEI 300o 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Eaucaço infartl 
IN- 11365 J CODIGO DA SUBFUNÇAO 
12 
FUNÇAO 
E;3çãc 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
T1POS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
CONSTRUÇAO REFORMAS. AMPL1AÇÃ0 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo Vi Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Envados ao Legislativo 
Página 31 de 54 
Situação: Em Elaboração Fundamento Leg: LD02024 Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 1 
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
100.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 000 oo 
.1 
FONTE GOVBR - Ptnejamento e Orçamento, FREFETURA MUNICIPAL. 2410uL-2023 1fl e ISni. 
j 1365 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil 
CODIGO DO PROGRAMA 
SUSFUNÇAO 
Educação infantil 
Prefeitura Municipal de BarrinhaSP Página 32 de 54 
Planejamento Orçamente rio - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
CODIGO DA UNIDADE -j 1 102.03.05 __J ----a 
FUNÇÃO 
EJLcafã 
C0,1GO DA FUNÇAO 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMNTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - CRECHE 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA PARA O EXERCCIC UNIDADE DE MEDIDA 
930,00 uno 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1382000001 
FONTE GOVBR - Panemenio e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL 2410u1/2023 161, e lSr, 
UNIDADE EXECUTORA 
CODIGO DA UNIDADE 
FundeS InantiI 
CODIGO DO PROGRAMA 1 IN-1 12 
PROGRAMA 
FUNÇÃO 
1 CODIGO DA FUNÇÃO 12 J 
SUBFUNÇÃO 
E3ucação r1taitI CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO J IN 1 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
LIANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL - PRE-ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA 
930 01 end 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 697 000,915 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 33 de 54 
Planeamebto Qrçamentéro LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legslativo 
Situação: Em Elaboração Fundamentoegai: L002024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
L INICIAL _j 
FONTE GOVER - PIanejanento e Orçamenio. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410ut/2023 166 e 16n 
PROGRAMA 
Furc.eb EOA 
CODIGO DO PROGRAMA —j 
Prefeitura Municipai de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 34 de 54 
Situação: Em Elaboraçáo Fundamento Legal: LD02024 
INICIAL 
Data: 07!07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FJNDEE 3 
CODIGO DA UNIDADE 02.03.05 o FUNÇÃO 
Edcaçà: CÓDIGO DA FUNÇÃO IN-1 12 
SUBFUNÇÃO 
Educação de ccena e Adutcs CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 366 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DO FUNDEB EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE 113 
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
254,00 urd 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 1 5G0,00 
FONTE GOVER - PIanemento e Orçamenla, PREFEiTURA MUNICIPAL 24/Out/2023. 160 e 16m 
Nci 102.03.06 
MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE 
j jNf 1306 __.j CÓDIGO DA SUBFUNÇAO 
Merenda Escolar 
CODIGO DO PROGRAMA j14 
PROGRAMA 
SUBFUNÇAO 
Ahnlentacáo e NuIrIçã 
12 
FUNDÃO -i 
CODIGO DA FUNÇAO 
UNIDADE EXECUTORA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 1 
and 
META FÍSICA PARA O EXERC:CL) 
375 000,00 L
UNIDADEDE MEDIDA1 
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP Pagina 35 de 54 
Planejamento Orçarnentirio - LDO 
Anexo Vi - Unidades Exeutoras e Ações Voltadas ao Deenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados E'iados ao Le(jisiativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAM:!NTAIS 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 4 001 00000 
FONTE GOVBR - Pianejarnenlo e Orçamento PREFETURA MUNICIPAL. 24/0ut/2023. 151i e 150h. 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
26.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 78 500 1.0 
Prefeitura Municipal de Barrirnia-SP 
Planejameruio Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
INICIAL 
SUBFUNÇÃO 
Dtuso Cuflurai 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO J IF1392 
CODIGO DA UNIDADE 02.03.07 
PROGRAMA 
Cultura 
CÕDIGO DO PROGRAMA -J 15 1 
1 FUNÇAO 
Cuflura 
CODIGO DA FUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
Página 36 de 54 
FONTE GOVBR - Plarejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1112023 ,16h e 161m 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAC DA CULTURA 
CÓGO DA ATIVIDADE 15 
UNIDADE DE MEDIDA 
unO 
PROGRAMA 
TURISMO 
CÓDIGO 00 PROGRAMA 
[N0} 1z.0401 1 
I127 
UNIDADE EXECUTORA 
ESPORTE. LAZER E T..JRS!C 
000100 DA UNIDADE 
[FUNÇÃO 
Desporto e Lazer 
COOIGC, DA FUNÇAO 
SUBFUNÇÃO 
uns 
CODIGO DA SUBFUNÇÃO T 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAOiURIStC 
CODIGO DA ATIVIDADE jJ3S 
Prefeitura, Murcipai de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 37 de 54 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal:LD02024 
INICIAL 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
TIPOS DE ÂOES GOVERNAMENTAIS 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO 
FONTE GOVBR - Panejameno eOrçmenI, PREFEiTURA MUNICIPAL. 2410ut/2023. 161i e 161- 
1 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal. LD02024 Data: 0710712023 Tipo. Projeto de Lei 
PROGRAMA 
Esporte e Lazer 
-T CODIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE j[i6 
INICIAL 
ESPORTE LAZER E TURISMO 
CODIGO DA UNIDADE N°Í 102.04.01 
DesDorto e Lazer 
CODIGO DA FUNÇAC 27 
1 CÔDÍGO DA SUBFUNÇÁO N° 1812 
SU8FUNÇAO 
Despc;rc CornunOario 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
TIPOS DE AÕES GOVERNAM 2NTAIS 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
META FÍSICA PARA O EXERCICIO 
•0 CO 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DC E5CRTE E LAZER 
Prefeitura Municipal de Brrinha-SP aQina 3,5 10 
Planejamento Orçamentíirio - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Env:adcs ao Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27510000! 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orcamenlo PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023 151, e 16m 
FUNDO MUNICIPAL DE S-JE 
CÔDIGO DA UNIDADE 020501 
IH27 i 
PROGRAMA 
GESTÂCEnS,:E 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇAO 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇAO 
A:erç Easca 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO -j 
1 
T 
UNIDADE DE MEDIDA 
Prefeitura Nlunicipai de Barrinha-SP 
Planejamento Orçarnentaro - LIDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voit&das ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 39 de 54 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
N'CIAL 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
cOr'STRUçÃo. REFORMAS AMPLIAÇÃO 
CODIGO DO PROJETO 
j 
META FÍSICA PAPA O EXERCidO 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCCIO 
FONTE GOVER - Planeamento e OrçenIo, PREFEITURA MUNICIPAL. IOutt2023 16h e 15ni. 
CODIGO DA ATIVIDADE NO 30 
META FISICA PARA O EXERCICIO 
120 00000 
PROGRAMA 
GESTAO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA J27 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO DA UNIDADE 02.05.01 
CODIGO DA SUBFUNÇÁO 301 
S3UdC 
—j 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N01 lio L 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇAO 
SUBFUNÇAO 
Atenção Eaoca 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
UNIDADE DE MEDIDA 
ud 
ATIVIDADE 
CusIelo das Ações em Atenção Casca 
Prefeitura Municipal de Barnnha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2C24 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 40 de 54 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: L002024 
INICIAL 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 23 53. 000 0] 
FONTE DOVER - PIanemento e Orçamenio, PREFETURA MUNICIPAL. 24/0ut12023, 10h e lOa 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
1 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
E1i CODIGO DA ATIVIDADE 
INICIAL 
1 FUNÇAO 
s 
CÓDIGO DA FUNÇAO 10 
PROGRAMA 1 
UN ILJNICIPAL DE SAUDE 
CODi'3O DA UNIDADE ÍNI 102.05.01 
SUBFUNÇAO 1 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 
UNIDADE EXECUTORA 
Assistência Hospialar e ArnbulatonaI 
)NCIIJ 
GESTAO EM SAUDE 
CODIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
Custeio aas Ações em Assist Hospitalar e Ambulatortal 
Prefeitura Municipal de Bvrinha-SP Página 41 de 54 
Planejamento Orçamentario - LIDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ac. Legislativo 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1 
12000000 
UNIDADE DE MEDIDA J 
urid 
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 3178.00000 
FONTE G)VBR - PIapemento e Orçamenio, PREFEITURA MUNICIPAL PiOut2023, 16h lEni 
CÓDIGO DO PROGRAMA 27 
-J N0 J 3Q3 _J CÓDIGO DA SUBFUNÇAO 
1 N-1 102.05.01 
FUNC t.jNiCA :.õ CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇAO 
CODIGO DA FUNÇAO 10 
UNIDADE EXECUTORA 
SUBFUNÇÃO Suporte ProflIato e Terapêutico 
PROGRAMA GEST.AO EM SAUDE 
ATIVIDADE Custeio das Ações de Suporte Prof e Terapêutico CODIGO DA ATIVIDADE JN 132 
META FISICA PARA O EXERCÍCI51 12000000 J 
UNIDADE DE MEDIDA 
nd 
Pefetura MuncipaI de Barrirtha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: L002024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei INICIAL 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICO L_ 030 30 
Pã9Iaa 42 de 54 
FONTE GOVER . PIaneniento e Orcarnenio. PREFEITURA MUNICIPAL, 24/0ot12023. 105 e tOm 
li UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO DA UNIDADE L!!i 1 020501 
CODIGO DA ATIVIDADE 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçameritrio - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
lia 2024 
Dados Eviados ao Legislativo 
Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07/2023 Tipo. Projeto de Lei 
'NICIAL 
IN1 127 1 
FUNÇAO 
Saide 
COO1GO DA FUNÇAO 
SuBFUNÇÃO 
VIgLricla Sariitaria 
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO 
PROGRAMA 
r 
GESTÃO EM SAUDE 
CODIGO DO PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIC 491001100 
Página 43 de 54 
FONTE GOVBR Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 2'4/0ut12023 100 e ICri 
Situação: Em Elaboração 
META FISICA PARA O EXERCICc 
17000000 
ATIVIDADE 
Custeio das Ações da Vio Sani0ra 
FUNDO MUNICIPAL DE SauDE 
N 1 CÓDIGO DA UNIDADE J02.050i 
FUNÇÃO 
-j 
1 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUSFUNÇÃO 
VgUãrca E:;csr çCs 
1 1 CODIGO DA SUBFUNÇAO N- 11305 
UNIDADE EXECUTORA 
Prefeitura Municipal de Brrinha-3P Página 44 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Deenvovimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/0712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
PROGRAMA 
GESTAC EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA J frei 127 1 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
Cus!eio rias Ações da Via Epiderriologica 
CODIGO DA ATIVIDADE 34 
META FiSICA PARA O EXERCIdO 
120030,00 
UNIDADE DE MEDIDA 1 
5,4 1 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 
FONTE GOVER - Plane~ntc, e Orçarnenio, FREFETURA MUNICIPAL. 24/0uI/2023, 161, e 16r. 
1 
Prefeitura Municipal de BrnnhaSP Página 45 de 54 
Planeamento Orçamentário - LEIO 
.nexo VI - Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Env.ados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 1 
FUNDO MUNiCA EASE!A SzOA 
CÕDIGO DA UNIDADE 02C6O1 
FUNÇAO 
Assistência Social 
1 T 
j CODIGO DA FUNÇAO 11 
SUBFUNÇÂO Ti 
Assisiérua Comunitária 
CODIGO DA SUSFUNÇÃO j11244 1 
PROGRAMA 1 
Assistência Social 
CÓDIGO DO PROGRAMA it '1 lia 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 1 
MANUTENÇÁO DO FUNDO HJNCIPAL DE ASSiSNCIA SOCIAL 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FSICA PARA O EERClC!O 1 UNIDADE DE MEDIDA 
2-1 501 0) und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 600310000 
FONTE GOVER - PIanemento e cNçarnlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410uti2023. 166 e lStn 
Serviços Urtanos 
CÓDIGO DA SUBFUNCÁO 1N0 452 
Servços P.irJnIcIpaIv 
-j CÓDIGO DO PROGRAMA 19 
PROGRAMA 
FUNÇAO 
.íb0r':s'rc 
CÓDIGO DA FUNÇAO 
SUE UNÇÁO 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LIDO 
Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados EnvIados ao Legislativo 
Pegna 33 de 53 
Situaçao: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
INICIAL 
Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CÓDIGO DA UNIDADE Ni 102.07.01 
TIPOS DE AÓES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
Pavimento e Recapeamento Asfaltico - Pré convenio 945914/2023 
CÓDIGO DO PROJETO IN￾META FSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA 
4 900 000 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL 24.iOut/2023. 16h e 16r.n 
o 
Prefeitura Municipal de Birnnha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voitadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 47 Oe 54 
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega!: LD02024 Data: 071072023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNLADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAiS 
CODIGO DA UNIDADE 02.07.01 
FUNÇÃO 
Urtarsmc 
CODIGO DA FUNÇAO 
SUBFUNÇÃO 1 
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFuNÇÁO 
PROGRAMA 
Serviços Municipais 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
A1IVIDADE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CODIGO DA ATIVIDADE NO 19 
META FISICA PARA O EXERCIdO JMDADE DE MEDIDA 
2440000 uno 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIC 12 224 3001
,
0 
FONTE GOVBR . Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIFAL. 2410ut2023. lEh e lOrv 
PROGRAMA ROGRAMA
Serços Mun4c1ps 
COCGO DO PROGRAMA 119 
L 
MANUTENCAO ILUMINACAO PUUCA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
ATIVIDADE 
Prefeitura t'1unicipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 48 de 54 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 
INICIAL 
Data: 07/07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CODIGO DA UNIDADE 02.07.01 
FUNÇÃO 
urSar.1srro 
CODIGO DA FuNÇAO 
SUBtUNÇAO 
Serviço, Urbanos 
CODIGO DA SUBFUNÇAO 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
META FÍSICA PARA O EXERCIdO 1 UNIDADE DE MEDIDA 
1 
1,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCICIO li 1 700000.00 
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamento, PREFEiTURA MUNICIPAL. 24!0utI2023, lEn e 183" 
Situação: Em Elaboraçáo 
Prefeitura Municipal de BarrinhoSP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Leqisiativo 
Fundamento Legal: L002024 Data: 070712023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
LNj CÓDIGO DA UNIDADE 102.07.01 
UNIDADE EXECUTORA 
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO M ' 1452 
Serviços Muflicipas 
CÓDIGO DO PROGRAMA LNi!19 
15 
FUNÇAO 
urbarsmc, 
COE iGO DA FUNÇAO 
PROGRAMA 
SUBFLJNÇÁC 
Serviços UrDancs 
TIPOS DE AÇOES GIDVERNAMGNTAIS 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCCIO 
Página 49 de 54 
FONTE GOVER - PIa'eamento e Orçamenta, PREFETIJRA MUNICIPAL. 21IOut2023. 10h e 16n 
ATIVIDADE 
I.larureiçã Tr iSTO I1un3I 
UNIDADE DE MEDIDA 
ind 
CÓDIGO DA Ali VIDADE 
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO 
1.00 
UNIDADE EXECUTORA 
SAELI?ENT0 GERAL 
1 
CODIGO DA UNIDADE -1 N 11020702 
Saneamento 
J 1N01 IL_J CODIGO DA FUNÇAD 
J L - 1 CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 
SUBFUNÇAO 
Saneamento Basco Urbano 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislat:vo 
Página 50 de 54 
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: LD02024 Data: 07!07/2023 Tipo: Projeto de Lei 
- INICIAL 
FUNÇAO 
PROGRAMA 
Saneamento Geral 
CODIGO DO PROGRAMA jNl j20 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
OBRAS DE SANEAItENTO 
CODIGO DO PROJETO 
MEIA FISICA PARA O EXERCÍCIO 
100,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO - 1 
FONTE GOVBR - Planetamento e Orçamenio. PREFEITURA MUNICIPAL. 2410u1'202I. 18P e I6r 
Prefeitura Municipal de Borrinha-SP Página 51 06 54 
Planejamento Orçamenirio - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoas e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados E2viados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 07/07'2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
SANEAMENTO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE j N° 102.c70 J 
FUNÇÃO "1 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
j [j 17 
SUBFUNÇÁO 1 
Saneamento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO J [ [si 
PROGRAMA 
Saneamento Geral 
CÓGO DO PROGRAMA 20 
nnos os AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DE 'SANEAMENTO GERAL 
CODIGO DA ATIVIDADE NO 20 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UtiDADE DE MEDIDA 
6.330.00 und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8241788,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/002023 16h e 1rn 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LD02024 Data: 0710712023 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
_j 
CODIGO DA UNIDADE 
CO'GO DA FUNÇAO 120 j 
{ii± 1 
SUBFUNÇAO 
Extensão Rura 
CÓOGO DA SUEFUNÇÁO 
CODIGO DA ATIVIDADE IN-1121 - 
1 UNIDADE DE MEDIDA 
jnd 
META FISICA PARA O EXERCI(-'- 
O 25300 
INICAL 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMNTAIS 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Agr:cuVu:a 1 
CÓDIGO DO PROGRAMA [J 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 
Prefetura Municipal de Barrinha-SP Página 52 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vltadas ao DesenvoMmento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Lesiativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL. PARA O EXERCidO j 15530 LI 
FONTE GOVBR - PIaiejanento e Orçamenlo, PREFEITURA MUNICIPAL 24/0v1/2023 165 e lSr 
Prefeitura Municipa de Borrinha-SP Página 53 de 54 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega': LD02024 Data: 07107/2023 Tipo: Projeto de Lei 
INICIAL 
UNIDADE EXECUTORA 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇC AME 1ENA_ 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.08 
FUNÇAO 
CÓDIGO DA FUNÇAO 2 
SUBFUNÇÃO 
ExtenSão Pura 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO 606 
PROGRAMA 
Meio Arrhente 
CODIGO DO PROGRAMA 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE J N Ij!2 
META FSICA PARA O EXERCidO l UNIDADE DE MEDIDA 
1.00 und 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCiCIC 
FONTE GOVBR - Planenento e Orçamenlo. PREFEITURA MUNICIPAL. 24/Out/2023. 16h e 16m 
.1 
0 
1j COOGO DA FUNÇAO 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
1 N CODIGO DA UNIDADE 02.08.02 
CODIGO DA SUBFUNÇAO j 606 
MeIC Amhente 
1 22 CODIGO DO PROGRAMA 
20 
FUNÇÃO 
crcuI:ura 
PROGRAMA 
SJBFUNÇAO 
ExtEsã: Pjra 
UNIDADE EXECUTORA 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
11POS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,00, 
ATIVIDADE 
Feser,acac de Arcas c Pdtecao Legal 
Prefeitura Municip& de Barrinfla.SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Vtdas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
2024 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 54 de 54 
Situação: Em Eaboraçào Fundamento Legar: LD02024 
INICIAL 
Data: 07!072023 Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCIdO 70 000 00 
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 14791800000 
FONTE GOVBR - Planejamento e 01 çanenlo, PREFEITURA MUNICIPAL. 24/OuU2023 15h e 16n 
FONTE: GOVBR - PlanejamentoeOrçamento, 27/0ut12023, 14h e 27m 
cm as fontesdo RPPS no cálculo acima dalinha Também não devem ser 
-J 
III do MDP. Portanto, não devem serconsideradasasreceitase des. 
-4 
60 
o 
ESPECIFICAÇÃO 
4040555540014055 
40 400001 
(0 CO (O 
4'- CO 
H 
a- 
(0 O O 55 0) 4-- O Lq4'(O (00)0 
55 (O CO O O (O 
0400 5- 
01(0.44008 400.4 0O)O3LI3LO ('4, (055 
ON-r-00 -4 4040 
ooa '0 
(0(00804') 55 .U).-)O40O (0 
-CO• CO (0 Li) 
84.
0N-550) -4 
192.40455 
0((000.-(Oo55005NOr--CO 4'- ,-(LS4 CO CO 55 (O (O 01 40 O ('3 CO 0) 4'- M - CO - 008.0.005-34--O ONO.LI) 55 LQ - 
OOC000(OO)U) .-4 (0441 
c'J 
-D co 
808
-1 
08 -co o 
QC') 
o '-4 
8'- 
8") 
O 14) (O O e O .l 
O 
- r40)-)OCOOSL(4N 40 40 
4- 4') 0- CO￾o (-5 (4) 0) 5') 4'- 
- 5') 
o 
00) CO CO (0 - 
46.240.34509 
406ro 
LI) 40 O ) O 
O40Q(J0 404') OCO 
- LO - - (O ((4 40 
((1 
M. Na .) O O O) 1') 0) 
40 LI) 55 40 lf8 ((4 O 40 55 08 ) O) 55 40(040 LI) 404014')CO -J 
o 
FONTE; GOVBR - Planejamentoe Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 28m. 
LRF, art40, § 20, inciso II AMF- Demonstrativo 3 
Q 
1 
U) ai 
Ci) ia 
E o e-) 
cú 
'e) (5 
(1) 
20 0 
'no 
à ca 
.0 
-e-) 
u) 00. O-o￾Li:Q: 0 0 •0 
cu 
o (o 
li 
o o 
'5 
'e) 
. . 
ct 
-(5 
- a) 
a) - 0(e) 
o 
caE 
(no a, ice) > 0 a) 
° O .0 
(5(5 
o 
'e) cia 0.0 
E - 
a) 
o￾e -ia 
aio 
<LI) ..0 
tr <o- I￾o 2€ 
- 
FONTE: GOVBR- PlanejamentoeOrçamento, 27/0ut12023, 14h e 29m. 
O 0 '-( 000 
a)00000 0O0C0O O00(Oc' 
a 0Õoo 000cm 00040 
CSJ a) 0r-0L(J a) ti) a) O a) N. ti) C'J O .-4O(DF￾a-NcJNr- O C.1 ('1 C\J (O Li) 
0 
-1 (O i)J 
C) 
OD -O).-1
0 N- J(0C 
c'.i (O ...;4cJeI .1 
e 000 l 
14 
— 00(0,-Ilt) OOUC'L -0)0)40(a) OOti)I-I - r-u >cini 
cJ
cw 
cli c'J .-4 N .-4 14 Ii) -4 ..4 ...4 
.4 -i (0 
1
0 C) ti) R 2 O () 000 
0r-0O0).-Ir.C)Q0)(6Ig,0 ti) (0(0(0 (O .-4 C) Li) LI) (O 
O00Q0O0O0c)O)N- 000000 O 00 F- O I.. C'J 
O ti) (O 00 (O 0) 00 O ti) 0O-lO0N-(--C'J 0Oa)0)Q0OR i( 
a) O) C) 0 CO LI) CO -4 a) (',I 4 00 0-a).-l(O0O)C'J -l_la) 
0-a)(DC'J,0Lr) 
O O 
N. 
N￾c) 
.-4 
- L; "° 
u 
(9 
cr-or-cJ(0c0oN q• (O C)()U) 
QpO
10)
0 
(O(DtflINO(O CNJ CO)O(ONU)0)' 
-I 
R' ' ti) 
o -Ir- ti) (or- 
() I-0) 
r- (0 t- IJr- 
- . 
t'ecena u oaI 
Receitas Primárias (1) 
Receitas Primárias Correntes 
Impostos, TaxaseContribuições deMelhoria 
Transferências Correntes 
Demais Receitas Primárias Correntes 
Receitas Primárias deCapital 
DespesaTotal 
Despesas Primárias(li) 
Despesas Primárias Correntes 
Pessoal eEncargos Sociais 
OutrasDespesas Correntes 
Despesas Primárias de Capital 
PaaamentodeRestos a Panar de DesnesAs Prirnaro 
tti) 
O o- o o o 
Lq O￾t000000 
.00000O 
-- 
00000 0000000o000 
060000OdO(OC')(O 0 CO 000(')C) O O• O• 0• -4• OO O 
lzr 'O)r-0tI)C\J - CO coaN (ON- -Lfli)JO (O 
C'J CO C1 cli CJ ('1 4 0 C)4 C'i i)( (O Li) -4 
cm QD 
_ 0r- tn0)000O -j - r- 
(o'J - O(O (0 
- I - (1 • ('1 .-4 .-1 14 (.i (O II - 
- I4r-a)tI)OO(OC')tO-4 .1 .-1 
1,0 or-- 00(OU))-4 (O (0 
-- 00(000)0) C'i C'i 
06 
00O 
1,1 O() g ti 
OOLi0 (O0r-ONN- C) (O 'i)itfl(0 .-4 O) 
NIN C'1)(o 0)N-(0cI () IRt .C)iC)i4Q C'44I(Dti) -4.-t-4 ..4 -I-4( 
oa uoot4 -i 
(0(0(0(0 LI)U)(0 -4 
o o o 0 0 O O 0 O () O C) F-. O .o00O0O0OOr-Or--c'Jo 
000O0)00 çr 0( 
i 
LI) C —1-r , 0)P-O(OcOO) 0 Li c F- 
(O D Or'JC'J N- Ia)0 ,-4(O00i)J C 
r-u)O (Ou-) - 
(O 0) CO .-I N N- 0) C't -4 O N 00) (O 
(0 J LI) ) C) -I 1 ti) O 
(9 
-0fl 
-r￾O Lfl(0O)C'J0) 
ti) I& (O -ILi) 0) O) O) Li) 00 
cor- 0 °0 li, «O,- 
(O -lC'J0) c' t- ,3 N- (O .° .1QNQ »o r- ii)r- 
(O (O (O N- .1 O) CO a)
1&O) 
00000 (O00000.-40i1)0) O ID 
(9 -J Receita Total 1 95.073.000 00 84.124.974,56 Receitas Primárias (1) 94.831.057,20 83.121.439,30 Receitas Primárias Correntes - 82.228.472,30 Impostos, TaxaseContribuições deMelhoria - 8.016.386,94 Transferências Correntes - 70.416.913,39 Demais Receitas Primárias Correntes - 3.795.171,97 Receitas Primárias deCapital - 892.967,00 Despesa Total 95.073.000,00 84.192.404,55 Despesas Primárias(Il) 90.737.000,00 81.516.968,02 Despesas Primárias Correntes - 75.253.067,33 Pessoal e Encargos Sociais - 40.719.817.31 OutrasDespesas Correntes - 37.208.686,55 Despesas Primárias deCapital - 6.263.900,69 Pagamentode RestosaPagar deDespesas Primár - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima daLinha (III 4.094.057,20 1.604.471,28 
Divida Pública Consolidada(DC) - - 
Dívida ConsolidadaLíquida (DCL) 31.195.597,20 18.561.755,30 
Resultado Nominal (SEM RPPS)- Abaixo da linha 4.094.057,20 2.587.656,41 
PATRIMÓNIO LIOU 
Património 
Reservas 
Lucros ou Prejuizos Acumulados 
ARIO 
2021 200 
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) 
-- PAT9 . 2022 
48.959.586 10 100,00 
R$ 1,00 
2021 J 2020 J % 
50.144.156,98 10000 36.091.909,29 100,00 
100,00j 50.144.156981 1001 100,00 
Património/Capital 
Reservas 
Resutado Acumulado 
Página: 1 de 1 
27/10/2023 14:30:51 
Município de BARRINHA - SP 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
EVOLUÇÃO DO PATRIMÓNIO LIQUIDO 
2024 
-14 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 2710ijt12023, 14h e 30m. 
Página: 1 de 1 
27/10/2023 14:31:25 
Município de BARRINHA - SP 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS PISCAIS 
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
2024 
AM - Demonstrativo 5 (LRF, art 411, § 20, inciso III) R$ 1,00 
2020 
(c) 
RECEITAS REALIZADAS 202 
(a) 
2021 
(b) 
RECEITAS DE CAPITAL - Ai- IENAÇAO DE ATIVOS 
Alienação de Bens Móveis 
Alienação de Bens Imóveis 
Alienação de Bens Intangíveis 
Rendimentos de Aplicações Financeiras 
143.200.00 
143.200.00 
DESPESAS EXECUTADAS 2(.22 2021 2020 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (III 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 
Inversões Financeiras 
Amortização da Dívida 
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 
Regime Geral de Previdência Social 
Regime Próprio dos Servidores Públicos 
VALOR (III) 143.200,00 143.200,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 31m. 
Página 1 de 5 
Murvc pio de BARRINIIA - SP 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVAUAÇÂO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÕPRIO DE PREVIDÊNCIA Dos SERVIDORES 
2023 
AMF - Densonstralo O 'LRF ai 40520 nono 0 ;l nev a' P2 1 00 
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REDME PROPRIO DE PREV1DÉNCIA DOS SERVIDORES- RPPS 
FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) 
RECEITAS PREVU)ENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇAO) 2020 2021 2022 
SECO TAS CORRENTES (I 000 0,00 000 
F(eceIa de Contribuições los Segurados 0,00 000 0,00 
Aliso 000 000 000 
Inativo 000 000 0,00 
Pensionista 0.00 0,00 000 
Receita de Contribuições Patoonais 0.00 000 000 
Ativo 0.00 000 0.00 
nativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0.00 0,00 0:00 
Receita Patrimonial 000 000 0,00 
Receitas Imobiliárias 000 0.00 0.00 
Receitas de Valores M000llarioli 0,00 0,00 000 
Outras Receitas Pa(ris'oniais 0,00 0,00 000 
Peceta de Serviços 000 000 0,00 
Outras Receitas Correrdes 0.00 000 0:00 
Cornpensaco Financeira entre os Regimes 000 0,00 000 
Aportes Perlódicos Para Amortização de Déticil Atuar- aI do RPPS (III' 0,00 000 0,00 
Demais Receitas Correntes 0.00 000 000 
RECEITAS DE CAPITAL 1110 0.00 000 0,00 
Alienação de Bens Direitos e Ativos 0.00 0,00 000 
Amortização de Empreutimos 000 000 0.00 
Outras Receitas de Capital 000 O 00 0.00 
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) -(1* IM fl) 0,00 000 U0 
DESPESAS PREV1DENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇAO) 2020 2021 2022 
Beneticios 0,00 O 00 0,00 
Aposentadorias 000 0.00 0,00 
Pensões por Morte 0.00 000 0.00 
Outras Despesas Previderciárrar 0.00 0,00 0.00 
Compensação Financeira entre cv Regimes 0.00 000 0,00 
Demais Despesas Previdenciariar O 00 000 030 
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (V( 0.00 0.00 0.00 
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (VI) 11V -V)' 0.00 000 0.00 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCIdOS ANTERIORES 2020 2021 2022 
VALOR OiCiO OCO 
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 2020 2(121 2022 
VALOR. OOC' 
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇAO DO RPPS 2020 2021 2022 
P ano Se Arrortizaçc Con0ios2o r-3501 : SulseneSu 
Plano de Amortização - Aporte Periodico de Valores Predefinidos 
Outros Aportes para o RPPS 
Recursos para Cobertura de Delicil nlnarcefs 
2 00 
O 02 1) 0(1 
000 
0,00 
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇAO) 2020 2021 2022 
Cama e Equivalentes de Camm.a 
investimentos e Apmmcaçóes 
O'lros Bens e Direitos 
o 00 
O 00 
00 
0 CO 
O 00 
ÇjOrJ 
000 
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamento, PREFEITURA MUNICIPAL. 24i0ut12023, 160 e 07ry, 
Pàorine 2 de 5 
FUNDO EM RFPARTtÇAI) (PLANO FINANCEIRO) 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022 
RECEITAS CORRENTES Vli 13,10 0.00 000 
Receita de Contribuições dos Segurados 0.00 000 0.00 
Atwo 0.00 0.00 0,00 
Inativo . 0.00 0,00 0.00 
Pensionista 0.00 0,00 0.00 
Receita de Contribuições Patronais 0.00 0.00 0.00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
inativo 0.00 0,00 0.00 
Pensionista 0,00 0.00 0,00 
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0.00 
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 
Receitas os Valores Mobiliaros 0.00 0.00 0.00 
Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0.00 0,00 0.00 
Outras Receitas Cørrertes 0.00 0.00 0,00 
Compensação Financeira entre os Regimes 000 0,00 0.00 
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL VIIt 0.00 0,00 0.00 
Alienação de Bens. Direitos e Ativos 0,00 0.00 0,00 
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0.00 
Outras Receitas rIa Canta! 0,00 O 00 0,00 
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇAO iIXt (VII • VtIt) 000 ,' 3,00 000 
DESPESAS PREVtDENCIARIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇAO) 2020 2021 2022 
000 
Aøcsen:aocrss o.00 : '' 0,00 
Pensões por Morte 000 ' . 000 
Outras Despesas Previbercaras 0.00 : . 0,00 
Compensação Financeira entre os Regimes 0.00 0.00 
Demais Despesas Pievidericidrias ii 00 . O 00 
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0550 0.00 0,00 
RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX- X) OCO 0,00 0,00 
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 7020 1021 2022 
Rçc,'sçs casa CcOertura de rrsuficiOn,:as Finurçe'os 
'e:..'sos su's 0v "vse',,i 
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO1 •' 2022 2021 2022 
Caa e Equivalentes de Ca.a 3.00 '3 OrO 
Investimentos e Aplicações 0,00 O IX, 
Outros Bens e Direitos 000 000 2 
ADMINISTRAÇAO CIO REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS 
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022 
Riceitas Oo'e":çs 
TOTAL DAS RECEITAS CIA ADMINISTRAÇAO RPPS . IXIII 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS DAAD&IINISTRAÇÁO . RPPS 2020 2021 2022 
Despesas Correntes ,s 1 O 00 '' 030 
Pessoal e Encargos Sociais 
Demais Despesas Correstes 
Despesas de Capital IXiV, 
oco 
000 
000 
1 
. ' 
:11 
0.00 
0,00 
0,00 
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI (XIII • XIV) 0.00 O 00 0,00 
RESULTADO DAADM(NISTRÂÇAO RPPS íXVI) Xli. XV)- 0,00 0.00 0,00 
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇAO DO RPPS 2020 2021 2022 
Caica e Equivalentes de Caica 
Investimentos e Aplicações 
Outros Bens e Direitos 
o 00 
'2 
0.00 
0.00 
0,00 
BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO 
(ÁRIAS (BENEF)C$OS ~IDOS PELO TESOURO) 2,120 2021 2022 
Contflu(ç0es dos Servidores 
Demais Receitas Previdenciarias 
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0.00 0.00 0.01') 
DESPESAS PREVIDENCIARIAS IBENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2020 2021 2022 
Aposentadorias 000 1 7, 
Pensões 0,00 
Outras Despesas Preeidenciarias 000 7 .77 00 
5JãEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) íXVIl) 0,00 0.00 0.00 
S MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) lxvii . XVII1(' 
PROJEÇAOATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREV{tENCiA DOS SERVIDORES 
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVI0ENCIAR9C 
EXERCÍCIO 
Receitas 
Presidenciarias 
II 
Despesas 
Prevideicianas 
(13) 
Resultado 
Prevideaciario 
Saldo Financeiro 
do Exercicio 
(d)=4d Exercicio AntenOr)+)CI 
2023 O 00 0,00 '3 30 
2024 0.00 000 0,00 0,00 
2025 0.00 0.00 0.00 000 
2028 0.00 000 0,00 0,00 
2027 0,00 0,08 0,00 0.00 
2028 0,00 000 000 0,00 
2029 0.00 0,00 0,00 000 
2030 0,00 000 000 0.00 
2031 0.00 0.00 0.00 000 
2032 0.00 000 000 000 
2033 0,00 0,00 0.00 0.00 
2034 0.00 000 0,00 0,00 
2035 0,00 0,00 0.00 000 
2036 0,00 000 000 0,00 
2037 0,00 0,00 0.00 000 
2038 0,00 000 000 0,00 
2039 0,00 0.00 0.00 0,00 
2040 0,00 000 000 000 
2041 0,00 0,00 0,00 0,00 
2042 0.00 0.08 0,00 0.00 
2043 0,00 0.00 0.00 0.00 
2044 0.00 0,00 000 000 
2045 0,00 0,00 0.00 0.00 
2046 0.00 0,00 000 0.00 
2047 0.00 0.00 0.00 0.00 
2048 0.00 0,00 0.00 000 
2049 0,00 0.00 0.00 0.00 
2050 0,00 000 0,00 0.00 
2051 0.00 0.00 0.00 0,00 
2052 0,00 0.00 0,00 000 
2053 0,00 0.00 0.00 0,00 
2054 000 0.00 000 0,00 
2055 0.00 000 0,00 000 
2056 0.00 0.00 0.00 000 
2057 0.00 0,00 0,00 0,00 
2058 o oo 0.08 0,00 0.00 
2059 009. 000 0.00 0.00 
2050 000 0.00 0,00 0.00 
2061 0,00 000 000 0,00 
2062 000 0,00 000 0.00 
2063 0,00 0,00 0.00 0,00 
2084 000 000 000 0.00 
2065 0.00 0,00 0.00 0.00 
2066 000 0,00 0.00 0,00 
2067 0.00 000 000 0,00 
2068 0,00 0.00 0.00 0.00 
2069 0,00 0.00 0.00 0.00 
2070 0,00 000 000 0.00 
2071 0.00 0.00 0,00 0.00 
2072 000 000 000 0,00 
2073 0,00 000 000 0,00 
2074 0,00 0.00 0.00 0.00 
2075 0,00 0,00 0.00 0,00 
2076 0,00 000 000 0,00 
2077 0,00 0.00 0,00 0.00 
2078 0.00 000 000 0,00 
2079 0,00 0,00 0.00 0.00 
2080 0.00 0,00 000 0.00 
2081 0,00 0.00 0.00 0,00 
2082 0,00 0,00 000 0.00 
2083 0,00 0.00 0.00 0.00 
2084 0,00 0,00 000 0.00 
2085 0.00 000 0.00 0,00 
2086 000 000 0.00 0,00 
2087 0,00 0,00 0.00 000 
2088 0,00 0.00 000 000 
2089 0,00 000 000 0,00 
2090 0,00 0,00 0.00 000 
2091 0.00 000 0,00 0.00 
2092 000 0,00 000 0,00 
2093 0,00 000 0,00 0,00 
2094 0.00 0.00 000 0.00 
2095 0,00 0.00 000 000 
2096 0,00 0,00 D'ao 000 
2097 0,00 000 000 000 
2098 0,00 0,00 0.00 000 
PROJEÇÃO ATIJARtAL DO REGIME PRO'RIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 
FUNDO EM REPART)ÇOIPLANO FiNANCEIRO) 
EXERCIdO 
Receitas 
#rev,denc,arias 
(a) 
Despesas 
Presidencranas 
E) 
Resultado 
PrevtdenciariO 
(c)=la.b) 
Saldo Financeiro 
do Eercicio 
(d)=(d Exercicio Anterior)-(C) 
2023 0,00 
2024 0.00 o 00 "IDO 0.03 
2025 0,00 0,00 000 0,00 
2026 0,00 0.00 0,00 0,00 
2027 0.00 0.00 0.00 0,00 
2028 0100 0,00 000 0.00 
2029 0,00 0,00 0,00 0,00 
2030 000 0,00 0,00 0,00 
2031 0.00 0,00 000 0,00 
2032 0,00 0,00 0,00 000 
2033 000 000 000 000 
2034 0,00 00C 0,00 0,00 
2035 000 0,0C 000 0,00 
2038 000 0.00 0.00 0.00 
2037 0,00 000 000 0.00 
2038 0,00 0,00 0.00 000 
2039 0,00 0.00 000 0.00 
2040 0,00 0,00 0.00 000 
2041 ('.00 0 30 000 0.00 
2042 0,01) 0.00 0,00 0.00 
2043 0.00 000 0,00 000 
2044 0.00 (1.00 0.00 0.00 
2045 0.00 o ao 000 000 
2046 0,00 0,00 0.00 0.00 
2047 0.00 0,00 0.00 000 
2048 0,00 0.00 0.00 0.00 
2049 0.00 0,00 000 000 
2050 0, 0.00 0,00 0.00 
2051 o 0,00 0.00 0,00 
2052 0.00 0.00 0.00 0.00 
2053 0.00 0.00 000 0.00 
2054 0,00 0.00 0.00 0.00 
2055 000 o ao 000 0.00 
2056 0)0 0,00 0.00 0.00 
2057 000 0.00 000 000 
2058 0.00 000 0.00 0,00 
2059 000 OCO 0,00 0,00 
2060 0,00 000 0.00 0,00 
2061 000 0.00 000 6130 
2062 0.00 000 0.00 0,00 
2063 o oc 0,00 0.00 0,00 
2064 000 000 000 0,00 
2055 0.00 0.00 0,00 000 
2066 0,00 000 000 0.00 
2067 0.610 0,00 0.00 0.00 
2068 0,00 0.0(1 000 0,00 
2069 0.00 0,00 0,06 000 
2070 0.00 000 0,00 0,00 
2071 0,00 0.00 000 0.00 
2072 000 0.00 0,00 0.00 
2073 0,00 0,00 0,00 0.00 
2074 0,00 000 0,00 0.00 
2075 3,00 0.00 0,00 0.00 
2076 0,00 000 000 0.00 
2077 0.00 0,00 0.00 0,00 
2078 0.00 000 000 000 
2079 0,610 0.00 0.00 0.00 
2080 000 0,00 0.00 000 
2081 004) 0,00 0.0') 000 
2082 000 0.00 0,00 000 
2083 0,00 0.00 0.00 0,00 
2084 000 0.00 000 0.00 
2085 0.01 (1,00 0.00 0,00 
2086 0,00 0.00 0.00 0.00 
2087 000 0.00 0.00 0,00 
2088 0,00 0.06 0,00 0,00 
2029 0.00 000 000 0,00 
2090 0.00 0.00 0,00 0.00 
2091 0,00 300 0.00 0,00 
2092 0,00 0.00 000 0.00 
2093 000 000 000 OCO 
2094 0.00 0.08 0,00 0.00 
2095 0,00 000 000 0,00 
2096 000 0.00 000 0,00 
2097 0,00 0,00 0,00 0.00 
2098 0,00 0,00 0.00 000 
NOTA. 
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos pr entes desses aportes dever', ç.errrrenvcer ap3csduo, rio mínimo por 5 (cinco) anos essa receita irão devera 
compor o total das receitas previdencrãrias do per;odo de aç3 pura 
20 resultado prevdenoàrio poderá ser apresentado por rnes da /erença entre previsão da receia e a dotação da despesa e entre a recerta realizada e a despesa liquidada do 1' ao bimestre) e a despesa empenhada (no 6' bui1çei 
o 
Página: 1 de 1 
27/10/2023 14:33:24 
Município de BAPRINHA - SP 
LEI DE DIRETRiZES ORCAMENTARi S 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
2024 
AMF - Demonstrativo 8 (LRF art.4°, § 20, incisoV) R$ 1,00 
(-) Transferências Constitucionais 
(-) Transferências ao FUNDEB 
1.182.60500 
(1.500.00000) 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) - 4.191.395,00 
Redução Permanente da Despesa(li) - 
Margem Bruta (III) = (1 + II) 4.191.395,00 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 
Novas DOCC 
Novas DOCC geradas por PPP 
50.00000 
50.000,00 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = 011-1V) 4.141.395,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 33m. 
j8 g 
§ § 
O) N O)
14 PRI 
m t) ;- O 1 O) of g .- 
N - 
>1 L: 1 i4 
1 L §l1I
g ani§ 
jj 
o)j 
'co 
COica 
T 
Página: 1 de1 
II 
2410utf2023 16h e 18rn. 
/ 
unidadeGestora: CONSOLIDADO 
Página: 1 de 1 
27/10/2023 14:26:58 
Município de BARINHA - SP 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE RISCOS FISCAIS 
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS 
2024 
ARF(LR, art 41, § 31) - R$ 1,00 
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCiAS 
Descrição 
RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS 
AÇÕES CMS 
Valor 
50.000,00 
50.000,00 
Descrição 
REF DOTAÇAO DE RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
REDUÇÃO DE DESPESAS 
DISCRICIONADAS 
Valor 
50.000,00 
50.000,00 
SUBTOTAL 100.000,00 SUBTOTAL 100.000,00 
7 
TOTAL 1 •. /100.000,00 TOTAL 100.000,00 
FONTE: 
o 
1 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Out/2023, 14h e 26m. 

open original →