br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-04-22
EmentaDenomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.
native_id3201

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-02 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2024-05-02 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.897 DE 02 DE MAIO DE 2024.
2024-04-23 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2024-04-22 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2024-04-22 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
2024-04-22 Matéria apresentada em Plenário — APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-04-22 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2024-04-22 Matéria apresentada para discussão preliminar — Matéria apresentada para discussão preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-23T09:47:25.046204-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

TURaria9XUnte1001 he Carrin4a 
Estado de São Paulo 
PROJETO DE LEI no 22/2024. 
"Denomina Skate Park Fernando 
Kjnoshita a Pista de Skate localizada 
na Avenida Costa e Silva próximo ao 
Anfiteatro Municipal" 
O vereador Ronaldo da Silva Alves, no uso da atribuição que lhe 
confere o Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, apresenta o 
seguinte projeto de Lei, nos termos que seguem: 
Artigo 10 - Passa a denominar-se Skate Park Fernando Kinoshita a 
Pista de Skate, localizada na Avenida Costa e Silva e constate no mapa 
cadastral da cidade. 
Artigo 20 - O setor competente da Municipalidade encarregar-se á das 
providencias necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei. 
Artigo 30 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei 
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. 
Artigo 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Barrinha-SP., 22 de abril de 2024. 
RONALDO DA SILVA ALVES 
(Vereador) 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.Ieg.br Site: www.barrinha.spleg.br 

open original →