texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
TURaria9XUnte1001 he Carrin4a
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI no 22/2024.
"Denomina Skate Park Fernando
Kjnoshita a Pista de Skate localizada
na Avenida Costa e Silva próximo ao
Anfiteatro Municipal"
O vereador Ronaldo da Silva Alves, no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, apresenta o
seguinte projeto de Lei, nos termos que seguem:
Artigo 10 - Passa a denominar-se Skate Park Fernando Kinoshita a
Pista de Skate, localizada na Avenida Costa e Silva e constate no mapa
cadastral da cidade.
Artigo 20 - O setor competente da Municipalidade encarregar-se á das
providencias necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Artigo 30 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Barrinha-SP., 22 de abril de 2024.
RONALDO DA SILVA ALVES
(Vereador)
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camarabarrinha.sp.Ieg.br Site: www.barrinha.spleg.br
open original →