br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

materia nº 2/2024

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaSUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 24/2024, na forma que especifica.
native_id3253

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-27 Matéria rejeitada pelo Plenário — MATÉRIA REJEITADA EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
2024-05-27 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2024-05-27 Matéria apresentada em Plenário — APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-05-27 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2024-05-27 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-28T11:04:12.227463-03:00 Rejeitado 3 7 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

EMENDA SUPRESSIVA W12024 AO PROJETO DE LEI N° 24/2024 
1 NOTOCOLO 
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.10DO 
PROJETO DE LEI N° 24/2024, na forma 
que especifica. 
ss'. atur 
Os Vereadores Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares, e Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho, com assento nesta Casa Legislativa vem propor, na 
forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva: 
Fica suprimido os itens classificados e codificados citados do Art.10do 
Projeto de Lei N° 24/2024: 
Parte Suprimida: 
Codificação CategoriaFicha 
Econômica Valor R$ Objeto Período 
02.03.05.12.361 .0011.2.011 3.3.9030.00 142 200.000,00 
M.Consumo 
Fundeb 
Fundamental 
30% 
Exercício 
2024 
02.03.04.12.361.0011.2.011 3.1.90.11.00 125 200.000,00 
Venc. Vant. 
Fixas PC 
Fundeb 
Fundamental 
70% 
Exercício 
2024 
Câmara Municipal de Barrinha, 27 de maio de 2024. 
Aline Cristina De Souza Ubida Alessandro Mares 
Vereadora - SD Vereador - SD 
*.Ljtq AS84SItNTI 90~ 
vwEADOÁ 
LW.R1ADE 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho 
Vereador - PP 
1$I1UIflVfl 9RUflIC4lflt bC 3nrVifltJfl 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 
o o 
(~ffiniaria gxuntelpal he 2MUM40 
Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda tem como objetivo suprimir do corpo redatorial os referidos itens, 
devido a ausência de informações e esclarecimentos quanto a necessidade do 
crédito para aquisição de material de consumo na área da educação, assim como a 
anulação de ficha que possibilita melhorias no salário dos professores ou mesmo a 
contratação de mais professores para rede de ensino. 
A presente emenda visa adequar o texto do Projeto de Lei N° 24/2024 à legalidade e 
interesse público. 
Câmara Municipal de Barrinha, 27 de maio de 2023. 
Aline Cristina De Souza Ubida Alessandro Mares 
Vereadora - SD Vereador - SD 
VERE.ADO&* 
(soLmÃRwDAD 
Vicente Martins de Paula Martins da Silva Filho 
Vereador - PP 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro -CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 

open original →