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materia nº 32/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-08-12
EmentaDenomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri.
native_id3283

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-18 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2024-08-20 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.903 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
2024-08-13 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2024-08-12 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2024-08-12 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
2024-08-12 Matéria apresentada em Plenário — APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-08-12 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2024-08-12 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-13T15:23:31.604542-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo 
PROJETO DE LEI N2 32 de 2024. 
Denomina "Jesus Paulo Ferreira de 
Souza", espaço de reforma e 
ampliação do projeto Guri. 
Autoria: Francisco da Silva Barros 
Vereador. 
A Câmara Municipal de Barrinha/SP aprovou e o Sr. Prefeito Municipal José 
Marcos Martins sancionou e promulgou a presente Lei: 
Art. 12 Fica denominado "Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma 
e ampliação do projeto Guri; com área territorial urbana localizada no 
Município de Barrinha/SP, dentro de suas medidas e confrontações. 
Art. 22 Ficam revogadas eventuais disposições em contrário. 
Art. 32 Eventuais despesas incidentes serão suportadas pelo orçamento 
vigente. 
Barrinha, 12 de agosto de 2024. 
Francisco da Silva Barros 
Vereador 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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