br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

materia nº 35/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-08-23
EmentaDispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 ( três), localizada no Bairro " Jardim Novo Horizonte " Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima".
native_id3292

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-18 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2024-09-06 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.907 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
2024-08-27 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2024-08-26 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2024-08-26 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
2024-08-26 Matéria apresentada em Plenário — APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-08-26 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2024-08-23 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-26T21:29:04.892913-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BÁAR INHA 
AO*lST*AÇAO - 2021 1e2~4 
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 
PROJETO DE LEI N° 35 /2.02. 
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 
(três), localizada no Bairrro "Jardim Novo Horizonte 
"Prolongamento da Rua MARIA DE JESUS FERREIRA 
LIMA". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS 
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; 
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e 
publica a seguinte Lei: 
Art. 1°. - Passa a denominar-se "Prolongamento da Rua MARIA DE JESUS FERREIRA 
LIMA", a atual Rua 3 (três), localizada no Bairrro "Jardim Novo Horizonte" e constante do mapa 
cadastral da cidade. 
Art. 2". - O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providencias necessárias ao 
efetivo cumprimento da presente Lei. 
JOSE MARCOS MAR TINS 
Prefeito Municipal 
Praça Antônio Prado n° 70— Centro - BalTinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 
E-mail: prefeituradbaninha.sp.ovbr Site: www.barrinha.sp.gov.br 

open original →