PREFEITURA MUNICIPAL DE
“Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de
30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual
do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio
2022/2025 e dá outras providências e da
Lei nº 2.911, de: 30/09/2024 que dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução da lei orçamentária para o ex. financeiro
de 2025 e dá outras providências correlatas”
Art. 1º - Os anexos de que trata a Lei nº 2.468 de 30/06/2021 que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Barrinha para o quadriênio 2022/2025, bem como os
anexos pertinentes a Lei nº 2.911 de 30/09/2024 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2025 e dá outras providências, ficam alterados na conformidade com as
peças introdutórias que acompanham a presente Lei, elaboradas e justificadas em
consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
Art- 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Barrinha/SP:<.s esses iesetareessiaiasata
E
Prefeito(a). Municipal
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14850-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeituraG)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
ANEXOS
PPA
“WISS 8 UBO 'PZOZANO/EZ 'QUIUIdO 9 Quawefaueia - YIAOD :ILNOS
TT:9S5:80 pZOZ/OTEZ
T9pT euibea
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programe:s Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAE..0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº á
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM4Nº 01.01.01
OBJETIVO
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa.
Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara
necessitar contar com adequada estrutura física e organizacional.
REUNIÕES PLENÁRIAS
REUNI 22,00 22,00
NÚMERO DE VEREADORES VEREADOR 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO m? 0,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 0,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 0,00 100,00
sm ns 22,00 22,00 22,00 22,00
NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO 20,00 20,00 20,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES 26,00 26,00 26,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E 100,00 100,00 100,00 100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/202::,/10h e 45m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAE;'. 0A2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº
OBJETIVO
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Covrdenação e Assessoramento.
JUSTIFICATIVA
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais.
NUMERO DE SERVIDORES
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS
Chefe do Poder Executivo e Vice
Controladoria Intetrna
Relatorios da Controladoria
REuniaos Administrativas
Visitas a Secretarias e Ministerios
3)
NUMERO DE SERVIDORES 12,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00
Chefe do Poder Executivo e Vice p 2,00
Controladoria Intetrna 1,00
Relatorios da Controladoria 3,00
REuniaos Administrativas 12,00
Visitas a Secretarias e Ministerios E 6,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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24/10/2024 10:46:46
Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
02.01.01
SERV
%
PESS
SERV
und
Qtde
Qtde
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
0,00
0,00
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.93-Todos
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM4Nº 02.01.02
OBJETIVO ;
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da
população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional.
JUSTIFICATIVA
Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação
ou minimização da fome e da miséria.
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 25000,00 25000,00
Distribuição de Cestas Basicas Qtde 0,00 1750,00
ATENDIMENTO A PESSOAS 25000,00 25000,00 25000,00 25000,00
Distribuição de Cestas Basicas 1750,00 1800,00 1850,00 1900,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Ii - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABI.OA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
” "CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.03
OBJETIVO
Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente.
|
JUSTIFICATIVA
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
ATENDIMENTO A PESSOAS : q PESS 5000,00 6500,00
-— ATENDIMENTO A PESSOAS é 5000,00 5500,00 6000,00 6500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipa! de Barrinha - SP
Planejamento Orçe mentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABI.0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço Militar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
” “CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.04
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta
Militar.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas
referente à Junta Militar.
NÚMERO DE ALISTAMENTO ALIST 318,00 353,00
E. MERO DE Re 32200 33500 351,00 353,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$36.300,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçementário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABI.0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
” "CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.02.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de diversos
programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % 100,00 100,00
População do Municipio POP 33537,00 34000,00
No de Empenhos e Liquidações Qtde 7500,00 8000,00
Publicidade Legal cM2 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional é É CcM2 700,00 700,00
” Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde 20,00 20,00
SERVIÇOS BUROCI ds 100,00 100,00 100,00 100,00
População do Municipio 33600,00 33700,00 33850,00 34000,00
No de Empenhos e Liquidações 7600,00 7700,00 7850,00 8000,00
Publicidade Legal 1500,00. 1500,00 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional 700,00 700,00 700,00 700,00
Numeros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00 20,00 20,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados selo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAB'.0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO INFANTIL
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.01
OBJETIVO
Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino
fundamental, inexiste discricionariedade do Poder Público.
NUMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 11,00 12,00
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 6,00 10,00
REFORMA EMEI EVA BARROSO m 0,00 867,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh . m2 0,00 649,70
Tonstrução do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | m? 0,00 686,55
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI m2 0,00 399,55
CONST. CRECHE E ESCOLA ED. INFANTIL TIPO 1 B. VERA LUCIA -
PROP 26298006437/2023 m 0,00 1,00
NUMERO DE ALUNOS 1550,00 1560,00 1600,00 1600,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES 11,00 11,00 12,00 12,00
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 6,00 8,00 9,00 10,00
REFORMA EMEI EVA BARROSO 867,00 0,00 0,00 0,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh | 649,70 649,70 0,00 0,00
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | 547 448,18 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI 0,00 0,00 399,55 0,00
CONST. CRECHE E ESCOLA ED. INFANTIL TIPO 1B. VER 0,00 0,00 0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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A Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
OBJETIVO
Fundamento Legal: ELABLOA2025
Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
02.03.02
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure recursos especiais
organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento
de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais.
JUSTIFICATIVA
Constitui dever do poder Público o atendimento educaciona! especializado aos portadores de deficiência. Inspirada
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado.
NUMERO DE ALUNOS
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES
Numero de Professores Ensino Especial
REFORMA CAEME
NUMERO DE ALUNOS
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES
Numero de Professores Ensino Especial
REFORMA CAEME
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024,.10h e 45m.
AL 64,00 75,00
ESC 1,00 1,00
PESS 6,00 10,00
m 0,00 229,77
70,00 75,00 75,00
1,00 1,00 1,00
8,00 9,00 10,00
172,05 57,12 0,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas; Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL
“ "CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL. PELO PROGRAM/Nº 02.03.03
OBJETIVO A
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o
prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de seis.a catorze anos, através da
construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamental, garantindo a formação
permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo,
alimentação, assim como projetos pertinentes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211,
parágrafo 2º, da Constituição Federal.
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL Sa j mz 1601,00 1,00
NÚMERO DE ALUNOS ; AL 1541,00 1700,00
—Prediios Escolares E j i Qtde 10,00 11,00
rransporte Escolar AL 13,00 20,00
No Formação Continuada PROF 2,00 12,00
N Reformas Escolares E und 3,00 - 18,00
No Ampliação Escolares und 1,00 4,00
CONST. ESCOLA TEMPO INTEGRAL - PROP 26298009555/2023. m2 0,00 1,00
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00
NÚMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 1700,00 1700,00
Prediios Escolares 10,00 10,00 11,00 11,00
Transporte Escolar 15,00 17,00 19,00 20,00
No Formação Continuada 4,00 6,00 10,00 12,00
N Reformas Escolares 6,00 11,00 15,00 18,00
No Ampliação Escolares 1,00 2,00 3,00 4,00
CONST. ESCOLA TEMPO INTEGRAL - PROP 2629800951 0,00 0,00 0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamsntais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legisiativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABI.LOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº - 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao p'eno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL e m 1,00 1,00
NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL PROF 541,00 600,00
NUMERO DE ALUNOS AL 1451,00 1700,00
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00
NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 541,00 550,00 600,00 600,00
NUMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 ' 1700,00 1700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 202º à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELA! OA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL. PELO. PROGRAMANº 02.03.05
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades eccacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola. nã;
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL
NÚMERO DE ALUNOS
OBRAS FUNDEB INFANTIL m 1,00
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | m2 0,00 232,92
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI m 0,00 279,15
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL 104,00 110,00 120,00
115,00
NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1550,00 1600,00 1600,00
OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | 0,00 232,92 232,92 0,00
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI ! 0,00 0,00 - 279,15 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024. 10h e 45m.
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24/10/2024 10:46:46
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola. |.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
NÚMERO DE PROFESSORES EJA — PROF 21,00 “30,00
ALUNOS EJA p AL 170,00 230,00
NUMERO DE PROFESSORES EJA 21,00 23,00 25,00 30,00
ALUNOS EJA 170,00 190,00 210,00 230,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 45m.
Página: 14 de 29
24/10/2024 10:46:46
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAS .0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9899-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
” "CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.06
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino
Médio. p
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas.
NUMERO DE REFEIÇÕES REF 9725,00 11790,00
Ê. MERO DE ca 9780,00 1116000 1178000 11790,00
JUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | R$14:744.196,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
Prefeitura Municipal-de Barrinha - SP
Planejamento Orçementário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programe»; Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025
Unidade Gestora: 9989-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CULTURA
” "CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº
OBJETIVO
02.03.07
Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
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Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos
serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania.
JUSTIFICATIVA
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando
e incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais.
NUMERO DE PARTICIPANTES
Aniversario da Cidade
Festas Juninas
Reveillon
Carnaval E
REF ANFITEATRO MUNICIPAL JEAN W. SILVA
NUMERO DE PARTICIPANTES
Aniversario da Cidade
Festas Juninas
Reveillon
Carnaval
REF ANFITEATRO MUNICIPAL JEAN W. SILVA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
5000,00
1,00
1,00
1,00
4,00
0,00
PART
Qtde
Qtde
Qtde
Dias
5000,00
1,00
1,00
1,00
4,00
0,00
5000,00
1,00
1,00
1,00
4,00
0,00
5000,00
1,00
1,00
1,00
4,00
1,00
5000,00
1,00
1,00
1,00
4,00
1,00
5000,00
1,00
1,00
1,00
4,00
0,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABL.OA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
“= CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº - 02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e
atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva.
OBRAS DO ESPORTE m 0,00 100,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00
— Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Tomeio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal ; Qtde 1,00 1,00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m2 0,00 2749,45
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL m 206,00 206,00
á
OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES * 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol R 1,00 1,00 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 0,00 0,00 2749,45 0,00
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL 206,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAÉ'-0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO A
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.06.01
OBJETIVO
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema
Único de Assistência Social, através do acolhimento &: atendimento das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as cportunidades com vistas a autonomia e
emancipação.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.º 8.742 de 07
de dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como
base as diretrizes da LOAS.
Predio Fdo Municipal Assistencia Social und 1,00 1,00
CENTRO DO IDOSO und 1,00 1,00
- Numeros de Cestas Basicas Distribuidas t Qtde 2050,00 2200,00
"Bolsa Familia Fam. Atend | 1707,00 1720,00
Numkero de Familias Atendidas : Qtde 6670,00 6700,00
Aulas de Artesanato PESS 280,00 300,00
Crianças e Jovens Atendidos ; PESS 384,00 400,00
Cesta Basica Fam Cadast. 2662,00 2662,00
Leite Integral Fam Cadast. 2008,00 2008,00
Reforma Predio CRAS m2 0,00 146401,63
Predio Fdo Municipal Assistencia Social 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO DO IDOSO 1,00 1,00 1,00 1,00
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 2050,00 2100,00 2150,00 2200,00
Bolsa Familia 1710,00 1715,00 1718,00 1720,00
Numkero de Familias Atendidas 6670,00 6680,00 6690,00 6700,00
Aulas de Artesanato 280,00 290,00 295,00 300,00
Crianças e Jovens Atendidos 384,00 390,00 395,00 400,00
Cesta Basica 2662,00 2662,00 2662,00 2662,00
Leite Integral 2008,00 2008,00 2008,00 2008,00
Reforma Predio CRAS 116401,63 146401,63 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAB!.0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
“=CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.01
OBJETIVO t
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios,
praças, parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar.
JUSTIFICATIVA
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública.
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0,00 7076,80
ATENDIMENTO POPULACIONAL POP 33537,00 34000,00
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 m2 0,00 34686,45
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 m2 0,00 8001,88
Iluminação Publica und 0,00 0,00
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 0,00 190,00
"eforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 115,00 115,00
Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 und 0,00 330,00
Base Areninha m? 0,00 1404,00
Base Academia Ar Livre m2 0,00 34,50
Base Container para PET m2 0,00 194,83
Pavimentação e Recapeamento m? 0,00 6047,00
Ref. Praça Florentino Binharde m2 0,00 5498,00
Reforma Canil Municipal á m2 1,00 1,00
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM m 0,00 13860,00
Construção de Gatil m2 0,00 54,00
ECOPONTO m? 0,00 328,68
Instalação Bancos Praças ' und 0,00 300,00
Portal Acesso Pq. Municipal o m2 0,00 1201,00
Tapa Buraco t 0,09 800,00
Iluminação Publica (2023) und 0,00 92,00
Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 m2 0,00 2414,64
Pav. Recap. e Adequação mz 0,00 6633,88
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO m 0,00 885,50
Pavimento Recap. Conv 945914/2023 m2 0,00 1,00
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI m2 0,00 1,00
DRENAGEM AGUAS PLUVIAIS B. BELO HORIZONTE m2 0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programar; Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
EP.2023.259.51387 - CONSTRUCAO VELORIO MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO EP 2024.4290001
m2
m2
0,00
0,00
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1,00
1,00
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO idea 7076,80 0,00 0,00 120,00
ATENDIMENTO POPULACIONAL 33600,00
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 1,00
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 1,00
Iluminação Publica 1,00
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 190,00
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 115,00
Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 330,00
Base Areninha : 1404,00
-- Base Academia Ar Livre 84,50
Base Container para PET : 194,83
Pavimentação e Recapeamento 6047,00
Ref. Praça Florentino Binharde 5498,00
Reforma Canil Municipal 1,00
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 1,00
Construção de Gatil 0,00
ECOPONTO 0,00
Instalação Bancos Praças 0,00
Portal Acesso Pq. Municipal ad, 0,00
Tapa Buraco 0,00
Iluminação Publica (2023) ) 0,00
Obras de Pav. e Recap Asfaltico F-1284 2414,64
Pav. Recap. e Adequação 0,00
FECHAMENTO PQ ECOLOGICO - ALAMBRADO 0,00
Pavimento Recap. Conv 945914/2023 0,00
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI 0,00
DRENAGEM AGUAS PLUVIAIS B. BELO HORIZONTE 0,00
EP.2023.259.51387 - CONSTRUCAO VELORIO MUNICIP +. 0,00
INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO EP 2024.42 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
33700,00 33850,00 34000,00
34686,45 0,00 0,00
8001,88 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
330,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
6047,00 0,00 0,00
5498,00 0,00 0,00
1,00 0,00 0,00
13860,00 0,00 0,00
54,00 0,00 0,00
98,74 229,94 0,00
300,00 0,00 0,00
120,00 0,00 0,00
800,00 0,00 0,00
92,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
6633,88 0,00 0,00
385,50 500,00 0,00
1,00 1,00 1,00
0,00 1,00 0,00
0,00 1,00 1,00
0,00 1,00 1,00
0,00 0,00 1,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.02
OBJETIVO
Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o
controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições .nínimas de higiene.
OBRAS SANEAMENTO a ai — 120,00 170,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 6245,00 6350,00
PROJETO ETE und 0,00 1,00
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações : und 0,00 1,00
“ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES m2 21,00 21,00
OBRAS SANEAMENTO 120,00 130,00 150,00 170,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
PROJETO ETE i 1,00 1,00 0,00 0,00
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações 1,00 1,00 0,00 0,00
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES 21,00 21,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo !l - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 202:. à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAF:'.0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
AGRICULTURA
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRANENº j 02.08.01
OBJETIVO ;
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor desempenhc do setor e aumento da produção e/ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00
gás
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS “263,00 263,00 263,00 263,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024. 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |i - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº, 02.08.02
OBJETIVO :
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor. desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático «: embelezam a paisagem.
KM AREA PRESERVADA AREA 181250,00 181250,00
— AREA TOTAL DO MUNICÍPIO : AREA 144,00 144,00
KM AREA PRESERVADA 181250,00 181250,00 181250,00 181250,00
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO 144,00 144,00 144,00 144,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 45m
-
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAR..0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.05
OBJETIVO
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DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA PROVOCADAS
NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL,
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE.
Conselheiros PESS
Reuniões Anuais Qtde
Veiculos Qtde
Conselheiros 5,00 5,00
Reuniões Anuais 12,00 12,00
Veiculos 1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
5,00
12,00
1,00
5,00
12,00
1,00
5,00
12,00
1,00
5,00
12,00
1,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |! - Descrição dos Programa: Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
“=»CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRANiANº 02.02.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município.
JUSTIFICATIVA
Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes
Horas Trabalhadas Horas 0,00 11680,00
Horas Trabalhadas 11680,00 11680,00 11680,00 11680,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAB!L.OA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05.01
OBJETIVO :
Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos,
dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar. no contexto das ações de saúde que ainda preserva
uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os
investimentos para as ações e promoção a Atenção Básica.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio,
a “Saúde direito de todos e dever do Esatdo", agora fortalecido pelo "Pacto pela Vida", "Pacto de Gestão" e o
“Pacto em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às
ações para a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo
serviços de qualidade.
OBRAS SAUDE ' m? 1,00 1,00
NÚMERO DE CONSULTAS CON 173658,00 180709,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 400,00 38,00
Proporção de ôbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados % A 90,00 93,60
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida % 97,00 100,00
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos -
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a,
Tríplice viral 1a, com cobertura vacinal preconizada % 100,00 100,00
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DN::1) encerradas
em até 60 dias após notificação % 100,00 100,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos
das coortes ; % 100,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de
idade CRIAN 5,00 3,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e
da mesma faixa etária Razão 0,16 0,20
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64
anos na população residente de determinado local e a população da
mesma faixa etária : Razão 0,40 0,80
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar % 45,00 47,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19
anos % 13,00 9,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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Prefeitura Municipale Barrinha - SP
Planejamento Orçementário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Program::; Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados veio Legislativo
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 17,00 14,00
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,00 37,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do prog.
bolsa familia % 94,00 97,80
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 75,00 78,00
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis
visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos
relacionados ao trabalho % 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 4919,00 5979,00
Covid 19 - qtde de obitos PESS 116,00 134,00
Covid 19 - qtde de curados PESS 4789,00 6374,00
Quantidade doses aplicadas acumuladas und 3727800 385000,00
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE m 0,00 114,20
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE EP 2024.2.93.531-55 m2 0,00 1,00
OBRAS SAUDE 1,00 1,00 1,00 1,00
NÚMERO DE CONSULTAS 175394,00 17714800 178920,00 125000,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princi 39,00 39,00 38,00 38,00
Proporção de ôbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Invest 90,90 91,80 92,70 93,60
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 97,90 98,90 99,90 100,00
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos 100,00 100,00 100,00 100,00
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI 100,00 100,00 100,00 100,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados 100,00 100,00 100,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de:1 4,00 4,00 3,00 3,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 0,17 0,18 0,19 0,20
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulhere: 1,50 0,60 0,70 0,80
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,50 46,00 46,50 47,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etárisc 12,00 11,00 10,00 9,00
Taxa de Mortalidade Infantil 16,50 15,00 14,50 14,00
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção t 35,30 35,70 36,00 37,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saír 94,90 95,80 96,90 97,80
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção 75,70 76,50 77,00 78,00
“Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura 4,00 4,00 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações 100,00 100,00 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos 5164,00 5424,00 5695,00 5979,00
Covid 19 - qtde de obitos 121,00 118,00 128,00 134,00
Covid 19 - qtde de curados 5267,00. 5794,00 6374,00 3215,00
Quantidade doses aplicadas acumuladas 66000,00 118000,00 213000,00 385000,00
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE 114,20 0,00 0,00 0,00
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE EP 2024.2.93.531-55 0,00 0,00 0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/202: 10h e 45m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9399-CONSOLIDADO
Classificação Institucienal: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
“CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral.
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JUSTIFICATIVA
Proporcionar turismo a população em geral
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NUMERO DE SERVIDORES SERV 1,00 1,00
NUMERO DE SERVIDORES É 1,00 1,00 1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 45m.
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24/10/2024 10:46:46
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELAB;.0A2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
-— CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.02.01
OBJETIVO
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao art.5º, Ill da LC 101 04/05/2000.
PERCENTUAL % 1,00 1,00
PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024 10h e 45m.
“MOS 9 VOL “PZOZANO!PZ “QUGWedIO é ouowefouera - HSAOS 3LNOS
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OnneISIõe7 ojed sopenoudy sopeq
IEJUSWBUIDAOS EÚRIBOJq Op OWSWIAOAUOS9G OE SEpeyjoA sog5y é SEJOjn99x3 sapepjun
SUBJUSWESIO Ojuswefauejg - HI Oxeuy
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SS ep | euibpa dS-ByuLIeg ap jedojuny esnyjajesa
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OuEjuswedIo 9juswefsueia - || oxouy
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OUBjUSweS:O 9Juswelsueig - || oxeuy
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VEOLNIIXI 3avaINn|
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“OS 9 UOL “pZOZANO!pZ “oJuawedão à QUSUBÍGUEIE - HBAO9 :31NOA4
VSOLNIIXI 3avaINn|
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VEOLNIIXI 3avaINn
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ONEISIBET ojad sopenoudy sopeg
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SZOZ E zzoz vdd
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OUBJUSueSIO 9Juswefsueia - |j oxeuy
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“OS 9 VOL “pzozano!yz "oqueuressg o MSUEÍQUE - SADO :31NO4
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VHOLNI3XI 3avainn
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OANEISIBO7 ojed sopeaoidy sopeg
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VSOLNIIXI JavaINn
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SUBJUSWESIO ojuswefauelg - HI] Oxeuy
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Página: 1 de 2
23/10/2024 08:58:32
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual é
; Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: ELABLOA2025 Data: 01/01/2025 Tipo: Lt
Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
01.0 CAMARA MUNICIPAL
011 ACAO LEGISLATIVA h
01.1 CORPO LEGISLATIVO
01.1 SECRETARIA DA CAMARA 1
02.0 PREFEITURA MUNICIPAL
02.1 GABINETE DO PREFEITO
02.1 GABINETE DO PREFEITO
021 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
021 FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
021 JUNTA DE SERVICO MILITAR
021 CONSELHO TUTELAR
02.2 ADMINISTRACAO GERAL
02.2 ADMINISTRACAO GERAL
02.3 EDUCACAO E CULTURA
023 ENSINO INFANTIL
02.3 EDUCAÇÃO ESPECIAL
02.3 ENSINO FUNDAMENTAL
023 FUNDEB 70%
023 FUNDEB 30%
023 MERENDA ESCOLAR
02.3 CULTURA
02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.5 SAÚDE
025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.6 ASSSITÊNCIA SOCIAL
02.6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.7 SANEAMENTO GERAL
02.8 AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
028 AGRICULTURA
02.8 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 23/Out/2024, 08h e 58m.
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23/10/2024 08:58:32
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 23/0ut/2024, 08h e 58m.
ANEXOS
LDO
Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de-Barrinha - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados a» Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 1 de 1
23/10/2024 09:21:58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 23/0ut/2024, 09h e 21m.
-0.0.0.00.0.0.00.00. eceitas Correntes 172.113.248,47 | - 172.113.248,47 |
[1.1,0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.022.886,87 - 22.022.886,87 |
[1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições 2.500.000,00 - 2.500.000,00 |
[1.3:0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial 883.994,53 = 883.994,53 |
[1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços — 7.363.700,00 - 7.363.700,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 136.896.206,00 - 136.896.206,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes 2.446.461,07 - 2.446.461,07 |
fe ce caia, Rear de ese 26.943.751,53 -. 26.943.751,53
| 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital — 26.943.751,53 - 26.943.751,53
ERA EO] 199.057.000,00 - 199.057.000,00
FREE o
eceitas Correntes 14.872.000,00 | - 14.872.000,00
Transferências Correntes 14.872.000,00 - 14.872.000,
14.872.000,00 - 14.872.000,00 |
184.185.000,00 -
184.185.000,00 184.185.000,00
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Prefeitura Municipal de Bexrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO .
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA a Nº 20201
OBJETIVO
“consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não
-esultam um produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Portaria STN n.42 de 14/04/1999.
MONTANTE DA DIVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 1200 1200
Parcelas PASEP Qtde 12,00 12,00
Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00
Parcelamento CPFL PARCELAS 12,00 12,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha » SP
Planejamento Orçamentério - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Levislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO:? (125 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 92,99,99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40101
OBJETIVO
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos
da Casa. Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência; cumprir as obrigações legais a Câmara necessitar
contar com adequada estrutura física e organizacional.
REUNIÕES PLENÁRIAS a — REUNI
NÚMERO DE VEREADORES VEREADORE
OBRAS SEDE LEGISLATIVO: “
NUMERO DE SERVIDORES SERV 26,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % ê 100,00 100,00
3
A"
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
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Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
20101
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordenação e Assessoramento.
JUSTIFICATIVA
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais.
NUMERO DE SERVIDORES
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS
Chefe do Poder Executivo e Vice
Controladoria Intetrna
Relatorios da Controladoria
REuniaos Administrativas
Visitas a Secretarias e Ministerios
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
SERV
PESS
SERV
und
Qtde
Qtde
12,00
100,00
1,00
3,00
12,00
6,00
12,00
100,00
1,00
3,00
12,00
6,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20102
OBJETIVO
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais
carentes da população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a
“capacitação profissional.
JUSTIFICATIVA
Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação
ou minimização da fome e da miséria.
ATENDIMENTO A PESSOAS
E de Cestas Basicas Qtde 185! 1900
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçameniívio - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Govrnamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviades ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20103
OBJETIVO
Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar “a criança e do adolescente.
JUSTIFICATIVA
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
ATENDIMENTO A PESSOAS
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Gov :rnamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao L ayislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2)25 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço Militar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20104
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de
serviços da Junta Militar.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ão pleno desenvolvimento das atividades administrativas
referente à Junta Militar.
NUMERO DE ALISTAMENTO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orgamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V = Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Lesislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2/25 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9939-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99,.99.99-Todos
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº é
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20201
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de
diversos programas, inclui elaboração do Planc Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e
te.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas. necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS E o 100,00 100,00
População do Municipio 33850,00 34000,00
No de Empenhos e Liquidações 7850,00 8000,00
Publicidade Legal icinái a 1500,00 1500,00
Publicidade institucional 700,00 700,00
Numeros de Editais Audiencias Publicas 20,00
FONTE: GOVBR - Plansjamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h « 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9899-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PÉLO PROGRAMA Nº 20301
OBJETIVO
Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Crianças de zero a cinco anos Direito Coristitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino
fundamental, inexiste discricionarisdade do Poder Público.
NÚMERO DE ALUNOS : ii AL. 1600,00 1600,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 12,00 12,00
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 9,00 10,00
REFORMA EMEI EVA BARROSO m2 0,00 0,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh m2 0,00 0,00
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | m? 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI m2 399,55 0,00
CONST. CRECHE E ESCOLA ED. INFANTIL TIPO 1 B. VERA LUCIA -
PROP 26298006437/2023 m2 0,00 1,00
—"
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20302
OBJETIVO
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure
recursos especiais organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de
“modo a promover o desenvolvimento de potencialidades dos educandos portadores de necessidades
aspeciais.
JUSTIFICATIVA
Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado.
NUMERO DE ALUNOS
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES
Numero de Professores Ensino Especial
REFORMA CAEME
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Le islativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20303
OBJETIVO
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do
trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de
seis a catorze anos, através da construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do
ensino fundamental, garantindo a formação permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus
equipamentos, materiais permanentes e de consumo, alimentação, assim como projetos pertinentes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211,
parágrafo 2º, da Constituição Federal.
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 1,00
NÚMERO DE ALUNOS 1700,00
Prediios Escolares Qtde 11,00
Transporte Escolar AL 19,00 20,00
No Formação Continuada PROF 10,00 12,00
N Reformas Escolares und 15,00 18,00
No Ampliação Escolares und 3,00 4,00
CONST. ESCOLA TEMPO INTEGRAL - PROP 26298009555/2023. m2 0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e :39m.
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Prefeitura Municipal de Bcirinha - SP
Planejamento Orçamentkrio - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20304
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educa..onais na população na faixa de
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 1,00 1,00
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 600,00 600,00
NUMERO DE ALUNOS , ! o 1700,00 1700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Ôut/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Pianejamenio Orçamentério - LDO
Anexo V « Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2925 Data: 01/07/2024 Tipo: Projsto ds Lei
Unidade Gestora: 9268-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.88.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20305
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola.
O
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno cesenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas. q
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL
NÚMERO DE ALUNOS
OBRAS FUNDEB INFANTIL.
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado |
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Munisipal de Berrinha - SP
Planejamento Orçamento - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2028
Dedos Enviedos ão Le sislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDOZ025 Bata: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9995-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 89.89.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDES 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20304
OBJETIVO
Promover ações que objeilvam atender as atividades educacionais na população na faixa de
obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. :
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao. pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
NUMERO DE PROFESSORES EJA ? ci “30,00.
ALUNOS EJA 230,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Oui/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20306
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação
— Básica e Ensino Médio.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas.
NUMERO DE REFEIÇÕES 11780,00 11790,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20307
OBJETIVO
Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturais, democratizando o acesso das
comunidades aos serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da
“cidadania.
JUSTIFICATIVA
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e.o acesso as fontes de cultura nacional apoiando e
incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais.
NUMERO DE PARTICIPANTES
Aniversario da Cidade
Festas Juninas
Reveillon
Carnaval
REF ANFITEATRO MUNICIPAL JEAN W. SILVA m2 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Besrinha - SP
Planejamento Orçamenterio - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ào Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20401
OBJETIVO
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter cotminitário extensivo a população de
maneira geral e atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva.
OBRAS DO ESPORTE : di n 100,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00
Super Copa - Futebol Qtde 1,00
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 g m 2749,45 0,00
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL m2 0,00 0,00
N
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentério - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 89.88.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL. PELO PROGRAMA Nº 20601
OBJETIVO
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e
no Sistema Único de Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em
“situação de risco e vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades
com vistas a autonomia e emancipação.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.º 8.742 de 07 de
dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem come
base as diretrizes da LOAS. '
Predio Fdo Municipal Assistencia Social und 1,00 1,00
CENTRO DO IDOSO . und 1,00 1,00
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas Qtde 2150,00 2200,00
Bolsa Familia Fam. Atend 1718,00 1720,00
Numkero de Familias Atendidas R Qtde 6690,00 6700,00
Aulas de Artesanato E: Ê Ê PESS 295,00 300,00
Crianças e Jovens Atendidos PESS 395,00 400,00
Cesta Basica Fam Cadast. 2662,00 2662,00
Leite Integral é Fam Cadast. 2008,00 2008,00
Reforma Predio CRAS m2 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Berrinha - SP
Plansjamento Orçamentesio - LDO
Ansxo V - Bescrição dos Programas Govurnaméritais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2625
Dados Enviados ao L.e sistativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLOO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 2398-CONSCLIDADO
Classificação Institucional: 99.89,58-Todos
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA [a 18
UNIDADE RESPONSÁVEL, PELO PROGRAMA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20701
OBJETIVO
Promover ações que visam a limpeza & varrição de vias públic::3, admnistração é manutenção de
cemitérios, praças, parques « jardins, arborização é remoção de 1: domiciliar.
am
JUSTIFICATIVA
Prover o município de meios necessários, manutenção é desenvolvimento dos serviços da utilidade pública. -
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | e 0,00 120,00
ATENDIMENTO POPULACIONAL 3385000 — 34000,00
Recap. Adeg. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021. 0,00 0,00
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 m 0,00 0,00
Iluminação Publica und 0,00 0,00
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) me 0,00 0,00
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Sumercindo Veludo) mr 0,00 0,00
Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 und 0,00 0,00
Base Areninha m2 0,00 0,00
Base Academia Ar Livre A m 0,00 0,00
Base Container para PET - E me 0,00 0,00
Pavimentação e Recapeamento m? 0,00 0,00
Ref. Praça Florentino Binharde m 0,00 0,00
Reforma Canil Municipal me 0,00 0,00
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM m2 0,00 0,00
Construção de Gatil ; m? 0,00 0,00
ECOPONTO m? 229,94 0,00
Instalação Bancos Praças und 0,00 0,00
Portal Acesso Pq. Municipal m 0,00 0,00
Tapa Buraco ; pias Re E isa RED a 0,00 0,00
Iluminação Publica (2023) : Re adidas AR oe RS CAT) ES «0,00: 0,00,
Obras de Pav. e Recap Asfaltico,F-1284. : MRE 0,00 0,00.
Pav. Recap. e Adequação ] ar Ena 0,00 0,09
FECHAMENTO PQ ECOLÓGICO - ALAMBRADO m 500,00 0,00
Pavimento Recap. Conv 245914/2023 m? 1,00 1,00
CONSTRUÇÃO CEC- CRECHE KASUMI TAKAHASHI m? 1,00 0,00
DRENAGEM AGUAS PLUVIAIS B. BELO HORIZONTE e 1,00 1,00
EP.2023.259.51387 - CONSTRUCAO VELÓRIO MUNICIPAL m 1,00 1,00
INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO EP 2024.4290001 m 0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
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24/10/2024 10:40:27
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Ê Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20702
OBJETIVO
Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene
pública, inclui o controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a
” “Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene.
OBRAS SANEAMENTO 150,00 170,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6330,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6330,00 6350,00
PROJETO ETE und 0,00 0,00
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações und 0,00 0,00
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES m2 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDOZ(25 Data: 01/07/2024
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801
OBJETIVO
Página: 20 de 27
24/10/2024 10:40:27
Tipo: Projeto de Lei
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-ló para
novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da
“>arodução e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores,
visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a
ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de
suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do
ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Go n:rnamentais/Metas/Custos
Custos para o Exe! :ício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20802
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para
novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da
*” “nrodução e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores,
visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arbor:zação dos logradouros públicos e a
ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de
suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do
ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
KM AREA PRESERVADA , : AREA 181250,00 181250,00
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO AREA 144,00 144,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20105
OBJETIVO
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E
— INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA
PROVOCADAS NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL,
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE.
Conselheiros PESS 5,00 5,00
Reuniões Anuais Qtde 12,00 12,00
Veiculos Qtde 1,00 1,00
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 39m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 23 de 27
24/10/2024 10:40:27
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20201
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município.
— JUSTIFICATIVA
"Helhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes
Horas Trabalhadas pe ; 11680,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
11680,00
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 24 de 27
24/10/2024 10:40:27
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20501
OBJETIVO
Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de
serviços médicos, dos ambulatórios, postos de saúde e escolas: Além de reforçar no contexto das
“> ações de saúde que ainda preserva uma conotação curativa. para uma ótica preventiva e de
promoção à saúde e continuar direcionando os investimentos para as ações e promoção a Atenção
Básica.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio, a
“Saúde direito de todos e dever do Esatdo”, agora fortalecido pelo “Pacto pela Vida", "Pacto de Gestão" e o "Pacto
em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às ações para
a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo serviços de
qualidade.
OBRAS SAUDE m2 1,00
NÚMERO DE CONSULTAS CON 178920,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 38,00
Proporção de ôbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados % 92,70
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida % 99,90
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos -
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a,
Tríplice viral 1a, com cobertura vacinal preconizada % 100,00
— Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI)
“encerradas em até 60 dias após notificação % 100,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos
das coortes % 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de
idade CRIAN 3,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local
e da mesma faixa etária Razão 0,19
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a
64 anos na população residente de determinado local e a população da
mesma faixa etária Razão 0,70
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar % 46,50
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19
anos % 10,00
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 14,50
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 36,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do prog.
bolsa familia % 96,90
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 77,00
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis
visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de
agravos relacionados ao trabalho % 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 5695,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0Out/2024, 10h e 39m.
1,00
125000,00
38,00
93,60
100,00
100,00
100,00
100,00
3,00
0,20
0,80
47,00
9,00
14,00
37,00
97,80
78,00
4,00
100,00
5979,00
Página: 25 de 27
24/10/2024 10:40:27
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
Covid 19 - qtde de obitos
Covid 19 - qtde de curados
Quantidade doses aplicadas acumuladas
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE EP 2024.2.93.531-55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
PESS 128,00 134,00
PESS 6374,00 3215,00
und 213000,00 385000,00
m2 0,00 0,00
m2 0,00 1,00
Página: 26 de 27
24/10/2024 10:40:27
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentério - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exerrício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20401
OBJETIVO
Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral.
e o
JUSTIFICATIVA
Proporcionar turismo a população em geral
NUMERO DE SERVIDORES SERV 1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/0ut/2024, 10h e 39m.
Página: 27 de 27
24/10/2024 10:40:27
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: ELABLDO 2025 Data: 01/07/2024 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 39.99,99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20201
OBJETIVO
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos. e
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao art.5º, Ill da LC 101 04/05/2000.
PERCENTUAL
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2024, 10h e 38m.
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Município de BARRINHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso Ill + R$ 1,00
50.841.460,39 100,00 48.959.586,10 50.144.156,98
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Out/2024, 16h e 08m.
Página: 1 de 1
22/10/2024 16:08:52
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22/10/2024 16:09:19
Município de BARRINHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, 8 2º, inciso III R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) E - - 143.200,00
Alienação de Bens Móveis ER - - 143.200,00
Alienação de Bens Imóveis H - - -
Alienação de Bens Intangíveis à ! - E
Rendimentos de Apli Financeiras - -
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il é É - -
DESPESAS DE CAPITAL - -
Investimentos - - -
Inversões Financeiras - - o
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DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA . . -
Regime Geral de Previdência Social - - -
Regime Próprio dos Servidores Públicos - - -
VALOR (Ill) 143.200,00 143.200,00 143.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Out/2024, 16h e 09m.
Página: 1 de 5
Município de + ARRINHA - SP
LEI DE DIREFRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEI col S (1 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais . 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)! 0,00 0,00 0,00
pes Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
“RECEITAS DE CAPITAL (Ill) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Es 0,00 0,00 0,00
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes ú
Demais Despesas Previdenciárias
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/0ut/2024, 16h e 09m. “;
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FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (Vil)
Receita de Contribuições dos Segurados
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Recoitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (Vil!)
Alienação de Bens, Direitos s Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Copital
0,00
0,00
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/0u1/2024, 18h « 08m.
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2033 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,06 | 0,00
2036 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 2,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00
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2056 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00
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2072 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 1 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 | 0,00
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2095 0,00 0,00 0,00
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NOTA: À
1 Como a Portaria MPS 746/2011 etermina que os recursos provenientes desses portos deverh pománecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá
compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá re ro pol nó alo posa dl rca lo a dieent odro area reed À paço ta ft
1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
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Município de BARRINHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 36.267.000,00
(-) Transferências Constitucionais 7.859.406,00
(-) Transferências ao FUNDEB ? 2.500.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) À 25.907.594,00
Redução Permanente da Despesa(Il) E -
Margem Bruta (HI) = (1+ 11) Ê 25.907.594,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) E 50.000,00
Novas DOCC 50.000,00
Novas DOCC geradas por PPP -
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (Ill-IV) 25.857.594,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Out/2024, 16h é 10m.
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Município de BARRINHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
ARF(LRF, art 4º, 8 3º) ) : R$ 1,00
RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 REF DOTAÇÃO RESERVA DE 50.000,00
(CONTINGÊNCIA
AÇÕES CMS 50.000,00 REDUÇÃO DE DESPESAS 50.000,00
DISCRICIONADAS
SUBTOTAL 100.000,00 |SUBTOTAL 100.000,00
TOTAL 100.000,00 [TOTAL 100.000,00
)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Out/2024, 16h e 06m.