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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaConcede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta.
native_id3330

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-26 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2024-11-25 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2024-11-25 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2024-11-22 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2024-11-22 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2024-11-22 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-27T10:39:33.535893-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Miunicipal de Barrinha
Estado de São Paulo ————
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 /2024
De autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro
“Concede Título de CIDADÃO BARRINHENSE ao excelentíssimo Senhor
Deputado Federal LUIS CARLOS MOTTA.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO
o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de “HONORÁRIO CIDADÃO
BARRINHENSE” ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIS
CARLOS MOTTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Barrinha-SP. '
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barrinha, em 22 de Novembro de 2024.
Lincoln Petrus de Castro
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Barrinha
Estado de São Paulo
Justificativa
Luís Carlos Motta, nasceu em Ribeirão Preto, em 24 de abril de 1959, e possui um
histórico de vida exemplar, pautado pela dedicação à defesa dos trabalhadores, por meio
de sua presidência na Federação dos Comerciários do Estado de São
Paulo(Fecomerciários) e na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio
(CNTC), representando milhões de trabalhadores em todo o país; sua atuação política
como Deputado Federal, exercida desde 2018, está marcada pelo compromisso
municipalista, com destinação de recursos significativos para as áreas de saúde, educação,
infraestrutura, cultura e assistência social, beneficiando diretamente centenas de
municípios paulistas, incluindo nossa região; a conquista de reconhecimentos como os
prêmios “Cabeças do Congresso” e “Congresso em Foco”, bem como sua eficiência
destacada na utilização de recursos públicos, o que reflete sua lisura e responsabilidade
com o dinheiro público; em sua trajetória como Relator Geral do Orçamento da União
2024, o Deputado Motta desempenhou um papel essencial na distribuição de R$ 5,5
trilhões, atendendo às demandas de diversos setores da sociedade e reforçando seu
compromisso com o fortalecimento das economias locais; sua dedicação em prol da saúde
pública em Barrinha já garantiu recursos significativos e promete ampliar ainda mais os
benefícios à população.
A importância de representantes cidadãos que, embora não tenham nascido em Barrinha,
trazem importância de maneira relevante para o desenvolvimento de nossa cidade e o
bem-estar de nossos moradores; o Título de Cidadão Barrinhense ao Deputado Luís Carlos
Motta, vem como reconhecimento de sua notável trajetória de vida e trabalho, marcada por seu
compromisso em atender às necessidades dos municípios paulistas, incluindo nossa cidade.

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