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materia nº 20/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, elaborar um Programa para as crianças matriculadas nas Fases 1 e 2 em horários diferente do período regular de aulas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-11 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2025-02-10 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-02-07 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-01-31 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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INDICAÇÃO Nº 20/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de, juntamente com a Secretaria Municipal de 
Educação, elaborar um Programa para as crianças matriculadas nas Fases 1 e 2 em 
horários diferente do período regular de aulas.
Proposição redigida por Paulo Henrique Porfirio
Lida na sessão de 00/00/0000 Despacho em 00/00/0000
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, juntamente com a Secretaria 
Municipal de Educação, elaborar um Programa para as crianças matriculadas nas Fases 1 e 2 em 
horários diferente do período regular de aulas.
JUSTIFICATIVA:
O contraturno escolar é um período de atividades extracurriculares que acontecem fora do 
horário regular das aulas. É uma estratégia que visa complementar o processo de aprendizagem dos 
alunos, além de desenvolver suas habilidades e interesses.
 O contraturno escolar pode ser oferecido pela própria escola ou por instituições parceiras, 
como instituições culturais ou educacionais.
 É também uma alternativa para os pais que trabalham o dia todo e não têm com quem deixar 
seus filhos.
Emerson Ananias Fernandes Dos Santos
Emerson Colorido (PRD) - Autor

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