PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Administração 2025/2028
Larririna e &dda um de nos. vamos em frente!
PRAÇA AN FÓNIO PRADO, 10 CENTRO BARRNHA-SP - CEP 14.8u-ú
barrinha.sp.gov.br 16. 3943.9400 CNPJ: 45370.087/0001-27
PROJETO DE LEI N°. .5 2)/2.025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para o período de 2026 a 2029e dá outras providências.
Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 10, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período,
os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Parágrafo único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
1. Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais constando
em valores correntes o montante previsto a ser arrecadado durante a vigência
do PPA;
II. Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais, Metas e Custos demonstrando a unidade responsável pelo seu acompanhamento, a especificação
do seu objetivo, a justificativa para sua implantação, as metas a serem atingidas
e a estimativa de seu custo total em valores correntes;
III. Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos
Programas Governamentais demonstrando em cada unidade executora os programas em que ela atuará, especificando por programa, quais ações (projetos/atividades/operações especiais) serão desenvolvidas, visando o cumprimento das metas pré-estabelecidas.
IV. Anexo IV - Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras contendo a visualização geral da estrutura orçamentária que será submetida ao
TCESP.
lURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Administração 202512028
arrmha ê cada um de nós. Vamos em frente! ......................
9 PRAÇA AtJTÔNIO PRADO, 70 - CENTRO BARPINHA-SP - CEP 14860-•027
óÇX~, barrinh.gov.br k 16. 3943.9400 CNPJ 45.370.087/0001-27
Art. 2° A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de Lei específica.
HA GROTTA
pai -
MAR!
Art. 3° A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com as modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4° Fica o Poder executivo autorzado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a
realização do objetivo do Programa.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Barrinha - SP
ANEXOS
PPA
2026/2029
[! 101.01.01
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
É.i
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1131
Processo Legislativo
11 CÓDIGO DO PROGRAMA 1
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
UNIDADE EXECUTORA
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
ATMDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE 11
META FiSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
08,00 ind
META POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2200 22.00 22,00 2200 88,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
2.976.600,00 3.274260,00 3.603.000,0C 3.964.000,00 13,817.860.00
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 2 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.01
FUNÇÃO
Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Ji
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11271
PROGRAMA
Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA IN-il1
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTNÇÂO DO CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE IN*il1
META FÍSICA! ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8800 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
22,00 22.00 22,00 22,00 88,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
283.400,00 305.740,00 347.000,00 394.000,00 1.330.140,00
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Mai12025, 15h e Olm.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1131
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE 1N] 101.01.02
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO jJi
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 12
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
104,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
26,00 26,00 26,00 26,00 10400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
2600.090,00 2.859.899,00 3.142.363,9C 3.456.40029 J19
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27IMai/2025, 15h e Olm.
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO NSUBFUNÇÃO
Previdéncia Básica
CODIGO DA SUBFUNÇAO 271
Processo Legislativo
NO i
CODIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
FUNÇAO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CODIGO DA UNIDADE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Barrnha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Pagina 4 de 5 1
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
AÇOES
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
10400
META POR EXERClCIO
2026
26.00
UNIDADE DE MEDIDA
ui'id
2027 2028 2029 META PRA
26.00 26,00 26,00 134,03
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERClCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
314 910,00 346 101.00 377.636,10 423.599,71 1.46224681
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 155 e Olm.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO JW 114
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 122
620.800.001
TOTAL C.F.
2,200 342 00
Prefeitura MunicIpal de BartinhaSP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
UNIDADE EXECUTORA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
1
CODIGO DA UNIDADE 02.01.01
CÓDIGO DO PROGRAMA 3
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
Supervisão e Coordenação Superior
AÇÕES
ATIVIDADE
Página 5 de 51
META FISICA / ANALISE Acumulativa
4800 -J
META POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029
1200 12.00 12,00 1200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029
526.11000 554770.00 588,662, 0
FONTE C-OVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, lSh e Olm.
uno
MANUTENÇAO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META PPA
48,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO [JJ244
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
SUBFUNÇÁO
Assistência Comunitária
Prefeitura Municipal de Barinha-SP Página 6 de 51
Plano Plurianuil
PPA 2026 à 202
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE L!:i 02.01.02
FUNÇAO
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE IN* 114
META FISICA /ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
192.00000 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
48 000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000. 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
40.000,00 45.000,00 50,000,0C 55000,00 190.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO LJ 1243
CÓDIGO DA UNIDADE 02.0 1.03
FUNÇÃO
Assistência Social
1JI8 CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 115
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20.00000 urld
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
17.700,00 19.300,00 22.400,00 24.000,00 83.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m.
Prefeitura Municipal de B9 rinha-SP Página 8 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 a 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE 02.01.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N0 122
PROGRAMA
Serviço Militar
CÓDIGO DO PROGRAMA NO! 6
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DA JSM
CODIGO DA ATIVIDADE 6
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.10100 und
META POR EXERCidO
2026 2027 2028 2029 META PRA
26800 275,00 27800 28000 1.10100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCI51
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F.
12.700.00 15.400,00 18.100 JC 20.800,00 67.000,00
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 156 e Olm
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 24
NJ 102.01.05
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO 118
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11243
SUBFUNÇÂO
Assistência á Criança e ao Adolescente
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Borrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO GERAL DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATMDADE 126
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2000 und
META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F.
347.050,00 363,550,00 377.650,30 393.750,00 1.482 000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27Mai/2025, 15t, e Olm.
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO 14
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO INO 11122 -
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10de51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINICTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE [N 1 02 .02.01
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA ATMDADE (7 .
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400.00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100.00 10000 100,00 100.00 400.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
11.279.100,00 11,964.700,00 12.675.300i( 13.398.900,00 49.318.000,00
FONTE, GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27lMai/2025, 15h e Ole,.
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
L:i CÓDIGO DA UNIDADE 102.02.01
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÁO
Administração Geral
FUNÇÃO
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Baninha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2020
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvovimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legi2lativo
Página 11 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
ATIVIDADE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE [Jl23
META FÍSICA / ANÁLISE AcumulatIva
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 und
META POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12.00 12,00 12,00 48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
70.000.00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Mai12025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 12 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 1.!1 102.0201
FUNÇÃO
Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO 116
SUBFUNÇÃO
Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN'1 1181
PROGRAMA
Administração CÓDIGO DO PROGRAMA IN'iI26
AÇOES
ATIVIDADE
Cidade Segura CÓDIGO DA ATIVIDADE 127
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16873000 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.730,00 168.730,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F.
190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 820.000,00
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27fMai/2025, lôh e Olm.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 13 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE [.i 102.02.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO 1128
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 1'
PROGRAMA
Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA IN'1 J0
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 11
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 urid
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12.00 12,00 12,00 12,00 48,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
3.400.100.00 3.500,100,00 3.640.100,0C 3.815.100,00 14.355.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
PROGRAMA
Operações Especiais
CÕDIGO DO PROGRAMA N0 ft
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO t!:1J 1843
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Li 102.02.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CODIGO DA FUNÇAO
SUBFUNÇÁO
Serviço da Dívida Interna
6.200.000 DO 6300,000.00 6.400 COO 0:;
META PPA
48,00
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META FISICA / ANALISE Acumulativa
4800
—J
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1200 1200 1200, 12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2025
1
TOTAL C.F.
e 500,000 00 25.400.00000
und
OPERAÇAO ESPECIAL
DIVIDAS CONTRATADAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 14de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo DI Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
AÇÕES
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamento, 27fMaif2025, 155 e Olm,
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Pagina 15 de 51
Plano PIurianul
PPA 2026 à 202
Anexo lO - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
i!!:i 02.02.01
FUNÇÃO
Encargo9 Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1128
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [iI848
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA É11 10
AÇÔES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição ao PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL INO 112
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12.00 12,00 12,00 48.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 J 2029 TOTAL C.F.
1.652.600,00 1.732.600,00 1.815.500.30'[ 1.903.600,00 7 104,400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Pagina 16 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento G-çamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Leoilattvo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA UNIDADE 02 .0 2.0 1 Ini
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO j 99 [
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CODIGC DA SUBFUNÇAO N01 1.09
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA 99
AÇÕES
PROJETO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROJETO [No] 999
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 urid
META POR EXERCÍCIO
2026 202 2028 2029 META PPA
1 30 00 30 1 LO 400
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO. - INANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
1,650.000 Do 1730.000.00 181800000 1,907,000.00 7 105.000.]
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO °l 1365
SUBFUNÇAO
Educação Infantil
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO PRÉDIO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO 12
META FISICA /ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
40000 m
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4,00000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27IMai/2025, 15h e 01m.
Prefeitura Municipal de Bariinha-SP Página 18 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE (!.i 102.03.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1 11,111112
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN- 11365
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA 118
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE 118
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3.91200 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PIPA
91200 95000 1.00000 1 05000 3.9 12.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
1.229.45000 1.348.80000 1.468.900,)C 1.588.500,00 5.635.650 JOO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27Na/2025, 15h e 01m.
ENSINO INFANTIL
CODIGO DA UNIDADE 02.03.01 IN- 1
L__J
CODIGO DA SUBFUNÇAO 1365
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO 11
Ensino Infantil
CODIGO DO PROGRAMA 118
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
FUNÇAO
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
AÇOES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 129
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3,862,00 und
j
META POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029 META PPA
91230 950,00 1.00000 1.300,30 3.862 .00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO
2026 2027 2026 2029 TOTAL C.F.
186.700.00 20C.300,00 213 900,00 227.500.001 828.400.00
FONTE: GOVBR - Planetamento e Orçamento. 27/Mai/2025, 15h e 01m,
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 20 de 61
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento O'çamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legi-slativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE LJ 102.03.02
FUNÇAO
Educação
CODIGO DA FUNÇAO IN,11 12
SUBFUNÇÃO
EducaçãoEspecial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11,11 11367
PROGRAMA
Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA 19
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA ATMDADE IN'1 19
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
360,00 uild
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
90,00 90,00 90.00 90.00 360.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F.
413.000,00 423.000.00 433.000,00 443.000,00 1.712.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 361
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DO PROJETO 124
1.!] 02.03.03 CÓDIGC DA UNIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO 12
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO
SUBFIJNÇÃO
Ensino Fundamental
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
40000
UNIDADE DE MEDIDA
m
PROGRAMA
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ba'inha-SP
Plano Plurianua1
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10000 10000 10000 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
1.000,00 1.000,00 1.000,30 1 000,00 4.000,00
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Mai12025, 15h e Olm.
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UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE [J 02.03.04
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1 N'J J361
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ni 112
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de BaninhaSP
Piano Plurianua'
PA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legiiativo
AÇÕES
ATMDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
CÔDIGO DA ATMDADE 11 1
META FlSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
81000 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
198,00 200,00 204,00 208,00 810,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
28.921.000,00 30.417,000,00 31.552.175,' 33.179.000,00 124.060.175,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
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Prefeitura Municipal de Bari inha-SP Página 24 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES 70%
CÓDIGO DA UNIDADE [!.i 102.03.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO 112
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA 112
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE j112
META FÍSICA! ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3.667,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
912,00 915,00 918.00 922,00 3.667,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
4.305.100,00 4.460.100,00 4.715.100,00 4.870.100,00 18.350.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27)Mai/2025, 15h a 01m.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 á 202
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDES 70%
CÓDIGO DA UNIDADE L_! j02.0304
FUNÇÃO
Educação
CODIGO DA FUNÇAO IN' 12
SUBFUNÇAO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 365
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA NO 12
AÇOES
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DO FUNDES INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE J 101 28
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3667,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
91200 915.00 91800 922,00 3.66700
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI61
2026 2027 2028 2329 TOTAL C.F.
4.304.100.00 4.518.100.00 4.745.100,00 4.982.100 00 18.549 400,00
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2325, 15h e Olm.
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CODIGO DA UNIDADE 02.03.04
1 FUNÇÃO
Educação
CÕDIGO DA FUNÇÃO LNJk 2
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA 1
FUNDEB 70%
SUBFUNÇAO
Educação de Jovens e Adultos
CODIGO DA SUBFUNÇAO
PROGRAMA II
Fundeb EJA
CÕDIGO DO PROGRAMA Lj 13
Prefeitura Municipal de Barr inha-SP Página 26 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDES EJA
CODIGO DA ATIVIDADE Nj13
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 000 00 und
META POR EXERCidO
2026 2027 2028 2029 META PPA
250,00 250,00 2500-3 25000 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC,F.
190,00000 199.000,00 2O9.00O,0 220.000 001 818,00000
FONTE' GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 158 e Olm.
1
CODIGO DA UNIDADE 02.03.05
CÓDIGO DO PROJETO 1131
FUNDEB 30%
11,11 CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO 361
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA 111
12
FUNÇAO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
40000
UNIDADE DE MEDIDA
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
Prefeitura Municipal de Barr nha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 ã 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10000 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
• 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE
1 N- 1102.03.06
SUBFUNCÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1361
CÓDIGO DA FUNÇÃO 12
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
FUNÇÃO
Educação
Prefeitura Municipal de Bori inhn-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
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CÓDIGO DO PROGRAMA 111
AÇÔES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE 111
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20.400.00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5.100,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.400.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
6.477.100,00 6.819.100,00 7.061.100,30 7.405.100,00 27.762.400,00
FONTE. OOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mar/2025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 29 de 51
Plano PIurianua
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N1 12
suBFUNçÃ0
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ii 366
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÕDIGO DO PROGRAMA 12
AÇOES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS. AMPLIAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO 1 32
META F'SICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
40000 m
META POR EXERCíCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10000 133,00 10030 100,00 400.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
5.00000 8.000,00 5.000,00. 5.000,00 23.000 00
FONTE DOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 30 de 51
Plano Piurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Leg lativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE E!] 102.03.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO }12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO 365
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
-J
[j12
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE !12
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3718,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
92200 926,00 930.00 940,00 3.718,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
1.407,100,00 1,520.100.00 1.633.100,00 1.746.100,00 6.306.400,00
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 155 e Oln,.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CODIGO DA UNIDADE I!±i 102.03.06
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1112
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN'1 1366
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA 1112
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE J28
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3.71800 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
922,00 926,00 930,00 940,00 3. 718.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F.
916.100,00 1.032.100,00 1.148.100,00 1.264.100,00 . 4.360.400.00
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Página 31 de 51
FUNDEB 30%
CODIGO DA UNIDADE INJ 02.03.05
FUNÇAO
Educação
CODIGO DA FUNÇÃO 112
CÓDIGO DA ATIVIDADE 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 1366
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA 113
SUBFUNÇÁO
UNIDADE EXECUTORA
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL
1.012,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEEI EJA
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano PlurianLal
PPA 2026 à 2022
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
META POR EXERCidO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25000 25200 25400 256,00 1.012,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
11.500,00 11.500,00 11.5000C[ ' 11.500,00 46.000,00
FONTE' GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m,
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE [i 102.03.06
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
CÓDIGO DA FUNÇÃO ki 112
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA ATIVIDADE 114
CÓDIGO DO PROGRAMA INO 1,114
AÇOES
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
364.000,00 373.000,00 375.000,00 379.00)00 1.491.000,00
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
QUANTIDADE TOTAL
1.491.00000
UNIDADE DE MEDIDA
und
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumulativa
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Cçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
Merenda Escolar
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
3.109.600.00 3.272.600.00 3.443.000,00 3.621.170,00 13.446.370.00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Página 33 de 51
CULTURA
1 N 1 CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO j113
Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 15
META POR EXERCÍCIO
2026
26,00
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11392
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
AÇÕES
2027 2028 2029 META PPA
26,00 26,00 26,00 10400
QUANTIDADE TOTAL
104,00
UNIDADE DE MEDIDA
und
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA CULTURA
META FISICA / ANALISE Acumulativa
Prefeitura Municipal de Bartinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legi.lativo
Página 34 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
205.700,00 222.800,00 239.400,0( 256.500,00 924.400,00
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m.
1!_! 102.04.01 CODIGO DA UNIDADE
CÔDIGO DA FUNÇÃO 127
1139
MANUTENÇAO TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1 N' 11696
TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ni 129
SUBFUNÇÃO
Turismo
PROGRAMA
AÇÕES
ESPORTE, LAZER E TURISMO
ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legilativo
Página 35 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
20.00000 20.00000 20.00000 20.00000 80.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Esporte e Lazer
-J CÓDIGO DO PROGRAMA 116
P AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
18,00 18,00 18,00 18,00 72,00
ESPORTE, LAZER E TURISMO
[j CÓDIGO DA UNIDADE 102.04.01
Desporto e Lazer
-J CÓDIGO DA FUNÇÃO 127
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN'1 1812
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
116
QUANTIDADE TOTAL
7200
UNIDADE DE MEDIDA
urld
META FÍSICA / ANALISE Acumulativa
Prefeitura Municipal de Barinha-SP Página 36 de 51
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
306.200,00 320.200,00 335.2000. 350.200,00 1.311.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Maí/2025, 15h e Olm.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROJETO
CÓDIGO DO PROGRAMA 127
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÔDIGO DA UNIDADE E!] 02.05.01
FUNÇAO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO 110
QUANTIDADE TOTAL
40000
UNIDADE DE MEDIDA
n1
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plur;anual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legi2.Iativo
META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10000 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
1.000,00 1,000,00 1.000,0(% 1.000J 4.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Página 37 de 51
Prefeitura Municipal de Bariinha_SP Página 38 de 51
Plano Plurianua:
PPA 2026 à 2029
Anexo III Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legi:lativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO DA UNIDADE [jj 102.05.01
FUNÇAO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO 110
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1301
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CODIGO DO PROGRAMA IWI J27
AÇÕES
ATMDADE
Custeio das Ações er, Atenção Básica
CODIGO DA ATMDADE 130
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
468.000,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.00000 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F.
29.518.940,00 30.895.730 00 32,750.360,OC 34.358.230,00 1 27.523.263J
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Mai/2025, 15h e Olm.
GESTAO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 101 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ] INI 302
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02 .05.0 1
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO 10
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFLINÇÃO
Assistõricia Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA
L ATIVIDADE
Custeio das Ações em Assist. Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA ATIVIDADE H 31
META FiSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
46800000 unO
META POR EXERCidO
2026 2027 2028 2029 META PRA
110.000,00 110.000 00 120.0W1 00 125,000,00 468 000,00
Prefeitura Municipal de Barriiha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 202Q
Anexo III Planejamento O'çamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Leq s lativo
Pagina 390e 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPÃ20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
8.671,600 00 9.079.60000 9.487.60002 9.895.600.001 37.134 400 ooj
FONTE GOVBR . Planejamentos Orçamento, 27fMai/2025, 15h e Olm.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO 1303
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 1127
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Bar, inha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 51
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE 1 102,06.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Açies de Suporte Prof. e Terapêutico
CODIGO DA ATIVIDADE 1132
META F'SICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
468.00000 ur,d
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125. 000.00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
4.193.050,00 . 4.353.550,00 4.518.050,0C 4.686.050,00 . 17.750.700.00
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Bartinha-SP Página 41 de 51
Plano Plurianua'
PPA 2026 à 2029
Anexo 111 - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [oJ
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 27
304
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações da Vig. Sanitária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
468.000,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
156000,00 171,000,00 186.000,00 201.000,00 714.000.00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m.
Prefeitura Municipal de Bar, inha-SP
Plano PlurÍanual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE -j 02.0501
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTAO EM SAUDE
CODIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações da Vig. Epidemiologica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
468.000,00 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
110.000,00 113.00000 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
124.000,00 135.100,00 145,200,00 157.300:00 662.600.00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
PROGRAMA
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA j18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE 102.06.01
Assistência Social
F.
CÓDIGO DA FUNÇÃO 8
FUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
93.85000 urid
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA2O26à2O29
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legiiativo
Página 43 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
AÇOES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA ATIVIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
23000,00 23.350,00 23.500,00 24.00000 93.850,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
5.338,100,00 5.822.100,00 6.313.30000 6.808.100,00 24.281.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m.
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE [] 102.07.01
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 462
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA 119
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 ã 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
FUNÇAO
Urbanismo
CODIGO DA FUNÇAO
AÇOES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE 19
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
97.400,00 und
META POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029 META PPA
24.200,00 24.300,00 24.400,00 24.500,00 97.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
11.146.100,00 11.498.100,00 11.906.100,0' 12.316.100,00 . 46.666.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 45 de 51
Plano Plurianua'
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA UNIDADE E_l 102.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1115
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO INO 1462 --
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA 1 119
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 1124
META FISICA / ANALISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 urid
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2026 2029 META PPA
1,00 1.00 1.00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F.
2.625.000,00 2.750.000,00 2.858.000,01 3.029.000,00 11.262.000,00
FONTE: GOVBR . Planejamento e Orçamento, 27/MaÍ/2025, 15h e 01m.
PROGRAMA
Serviços Municipais
TN0i119 1 CODIGO DO PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
2.07.01 1
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇAO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nj [52
Pr&etura Muncipai de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ul - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
AÇÕES
ATIVIDADE 1
Manutenção Transito Municipal
CODIGO DA ATIVIDADE ÍN' 1137
META FÍSICA) ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 unS
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1 00 1 00 1 00 1,00 4 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
j
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
2026 2027 2028
1
2029 TOTAL O F
105 00000 105 000,00 105000 oi4_ ios.000.00[ 423.000.1
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Mai12025, 15h e 01m.
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PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA 1120
1N0 1 102.07.02
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1117
1612
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
40000
META PPA
400.00
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
PROJETO
OBRAS DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
UNIDADE DE MEDIDA
m
Prefeitura Municipal de BariinhaSP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
1.000.00 1.000,00 1.000.of 1.000,00 4.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Cim.
:i CÓDIGO DA UNIDADE l02.072
SANEAMENTO GERAL
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[Nj 1512
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA 120
PROGRAMA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
Prefeitura Municipal de Bn inha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 202i
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 51
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
ATIVIDADE 1
MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL
CODIGO DA ATMDADE 1120
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
25.225,00 md
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
6.24500 6.300,00 6.330,00 6.350,00 25.225,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F.
7.530.000,00 7,738.000,00 7,977,000,Cr 8.222.000,00 31.467,000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Olm.
Prefeitura Municipal de Bartinha-SP Página 49 de 51
Plano Plurianual
PRA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE [I 102.08.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO 120
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 11606
PROGRAMA
Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA -J 1121
AÇÕES
ATMDADE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA ATMDADE J21
META FÍSICA! ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,052,03 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
263,00 263,00 263,00 263,00 1.052,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
16.500,00 16.500,00 16.500,0C 16.500,00 66.000.00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 01m.
Prefeitura Municipal de Bar!lnha-SP
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE 1 [o2
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO 20
SUBFUNÇAO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN*i 1606
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA 122
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CODIGO DA ATIVIDADE 1122
META F'SICA / ANÁLISE AcumulatIva
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400 und
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.00 1.00 1.00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
14500,00 14.500,00 14,500,CjC 14.500,00 58.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27IMai/2025, 15h e Olm.
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PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
CODIGO DA UNIDADE -J
FUNÇÃO
META PPA
100,00
ATIVIDADE
Preservacao de Areas de Protecao Leg3'
CODIGO DA ATIVIDADE
70, 000,00 63,000,00 70.000,37 70.000,W 273.000,03
META FiSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
META POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029
100.00 100,00 100,00 10000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO
2026 2027 2028 2029
UNIDADE DE MEDICA
und —1
TOTAL C.F.
Prefeitura Municipal de Baninha-SP
Piano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo 111 - Planejamento orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Lecislativo
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 ripo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO J 20
SUBFUNÇAO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 606
PROGRAMA
Meio Ambiente
CODIGO DO PROGRAMA IN- 22
AÇÕES
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e Ole,.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo lI - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Lega!: PPA20262J29
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Operações Especiais
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓD'30 DO PROGRAMA No O
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.02.01
OBJETIVO
Consiste em despesas que não contribuem para manuteicão das ações de governo das quais não resultam um
produto e não geram contra-prestação direta sob forma de Jeris ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Portaria STN n.42 de 14/04/1999.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
Índice Índice
Recente Futuro
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 12,00 12.00
Parcelas PASEP Qtde 12.00 12,00
Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 12,00 12,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS I.IOICADORES POR EXERCIdO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelas PASEP 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS 12,00 12,00 1200 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 46.859.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
2026 2027 2028
22,00 22,00 22,00
11,00 11,00 11,00
20,00 20,00 20,00
26,00 26,00 26,00
100,00 100,00 100,00
Indicadores
REUNIOES PLENARIAS
NÚMERO DE VEREADORES
OBRAS SEDE LEGISLATIVO
NÚMERO DE SERVIDORES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS IDCADORES POR EXËRCICO
2029
22,00
11,00
20,00
26,00
100,00
R$ 28.669.000.00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planeamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
CIasicação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAWINC 01.01.01
OBJETIVO
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administiativos da Casa.
Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara
necessitar contar com adequada estrutura física e organizacional.
METAS
Unidade
de Medida
REUNI
VEREADOR
m2
SERV
ndice Índice
Recente Futuro
22,00 22,00
11,00 11,00
0,00 20,00
0.00 26,00
0,00 100,00
Indicadores
REUNIÕES PLENÁRIAS
NÚMERO DE VEREADORES
OBRAS SEDE LEGISLATIVO
NUMERO DE SERVIDORES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27iMa/2025, iBh e OOrn,
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentá10 - P PA
Anexo - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999 -CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço Militar
Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.01,04
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercioa continuamente referente à execução de serviços da Junta
Militar.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas
referente à Junta Militar.
MELS
Unidade índice
de Medida Recente
ALIST 225,00
SERV 1,00
índice
Futuro
245,00
1,00
Indicadores
NÚMERO DE ALISTAMENTO
NÚMERO DE SERVIDORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCIdO
Indicadores 2026 2027 2028
NÚMERO DE ALISTAMENTO 22500 230.00 235,00
NÚMERO DE SERVIDORES 100 1,00 1.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2029
245,00
1,00
R 67.000,00
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orcamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA202629
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Suporte Administrativo
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.02.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de diversos
programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Pú'Dlico, Reforma Administrativa e etc.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
METAS
Indicadores
SERVIÇOS BUROCRATICOS
Unidade
de Medida
Índice
Recente
100,00
Índice
Futuro
100,00
Popuação do Municipio POP 32092,00 34000,00
No de Empenhos e Liquidações Qtde 8168,00 8500,00
Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde 20,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 65,00 65,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS IDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 100,00 100,00
População do Municipio 32300,00 32500,00 32700,00 34000,00
No de Empenhos e Liquidações 8200,00 8300,00 8400,00 8500,00
Numeros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00 20,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES 65,00 65,00 65,00 65,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 49.628.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 271Ma/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo H - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/NO 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
METAS
Indicadores Unidade Indice lndice
de Medida Recente Futuro
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL m2 1,00 100
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL PROE 541,00 600,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1451,00 1700,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 00 1,00 1,00 1,00
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL -1,—0(', 550,00 600,00 600,00
NÚMERO DE ALUNOS 145100 1500,00 1700,00 1700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 151.826.575,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal Je Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262329
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação nstitucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Infantil
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAIVIN° 02.03.05
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
METAS
Indicadores Unidade Índice índice
de Medida Recente Futuro
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 104,00 1250,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00
OBRAS PUNDEB INFANTIL m2 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 104,00 110,00 115,00 120,00
NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1550,00 1600,00 1600,00
OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 47.586.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipa de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb EJA
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequencia as aulas.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
Indice
Recente
índice
Futuro
NUMERO DE PROFESSORES EJA PROF 2100 3000
ALUNOS EJA AL 170,00 230,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS If'DICADORES POR EXERCICIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE PROFESSORES EJA 2100 23,00 2500 3000
ALUNOS EJA 170,00 190,00 210,00 230,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 864.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 00r-n.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262329
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar
Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓD,J O DO PROGRAMA N° 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.06
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino
Médio.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas.
METAS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
REE 9725,00 11790,00
Indicadores
NÚMERO DE REFEIÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERdCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE REFEIÇÕES 9780,00 11160,00 11780.00 11790,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.446.370,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal de Barnnha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programa5 Governamentais/Metas/Custos
PPA 20213à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cultura
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA Nu 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N 02.03.07
OBJETIVO
Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos
serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania.
JUSTIFICATIVA
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando
e incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00
Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1,00
Festas Juninas Qtde 1,00 1,00
Reveillon Qtde 1,00 1,00
Carnaval Dias 4,00 4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERC1CC
Indicadores 2026 2027 2028 2029
NUMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Aniversario da Cidade 1,00 1.00 1,00 1,00
Festas Juninas 1,00 1,00 1,00 1.00
Reveillon 1,00 1,00 1,00 1,00
Carnaval 4,00 4,00 4,00 4.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 924.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal Je Barrinha - SP
Pianejameito Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Programas Governamenais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legisiativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Esporte e Lazer
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/NO 02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e
atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva.
METASÍ
Indicadores '-UM dãdTdÏcé 1Íidice
de Medida Recente Futuro
OBRAS DO ESPORTE m2 0,00 100.00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100.00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo 1.00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo 100 1,00 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.311.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/202E, 15h e OOrn.
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Prefeitura Municipa de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados .ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.9999-Todos
PROGRAMA
Assistência Social
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL. PELO PROGRAMIN° 02.06.01
OBJETIVO
Promo\'er e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema
Único de Assistência Sociai, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e
emancipação.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.° 8.742 de 07
de dezembro de 1.993 (LOAS). é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como
base as diretrizes da LOAS.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Prédio Edo Municipal Assistencia Social und 1,00 1,00
CENTRO DO IDOSO und 1,00 1,00
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas Qtde 2550,00 3000,00
Bolsa Familia Fam. Atend 1780,00 1950,00
Numkero de Familias Atendidas Qtde 250,00 27000
Aulas de Artesanato PESS 90,00 90,00
Crianças e Jovens Atendidos PESS 280,00 290,00
Leite Integral Fam Cadast. 2008,00 2008,00
NUMERO DE SERVIDORES SERV 14,00 14,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃODOS INDICADORES POR EXERCIdO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Prédio Edo Municipal Assistencia Social 100 1,00 1,00 1,00
CENTRO DO IDOSO 1,00 1,00 1,00 1,00
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 2550,00 2700,00 3000,00 3550,00
Bolsa Familia 1780,00 1850,00 1900,00 1950,00
Numkero de Famílias Atendidas 250,00 250,00 270,00 270,00
Aulas de Artesanato 90,00 90,00 90,00 90,00
Crianças e Jovens Atendidos 280,00 280,00 290,00 290,00
Leite Integral 2008,00 2008,00 2008,00 2008,00
NÚMERO DE SERVIDORES 14,00 14,00 1400 14,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.281.600,00
PONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal ie Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo lI Descrição dos Programas Governarr.ntais/Metas/CustoS
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados no Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços Municipais
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÃVEL PELO PROGRAM/N° 02.07.01
OBJETIVO
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios,
praças, parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar.
JUSTIFICATIVA
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública.
METAS
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
m 0,00 3000.00
POP 32092,00 3.1000,00
Indicadores
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
ATENDIMENTO POPULACIONAL
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS liDICADORËSPOR EXERCCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1000,00 1500,00 2500,00 3000.00
ATENDIMENTO POPULACIONAL 32300.00 32800,00 32700,00 3400000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.548.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e ÜOm.
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Prefeitura Municipal de Barrinha = SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Le9isiativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17-PA20262329
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Geral
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDiGO DO PROGRAMA No 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N' 02.07.02
OBJETIVO
Promover ações em benefício das, comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o
controle das regiões e logradouros insaubres e outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene.
METAS:
lndicaclôre.s Uni lade índice tndice
de Medida Recente Futuro
OBRAS SANEAMENTO M2 0,00 1000,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA LIO 6245,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 6245,00 6350,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERdCO
Indicadores 2026 2027 2028 , 2029
OBRAS SANEAMENTO 300,00 500,00 700,00 1000,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 635000
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.471.00000
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27IMai/2025, 15h e OOrn.
Pagina: ZU de 3/
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Agricultura
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.08.01
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvotes, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros publicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático E embelezam a paisagem.
METAS
Unidade Indice Índice
de Medida Recente Futuro
PROD 263,00 263.00
Indicadores
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS 263,00 263,00 263,00 26300
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 66.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipa! de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 202
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262r129
Unidade Gestora: 9999-CONSOLiDADO
Classificação Institucional; 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Meio Ambiente
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAM/N° 02.08.02
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a arnpliaçao da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do rnunicípo, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem Urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
KM AREA PRESERVADA AREA 181250,00 181250,00
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO AREIA 146,02 146,02
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS HD!CADORS POR EXERCCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
KM AREA PRESERVADA 181250,00 181250.00 181250,00 18125000
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO 146.02 146,02 146,02 146,02
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 331.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipa' de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/MetasíCustos
PPA 2020 à 2029
Dados Enviados io Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.01.05
OBJETIVO
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA PROVOCADAS
NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS
COMORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL,
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO MPORTANTE DA COMUNIDADE.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
indice
Recente
Indice
Futuro
Conselheiros PESS 5,00 5,00
Reuniões Anuais Qtde 12,00 12,00
Veiculos Qtde 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS DICA DORES POR EXERCíCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Conselheiros 5,00 5,00 5.00 5,00
Reuniões Anuais 12,00 12,00 12.00 1200
Veiculos 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.482.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27íMai!2025, 150 e OOrn.
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Prefeitura Municiai de Earrinha SP
Planejamento Orçamentário PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Goverrarnentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA2026202
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação lnstitucoriaI: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.0 2,01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município.
JUSTIFICATIVA
Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes
ME TA 5
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Indice
Futuro
Horas Trabalhadas Horas. 0,00 11680,00
PREV'SÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Horas Trabalhadas 11680.00 11680,00 11680 00 11680 00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 820.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 00m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboi'ação Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.05.01.
OBJETIVO
Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos,
dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva
uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os
investimentos para as ações e promoção a Atenção Básica.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio,
a "Saúde direito de todos e dever do Esatdo, agora fortalecido pelo Pacto pela Vida, "Pacto de Gestão e o
"Pacto em defesa do SUS, visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às
ações para a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo
serviços de qualidade.
METAS
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
indice
Futuro
OBRAS SAUDE m2 1,00 1,00
NÚMERO DE CONSULTAS CON 340000,00 355000,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 3500 32,00
Proporção de óbitos de Mulheres em idade Fértil (MIE) Investigados 94,00 91,00
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 11/0 96,00 99,00
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos -
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a,
Tríplice viral la, com cobertura vacinal preconizada 100,00 100,00
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) encerradas
em até 60 dias após notificação 100,00 100,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos
das coortes 100,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de
idade CRIAN 0,00 0,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e
da mesma faixa etária Razão 0,70 0,10
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64
anos na população residente de determinado local e a população da
mesma faixa etária Razão 0,21 0,24
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 46,00 49,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19
anos 1000 7,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/202S., 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo li - Descrição dos Prograrna Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 6,00 500
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica 9/0 6000 75,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidacle de saude do proç
bolsa família % 55,00 70,00
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção bsica % 55,00 70,00
Numeio de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis
visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 400 4,00
Prop. de preenchimento dc campo ocupação nas notificações de agravos
relacionados ao trabalho 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 8949,00 9780,00
Covid 19 - qtde de obitos PESS 138,00 144.00
Covid 19 - qtde de curados PESS 8811,00 9636,00
Quantidade doses aplicadas acumuladas Lind 86235,00 90735,00
PEVS.4O DA UÇiO D1CADORES POR tX
lndícadores
1,00
355000,00
32,00
91.00
99,00
100,00
100,00
100,00
0,00
0,10
0,24
49,00
7,00
5,00
7500
70,00
70,00
4,00
100,00
9780,00
144,00
9636,00
907:35,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 183.688.963,00
OBRAS SAUDE
NÚMERO DE CONSULTAS
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princi
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) lnvest
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI
Prop de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticado
Númeào de casos novos de sífilis congênita em menores de 1
Razão de exames de mamoqrafia de rastreamento realizados
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulhere
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriac
Taxa de Mortalidade Infantil
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção L
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúc
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertwa
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações
Covid 19 - Qtde de Casos
Covid 19 - qtde de obitos
Covid 19 - qtde de curados
Quantidade doses aplicadas acumuladas
2026 2027 2fl28
1,00 1.00 1,00
340000,00 345000,00 350000,00
35,00 34,00 33,00
94,00 93,00 92,00
96,00 97,00 98,00
100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100.00
0,00 0,00 0,00
0,70 0,80 0,90
0,21 0,22 0,23
46,00 47,00 48,00
10,00 900 8,00
600 6,00 5,00
60,00 65,00 70.00
55,00 6000 65,00
55,00 60,00 65,00
4,00 4,00 4,00
100,00 100,00 100,00
8949,00 9226,00 9503,00
138,00 140,00 142,00
8811,00 9086,00 9361,00
86235,00 87735,00 89235,00
2Õ29
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOm.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar turismo a população em geral
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
SERV 1.00 1,00
Indicadores
NÚMERO DE SERVIDORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE SERVIDORES 1,00 1,00 1.00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 80.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/202, 15h e OOm.
l-'agina: 2/ cie 2/
27/05/2025 15:01:17
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II ^ Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262(9
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DO PROGRAMA No 99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAIVIN° 02.02.01
OBJETIVO
Manter reserva visando o atendimento de Passivos continc'ntes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao art.50, III da LC 10104/0512000.
METASi
UdãdTdice dice
de Medida Recente Futuro
% 1,00 1,00
Indicadores
P E RC E N -ru A
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCIdO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL 1,00 100 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$7.105.000,00
:ONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e OOrn.
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27/05/2025 15:02:54
Prefeitura. Municipal de Fiarrirha - SP
Plano Pluriarua!
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados a Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA0262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código
01.0
01.1
01.1
01.1
02.0
02.1
02.1
02.1
02.1
02.1
02.1
02.2
02.2
02.3
02.3
02.3
02.3
02.3
02.3
02.3
02.3
02.4
02.4
02.5
02.
02.6
02.6
02.7
02.7
02.7
02.8
02.8
02.8
CAMARA MUNICIPAL
ACAO LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CONSELHO TUTELAR
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
EDUCACAO E CULTURA
ENSINO INFANTIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 70%
FUNDEB 30%
MERENDA ESCOLAR
CULTURA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSSITÉNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SANEAMENTO GERAL
AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 02m.
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27/05/2025 15:02:54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Mai/2025, 15h e 02m.
Dados Enviados ao Legislativo FONTE: GOVBR- Planejamento eOrçamento, 27/Mai/2025, 15h e 28m.
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Tot
28.669.000.00
28.669.000,00
29 669.WO 00 o 88
9.
2.357.34200
1.755.400.00
104.412.800,00
49.628.000,00
u -
7.105.000,00
271.753.695.00
u
1.391.800,00
1.391.800.00
1--
À
183.688.963.00
183.688.963.00
mm
81
2029
8.238.000,00 1
8.238.000,00
8.238.000,00 88888888
1.907.000,00
72 657.470,00 888888
6.808.i00,00
6.806.100.00 i
23.673.100,00
15.450.100.00 888
co
>C'J.-r-1
8.8.8.8.8.
606.762,00
450.050,00
co
8.8.88.
1.818.000,00
69.354.375,00 8888
47.089.213,00
47.089.213,00 8.89888
L00'000'tot
2027
6.786.000,00
6.786.000,00
6.786.000,00
165.942.000,00
998.020.00
570.170,00
427.850,00
25.502.400,00
12.039.700,00 8.9.
u
1. 730.000,00
66.457.200,00
66.234.400,00
222.800,00 8
44.635.980,00
44.635.980,00 9
.092.100,00
14.353.100,00]
2026
6.175.000,00 88.8.8.8.8. 24.441.800,00
11.349.100,00
190.000,00
11.252.700,00
63.078.950,00
205.700,00
326.200,00
326.200,00
42.664.59000
42.664.590,
88.
00
6.338.100,00
5.338.100,00
21.407.100,00
13.876.100,00
2.9
órgão 1 Unidade ! Função
O-CAMARA MUNICIPAL
01.01-ACAO LEGISLATIVA
1-Legislativa
02-PREFEITURAMUNICIPAL
02.01-GA13INETE DO PREFEITO --
4-A kniflaaçAo - -
8-Assistência Social
02.02-ADMINISTRACAO GERAL
02.03-EDUCACAO E CULTURA
- 12-Educação
13-Cultura
02.04-ESPORTE, LAZER E TURISMO
27-Desporto e Lazer
02.05-SAÚDE
10-Saúde
02.06-ASSITNCLA SOCIAL
&sa4st i& Social -
02.07-SERVIÇOS MUNICIPAIS
.50
02.08-AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
20-Agilcutura
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