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materia nº 1/2025

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-07-10
EmentaNós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Instituição de Programa Municipal de Saúde Mental Escolar.
native_id3771

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-10 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
2025-07-10 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-07-10 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-11T10:59:22.739831-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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1 Emendas criadas pela Assessoria Jurídica Willian Alves Sociedade Individual de 
Advocacia OAB-SP 224823
EMENDA ADITIVA 01-2025 – Instituição de Programa Municipal de 
Saúde Mental Escolar
Justificativa e Fundamentação:
A saúde mental tem se tornado um desafio crescente nas escolas 
públicas, especialmente após o impacto da pandemia da COVID-19. 
Estudos revelam aumento dos casos de depressão, ansiedade e 
automutilação entre crianças e adolescentes. A criação de um programa 
específico de apoio psicossocial nas escolas públicas de Barrinha-SP se 
alinha à Política Nacional de Saúde Mental e ao Estatuto da Criança e 
do Adolescente. Tal política deverá prever contratação de psicólogos e 
assistentes sociais, capacitação de professores e parcerias com 
universidades. O investimento na saúde emocional do aluno favorece o 
rendimento escolar e previne problemas futuros na vida adulta.
Câmara Municipal de Barrinha-SP1 em 10 de Julho de 2025.
Subscrito por todos os vereadores.

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