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materia nº 13/2025

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-07-10
EmentaNós vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plenário para a devida apreciação a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei nº 52/2025, que trata da Criação de Programa de Empreendedorismo Jovem.
native_id3783

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-10 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
2025-07-10 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-07-10 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-11T10:59:22.918599-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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1 Emendas criadas pela Assessoria Jurídica Willian Alves Sociedade Individual de 
Advocacia OAB-SP 224823
EMENDA ADITIVA 13-2025 – Criação de Programa de 
Empreendedorismo Jovem
Justificativa e Fundamentação:
A ausência de oportunidades para a juventude reflete no desemprego, 
evasão escolar e vulnerabilidade social. Ao incluir no PPA um programa 
de empreendedorismo voltado para jovens de 15 a 29 anos, o município 
estará contribuindo com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com os 
ODS 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente). A ação poderá 
contar com oficinas, mentorias, acesso a microcrédito e incubadoras de 
negócios. Empreender não é apenas gerar renda, mas também 
fortalecer a autonomia e o protagonismo da juventude.
Câmara Municipal de Barrinha-SP13 em 10 de Julho de 2025.
Subscrito por todos os vereadores.

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