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materia nº 12/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaConcede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira .
native_id3996

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Matéria arquivada — MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
2025-11-12 Decreto Legislativo Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 2025.
2025-11-11 Aguardando promulgação do Decreto — ENCAMINHADO A MESA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
2025-11-10 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2025-11-10 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-11-07 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-11-07 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-11-07 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-21T18:24:36.430450-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 /2025 
De autoria do Vereador Marcos André Goulart 
"Concede Título de CIDADÃO EMÉRITO ao Excelentíssimo Senhor 
Ocimar Donizeti Léo Oliveira" 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu promulgo 
o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 12 - Fica concedido o Título de "CIDADÃO EMÉRITO" ao Senhor 
Ocimar Donizeti Léo Oliveira - Deputado Estadual, pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Barrinha - SP. 
Artigo 22 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 32 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha, em 10 de novembro de 2025. 
(] 
dré Goula (MDB) 
Vereador Autor 
(0) 
tt 
Cf ^nra 9X1M1ci$I ain ÁLAAA onIjn 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 
âmnru 9RuuicirnI ic ?3arrintjn 
Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 /2025 
Ocimar Donizeti Léo Oliveira, mais conhecido como Léo Oliveira, nasceu em 
Barrinha no dia 29 de dezembro de 1964. É um apresentador de TV, radialista, 
empresário e político brasileiro. Atualmente ocupa o cargo de Deputado 
Estadual do Estado de São Paulo pelo MDB e apresenta o Programa do Léo 
na TV Clube/Band e Rádio Clube de Ribeirão Preto. 
Nascido na zona rural de Barrinha, foi criado em Sertãozinho - SP e desde 
o fim dos anos 1980 mora em Ribeirão Preto. Filho de José de Oliveira e Ana 
Azevedo de Oliveira, Léo é casado com Regina Oliveira e pai de três filhos: 
Thaís, Igor e Laís. Já apresentou programas na RecordTV e TV Clube/Band. 
Atualmente está à frente do Programa do Léo, na TV Clube/Band. 
o 1990 eleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, com apenas 
25 anos de idade e uma votação de mais de 45 mil votos. 
o 1994 reeleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo com mais 
de 44 mil votos. 
o 2008 eleito Vereador em Ribeirão Preto 
o 2010 candidato a Deputado Federal, eleito como primeiro suplente 
com quase 90 mil votos, tomou posse em janeiro de 2015. 
o 2012 reeleito Vereador Ribeirão Preto. 
2014 eleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, com mais de 
72 mil votos. 
o 2018 reeleito Deputado Estadual pelo Estado de São Pauto, com mais 
de 76 mil votos. 
2022 reeleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, com mais 
de 82 mil votos. 
Barrinha recebeu uma série de investimentos por meio de emendas do 
deputado estadual Léo Oliveira, as quais destinaram recursos para 
diferentes áreas. Alguns recursos seguem abaixo: 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 
luf^ (uniaria 9Xnnifei9 001 hc corrion4a 
Estado de São Paulo 
ORGÃO VALOR 
INDICADO 
OBJETO ANO 
SAÚDE R$ EQUIPAMENTOS 2016 
100.000,00 
FUNASA R$ CAMINHÃO DE LIXO 2017 
240.000,00 
SAÚDE R$ CUSTEIO PAB 2017 
1.000.000,00 
(EDUCAÇÃO) R$ ÔNIBUS ESCOLAR 2018 
226.550,00 
SAÚDE R$ 1UNID.SAMU 2018 
200.000,00 
TURISMO R$ REFORMA DA PRAÇA 2018 
500.000,00 CENTRAL 
SAÚDE R$ EQUIPAMENTOS 2019 
100.000,00 
SAÚDE R$ CUSTEIO PAB 2019 
200.000,00 
SAÚDE R$ CUSTEIO COVID - 19 2020 
100.000,00 
CIDADES R$ OBRAS DE 2021 
600.000,00 PAVIMENTAÇÃO E 
RECAPEAMENTO 
CIDADES R$ RECAPEAMENTO 2021 
2.582.854,00 
(AGRIC.) R$ PROGRAMA 2021 
250.000,00 AGROSP+SEGURO 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.Ieg.br Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 
(~1âMara 9xUnicipal he Carrin4a 
Estado de São Paulo 
(AGRIC.) R$ 
897.034,50 
PROGRAMA MELHOR 
CAMINHO 12TRECHO - 
WILLY MURCHA) 
2021 
SAÚDE R$ 100.000,00 CUSTEIO PAB (ATENDER 
CUSTEIO DO CANIL) 
2021 
ECONOMIA R$ 150.000,00 CALÇADAS EM DIVERSAS 
RUAS DO BAIRRO 
CALIFÓRNIA 
2022 
(SAÚDE) R$ 500.000,00 CUSTEIO - CONSTRUÇÃO 
DE UBS 
2022 
ECONOMIA R$ 500.000,00 INFRAESTRUTURA 
URBANA 
2023 
SAÚDE R$ 68.000,00 CUSTEIO MAC 2023 
SAÚDE R$ 84.000,00 CUSTEIO PAP (Casa do 
Caminho 
2023 
ECONOMIA R$ 450.000,00 REFORMA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
2025 
GOV.SP R$7.701.391,53 RECAPEAMENTO DA 
VICINAl QUE LIGA 
BARRINHA A PRADÓPOLIS 
2021 
CIDADES 50 UN. HABITACIONAIS - 
PROG. MINHA CASA 
MINHA VIDA 
2024 
SDR R$500.000,00 CONSTRÇUÇÃODE PRAÇA 
DE ESPORTES 
2022 
SDR R$ 500.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO POSTO DE SAÚDE 
2022 
SDR R$ 850.000,00 CONSTRUÇÃO DE UBS 2022 
SDR R$ 850.000,00 CONSTRUÇÃO DE 
CENTRO ODONTOLÓGICO 
2022- 
Rua Humberto Biancardi, 110-Centro-CEP 14860-000-Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: cama rabarrin ha. sp leg. br Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 
SDR R$ 
1.000.000,00 
RECAPEAMENTO 
ASFÁLTICO 
2022 
CIDADES R$ 500.000,00 IMPLANTAÇÃO DE 
CALÇADAS 
2023 
SAÚDE R$ 700.000,00 CUSTEIO MAC - 
ULTRASSOM 
2025 
SGRI R$ 400.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
2020 
INFRAESTRUTURA 
E MEIO 
AMBIENTE 
R$ 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA 
2021 
SAÚDE R$ 650.000,00 CUSTEIO 2023 
SAÚDE R$1.000.000,00 CUSTEIO 2023 
SAÚDE 
SAÚDE 
R$ 1.000.000,00 
R$700.000,00 
CUSTEIO 2024 
CUSTEIO 2025 
Diante de todo exposto, requer este vereador, que seja concedido o 
referido título ao nobre deputado, justificando-se pelos enormes feitos e 
serviços prestados à nossa comunidade. 
ndré Go .rt(MDB) 
Vereador Lutor 
4âinarn 9XUnicipal he Carrin4o 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.Ieg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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