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materia nº 87/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 87 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaCria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências.
native_id4002

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2025-12-09 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.978 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
2025-11-25 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2025-11-24 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2025-11-24 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-11-10 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-11-07 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-11-07 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T14:34:52.545579-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

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Estado de São Paulo 
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Cr o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em 
Saúde (PMPICS) no âmbito do Município, e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais faz publico 
que aprovou a seguinte lei: 
Art. 12 Fica criado o Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município, observadas as 
diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da 
Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares. 
Art. 22 O Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em 
Saúde (PMPICS) tem como objetivo promover a implantação de políticas de 
saúde e as suas diretrizes para as áreas: Acupuntura, Homeopatia, Medicina 
Antroposófica, Termalismo Social/Crenoterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, 
Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, 
Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia 
Comunitária Integrativa, Yoga, Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, 
Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Ozonioterapia e 
Terapia de Florais e afins, que fazem parte integrante dessa Lei, incluindo as 
práticas que possam a vir a ser incorporadas pela Política Estadual de Práticas 
Integrativas e Complementares da Secretaria de Saúde, pela Política Nacional de 
Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde e pela Política 
Nacional de Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde. 
Art. 39 Para a consecução dos objetivos propostos, a regulamentação da Política 
Municipal de Praticas Integrativas e Complementares (PMPICS), deverá 
contemplar estratégia de gestão que assegure a participação intersetorial dos 
órgãos oficiais, bem como representação de organizações sociais, entidades 
associativas e científicas e/ou comunitárias afins. 
Art. 49 A execução do Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares em Saúde (PMPICS) deverá ser descentralizada, respeitando a 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
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vocação municipal e a estruturação da rede de competências da cadeia 
produtiva, programando e executando, de forma integrada, as questões 
educacionais, avaliativas, diagnósticas, ambientais e científico-tecnológicas, 
dentro de uma ampla estratégia de desenvolvimento municipal. 
Art. 52 O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei naquilo que for 
necessário ao seu fiel cumprimento. 
Art. 62 Esta lei entrará em vigor após a data de sua publicação. 
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Estado de São Paulo 
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Estado de São Paulo 
JUSTIFICATIVA DP PROJETO DE DECRETO LEGISLAM N2 /2025 
Este Projeto de Lei tem como objetivo implementar o Programa Municipal de 
Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde 
(PMPICS) no município, visando o bem estar da população, instituindo práticas 
que são sistemas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos 
naturais de prevenção de doenças e da recuperação da saúde por meio de 
tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no 
desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o 
meio ambiente e a sociedade. 
As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) têm uma visão 
ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado 
humano, especialmente do autocuidado. Os diagnósticos são embasados no 
indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, 
psíquico, emocional e social na busca de uma mudança de paradigma, da lógica 
de intervenção focada na doença para ser voltada para a saúde do indivíduo, 
essas terapêuticas contribuem para a ampliação do modelo de atenção à saúde, 
pois atendem o paciente na sua integralidade, singularidade e complexidade, 
considerando sua inserção sociocultural e fortalecendo a relação 
médico/paciente, o que contribui para a humanização na atenção. 
Ao atuar nos campos da prevenção de agravos e da promoção, manutenção e 
recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada 
na integralidade do indivíduo, as PICS são tecnologias de cuidados de apoio 
para a saúde, econômicas, de alta resolutividade e menos invasivas, 
consequentemente podem diminuir o uso de medicamentos e de internações e 
aumentar a qualidade de vida da população. 
O Programa seguirá as diretrizes das políticas nacionais e estadual já vigentes 
no nosso ordenamento jurídico, sendo elas as seguintes: 
- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada 
em maio de 2006, por meio da Portaria MS/GM n2971; 
- Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) 
através da Resolução CIB 695/13 de dezembro de 2013; 
- Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) aprovada em 
novembro de 2013, por meio da Portaria MS n22761. 
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Estado de São Paulo 
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída 
pela Portaria n9 971 GM/MS de 3 de maio de 2006, trouxe diretrizes norteadoras 
para Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais 
e Fitoterapia, Medicina Antroposófica, e Termalismo Social/Cre note rapia, no 
âmbito do Sistema Único de Saúde. 
As Medicinas Tradicionais e Complementares são compostas por abordagens de 
cuidado e recursos terapêuticos que se desenvolveram e possuem um 
importante papel na saúde global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) 
incentiva e fortalece a inserção, reconhecimento e regulamentação destas 
práticas, produtos e de seus praticantes nos Sistemas Nacionais de Saúde. Neste 
sentido, atualizou as suas diretrizes a partir do documento "Estratégia da OMS 
sobre Medicinas Tradicionais para 2014- 2023". 
A PNPIC define responsabilidades institucionais para a implantação e 
implementação das práticas integrativas e complementares (PICS) e orienta que 
estados, distrito federal e municípios instituam suas próprias normativas 
trazendo para o Sistema Único de Saúde (SUS) práticas que atendam às 
necessidades regionais. 
Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 novas práticas no Sistema 
Único de Saúde (SUS). - Portaria MS/GM N2849: Arteterapia, Ayurveda, 
Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, 
Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e 
Voga, totalizando 19 práticas. A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas 
integrativas em sistemas universais de saúde. As experiências brasileiras são 
citadas em relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, desde 
1970, incentiva os países membros a implementarem políticas na área das 
Medicinas Tradicionais e Complementares (MTC). Essa política responde ao 
desejo da população, manifestado nas recomendações de diversas Conferências 
Nacionais de Saúde, desde 1986. 
A PNPIC em março de 2018 foi ampliada com mais 10 novas práticas no SUS. - 
Portaria MS/GM N2 702: Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação 
Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, 
Ozonioterapia e Terapia de Florais. Totalizando a oferta de 29 práticas 
integrativas pelo SUS. 
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Estado de São Paulo 
O segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade 
na Atenção Básica (PMAQ) avaliou mais de 30 mil equipes de atenção básica no 
território nacional e demonstrou que as 29 práticas incluídas na PNPIC estão 
presentes nos serviços de saúde em todo o país. Esta política, portanto, atende 
às diretrizes da OMS e visa avançar na institucionalização das PICS no âmbito do 
SUS. 
Essa política também trouxe, nos últimos 10 (dez) anos avanços significativos 
para a qualificação do acesso e da resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, 
e atualmente, há um total de 9.470 estabelecimentos de saúde no país que 
ofertam PICS, o que representa cerca de 30% das Unidades Básicas de Saúde 
(UBS) distribuídas em 3.097 municípios, o que corresponde a 56% dos 
municípios brasileiros. E a distribuição dos serviços está concentrada em 78% 
na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção 
especializada e 4% na atenção hospitalar. As PICS estão presentes em quase 
30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal 
e todas as capitais brasileiras. 
Compete à gestão municipal do SUS, segundo a PNPIC: 
- Elaborar normas técnicas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde. 
- Definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta 
Política, considerando a composição tripa rtite. 
Promover articulação intersetorial para a efetivação da política. 
- Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local 
de Saúde. 
- Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e 
a avaliação do impacto da 
implantação/implementação da política. 
- Divulgar a PNPIC no SUS. 
- Realizar assistência farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e 
homeopáticos, bem como a vigilância sanitária no tocante a esta Política e suas 
ações decorrentes na sua jurisdição. 
- Apresentar e aprovar proposta de inclusão da PNPIC no Conselho Municipal 
de Saúde. 
- Exercer a vigilância sanitária no tocante à PNPIC e às ações decorrentes, bem 
como incentivar o desenvolvimento de estudos de farmacovigilância e 
farmacoepidemiologia, com especial atenção às plantas medicinais e aos 
fitoterápicos, no seu âmbito de atuação. 
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A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS): Portaria N 
2761 publicada em 19 de novembro de 2013, também propõe metodologias e 
tecnologias para o fortalecimento do SUS. Esta política é uma prática voltada 
para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a partir do diálogo entre 
a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, a 
produção de conhecimentos e a inserção destes no SUS. 
As práticas e as metodologias da Educação Popular em Saúde (EPS) 
possibilitam o encontro entre trabalhadores e usuários, entre as equipes de 
saúde e os espaços das práticas populares de cuidado, entre o cotidiano dos 
conselhos e dos movimentos populares, ressignificando saberes e práticas. A 
Educação Popular em Saúde propõe ações em quatro eixos estratégicos: 
• Participação, controle social e gestão participativa 
• Formação, comunicação e produção de conhecimento 
• Cuidado em saúde 
• Intersetorialidade e diálogos multiculturais 
Os eixos definidos na EPS serão observados na elaboração dos projetos e ações 
de Educação popular em Saúde relacionados à PNEPS-SUS, com as seguintes 
estratégias: 
- apoiar a implementação e o fortalecimento de espaços de participação 
popular na saúde, promovendo a ampliação e a diversificação dos segmentos 
sociais representados nos conselhos e conferências de saúde, o 
desenvolvimento de ações conjuntas de mobilização e troca de saberes 
entre gestão, trabalhadores e usuários, o desenvolvimento de ações de Educação 
Permanente para o Controle Social; 
II articular a implantação de espaços de Educação Popular em Saúde nas 
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para ampliação do diálogo junto à 
sociedade; 
III - fortalecer a integração entre a PNEPS-SUS e as Políticas de Promoção da 
Equidade em Saúde estabelecendo, nos serviços e ações de saúde, práticas 
comunitárias de diálogo, problematização, mediação de conflitos, trocas de 
saberes e reconhecimento das vulnerabilidades e iniquidades em saúde, 
passíveis de intervenção a partir de ações setoriais e intersetoriais em saúde.-
IV 
aúde;
IV - inserir as ações da PNEPS-SUS nos Planos de Saúde e demais instrumentos 
de Programação e Planejamento nas três esferas de gestão; 
V - promover o reconhecimento e práticas de Educação Popular em Saúde junt 
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Estado de São Paulo 
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Estado de São Paulo 
aos serviços de saúde; 
VI - contribuir com a produção de conhecimento em Educação Popular em Saúde; 
VII - contribuir com o desenvolvimento de ações de Comunicação em Saúde, 
valorizando os saberes populares, a diversidade de linguagens e os aspectos 
culturais e comunitários que se expressam nas condições de vida e saúde; 
VIII - promover o reconhecimento das Práticas Populares e Tradicionais de 
Cuidado, compreendendo estas como forma de acolhida, prevenção, promoção 
e recuperação da saúde desenvolvidas em espaços comunitários, e sua 
integração às ações e serviços de saúde promovendo o diálogo entre os saberes 
populares e técnico-científicos; 
IX - estimular o debate intersetorial junto aos conselhos e espaços instituídos 
controle social das políticas públicas; 
X - construir ações de mobilização que fortaleçam os territórios locais como 
ambientes estratégicos para a identificação, o reconhecimento e a articulação 
entre as necessidades da população às respostas institucionais; e 
XI - fortalecer a implementação das Práticas Integrativas e Complementares no 
SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da 
saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, 
humanizado e integral em saúde, no intuito de socializar tecnologias e 
perspectivas integrativas, bem como de aprimorar sua 
articulação com o SUS. 
Compete à gestão municipal do SUS, segundo a PNEPS: 
- Articular a implementação das estratégias do Plano Operativo da PNEPS-SUS no 
âmbito municipal; e 
- promover a inclusão das estratégias do Plano Operativo da PNEPS-SUS no Plano 
Municipal de Saúde, na Programação Anual de Saúde, bem como monitorar as 
ações desse Plano a partir do Relatório Anual de Gestão, em consonância com as 
realidades, demandas e necessidades locais. 
Relação das Práticas Integrativas e Complementares: 
Acupu ntu ra/Au riculoterapia 
A acupuntura é uma prática que compõe a Medicina Tradicional Chinesa. Criada 
há mais de dois milênios, é um dos tratamentos mais antigos do mundo. 
Diferentes abordagens para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças 
são realizadas, entretanto o procedimento mais adotado no mundo atualmente 
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é o estímulo da pele por agulhas metálicas muito finas e sólidas, manipuladas 
manualmente ou por meio de estímulos elétricos. 
A auriculoterapia é uma terapia que consiste na estimulação com agulhas, 
sementes de mostarda, objetos metálicos ou magnéticos em pontos específicos 
da orelha para aliviar dores ou tratar diversos problemas físicos ou psicológicos, 
como ansiedade, enxaqueca, obesidade ou contraturas. A auriculoterapia 
chinesa faz parte de um conjunto de técnicas terapêuticas, que tem como base 
os preceitos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Acredita-se que tenha sido 
desenvolvida juntamente com a acupuntura sistêmica (corpo), que é, 
atualmente, uma das terapias orientais mais populares em diversos países e tem 
sido amplamente utilizada na assistência à saúde. 
Apiterapia 
Este procedimento usa substâncias produzidas pelas abelhas nas colmeias, como 
a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros. 
Aromaterapia 
Esta terapia usa óleos essenciais retirados de vegetais. Em determinadas 
concentrações, promovem o bem estar e a saúde. 
Arteterapia 
Uma atividade milenar, a arteterapia é um procedimento terapêutico que 
funciona como um recurso que busca interligar os universos interno e externo de 
um indivíduo, por meio da sua simbologia. É uma arte livre, conectada a um 
processo terapêutico, transformando-se numa técnica especial, não meramente 
artística. É uma forma de usar a arte como uma forma de comunicação entre o 
profissional e um paciente, assim como um processo terapêutico individual ou 
de grupo buscando uma produção artística a favor da saúde. 
Ayurveda 
A ayuverda é considerada uma das mais antigas abordagens de cuidado do 
mundo e significa Ciência ou Conhecimento da Vida. Nascida da observação, 
experiência e o uso de recursos naturais para desenvolver um sistema único de 
cuidado, este conhecimento estruturado agrega em si mesmo princípios relativos 
à saúde do corpo físico, de forma a não desvinculá-los e considerando os campos 
energético, mental e espiritual. A OMS descreve sucintamente o Ayurveda, 
reconhecendo sua utilização para prevenir e curar doenças, e reconhece que esta 
não é apenas um sistema terapêutico, mas também uma maneira de viver. No 
Ayurveda a investigação diagnóstica leva em consideração tecidos corporais 
afetados, humores, local em que a doença está localizada, resistência 
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vitalidade, rotina diária, hábitos alimentares, gravidade das condições clínicas, 
condição de digestão, detalhes pessoais, sociais, situação econômica e ambiental 
da pessoa. Os tratamentos no Ayurveda levam em consideração a singularidade 
de cada pessoa, de acordo com o dosha (humores biológicos) do indivíduo. 
Assim, cada tratamento é planejado de forma individual. São utilizadas técnicas 
de relaxamento, massagens, plantas medicinais, minerais, posturas corporais 
(ásanas), pranayamas (técnicas respiratórias), mudras (posições e exercícios) e o 
cuidado. dietético. 
Biodança 
Biodança é um sistema de integração e desenvolvimento humano, um sistema 
baseado em experiências do crescimento pessoal induzido pela música, 
movimento e emoção. Esta terapia utiliza exercícios e músicas organizados, a fim 
de aumentar a resistência ao estresse, promover a renovação orgânica e 
melhorar a comunicação. Sua metodologia é induzir experiências de integração 
por meio da música, do canto, do movimento criando situações que facilitam a 
reunião em nível de relacionamento interpessoal. 
Bioenergética 
A bioenergética adota a psicoterapia e os exercícios terapêuticos como forma de 
compreender os motivos que causam sofrimento e, desta forma, curá-los. Este 
método trabalha formas de relaxamento do corpo e ajuda na expressão de 
sentimentos contidos. 
Constelação familiar 
Forma de representar espacialmente os membros familiares e, a partir daí, 
identificar a origem de bloqueios emocionais que prejudicam o bem estar 
mental. 
Cromotera pia 
Uso da harmonia de cores para a prevenção e tratamento de doenças. 
Dança circular 
Dança Circular é uma prática de dança em roda, tradicional e contemporânea, 
originária de diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconexão 
harmoniosa entre os participantes. As pessoas dançam juntas, em círculos e aos 
poucos começam a internalizar os movimentos, liberar a mente, o coração, o 
corpo e o espírito. Por meio do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e 
profundos os integrantes da roda são estimulados a respeitar, aceitar e honrar as 
diversidades. 
Fitoterapia 
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Estado de São Paulo 
A fitoterapia é um tratamento terapêutico caracterizado pelo uso de plantas 
medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de 
substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. A fitoterapia constitui 
uma forma de terapia que vem crescendo notadamente neste começo do século 
XXI 
Geotera pia 
Nesta terapia, a argila com água é aplicada no corpo para ajudar na cicatrização 
de ferimentos, lesões e doenças associadas aos ossos e músculos. 
Hipnoterapia 
Através do relaxamento do corpo, o paciente é induzido a um estado mental mais 
aguçado. Desta maneira, é possível mudar comportamentos que prejudicam a 
saúde como, por exemplo, fumar. 
Homeopatia 
Homeopatia é um sistema terapêutico que envolve o tratamento do indivíduo 
com substâncias altamente diluídas, principalmente na forma de comprimidos, 
com o objectivo de desencadear o sistema natural do corpo de cura. Combase 
em seus sintomas específicos, um homeopata irá coincidir com o medicamento 
mais adequado para cada paciente. 
Medicina antroposófica 
A Medicina antroposófica é um sistema terapêutico baseado na antroposofia que 
integra as teorias e práticas da medicina moderna com conceitos específicos 
antroposóficos. Utiliza, terapias físicas, arteterapia e aconselhamento, além de 
medicamentos antroposóficos e homeopáticos. A abordagem terapêutica tem o 
seu fundamento em um entendimento espiritual-científico do ser humano que 
considera bem-estar e doença como eventos ligados ao corpo humano, mente e 
espírito do indivíduo, realizando a abordagem holística ("salutogenesis") que 
enfoca os fatores que sustentam a saúde humana através do reforço da fisiologia 
do paciente e da individualidade, ao invés de apenas tratar os fatores que causam 
a doença. A autodeterminação, autonomia e dignidade dos doentes é um tema 
central; terapias são acreditadas para aumentar as capacidades de um paciente 
para curar. 
Meditação 
A meditação é uma prática milenar descrita por diferentes culturas tradicionais. 
Tem como finalidade facilitar o processo de autoconhecimento, autocuidado e 
autotransformação e aprimorar as interrelações - pessoal, social, ambiental - 
incorporando à sua eficiência a promoção da saúde. Amplia a capacida 
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Estado de São Paulo 
observação, atenção, concentração e a regulação do corpo-mente-emoções. 
Musicoterapia 
Prática integrativa que utiliza a música e/ou seus elementos - som, ritmo, 
melodia e harmonia - num processo facilitador e promotor da comunicação, da 
relação, da aprendizagem, da mobilização, da expressão, da organização, entre 
outros objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de atender necessidades 
físicas, emocionais, mentais, espirituais, sociais e cognitivas do indivíduo ou do 
grupo. 
Natura patia 
A Naturopatia é um sistema terapêutico que utiliza métodos e recursos naturais, 
para apoio e estímulo à capacidade intrínseca do corpo de recuperação da 
saúde. 
Osteopatia 
A osteopatia é método diagnóstico e uma forma de tratamento manual das 
disfunções articulares e teciduais, muito utilizado em condições dolorosas da 
coluna cervical e dos membros superiores. Através de técnicas de manipulação, 
stretching, mobilização, tratamentos para a ATM, e mobilidade para vísceras, aos 
poucos vai melhorando a mecânica dessas articulações, órgãos e tecidos, 
fazendo com que os sintomas venham regredindo a medida do tempo. 
Ozonioterapia 
Por meio da mistura de certas quantidades dos gases oxigênio e ozônio, é 
possível melhorar diversas doenças. O produto é administrado por várias vias e 
bastante utilizado em especialidades da odontologia, neurologia e oncologia. 
Quiropraxia 
A Quiropraxia é uma prática que se dedica ao diagnóstico, tratamento e 
prevenção das disfunções mecânicas no sistema neuro musculoesquelético e os 
efeitos dessas disfunções na função normal do sistema nervoso e na saúde geral. 
O tratamento de quiropraxia é dividido basicamente em três etapas. A primeira 
visa eliminar ou reduzir os sintomas da subluxação (desalinhamento da coluna), 
a segunda a estabilização e por último a manutenção que progredir com o bem 
estar. 
Reflexoterapia 
A reflexoterapia ou reflexologia, como também é conhecida, é uma prática que 
utiliza estímulos em áreas reflexas com finalidade terapêutica. Parte do princípio 
que o corpo se encontra atravessado por meridianos que o dividem eM 
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Estado de São Paulo 
diferentes regiões. Cada uma destas regiões tem o seu reflexo, principalmente 
nos pés ou nas mãos. São massageados pontos chave que permitem a reativação 
da homeostase e equilíbrio das regiões do corpo nas quais há algum tipo de 
bloqueio ou inconveniente. As áreas do corpo foram projetadas nos pés, depois 
nas mãos, na orelha e também em outras partes do corpo, passando a ser 
conhecida como microssistemas, que utiliza o termo uTerapias Reflexas", 
Reflexoterapia ou Reflexologia. A planta dos pés apresenta mais de 72.000 
terminações nervosas; na existência de um processo patológico, vias eferentes 
enviam fortes descargas elétricas que percorrem a coluna vertebral e descendo 
pelos nervos raquidianos, pelas pernas, as terminações nervosas livres, que se 
encontram nos pés criam um campo eletromagnético que gera uma 
concentração sanguínea ao redor de determinada área. Quanto maior a 
concentração de sangue estagnado, mais crônicas e mais graves são as 
patologias. 
Reiki 
O Reiki é a canalização da frequência energética por meio do toque ou 
aproximação das mãos e pelo olhar de um terapeuta habilitado no método, sobre 
o corpo do sujeito receptor. A terapêutica objetiva fortalecer os locais onde se 
encontram bloqueios - "nós energéticos" - eliminando as toxinas, equilibrando 
o pleno funcionamento celular, de forma a restabelecer o fluxo de energia vital - 
Ki. A prática do Reiki responde perfeitamente aos novos 
paradigmas de atenção em saúde, que incluem dimensões da consciência, do 
corpo e das emoções. 
Santala 
A shantala é uma prática de massagem para bebês e crianças, composta por uma 
série de movimentos pelo corpo, que permite o despertar e a ampliação do 
vínculo cuidador e bebê. Além disso, promove a saúde integral, reforçando 
vínculos afetivos, a cooperação, confiança, criatividade, segurança, equilíbrio 
físico e emocional. Além disso, harmoniza e equilibra os sistemas imunológico, 
respiratório, digestivo, circulatório e linfático. A shantala também permite ao 
bebê e à criança a estimulação das articulações e da musculatura auxiliando 
significativamente no desenvolvimento motor, facilitando movimentos como 
rolar, sentar, engatinhar e andar. 
Terapia Comunitária 
A Terapia Comunitária atua em espaço aberto à comunidade para construção de 
laços sociais, apoio emocional, troca de experiências e prevenção ao 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-20 
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adoecimento. Ao produzir a diminuição do isolamento social e ao produzir uma 
matriz móvel permite um espaço de troca e apoio social o qual funciona como 
alicerce para a produção de redes sociais e a transformação microrregional. A 
técnica se divide em cinco passos semiestruturados - acolhimento, escolha do 
tema, contextualização, problematização, rituais de agregação e conotação 
positiva - fáceis de aprender e de se difundir como instrumento de promoção da 
saúde e autonomia do cidadão. 
Terapia de Florais 
Esta terapia usa essências florais que alteram estados vibratórios do paciente. O 
resultado são melhorias no equilíbrio mental e na percepção da vida de um modo 
geral. 
Terma lismo/crenoterapia 
O termalismo é um método natural de tratamento que recorre às águas minerais 
e/ou termais para fazer as curas. A variedade de componentes químicos e 
propriedades físicas da água e o seu equilíbrio permite obter 
propriedades que ajudam a recuperação da saúde. O termalismo engloba 
também todo um conjunto de tratamentos à base de produtos naturais retirados 
da nascente, como vapores, gases e lamas. O recurso à água como agente 
terapêutico foi iniciado pelos povos que habitavam nas cavernas, depois de 
observarem o que faziam os animais feridos. 
Voga 
Trabalha o praticante em seus aspectos físico, mental, emocional, energético e 
espiritual visando à unificação do ser humano em Si e por si mesmo. Constitui￾se de vários níveis, sendo o Hatha Yoga um ramo do Yoga que fortalece o corpo 
e a mente através de posturas psicofísicas (ásanas), técnicas de respiração 
(pranayamas), concentração e de relaxamento. Entre os principais benefícios 
podemos citar a redução do estresse, a regulação do sistema nervoso e 
respiratório, o equilíbrio do sono, o aumento da vitalidade psicofl'sica, o 
equilíbrio da produção hormonal, o fortalecimento do sistema imunológico, o 
aumento da capacidade de concentração e de criatividade e a promoção da 
reeducação mental com consequente melhoria dos quadros de humor, o que 
reverbera na qualidade de vida dos praticantes. 
Diante do acima exposto, conto com o voto dos nobres colegas para aprovação 
deste Projeto. 
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