materia nº 8/2025

Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 08/2025
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta
Casa, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PRAZO DE LICITAÇÃO.
Lida na sessão de 10/11/2025 Despacho em 10/11/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barrinha – SP,
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa
Excelência que sejam prestadas as seguintes informações referentes à obra de recuperação e
contenção do córrego Jatobá, localizado na Rua Júlio Marcari, nesta cidade:
1 - Em que fase se encontra o projeto de engenharia da obra?
2 - O projeto encontra-se totalmente concluído e aprovado pela área técnica?
3 - Caso ainda não esteja concluído, qual o prazo previsto para finalização?
4 - Após a conclusão do projeto, qual o cronograma previsto para abertura do processo licitatório?
5 - Há previsão orçamentária ou convênio específico para execução dessa obra?
6 - Favor encaminhar cópia digital ou física do projeto já elaborado até o momento.
JUSTIFICATIVA:
A obra mencionada é de grande relevância para a segurança e mobilidade urbana, uma
vez que o trecho encontra-se interditado há meses, gerando transtornos significativos aos
moradores e condutores que necessitam utilizar a via, além de representar risco potencial de
acidentes devido à erosão nas margens do córrego.
Diante disso, é dever deste Legislativo fiscalizar, acompanhar e cobrar transparência nos
investimentos públicos, especialmente em obras que afetam diretamente a população.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 10 de Novembro de 2025
Ronaldo da Silva Alves
Ronaldo Troia (REPUBLICANOS) - Autor