materia nº 92/2025

\\\Ib I/?t,\ ' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA 
Administração 2025/2028 
Barri' . dflOS em frent& 
Ç PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 70 - CENTRO BARRINHA-SP - CEP 14.860-027 
, barrinha.sp.gov.br 16. 3943.9400 CNPJ: 45.370.087/0001-27 
PROJETO DE LEI 
"Altera os anexos de que trata a Lei n22.966 
De 23/10/2025, que dispõe sobre ao Plano 
Plurianual do Município de Barrinha-SP, pa￾ra o quadriênio 2026/2029 e dá outras pro￾vidências" 
Art. 1 - Os anexos de que trata a Lei n22.966 de 23/10/2025 que dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Barrinha para o quadriênio 2026/2029, para elaboração e 
execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, 
ficam alterados na conformidade com as peças introdutórias que acompanham a presente Lei, 
elaboradas e justificadas em consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo. 
Art- 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Ba rri n h a/S P 
ZINHA GROTA 
efeita Municipal 
ANEXOS 
PPA 
2026 
, 
- 
798.022.994,00 
101.893.035,00 
12.442.250,00 
4.231.666,00 
29.522.600,00 
642.582.170,00 
7.351.273,00 
8.323.500,00 
10.000,00 
8.313.500,00 
806.346.494,00 
69.878.494,00 
69.878.494,00 
69.878.494,00 
736.468.000,00 
eceitas Previstas 
2029 
Direta 1ndiret 
214.355.644,00 
o o 
27.376.589,00 
3.300.000,00 
1.163.061,00 
8.139.300,00 
172.451.528,00 
1.925.166,00 
4.000,00 
4.000,00 
214.359.644,00 
18.762.644,00 
18.762.644,00 
18.762.644,00 
195.597.000 DO 
195.597.00 
o o￾204.393.905,00 26.015.094,00 3.197.250,00 1.070.655,00 7.630.700,00 164.683.867,00 1.796.339,00 
00 o_o., 
00 00 
q 
m 
204.396.905,00 
— 
17.865.905,00 
17.865.905,00 
17.865.905,00 
186.531.000,00 
186.531.001 
0) 
-5 o 
o 
o 
ç
,JcO 
194.485.100,00 
24.751.837,00 
3.045.000,00 
997.950,00 
7.108.900,00 
156.906.750,00 
1.674.663,00 
2.000,00 
2.000,00 
194.487.100,00 
16.996.100.00 
16.996.100,00 
16.996.100,00 
177.491.000,00 
177.491.00i 
o) 
-5 
,,,,,,, 
o O (OO oCD 184.788.345,00 23.749.515,00 2.900.000,00 i:000.000,00 6.643.700,00 148.540.025,00 1.955.105,00 8.314.500,00 1.000,00 8.313.500,00 193.102.845,00 16.253.845,00 16.253.845,00 16.253845,00 176.849.000,00 176.849.001 ROE Impostos, TaxaseContribuições deMelhoria Contribuições Receita Patrimonial -- Receita deServiços Transferências Correntes OutrasReceitas Correntes ReceitasdeCapital Alienação de Bens Transferências deCapital 1 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1 Receitas Correntes 1 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 
000 
ri 
000000 000• oqo 
dd0000 o• oo• oo• o 
od000 
qo•
o• qqq 
000• 0OR o.o.o.oQ 000000 o• qoocj O 
ci cor 
00 
- a 
0.0.O =.0 .z 
00 00 
CD 
dd oq 
00 
q 00 oqw 00 
c-5 
00 c 
' 
' 
w 
Data: 01/0412025 FundamentoLegal: PPA20262029 
Estimativa das Receitas Orçamentárias 
FONTE: GOVBR- PlanejamentoeOrçamento, 11JNov/2025, 14h e 37m. 
Página: 1 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Operações Especiais 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° O 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.02.01 
OBJETIVO 
Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não resultam um 
produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços. 
JUSTIFICATIVA 
Portaria STN n.42 de 14/04/1999. 
Indicadores de Medida Recente 
Índice 
Futuro 
MONTANTE DA DiVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 12,00 12,00 
Parcelas PASEP Qtde 12,00 12,00 
Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00 
REVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICA 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
MONTANTE DA DEVIDA PRECATÓRIOS 12,00 12,00 12,00 12,00 
Parcelas PASEP 12,00 12,00 12,00 12,00 
Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00 
CV7 T9TEST1MP OGRAMA.. 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 2 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Processo Legislativo 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 1 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CORPO LEGISLATIVO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 01.01.01 
OBJETIVO 
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa. 
Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo. 
JUSTIFICATIVA 
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara 
necessitar contar com adequada estrutura física e organizacional. 
o 
uro 
REUNIÕES PLENÁRIAS REUNI 22,00 25,00 
NÚMERO DE VEREADORES VEREADOR 11,00 11,00 
OBRAS SEDE LEGISLATIVO M2 0,00 0,00 
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 13,00 1300 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00 
REUNIOES PLENARIAS 25,00 25,00 25,00 25,00 
NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00 
OBRAS SEDE LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 
NÚMERO DE SERVIDORES 13,00 13,00 13,00 13,00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00 
CUSTO TØTALESMADQ PARA R$ 28.669 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 3 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Supervisão e Coordenação Superior 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 3 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.01.01 
OBJETIVO 
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordenação e Assessoramento. 
JUSTIFICATIVA 
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais. 
NUMERO DE SERVIDORES 
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 
Chefe do Poder Executivo e Vice 
Controladoria lntetrna 
Relatorios da Controladoria 
Aumento no indice do IEGM Tcesp 
Reavaliação patrimonial 
SERV 
PESS 
SERV 
und 
% 
und 
4,00 
100,00 
2,00 
1,00 
3,00 
0,00 
0,00 
4,00 
100,00 
2,00 
1,00 
3,00 
0,00 
0,00 
202w- t/ r 
4,00 4,00 4,00 4,00 
100,00 100,00 100,00 100,00 
2,00 2,00 2,00 2,00 
1,00 1,00 1,00 1,00 
300 3,00 3,00 3,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
NUMERO DE SERVIDORES 
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 
Chefe do Poder Executivo e Vice 
Controladoria lntetrna 
Relatorios da Controladoria 
Aumento no indice do IEGM Tcesp 
Reavaliação patrimonial 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 4 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundo Social de Solidariedade 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÕDIGO DO PROGRAMA N° 4 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.01.02 
OBJETIVO 
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da 
população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional. 
JUSTIFICATIVA 
Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação 
ou minimização da fome e da miséria. 
ATENDIMENTO A PESSOAS 
Distribuição de Cestas Basicas 
NÚMERO DE SERVIDORES 
PESS 
Qtde 
SERV 
1200,00 1450,00 
1200,00 1450,00 
2,00 2,00 
ATENDIMENTO A PESSOAS 1200,00 130000 1400,00 1450,00 
Distribuição de Cestas Basicas 120000 1300,00 1400,00 1450,00 
NUMERO DE SERVIDORES 2,00 200 2,00 2,00 
CUSTO tOTAtE$T1MAO P 001 APIR 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Indicadores 
ATENDIMENTO A PESSOAS 
NÚMERO DE SERVIDORES 
Página: 5 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 5 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.01.03 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto. 
Unidade índice índice 
de Medida Recente Futuro 
PESS 60,00 70,00 
SERV 2,00 2,00 
PREVISAO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 
ATENDIMENTO A PESSOAS 60,00 65,00 70,00 
NÚMERO DE SERVIDORES 2,00 2,00 2,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRA 2 
2029 
70,00 
2,00 
R$ 83.40000 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
NUMERO DE ALISTAMENTO 
NÚMERO DE SERVIDORES 
22500 
1,00 
245,00 
1,00 
NUMERO DE ALISTAMENTO 230,00 235.00 
NÚMERO DE SERVIDORES 
CUST TOTAL ESTIMADO F 
245,00 
1,00 1,00 1,00 1,00 
Página: 6 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Serviço Militar 
CÕDIGO DO PROGRAMA N° 6 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
JUNTA DE SERVICO MILITAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.01.04 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta 
Militar. 
JUSTIFICATIVA 
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas 
referente à Junta Militar. 
AM 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
POP 
Qtde 
Qtde 
SERV 
SERVIÇOS BUTICOS 
População do Municipio 
No de Empenhos e Liquidações 
Numeros de Editais Audiencias Publicas 
NÚMERO DE SERVIDORES 
100,00 100,00 
32092,00 34000,00 
8168,00 8500,00 
20,00 20,00 
65,00 65,00 
Página: 7 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Suporte Administrativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 7 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.02.01 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de diversos 
programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc. 
JUSTIFICATIVA 
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas. 
2O26 
SERVIÇOS BUROCRATICOS 100,00 100,00 100,00 100,00 
População do Municipio 32300,00 32500,00 32700,00 34000,00 
No de Empenhos e Liquidações 8200,00 8300,00 8400,00 8500,00 
Numeros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00 20,00 20,00 
NÚMERO DE SERVIDORES 65,00 65,00 65,00 65,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 49.284.367,14 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 8 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Ensino Infantil 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 8 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM?N° 02.03.01 
OBJETIVO 
Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico, 
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 
JUSTIFICATIVA 
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino 
fundamental, inexiste discricionariedade do Poder Público. 
NÚMERO DE ALUNOS 
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES 
No FORMAÇÃO CONTINUADA 
No REFORMAS ESCOLARES 
No AMPLIAÇÃO ESCOLARES 
AL 
PROF 
Qtde 
PROF 
und 
und 
1460,00 1535,00 
70,00 80,00 
10,00 11,00 
0,00 44,00 
2,00 2,00 
0,00 1,00 
NUMERO DE ALUNOS 1490,00 1500,00 
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL 73,00 77,00 
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 10,00 11,00 
No FORMAÇÃO CONTINUADA 34,00 40,00 
No REFORMAS ESCOLARES 2,00 2,00 
No AMPLIAÇÃO ESCOLARES 1,00 1,00 
1525,00 1535,00 
78,00 80,00 
11,00 11,00 
42,00 44,00 
2,00 2,00 
0,00 0,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 9 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Educação Especial 
CÕDIGO DO PROGRAMA N° 9 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM?N° 02.03.02 
OBJETIVO 
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure recursos especiais 
organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento 
de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais. 
JUSTIFICATIVA 
Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada 
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado. 
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES Qtde 1,00 1,00 
Numero de Professores Ensino Especial PROF 66,00 81,00 
No ALUNOS - EEE AL 138,00 170,00 
ALUNO MATRICULADOS ENSINO ESPEICAL (SALA DE AEE) AL 34,00 60,00 
ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MATRICULADOS EM CLASSE 
REGULAR AL 147,00 167,00 
QTDE ALUNOS SUBVENCIONADOS (APAE) AL 60,00 75,00 
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 1,00 1,00 1,00 1,00 
Numero de Professores Ensino Especial 66,00 71,00 76,00 81,00 
No ALUNOS - EEE 140,00 150,00 160,00 170,00 
ALUNO MATRICULADOS ENSINO ESPEICAL (SALA DE AE 40,00 50,00 55,00 60,00 
ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MATRICULADOS EM 152,00 157,00 162,00 167,00 
QTDE ALUNOS SUBVENCIONADOS (APAE) 60,00 65,00 70,00 75,00 
PR9j4, JIfIIw 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
1,00 1,00 1,00 1,00 
Página: 10 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 10 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM?N° 02.03.03 
OBJETIVO 
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o 
prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de seis a catorze anos, através da 
construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamental, garantindo a formação 
permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo, 
alimentação, assim como projetos pertinentes. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211, 
parágrafo 20, da Constituição Federal. 
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL M2 1,00 1,00 
NÚMERO DE ALUNOS AL 3911,00 4000,00 
Prediios Escolares Qtde 9,00 10,00 
No Formação Continuada PROF 140,00 165,00 
N Reformas Escolares und 2,00 2,00 
No Ampliação Escolares und 0,00 1,00 
Transporte Escolar qtde de alunos (Municipal e Estadual) AL 830,00 780,00 
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL 
NÚMERO DE ALUNOS 
Prediios Escolares 
No Formação Continuada 
N Reformas Escolares 
No Ampliação Escolares 
Transporte Escolar qtde de alunos (Municipal e Estadual 
ou 
391400 3930,00 3965,00 4000,00 
9,00 10,00 10,00 10,00 
150,00 155,00 160,00 165,00 
2,00 2,00 2,00 2,00 
1,00 1,00 0,00 0,00 
830,00 800,00 790,00 780,00 
tIg1_ Pc 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
1,00 
260,00 
3914,00 
A 
1,00 1,00 1,00 
268,00 275,00 282,00 
3930,00 3965,00 4000,00 
158 137 900 00 
OBÍ FÜND Ri4DAMÉNTAL 
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 
NÚMERO DE ALUNOS 
CUSTO TOTAL STI 
Página: 11 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundeb Fundamental 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 11 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB 70% 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.03.04 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade 
escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 
NÚMERO DE ALUNOS 
M2 
PROF 
AL 
1,00 1,00 
25500 282,00 
3911,00 4000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 12 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA2026à2O29 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil 
Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 12 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB 30% 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM?N° 02.03.05 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade 
escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 70,00 80,00 
NÚMERO DE ALUNOS AL 1460,00 1535,00 
OBRAS FUNDEB INFANTIL m2 1,00 1,00 
2028 2029 
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 73,00 77,00 78,00 80,00 
NÚMERO DE ALUNOS 1490,00 1500,00 1525,00 1535,00 
OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00 
CUSTOTOTAL ESTIMADO Ps 47 343 000 00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Ci 
tun 
NÚMERO DE PROFESSORES EJA 
ALUNOS EJA 
REDUÇÃO DE ANALFABETOS NO MUNICÍPIO 
PROF 10,00 10,00 
AL 84,00 90,00 
AL 1491,00 1405,00 
Página: 13 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Fundeb EJA 
Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 13 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDEB 70% 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/N° 02.03.04 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade 
escolar e com fácil acesso a escola. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de 
frequência as aulas. 
NUMER
1 11 
 O DE PROFESSORES EJA 10,00 10,00 10,00 10,00 
ALUNOS EJA 85,00 85,00 90,00 90,00 
REDUÇÃO DE ANALFABETOS NO MUNICÍPIO 1469,00 1447,00 1426,00 1405,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGR JU I 3 àJ1 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
2026 2027 2028 2029 
1540000,00 1555000,00 1570000,00 1585000,00 
R$ 11.650400,00 
NUMERO DE REFEIÇOES 
CUSTO TOTAL 
Página: 14 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Merenda Escolar 
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 14 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.03.06 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino 
Médio. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas. 
NUMERO DE REFEIÇOES REF 1540000,00 1585000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 15 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 9999.99-Todos 
PROGRAMA 
Cultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 15 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.03.07 
OBJETIVO 
Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos 
serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania. 
JUSTIFICATIVA 
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando 
e incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais. 
NUMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00 
Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1,00 
Festas Juninas Qtde 1,00 1,00 
Reveillon Qtde 1,00 1,00 
Carnaval Dias 4,00 4,00 
ls Ï' 
NUMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 
Aniversario da Cidade 1,00 1,00 1,00 1,00 
Festas Juninas 1,00 1,00 1,00 1,00 
Reveillon 1,00 1,00 1,00 1,00 
Carnaval 4,00 4,00 4,00 4,00 
CUSTO TOTAL, ESTJMP PARA O PROGRAMA R$ 974.4OQ 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
CUSTO TÓVAL ESTIMA OGRAMA 44 
Página: 16 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Esporte e Lazer 
CÕDIGO DO PROGRAMA N° 16 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CÕDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.04.01 
OBJETIVO 
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e 
atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva. 
OBRAS DO ESPORTE 
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
NÚMERO DE PARTICIPANTES 
Super Copa - Futebol 
Taça EPTV Futsal 
Campeonato Master Futebol Campo 
Campeonato Amador Futebol Campo 
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 
Torneio Gospel Futsal 
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - MURO ESTADIO 
REFORMA DO ESTADIO 
M2 0,00 100,00 
EVEN 6,00 6,00 
PART 5000,00 5000,00 
Qtde 1,00 1,00 
Qtde 1,00 1,00 
Qtde 1,00 1,00 
Qtde 1,00 1,00 
Qtde 1,00 1,00 
Qtde 1,00 1,00 
M2 0,00 1,00 
M2 1,00 1,00 
OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00 
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 
Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00 
Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 
Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 
Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 
Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - MURO ESTADIO 1,00 0,00 0,00 0,00 
REFORMA DO ESTADIO 1,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 17 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Assistência Social 
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CÕDIGO DO PROGRAMA No 18 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÕDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.06.01 
OBJETIVO 
Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema 
Único de Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e 
vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e 
emancipação. 
JUSTIFICATIVA 
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.° 8.742 de 07 
de dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como 
base as diretrizes da LOAS. 
Predio Fdo Municipal Assistencia Social und 1,00 1,00 
CENTRO DO IDOSO und 1,00 1,00 
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas Qtde 2550,00 3000,00 
Bolsa Familia Fam. Aterid 1780,00 1950,00 
Numkero de Familias Atendidas Qtde 250,00 270,00 
Aulas de Artesanato PESS 90,00 90,00 
Crianças e Jovens Atendidos PESS 280,00 290,00 
Leite Integral Fam Cadast. 2008,00 2008,00 
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 14,00 14,00 
REFORMA CRAS m2 1,00 1,00 
; 
Predio do 'Municipal Assistencia Social 
:O 6J:: 
1,00 1,00 
ZO28 
1,00 1,00 
CENTRO DO IDOSO 1,00 1,00 1,00 1,00 
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas 2550,00 2700,00 3000,00 3550,00 
Bolsa Familia 1780,00 1850,00 1900,00 1950,00 
Numkero de Familias Atendidas 250,00 250,00 270,00 270,00 
Aulas de Artesanato 90,00 90,00 90,00 90,00 
Crianças e Jovens Atendidos 280,00 280,00 290,00 290,00 
Leite Integral 2008,00 2008,00 2008,00 2008,00 
NÚMERO DE SERVIDORES 14,00 14,00 14,00 14,00 
REFORMA CRAS 1,00 0,00 0,00 0,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 18 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAI 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 19 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Serviços Municipais 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 19 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.07.01 
OBJETIVO 
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios, 
praças, parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar. 
JUSTIFICATIVA 
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública. 
M2 
POP 
m2 
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASF LTICA 
ATENDIMENTO POPULACIONAL 
OBRAS CORREGO .JATOBA 
0,00 3000,00 
32092,00 34000,00 
0,00 1,00 
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA 
ATENDIMENTO POPULACIONAL 
OBRAS CORREGO JATOBA 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
1000,00 1500,00 2500,00 3000,00 
32300,00 32800,00 32700,00 34000,00 
1,00 0,00 0,00 0,00 
1314øQ,l 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 20 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Saneamento Geral 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 20 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SANEAMENTO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.07.02 
OBJETIVO 
Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o 
controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública. 
JUSTIFICATIVA 
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene. 
OBRAS SANEAMENTO 
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 
NIN-1 E2,2 xj
OBRAS SANEAMENTO 
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 
CLJTO TOTAL ADO PARAQ 
M2 0,00 1000,00 
LIG 6245,00 6350,00 
LIG 6245,00 6350,00 
300,00 500,00 700,00 1000,00 
6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 
6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 
1 32O72 5j 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Indicadores 
263,00 
ICIO 
2028 2029 
263,00 263,00 
R$ 66.000,00 
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS 263,00 
Página: 21 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Agricultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 21 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
AGRICULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.08.01 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos 
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. 
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a 
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento 
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição 
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. 
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS 
Unidade ndice ndice 
de Medida Recente Futuro 
PROD 263,00 263,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 22 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barririha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Meio Ambiente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 22 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.08.02 
OBJETIVO 
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos 
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. 
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a 
preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento 
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição 
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. 
KM AREA PRESERVADA 
AREA TOTAL DO MUNICIPIO 
QTDE LIXO COLETADO ANUAL 
QTDE ARVORES PLANTADAS ANUAL 
QTDE CRIANÇAS PARTICIPANTES NA SEMANA AMBIENTAL 
AREA 
AREA 
Qtde 
Qtde 
181250,00 181250,00 
146,02 146,02 
6898,00 7500,00 
220,00 600,00 
130,00 300,00 
KM AREA PRESERVADA 181250,00 181250,00 181250,00 181250,00 
AREA TOTAL DO MUNICIPIO 146,02 14602 146,02 146,02 
QTDE LIXO COLETADO ANUAL 7500,00 7500,00 7500,00 7500,00 
QTDE ARVORES PLANTADAS ANUAL 500,00 600,00 600,00 600,00 
QTDE CRIANÇAS PARTICIPANTES NA SEMANA AMBIENT 300,00 300,00 300,00 300,00 
CUSTO TOTAL ESIÍ - RORAMA 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Indicadores 
Conselheiros 
Reuniões Anuais 
Veiculos 
2026 2027 2028 
5,00 5,00 5,00 
12,00 12,00 12,00 
1,00 1,00 1,00 
2029 
5,00 
12,00 
1,00 
R$ 1.282.200,00 
Página: 23 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAR 
Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 24 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.01.05 
OBJETIVO 
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E 
INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE À DEMANDA PROVOCADAS 
NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
JUSTIFICATIVA 
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS 
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL, 
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR 
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE. 
RETAS 
Unidade Indice Indice 
de Medida Recente Futuro 
PESS 5,00 5,00 
Qtde 12,00 12,00 
Qtde 1,00 1,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICI. 
Indicadores 
Conselheiros 
Reuniões Anuais 
Veir,ulos 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 24 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Administração 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 26 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.02.01 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município. 
JUSTIFICATIVA 
Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes 
d Qre: de Medida Recente 
ice 
Futuro 
Horas Trabalhadas Horas 0,00 11680,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
Horas Trabalhadas 11680,00 11680,00 11680,00 11680,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARAÓPROGRAMA R$ 2.417.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 25 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 27 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÕDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.05.01 
OBJETIVO 
Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos, 
dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva 
uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os 
investimentos para as ações e promoção a Atenção Básica. 
JUSTIFICATIVA 
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio, 
a Saúde direito de todos e dever do Esatdo", agora fortalecido pelo 'Pacto pela Vida, Pacto de Gestão" e o 
"Pacto em defesa do SUS", visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às 
ações para a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo 
serviços de qualidade. 
OBRAS SAUDE M2 1,00 1,00 
NÚMERO DE CONSULTAS CON 340000,00 355000,00 
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS 35,00 32,00 
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados 94,00 91,00 
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 96,00 99,00 
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - 
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a, 
Tríplice viral lã, com cobertura vacinal preconizada 100,00 100,00 
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) encerradas 
em até 60 dias após notificação 100,00 100,00 
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos 
das coortes 100,00 100,00 
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de 
idade CRIAN 0,00 0,00 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em 
mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e 
da mesma faixa etária Razão 0,70 0,10 
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 
anos na população residente de determinado local e a população da 
mesma faixa etária Razão 0,21 0,24 
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 46,00 49,00 
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19 
anos 10,00 7,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 26 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 6,00 5,00 
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 60,00 75,00 
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do prog. 
bolsa familia % 55,00 70,00 
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 55,00 70,00 
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis 
visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 4,00 4,00 
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos 
relacionados ao trabalho % 100,00 100,00 
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 8949,00 9780,00 
Covid 19 - qtde de obitos PESS 138,00 144,00 
Covid 19 - qtde de curados PESS 8811,00 9636,00 
Quantidade doses aplicadas acumuladas und 86235,00 90735,00 
CONSTRUÇÃO DE UBS m2 0,00 1,00 
REFORMA UBS III m2 1,00 1,00 
CENTRO ODONTOLÓGICO m2 0,00 1,00 
O2 
OBRAS SAUDE 1,00 1,00 1,00 1,00 
NÚMERO DE CONSULTAS 340000,00 345000,00 350000,00 355000,00 
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princi 35,00 3400 33,00 32,00 
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) lrivest 94,00 93,00 92,00 91,00 
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida 96,00 97,00 98,00 99,00 
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos 100,00 100,00 100,00 100,00 
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI 100,00 100,00 100,00 100,00 
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticado1 100,00 100,00 100,00 100,00 
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 0,70 0,80 0,90 0,10 
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulhere 0,21 0,22 0,23 0,24 
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 46,00 47,00 48,00 49,00 
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriac 10,00 9,00 8,00 7,00 
Taxa de Mortalidade Infantil 6,00 6,00 5,00 5,00 
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção L 60,00 65,00 70,00 75,00 
Cobertura de acompanhamento das condicional idade de saú 55,00 60,00 65,00 70,00 
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção 55,00 60,00 65,00 70,00 
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura 4,00 4,00 4,00 4,00 
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações 100,00 100,00 100,00 100,00 
Covid 19 - Qtde de Casos 8949,00 9226,00 9503,00 9780,00 
Covid 19 - qtde de obitos 138,00 140,00 142,00 144,00 
Covid 19 - qtde de curados 8811,00 9086,00 9361,00 9636,00 
Quantidade doses aplicadas acumuladas 86235,00 87735,00 89235,00 90735,00 
CONSTRUÇÃO DE UBS 1,00 0,00 0,00 0,00 
REFORMA UBS III 1,00 0,00 0,00 0,00 
CENTRO ODONTOLÓGICO 1,00 0,00 0,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMP PR OPRGRM : 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 27 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
TURISMO 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÕDIGO DO PROGRAMA N° 29 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.04.01 
OBJETIVO 
Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar turismo a população em geral 
Indicadores Unidade 
de Medida 
índice 
Recente 
índice 
Futuro 
NÚMERO DE SERVIDORES SERV 1,00 1,00 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
NÚMERO DE SERVIDORES 1,00 1,00 1,00 1,00 
CUSTO TOTALT1MAPQ PIARA o PROGRAMA R$ 8000000 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
Página: 28 de 28 
11/11/2025 14:40:20 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2026 à 2029 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Reserva de Contingência 
Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
CÓDIGO DO PROGRAMA No 99 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMIN° 02.02.01 
OBJETIVO 
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento ao art.50, III da LC 1010410512000. 
Ufit~e Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
1,00 1,00 
Indicadores 
PERCENTUAL 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2026 2027 2028 2029 
PERCENTUAL 1,00 1.00 1,00 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.355.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 39m. 
1i I°•°•° 
CORPO LEGISLATIVO 
CÓDIGO DA UNIDADE 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
FUNÇÃO 
Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1 N 1 
PROGRAMA 
SUBFUNÇÃO 
Ação Legislativa 
UNIDADE EXECUTORA 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTNÇÂO DO CORPO LEGISLATIVO 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
QUANTIDADE TOTAL 
88,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
META FíSICA / ANÁLISE Acumulativa 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 1 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
22,00 22,00 22,00 22,00 88.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
2.976.600,00 3.274.260,00 3.803.000,00 3.964.000,00 13.817.860,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamenta, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
[] 101.01.01 
CORPO LEGISLATIVO 
CÓDIGO DA UNIDADE 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO i 1271 
Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROGRAMA 
SUBFUNÇÂO 
Previdência Básica 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
Prefeitura Municipal de Bamnha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 2 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTNÇÂO DO CORPO LEGISLATIVO 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
88,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
283.400,00 305.740,00 347.000,00 394.00000 1.330.140,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov12025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 3 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SECRETARIA DA CAMARA 
CÓDIGO DA UNIDADE Ei 10U11.02 
FUNÇÃO 
Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO LH1 
SUBFUNÇÃO 
Ação Legislativa 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO I31 
PROGRAMA 
Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA INI II 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 12 
META FISICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
10400 und 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
2e,00 26,00 26,00 28,00 104,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F. 
2.600.090,00 2.859.899,00 3.142.363,90 3.456.400,29 12.058.753,19 
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 4 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
SECRETARIA DA CAMARA 
CÓDIGO DA UNIDADE [J 101.01.02 
FUNÇÃO 
Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
Previdência Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO IN'1 1271 
PROGRAMA 
Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 1N01 12 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
104,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
2600 26,00 26,00 26,00 104,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
314.91 0,00 346.101,00 377.636,10 423.59971 1.462.246,81 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO DA UNIDADE 1102.01.01 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 11122 
SUBFUNÇÃO 
Administração Geral 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Supervisão e Coordenação Superior 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA2O26à2O29 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 5 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4800 und 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2026 2027 2026 2029 TOTAL C.F. 
599.110,00 629.870,00 661.961,00 895.808,00 2.586.549,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Fundo Social de Solidariedade 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [j f244 
CÓDIGO DA UNIDADE 1N01 102.01.02 
FUNÇÃO 
Assistência Social 
IN
- 1 I CÓDIGO DA FUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
SUBFUNÇÂO 
Assistência Comunitária 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 6 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
192.00000 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Assistência Social 
1N01 CÓDIGO DA FUNÇÃO 18 
ipe CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1243 
SUBFUNÇÂO 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PRA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 7 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO CMDCA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
2000000 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
17.700,00 19.30000 22.40000 24.000,00 83.400,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
JUNTA DE SERVICO MILITAR 
1 N°J CÓDIGO DA UNIDADE 102.01.04 
Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO JN0 4 
Serviço Militar CÓDIGO DO PROGRAMA 
111 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
Administração Geral 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 8 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 1 ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA JSM CÓDIGO DA ATIVIDADE '1J6 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.101,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
268,00 275,00 278,00 280,00 1.101,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
12.700,00 15.400,00 18.100,00 20.800,00 67.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 11Nov12025. 141i e 40m. 
CONSELHO TUTELAR 
JI24 CÓDIGO DO PROGRAMA 
1102.01.05 
CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Assistênda Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N01 18 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 1243 
SUBFUNÇÃO 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 9 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO GERAL DO CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 126 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
2000 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
296.050,00 313.050,00 328.050,00 345.050,00 1.282.200,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1fNov/2025, 14h e 40rn. 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE lJ 02.02.01 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 4 
i1122 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
Administração Geral 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Suporte Administrativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 10 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
-j 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
40000 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2026 2020 META PPA 
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
10,935,467,14 11.964.700,00 12.675.30000 13.398.900,00 48.974.367,14 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Bamnha-SP Página 11 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE N°1 02.0201 FUNÇÃO 
Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO IN° 1 4 
SUBFUNÇÃO 
Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 1122 
PROGRAMA 
Suporte Administrativo CÓDIGO DO PROGRAMA 7 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE N123 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4800 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
70.000,00 75.000,00 80.000.00 85.000,00 310.000,00 
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 43m. 
ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE L!i 102.02.01 
Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO IN- 1 16 
Administração CÓDIGO DO PROGRAMA J26 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1N01 1181 
SUBFUNÇÂO 
Policiamento 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇAO 
PROGRAMA 
META FíSICA /ANÁLISE Pontual 
QUANTIDADE TOTAL 
168.730,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 12de62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
Cidade Segura CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.730,00 168.730,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
190.000,00 203.000,00 210.000,00 220.000.00 820.000,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento. 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE E1 102.02.01 
Administração CÓDIGO DO PROGRAMA 1 1N01 126 
FUNÇÃO 
AÇÕES 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
376.000,00 391.000,00 407.000,00 423.000,00 1.597.000,00 
MANUTENÇAO DEFESA CIVIL CÓDIGO DA ATIVIDADE 4 
ATIVIDADE 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
1.597.000,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO '1I6 SUBFUNÇÃO 
Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN'1 1182 
UNIDADE EXECUTORA 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 13 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
376.000,00 391.000,00 407.000,00 423.000,00 1.597.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11 /Nov/2025, 145 e 40m. 
Operações Especiais 
CÓDIGO DO PROGRAMA 10 
CÓDIGO DA UNIDADE 1!:j 102.02.01 
Encargos Especiais 
IWI CÓDIGO DA FUNÇÃO I28 
SUBFUNÇÂO 
Serviço da Divida Interna 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1843 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 14 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Logal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
L AÇÕES 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FíSICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
48,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
12.00 12,00 12,00 12,00 48,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 [ 2028 1 2029 TOTAL 
1.787.100,00 3.500.10f 3.640,1 oc'.00I, 3.815.100,00 12.742.400,00 
FONTE, GOVBR - Planeamento e Orçamento, I1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 128 
Operações Especiais 
CÓDIGO DO PROGRAMA 110 
Serviço da Dívida Interna 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN- 11843 
SUBFUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRACAO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 15 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
DIVIDAS CONTRATADAS 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4800 und 
META POR EXERCíCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
7.000.000,00 6300.000,00 6.400.000,00 6.500.000,00 26.200.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
META PPA 48,00 
Outros Encargos Especiais CÔDIGO DA SUBFUNÇÃO IN- J846 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE 1102.02.01 
Encargos Especiais CODIGO DA FUNÇAO 128 
Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA N° 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
PROGRAMA 
AÇÕES 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 12 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
Contribuição ao PASEP 
META FISICA /ANALISE Acumulativa 
und 
QUANTIDADE TOTAL 48,00 
1
NIDADE DE MEDIDA 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2026 2029 
12,00 12,00 12,00 12,00 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 16 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.692.600,00 1.732.600,00 1.81 5.620,03 1.903.600,00 7.144.400,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nca/2025, 14h e 40nr. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE [i 102.02.01 FUNÇÃO Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO IN- 1 I SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 999 
PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA IWI 199 
AÇÕES 
PROJETO Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROJETO 11999 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400 und 
META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 100 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 900.000,00 1.730.00000 1.818.000,00 1.907.000,00 8.355.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
Página 17 de 62 
ENSINO INFANTIL 
CODIGO DA UNIDADE o 1 102.03.01 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1N01 j365 
PROGRAMA 
Ensino Infantil 
CÓDIGO DO PROGRAMA 18 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇAO 
Educação Infantil 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 18de62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO PRÉDIO ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DO PROJETO 112 
META FISICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
400,00 m' 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
FONTE, GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 11Nov/2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE 1 N°1 102.03.01 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO j[12 
SUBFUNÇÃO 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 365 
PROGRAMA 
Ensino Infantil 
CÓDIGO DO PROGRAMA 18 
AÇÕES 
PROJETO 
Contrução Creche/Escola em Tempo Integral - ETI, Lei 14.640/23 
CÓDIGO DO PROJETO IN° 1 129 
META FISICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.171.689,37 m 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
1.171.689,37 0,00 0,00 0,00 1.171.669,37 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 1 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.171.689,37 0,00 0.00 0,00 1.171.689,37 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 141 e 40m. 
Página 19 de 62 
ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE [i 102.03.01 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
Ensino Infantil 
CÓDIGO DO PROGRAMA J8 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1365 
SUBFUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Pluráanual 
PPA 2026 á 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 20 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇOES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
391200 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2026 2029 META PPA 
912,00 950,00 1 000,00 1.050,00 3.912,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F. 
1.481.200,00 1 348.800,00 1,468.900,00 1.588.500,00 5.887.400,00 
FONTE' GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
!:J CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1365 
Ensino Infantil 
CODIGO DO PROGRAMA 
UBFUNÇÃO 
Educação Infantil 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 21 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE 1 N°1 102.03.01 
FUNÇÃO 
Educaçáo 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE IW 1129 
META FÍSICA! ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
3.86200 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
912,00 950,00 1.000,00 1.000,00 3.862,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F. 
156.700,00 200.300,00 213.900,00 227.500,00 798.400,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Educação Especial 
CÓDIGO DO PROGRAMA INO1 J9 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 
1 CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO N° 1 367 
EI CÓDIGO DA UNIDADE 102.03.02 
UNIDADE EXECUTORA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Educação Especial 
PROGRAMA 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
QUANTIDADE TOTAL 
360,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 22 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
408.000,00 423.000,00 433.000,00 443.000,00 1.707.000,00 
FONTE GOVBP - Planejamento e Orçamento, 11 P~2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Pluranual 
PRA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 23 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 1 N°1 102.03.03 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 361 
PROGRAMA 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA 10 
AÇÕES 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 
CÓDIGO DO PROJETO 24 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
40000 m' 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
FONTE GOVER - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Ensino Fundamental 
IN- j CÓDIGO DO PROGRAMA 10 
CÓDIGO DO PROJETO 1 N'j 1139 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN'1 1361 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fundamental 
PROGRAMA 
AÇÕES 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE [j 102.03.03 
PROJETO 
REFORMA ESCOLA EVA BARROSO EP ESTADUAL 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
250.000,00 m 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2026 2029 META PPA 
250.000,00 0,00 0,00 0,00 25 0.000,00 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 24 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2020 TOTAL C.F. 
250.000, 001 0,00 0,00 0,00 250.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
ENSINO FUNDAMENTAL JNO 1 CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.03 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO IN' 11361 
SUBFUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 112 
FUNÇÃO 
Educação 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 25 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇOES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Jio 
META FÍSICA! ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
20.1 09,00 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
4.969,00 4.990,00 5.050,00 5.100,00 20.1 09,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
11.393.700,63 14.110.430,00 15.173.989,00 15.477.492,00 56.1 55.611,63 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 11 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PRA 
198,00 200,00 204,00 208,00 810,00 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 70% 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Fundeb Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fundamental 
PROGRAMA 
AÇÕES 
QUANTIDADE TOTAL 
810,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
30.738.500,00 32.761.000,00 34.398.000,00 36.1 8,000,00 134.015.500,00 
FONTE GOVAR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 145 e 40m. 
Página 26 de 62 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 27 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE [!::i 10203.04 
FUNÇÃO 
Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO 112 
SUBFUNÇÃO 
Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN01 1365 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA Ni 112 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE CÓDIGO DA ATIVIDADE 112 
META FÍSICA (ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
366700 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
912,00 915,00 918,00 922,00 3.66700 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
4.025.100,00 4.660.100,00 4.915.100,00 5.180.1 00,00 18.780.400,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 365 
FUNÇÃO 
Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO INO 1 12 
SUBFUNÇÃO 
Educação Infantil 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE 1 IN° Í 102.03.04 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 28 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE IW1128 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
3.66700 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
912,00 915,00 918,00 922,00 3.667.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
4.296.600.00j 4.549.100,00 4.797.100,00 5.054.100,00 18.696.900,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Fundeb EJA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 113 
FUNDEB 70% 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.04 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 366 
12 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUSFUNÇÃO 
Educação de Jovens e Adultos 
UNIDADE EXECUTORA 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 29 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 113 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.000,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
203,000,00 210,000,00 217.000,00 223.000,00 853.000,00 
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11 /Nov/2025, 14h e 40m. 
Fundeb Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
FUNDEB 30% 
E!i CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.05 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 1361 
1 
FUNÇÃO 
Educação 
CODIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
Ensino Fundamental 
UNIDADE EXECUTORA 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 30 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 
CÓDIGO DO PROJETO 31 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
400,00 m' 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
100,00 100,00 100,00 100.00 400,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m, 
Fundeb Fundamental 
CÓDIGO DO PROGRAMA 111 
FUNDEB 30% 
l!:i CÓDIGO DA UNIDADE 102.03.05 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 1361 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fundamental 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 111 
META FÍSICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
20 40000 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
510000 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.400,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F. 
5.320.100,00 6.043.100,00 6.266.1 00,00 6.489.100,00 24.118.400.00 
FONTE GOVBR - Planejei-sento o Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
Página 31 de 62 
FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE Li 1 02.0305 
Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO 
CÓDIGO DO PROJETO INI,11 32 
META PPA 
400,00 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN'1 1365 
SUBFUNÇÃO 
Educação Infantil 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
AÇÕES 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 
100,00 100,00 100,00 100,00 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
m 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 32 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Cata: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.00000 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025. 14h e 40m. 
CÔDIGO DA UNIDADE 1i 102.03.05 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
FUNDEB 30% 
Educação 
JNOj CÓDIGO DA FUNÇÃO 12 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1365 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Educação Infantil 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
AÇÓES 
PROJETO 
Contrução Creche/Escola em Tempo Integral - ETI, Lei 14.640/23 
CÓDIGO DO PROJETO 129 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.170.00000 m 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
1.170.000,00 0,00 0,00 0,00 1.17 O. 000 , 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1170.000,00 000 0,00 0,00 1.170.000,00 
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Página 33 de 62 
FUNDEB 30% 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Fundeb Infantil 
CÓDIGO DO PROGRAMA 112 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 365 
SUBFUNÇÃO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 34 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO DO FUNDEB INFANTIL CRECHE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE fr0j j12 
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
3.71 8,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
922,00 926,00 930,00 940,00 3.71 8,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2003 2029 TOTAL C.F. 
1.075.100,00 1.333.000,00 1.398.1 00,00 1.496.100,00 5.302.300,00 
FONTE' GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11INovI2025, 14h e 4Dm. 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 128 
META PPA 
3.71 8,00 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 
922,00 926,00 930,00 940,00 
QUANTIDADE TOTAL 
3.71 8,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 35 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 30% 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.03.05 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H 1366 
PROGRAMA 
Fundeb Infantil 
CÓDIGO DO PROGRAMA !N0 1ft2 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
769.100,00 801.100,00 863.100,00 940.100,00 3.373.400,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2026, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 36 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 30% 
CÓDIGO DA UNIDADE l!!i 102.03.05 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Educação de Jovens e Adultos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundeb EJA 
CODIGO DO PROGRAMA oj 13 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA 
CODIGO DA ATIVIDADE T 113 
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.01200 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
25000 252,00 254,00 256,00 1.01 2.00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025 14h e 40m. 
[1 1 02.03.06 
MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 
Merenda Escolar 
CÓDIGO DO PROGRAMA 114 
PROGRAMA 
SUBFUNÇÃO 
Alimentação e Nutrição 
UNIDADE EXECUTORA 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 112 
FUNÇÃO 
Educação 
Prefeitura Municipal de Barrinna-SP 
Plano Plurianual 
PPA2O26à2O29 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 37 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 114 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.491.00000 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2026 2029 META PPA 
364 000,00 373.000,00 375.000,00 379.000,00 1.491.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
2.734.600.00 2.809.600,00 2.971.600,00 3.134.600,00 11.650.400,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11 /Nov12025, 14h e 40m. 
CULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE 0 1 102.03.07 
Cultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
Cultura 
CóDIGO DO PROGRAMA 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1 N° 1392 
SUBEUNÇÃO 
Difusão Cultural 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 â 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 38 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA CULTURA 
CODIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
10400 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PIPA 
26,00 2600 26,00 28,00 104,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F. 
230.700,00 239.300,00 247.900,00 256.50000 974.400,00 
FONTE: DOVER - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE 1 N°j 102.04.01 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
TURISMO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 129 
FUNÇÃO 
Desporto e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO IN- 27 1 
UNIDADE EXECUTORA 
SUBFUNÇÃO 
Turismo 
PROGRAMA 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇAO TURISMO 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 39 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
20.00000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
FONTE' GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
Ni CÓDIGO DA UNIDADE 10204.01 
Desporto e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N01 J27 
Esporte e Lazer 
CÓDIGO DO PROGRAMA 116 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 812 
SUBFUNÇÃO 
Desporto Comunitário 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 
CÓDIGO DO PROJETO 1133 
PROJETO 
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - MURO ESTADIO - EP 202630620002- DEP. BALEIA ROSSI 
1 
QUANTIDADE TOTAL 
500000.00 m 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
UNIDADE DE MEDIDA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 40 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 41 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE Ei 102.04.01 
FUNÇÃO 
Desporto e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N0 1 j27 
SUBFUNÇÃO 
Desporto Comunitário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1812 
PROGRAMA 
Esporte e Lazer 
CÓDIGO DO PROGRAMA 116 
AÇÕES 
PROJETO 
REFORMA DO ESTADIO EP ESTADUAL 
CÓDIGO DO PROJETO 1138 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
965.589,93 m' 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
965.589,93 0,00 0,00 0,00 965.589,93 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F. 
965 589,93 0.00 0,00 0,00 965.589,93 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov12025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 42 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
ESPORTE. LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE [.1 I°°°' 
FUNÇÃO 
Desporto e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N01 127 
SUBFUNÇÂO 
Desporto Comunitário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 812 
PROGRAMA 
Esporte e Lazer 
CÓDIGO DO PROGRAMA 116 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO DA ATIVIDADE INOI 116 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
72,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
16,00 16,00 18,00 18,00 72,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
296.200,00 320.200,00 335.200,00 350,200,00 1.301.800,00 
FONTE (3OVBR Planejamento e Orçamento, 1 1INov/2025, 141, e 40m. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE [] J02.05.01 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1 N lo 
GESTÃO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 127 
SUBFUNÇÃO 
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 43 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 
CÓDIGO DO PROJETO 117 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
40000 m' 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40n,. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 44 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO DA UNIDADE 1102.05.01 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO lb0l Jio 
SUBFUNÇÃO 
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nol 1301 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 127 
AÇÕES 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO DE UBS (PAC) 
CÓDIGO DO PROJETO IN- 1 1135 
META FISICA / ANALISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.98800000 m' 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
1.988.000,00 0,00 0,00 0,00 1. 988. 000. 00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.988.000,00 0,00 0,00 0,00 1.988.000,00 
FONTE: dOVER - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
NJ CÓDIGO DA UNIDADE 102.05.01 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO i110 
GESTÃO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA l0l 127 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11301 
SUBFUNÇÃO 
Atenção Básica 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
468.01400 0,00 0,00 0,00 468.014,00 
REFORMA UBS III EP ESTADUAL 
1 N' 1136 CÓDIGO DO PROJETO 
PROJETO 
META FÍSICA! ANÁLISE AcumulatIva 
QUANTIDADE TOTAL 
468.01400 
UNIDADE DE MEDIDA 
m' 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 45 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei 
AÇOES 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTALC.F. 
468.014,00 0,00 0.001 000 468.014,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov12025, 14h e 40m. 
FUNÇAO 
Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
Atenção Básica CODIGO DA SUBFUNÇÁO 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 46 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE [.1 1 02.05.01 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA 'Irl27 
AÇÕES 
PROJETO 
CONSTRUÇÃO CENTRO ODONTOLÓGICO EP ESTADUAL CÓDIGO DO PROJETO IN'1 1137 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
793.52883 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
793.528,83 0,00 0,00 0,00 793.52883 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
793.528,83 0,00 0,00 0,00 793.528,83 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1fNov/2025, 14h e 40m. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 02.05.01 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N01jio 
GESTÃO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 127 
fr CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1301 
SUBFUNÇÃO 
Atenção Básica 
UNIDADE EXECUTORA 
PROGRAMA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 47 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇOES 
ATIVIDADE 
Custeio das Ações em Atenção Básica 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 30 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
468.00000 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
110.000.00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
31.082.200,00 32.496.200.00 34.020.950,00 35.814.200,00 133.413.550,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
110.000.00 113.0000) 120. 000, 00 125.00000 468.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE IN- 1 102.05.01 
Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO IN° 1 10 
UNIDADE EXECUTORA 
GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA 127 
PROGRAMA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Assistência Hospitalar e Ambulatonal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO INJ 302 
AÇÕES 
QUANTIDADE TOTAL 
468.00000 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
ATIVIDADE 
ustelo das Ações em Assist. Hospitalar e Ambulatorial 
META FÍSICA / ANALISE Acumulativa 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 48 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
8.871.100,00 9.079.100.00 9537.100,00 9.895.100,00 37.382.400,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2C25, 14h e 40m. 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Suporte Profilático e Terapêutico 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE I!.i 102.05.01 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 49 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA T 1127 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
Custeio das Ações de Suporte Prof. e Terapêutico 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
468.00000 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2020 META PPA 
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
4.329.050,00 4.353.550,00 4.518.050,00 4.686.050,00 17.886.700,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Vigilância Sanitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
46800000 und 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N°1 133 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
PROGRAMA 
GESTAO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA LNi 127 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
Custeio das Ações da Vig. Sanitária 
META POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 50 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
156,000,C0 
0,00 
186.000,00 201.000,00 714.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40m. 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 10 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 
Saúde 
j I° CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
GESTÃO EM SAUDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 127 
SUBFUNÇÃO 
Vigilância Epidemiológica 
PROGRAMA 
AÇÕES 
QUANTIDADE TOTAL 
468.000,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
ATIVIDADE 
Custeio das Ações da Vig. Epidemiologica 
META FíSICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 51 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 0 1 102.05.01 
FUNÇÃO 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
133.300,00 144.400,00 155,500,00 166.600,00 599.800,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40n,. 
1:i 1 CÓDIGO DA UNIDADE 0206.01 
Assistência Social 
CODIGO DA FUNÇÃO 
I jI244 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
Assistência Social 
CÓDIGO DO PROGRAMA 1 118 
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUBFUNÇÃO 
Assistência Comunitária 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
115. 37 30 m 
CÓDIGO DO PROJETO Ii2 
PROJETO 
REFORMA CRAS EP ESTADUAL 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 52 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/0412025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
115.357,30 0,00 DOO 0,00 115.357,30 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 IOTAL C. F. 
115.357,30 0.00 0,00 0,00 115.357,30 
FONTE' GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1INov/2025, 14h e eOm. 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
Assistência Social 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO tJ 1 244 
Assistência Social 
CÓDIGO DO PROGRAMA 1118 
SUBFUNÇÃO 
Assistência Comunitária 
PROGRAMA 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FíSICA / ANÁLISE Acumulativa 
und 
QUANTIDADE TOTAL 
93.850,00 
[IDADE DE MEDIDA 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 53 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
META POR EXERCIdO 1 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
23.000,00 23.350,00 23.500,00 24.000,00 93.850,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
5.241 742,80 5.752.100.00 6.068.300,00 6.588 100,00 23.650.242,80 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 40n,. 
Ii 102.07.01 
SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 452 
Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROGRAMA 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO 
OBRAS CORREGO JATOBA CÓDIGO DO PROJETO IN"1 1134 
PROJETO 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL 
4.700.000,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
m 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 54 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
4.700.000,00 0,00 0,00 0,00 4.700.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCidO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
4.700.000,00 0,00 0,00 0,00 4.700.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
CÓDIGO DA UNIDADE 
[i 102.07.01 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 119 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
24.200,00 24.300,00 24.400,00 24.500,00 97.400,00 
SERVIÇOS MUNICIPAIS 
Serviços Municipais 
No! 119 CÓDIGO DO PROGRAMA 
FUNÇÃO 
Urbanismo 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1 N 15 
PROGRAMA 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
AÇÕES 
QUANTIDADE TOTAL 
97.400,00 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPAIS 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 55 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
11.190.100,00 11.127.100,00 11.515.100,00 11.913.100,00 45.749.400,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11 A~2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 56 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE [!:l 102.07.01 
FUNÇÃO 
Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO JN0 15 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO j 1452 
PROGRAMA 
Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA 19 
AÇOES 
ATIVIDADE 
MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE J24 
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
2.625.000,00 2.750.000,00 2.858.000.00 3.029.000,00 11.262.000,00 
FONTE, GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE [!::i 02.07.01 
FUNÇÃO 
Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO INO 1 15 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO j 1452 
PROGRAMA 
Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA iI19 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
Manutenção Transito Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE 137 
META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
400 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
100 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00 
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Página 57 de 62 
[!i 102.07.02 
SANEAMENTO GERAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Saneamento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legisativo 
Página 58 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
PROGRAMA 
Saneamento Geral 
CÓDIGO DO PROGRAMA 120 
AÇÕES 
PROJETO 
OBRAS DE SANEAMENTO 
CÓDIGO DO PROJETO 110 
META FISICA 1 ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
400,00 m 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
1.00000 1 000,00 1.000,00 1.000,00 4000,00 
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h o 40m. 
Prefeitura Municipal de Bamnha-SP Página 59 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE [:i 102.07.02 
FUNÇAO 
Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO IN-1 117 
SUBFUNÇÃO 
Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 11512 
PROGRAMA 
Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA 120 - 
AÇÕES 
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE 120 
META FÍSICA 1 ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
2522500 und 
META POR EXERCíCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 
6.24500 6.30000 6.33000 6.350,00 25.225,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
7.630.500,00 7 865.000,00 8.123.0C.0.0 
1 
8.447.000,00 32.068.500,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página 60 de 62 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01104/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
AGRICULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE [j 102.08.01 
FUNÇÃO 
Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1N01 120 
SUBFUNÇÃO 
Extensão Rural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO J J606 
PROGRAMA 
Agricultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA 121 
AÇOES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FiSICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
1.052,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2020 META PPA 
263,00 263,00 263,00 263,00 1.052,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
16.500,00 16.5000[ 16.500.00 16.500,00 66.00,00 ] 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov12025, 14h e 40m. 
Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO frn0I J20 
CÓDIGO DA SUBFIJNÇÃO j606 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
CÓDIGO DA UNIDADE 1102.08.02 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Meio Ambiente 
CÓDIGO DO PROGRAMA 122 
AÇOES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 1N01 122 
META FISICA / ANÁLISE Acumulativa 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
4,00 und 
META POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2026 2029 META PPA 
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. 
14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 58.000,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1/Nov/2025, 14h e 40m. 
Página 61 de 62 
Extensão Rural 
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 62 de 62 
Plano Plurianual 
PPA 2026 à 2029 
Anexo III - Planejamento Orçamentário 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA UNIDADE 1 i FUNÇÃO 
Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO 120 
SUBFUNÇÃO 
Extensão Rural CÔDIGO DA SUBFUNÇÃO - 1606 
PROGRAMA 
Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA jj22_1 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
Preservacao de Areas de Protecao Legal CÓDIGO DA ATIVIDADE IN'1 138 
META FÍSICA /ANÁLISE Pontual 
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 
i0000 und 
META POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 META PPA 
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIdO 
2026 2027 2028 2029 TOTAL C. F. 
70.000,00 63.000,00 70.000,00 70.000,00 273.000,00 
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 1 1 /Nov/2925, 14h e 40m. 
Página: 1 de 2 
11/11/2025 14:42:00 
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 
Plano Plurianual 
Anexo IV - Planejamento Orçamentário 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA20262029 Data: 0110412025 Tipo: Projeto 
Estrutura de órgãos, Unidades Orçamentárias e Executaras 
01.0 CAMARA MUNICIPAL 
01.1 ACAO LEGISLATIVA 
01.1 CORPO LEGISLATIVO 
01.1 SECRETARIA DA CAMARA 
02.0 PREFEITURA MUNICIPAL 
02.1 GABINETE DO PREFEITO 
02.1 GABINETE DO PREFEITO 
02.1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
02.1 FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) 
02.1 JUNTA DE SERVICO MILITAR 
02.1 CONSELHO TUTELAR 
02.2 ADMINISTRACAO GERAL 
02.2 ADMINISTRACAO GERAL 
02.3 EDUCACAO E CULTURA 
02.3 ENSINO INFANTIL 
02.3 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
02.3 ENSINO FUNDAMENTAL 
02.3 FUNDEB 70% 
02.3 FUNDEB 30% 
02.3 MERENDA ESCOLAR 
02.3 CULTURA 
02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO 
02.4 ESPORTE, LAZER E TURISMO 
02.5 SAÚDE 
02.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.6 ASSSITÉNCIA SOCIAL 
02.6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS 
02.7 SERVIÇOS MUNICIPAIS 
02.7 SANEAMENTO GERAL 
02.8 AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 
02.8 AGRICULTURA 
02.8 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 41m. 
Página: 2 de 2 
11/11/2025 14:42:00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Nov/2025, 14h e 41m. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA 
Administração 2025/2028 
PRAÇA ANTÓNIO PRADO, 70 - CENTRO BARRINHA-SP - CEP 14.860-027 
barrinha.sp.gov.br 16. 3943.9400 CNPJ: 45370.087/0001-27 
Na certeza de contar com o pronto apoio dos Membros dessa Egrégia 
Edilidade, renovo a Vossa Excelência e ilustres pares os nossos protestos de elevada estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente 
M .... IN HA GROTTA 
eita Municipal ... 
Ofício n2. 027 12025, de 13 de novembro de 2.025. 
A Sua Excelência 
Sr. RONALDO DA SILVA ALVES 
Md. Presidente da Câmara Municipal de 
Barrinha - SP 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Encaminho a esta conceituada Casa de Leis, para apreciação dos Nobres 
Edis, o presente Projeto de Lei que altera os anexos constantes da Lei Municipal n9. 2.966 de 
23 de outubro de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, relativamente aos 
exercícios de 2026/2029 e dá outras providencias. 
Ressalto que em razão da elaboração dos estudos e projeções relativos 
ao Orçamento de 2.026, fez-se imperiosa uma série de adequações no PPA 2026/2029 visando 
garantir-se a plena compatibilidade entre as leis orçamentárias (PPA/LDO/LOA) conforme 
preconiza o inciso L, do § 39 do artigo 166 da Constituição da República. 
As modificações ora introduzidas através dos anexos, foram motivadas, 
em especial, pela adequação dos projetos alusivos a obras e serviços municipais de interesse 
da coletividade. 
Destaco de igual modo, que as adequações do PPA 2026/2029 e IDO 
2026 foram novamente debatidas com a sociedade em audiência pública no dia 28/10/2025, 
a teor do disposto no parágrafo único do artigo 48 da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, 
assegurando-se a sua transparência e a participação popular nas definições das prioridades 
estabelecidas para o Município.