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materia nº 534/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 534 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que adote as providências necessárias para garantir a continuidade da Frente de Trabalho no município de Barrinha.
native_id4105

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2025-12-08 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2025-12-08 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-12-08 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 534/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que adote as providências necessárias para 
garantir a continuidade da Frente de Trabalho no município de Barrinha.
Proposição redigida por Paulo Henrique Porfirio
Lida na sessão de 08/12/2025 Despacho em 08/12/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que adote as providências 
necessárias para garantir a continuidade da Frente deTrabalho no município de Barrinha.
A Frente de Trabalho tem papel essencial no apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade social, oferecendo oportunidade de renda, dignidade e inclusão social, além de
contribuir diretamente para diversos serviços públicos, como limpeza urbana, manutenção de
praças, apoio em setores administrativos e outros serviços de interesse coletivo.
JUSTIFICATIVA:
Sua descontinuidade pode gerar impactos negativos tanto para as famílias beneficiadas
quanto para a qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a manutenção deste
programa demonstra sensibilidade social e compromisso com o bem-estar da comunidade
barrinhense.
Diante do exposto, indico que seja renovado e assegurado o funcionamento da Frente de
Trabalho, garantindo a permanência dos trabalhadores já vinculados ao programa e, sempre que
Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 534/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da prefeitura no sentido de que adote as providências necessárias para 
garantir a continuidade da Frente de Trabalho no município de Barrinha.
Proposição redigida por Paulo Henrique Porfirio
Lida na sessão de 08/12/2025 Despacho em 08/12/2025
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
possível, ampliando vagas conforme a demanda social.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 08 de Dezembro de 2025
Emerson Ananias Fernandes Dos Santos
Emerson Colorido (PRD) - Autor

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