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materia nº 108/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-12-16
EmentaDenomina-se GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA a EMEI — Escola Municipal de Ensino Infantil localizada no bairro Novo Horizonte.
native_id4115

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2025-12-18 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2025-12-18 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2025-12-16 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-19T22:04:57.503142-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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E S x) Câmara Municipal de Sarrinha 
Estado de São Paulo 
= 
PROJETO DE LEI Nº 108/2025 
“Denomina-se GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA a EMEI — Escola Municipal de Ensino Infantil 
localizada no bairro Novo Horizonte”. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, aprova: 
Art. 1º - Denomina-se GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA a EMEI — Escola Municipal de 
Ensino Infantil localizada à Rua Helena Borges Pedral, no bairro Novo Horizonte, nesta cidade 
de Barrinha — SP. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de 
verbas próprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha, 16 de dezembro de 2025. 
_.»L -f SHVA ALVES 
S DOS SANTOS 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 39 
E-mail: camara(Qbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrin

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