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materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de aparelho(s) de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha.
native_id4121

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-02-09 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-06 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-02-05 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 05/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de aparelho(s) de 
ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha.
Proposição redigida por Paulo Henrique Porfirio
Lida na sessão de 09/02/2026 Despacho em 09/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois 
deouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal que estudos 
sejamrealizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de
aparelho(s) de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha.
JUSTIFICATIVA:
O Conselho Tutelar exerce papel fundamental na proteção dos direitos da criança e 
doadolescente, realizando atendimentos diários à população, inclusive em situações de 
extremavulnerabilidade social. Atualmente, a ausência de climatização adequada no local 
compromete tanto as condições de trabalho dos conselheiros tutelares quanto o conforto 
das famílias e crianças atendidas, especialmente em períodos de altas temperaturas, comuns 
em nossa região.
A instalação de ar-condicionado proporcionará um ambiente mais adequado, humanizado 
e
acolhedor, garantindo melhor qualidade no atendimento à população, além de contribuir para 
a
saúde, bem-estar e eficiência dos profissionais que atuam no Conselho Tutelar.
Diante do exposto, trata-se de uma medida simples, de baixo custo e de grande relevância 
social,que certamente refletirá positivamente na prestação dos serviços públicos 
oferecidos àcomunidade barrinhense.
Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 05/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de aparelho(s) de 
ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha.
Proposição redigida por Paulo Henrique Porfirio
Lida na sessão de 09/02/2026 Despacho em 09/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 09 de Fevereiro de 2026
Emerson Ananias Fernandes Dos Santos
Emerson Colorido (PRD) - Autor

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