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materia nº 24/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaIndica àChefe do Executivo Municipal a avaliação e adesão ao "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu Município pelos ODS", em razão de sua relevância para o fortalecimento da posição democrática e humanitária do Município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-02-09 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-09 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-02-09 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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INDICAÇÃO Nº 24/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal a avaliação e adesão ao "Pacto pelo
Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu Município pelos ODS", em razão de
sua relevância para o fortalecimento da posição democrática e humanitária do Município.
Proposição redigida por Aluísio Freire De Amorim
Lida na sessão de 09/02/2026 Despacho em 09/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR a Chefe do Executivo Municipal Indico, análise e
providências para a adesão e implementação do "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável –
Compromisso Meu Município pelos ODS" em nosso Município.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação visa sensibilizar o Poder Executivo para a importância estratégica da
adesão do nosso Município ao "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu
Município pelos ODS".
A partir da adesão das Prefeitas e Prefeitos à iniciativa do governo federal, foi constituído
um pacote de benefícios que consiste em ferramentas de planejamento e gestão, formações e
capacitações técnicas, além de um mapa das principais linhas de financiamento direcionadas ao
desenvolvimento sustentável.
A adesão a esta iniciativa é mais do que um ato formal; é a demonstração prática do
comprometimento de nossa gestão com um futuro mais próspero, equitativo e sustentável para
todos os munícipes. Ao integrar o Município ao rol de localidades que aderem aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 09 de Fevereiro de 2026
Magnus Willian de Castro
Magnus - Filho Do Prof. Gil (PSD) - Autor

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