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materia nº 46/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a adoção de providências no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar durante o período de aula na Creche Kazuminho.
native_id4170

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-02-23 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-23 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-02-23 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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texto original #

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 46/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a adoção de
providências no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar
durante o período de aula na Creche Kazuminho.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 23/02/2026 Despacho em 23/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a
adoção de providências no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar
durante o período de aula na Creche Kazuminho.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Creche Kazuminho encontra￾se atualmente em obras para a construção de uma nova cozinha, o que tem ocasionado a
permanência dos portões abertos durante o período de execução dos serviços.
Tal situação tem gerado preocupação entre pais, responsáveis e profissionais da unidade
escolar, uma vez que, com o acesso facilitado, há o risco de entrada de pessoas sem qualquer tipo
de identificação nas dependências da creche, colocando em perigo a segurança e a integridade
física das crianças, bem como dos servidores que ali desempenham suas funções.
Diante disso, a disponibilização de um guarda municipal ou vigilante durante o período de
funcionamento da unidade se mostra como medida preventiva essencial, garantindo maior controle
de acesso ao local e proporcionando mais segurança a todos que frequentam o ambiente escolar
enquanto perdurarem as obras.
Assim, considerando a importância da segurança no ambiente educacional, sobretudo em
se tratando de crianças em idade infantil, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o
atendimento desta demanda com a máxima urgência.
Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 46/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a adoção de
providências no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar
durante o período de aula na Creche Kazuminho.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 23/02/2026 Despacho em 23/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 23 de Fevereiro de 2026
Marília Rodrigues Barroso
Professora Marília (PL) - Autor

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