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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 53/2026
INDICA a inscrição do município de Barrinha-SP, no Programa Academia da Saúde, em
conformidade com o que dispõe a Portaria GM/MS nº 10.244 de 13 de fevereiro de 2026,
reforçando sua integração à Atenção Primária à Saúde e promovendo modos de vida saudáveis.
Proposição redigida por Aluísio Freire De Amorim
Lida na sessão de 23/02/2026 Despacho em 23/02/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA À
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envide esforços e adote as providências necessárias
para a inscrição do município de Barrinha-SP no Programa Academia da Saúde, em conformidade
com o que dispõe a Portaria GM/MS nº 10244 de 13 de fevereiro de 2026, a fim de promover a
saúde e o bem-estar da população local.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa ressaltar a extrema importância da adesão de Barrinha-SP ao
Programa Academia da Saúde, uma iniciativa do Governo Federal que tem se mostrado
fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida nos
municípios brasileiros.O Programa Academia da Saúde, ao oferecer espaços públicos adequados
com infraestrutura e orientação profissional para a prática de atividades físicas e de lazer, contribui
diretamente para a redução do sedentarismo, a prevenção e controle de doenças crônicas não
transmissíveis (como diabetes, hipertensão e obesidade) e o incentivo a hábitos de vida mais
saudáveis.A recente publicação da Portaria GM/MS nº 10.244 de 13 de fevereiro de 2026
demonstra um renovado interesse do Ministério da Saúde em fortalecer e expandir este programa.
Essa portaria pode representar novas oportunidades para adesão, acesso a recursos ou
aprimoramento das diretrizes, sendo, portanto, um momento oportuno para que Barrinha-SP se
insira neste Programa.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 23 de Fevereiro de 2026
Magnus Willian de Castro
Magnus - Filho Do Prof. Gil (PSD) - Autor
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