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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaREQUER à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento visando à equiparação e valorização do salário-base dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos em exercício no município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-03-09 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2026-03-09 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-03-09 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T13:24:14.092484-03:00 Aprovado 10 0 0

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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REQUERIMENTO Nº 04/2026
REQUER à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, 
informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo emandamento visando à 
equiparação e valorização do salário-base dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos 
em exercício no município.
Proposição redigida por Paulo Felipe Ferreira Barroso
Lida na sessão de 09/03/2026 Despacho em 09/03/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e após ouvido
o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor
competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento visando à
equiparação e valorização do salário-base dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos em exercício no
município.
JUSTIFICATIVA:
Desde a antiga reforma administrativa, foram concedidos diversos reajustes a outros
cargos do quadro municipal. Entretanto, os salários-base dos fisioterapeutas e psicólogos não
receberam a mesma valorização.
Diante disso, solicito encarecidamente que seja realizado o estudo necessário para que se
promova a devida equiparação e valorização salarial dessas categorias, garantindo justiça e
reconhecimento aos profissionais que desempenham funções de grande importância para a saúde
e o bem-estar da população.
Ressalta-se ainda que a valorização do salário-base também impacta diretamente nos
direitos previdenciários e na futura aposentadoria desses profissionais.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 09 de Março de 2026
Vicente De Paula Martins Da Silva Filho
Professor Vicente (PROGRESSISTAS) - Autor

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