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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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INDICAÇÃO Nº 99/2026
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realização de limpeza e
fiscalização de terrenos particulares localizados na Rua Manoel Bueno de Andrade,
bairro Nova Aliança.
Proposição redigida por Larissa Fernanda Marques da Silva
Lida na sessão de 23/03/2026 Despacho em 23/03/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realização de limpeza
e fiscalização de terrenos particulares localizados na Rua Manoel Bueno de Andrade, bairro Nova
Aliança.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que diversos terrenos na referida
rua encontram-se com acúmulo de mato, entulho e lixo, favorecendo a proliferação de insetos,
especialmente o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e oferecendo risco à saúde e
segurança dos moradores da região.
A fiscalização e notificação dos proprietários para a devida limpeza são essenciais para
manter os terrenos adequadamente conservados, prevenindo doenças, enchentes e mantendo a
qualidade de vida da população.
Diante disso, solicita-se à Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as providências
necessárias para a limpeza e fiscalização dos terrenos indicados, com a maior brevidade possível,
incluindo a notificação dos responsáveis e a aplicação das medidas legais cabíveis.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 23 de Março de 2026
Leonardo Mendes Fuzatto
Léo Fuzatto (PL) - Autor
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