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materia nº 121/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da criação de acesso, com acessibilidade, ao palco do Anfiteatro Municipal.
native_id4271

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-04-13 Matéria apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-04-10 Inclusa no Expediente para apresentação INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-04-10 Matéria apresentada para discussão preliminar MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Documents (1)

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 121/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido da criação de acesso, com acessibilidade, ao palco 
do Anfiteatro Municipal.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
A vereadora que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados para a
criação de acesso, com acessibilidade, ao palco do Anfiteatro Municipal.
JUSTIFICATIVA:
O referido local já conta com elevador e banheiros acessíveis, garantindo parte da
acessibilidade necessária às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. No entanto, o palco
ainda não possui acesso adequado, o que acaba impedindo que cadeirantes e pessoas com
dificuldade de locomoção possam acessar o palco com segurança e autonomia.
Ressalta-se que o anfiteatro é utilizado para diversos eventos oficiais, culturais,
educacionais e sociais, e a falta de acesso ao palco acaba gerando uma situação de exclusão, uma
vez que muitas pessoas não conseguem participar plenamente dos eventos, principalmente quando
precisam subir ao palco para apresentações, homenagens, palestras ou recebimento de
premiações.
Dessa forma, a presente indicação tem como objetivo garantir acessibilidade completa ao
espaço público, promovendo inclusão, igualdade e respeito às pessoas com deficiência, conforme
prevê a legislação de acessibilidade vigente.
Diante do exposto, solicito que o Poder Executivo, através do setor competente, realize
estudo técnico e a posterior execução de rampa de acesso ou plataforma elevatória que permita o
acesso ao palco.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 13 de Abril de 2026
Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 121/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido da criação de acesso, com acessibilidade, ao palco 
do Anfiteatro Municipal.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
Marília Rodrigues Barroso
Professora Marília (PL) - Autor

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